segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 – Foto: Ascom
O presidente da Câmara Municipal de Campos, vereador Edson Batista, esteve no último sábado (07), em Armação de Búzios, no Cine Teatro Rasa, onde participou da segunda reunião entre os prefeitos, presidentes de câmaras e representantes do setor empresarial da região da Bacia de Campos.
A proposta é, diante deste momento de crise, reforçar o pleito da necessidade dos investimentos previstos na região e políticas públicas como projetos viários, obras de infraestrutura de logística e transporte, além de expansão da oferta de energia e outras demandas fundamentais que visam atrair empresas para os empreendimentos em construção na região, casos dos complexos do Açu e Farol Barra do Furado.
“Neste momento, temos a perspectiva de dois anos de crise, com desaceleração da economia e a diminuição do crescimento. Após este período, devemos retomar as expectativas de crescimento. Sabemos também que existe um volume de meio trilhão de dólares em petróleo para ser extraído na região, e isso trará um crescimento regional muito grande. Então, precisamos de uma agenda de pesquisas e investimentos para fazer frente a todo esse crescimento que está por vir”, disse Batista.
“Há uma estimativa de duplicação da atual população nesses municípios para os próximos anos. Então, são necessários investimentos em áreas como logística, transporte, abastecimento d água, energia e mobilidade urbana, entre outros projetos de infraestrutura, mas também em saúde e educação”, acrescentou ainda Batista.
No encontro, foi também elaborado um diagnóstico sobre os efeitos da brutal queda de receita dos municípios e as medidas de ajustes tomadas pelas prefeituras e câmaras.
Os gestores da região também demonstraram preocupação com a desaceleração dos projetos de investimentos da Petrobras em Macaé e o quadro de demissões na indústria do petróleo da região, sobretudo de empresas contratadas pela Petrobras.
Na mesma reunião, os municípios concluíram sobre a necessidade de regionalizar o debate e a tomada de posições com a criação do Núcleo de Desenvolvimento da Região do Petróleo, uma sugestão do próprio Edson Batista, com o objetivo de unir forças para enfrentar a crise.
O documento aponta sugestões e metas para garantir os compromissos com investimentos na região e visa mostrar a importância das ações para o desenvolvimento econômico dessas cidades, que já obtiveram uma redução de aproximadamente 20% na arrecadação dos royalties, no pagamento de janeiro referente a outubro.
“Os prefeitos e vereadores pleiteiam medidas dos governos federal e estadual em prol dos municípios, que estão fazendo a sua parte, com um conjunto de providências que vem sendo adotadas pelas prefeituras e câmaras para mitigar os efeitos da crise. No entanto, diante da crescente escalada de perdas de receitas já há um consenso entre os gestores de que a prescrição desses remédios amargos talvez não seja suficiente para fazer frente à queda de arrecadação dos municípios”, analisou Edson Batista.
Entre as medidas de ajuste, os prefeitos decidiram fazer cortes nos salários na administração pública, suspensão ou redução de contratos e convênios, bem como a extinção de secretarias e autarquias nas prefeituras. As câmaras de vereadores também adotaram as mesmas providências.
Concentração tributária – Edson Batista chamou atenção ainda para a situação de desigualdades enfrentada ao longo de décadas pelos municípios, com a desproporcional concentração tributária nas mãos do governo da União e o crescente volume de atribuições nas mãos dos municípios.
“Sendo assim, o apoio do governo será fundamental para o enfrentamento da crise. Os problemas do cidadão não estão na União ou no Rio, mas nos municípios onde vivem os prefeitos e vereadores com seus munícipes”, completou.
A primeira reunião entre os gestores públicos aconteceu no Centro de Convenções de Macaé, na última segunda-feira, quando prefeitos, vereadores e representantes da indústria do petróleo discutiram saídas para o impasse.
O secretário de Petróleo, Inovações Tecnológicas de Campos, Marcelo Neves, que representou a prefeita Rosinha Garotinho, qualificou o encontro como muito proveitoso e positivo para a tomada de outras medidas.
