sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 – Foto: Campos 24 Horas
Documentos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicam, resultados de petições enviadas pelo Ministério Público Federal (MPF) apontam o governadores Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio, e Tião Viana (PT), do Acre, como citados na Operação Lava-Jato. Também está sob a mira da corte o ex-deputado Mario Negromonte (PP-BA), hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Os três têm direito ao foro especial, pelo cargo que ocupam. Os documentos são mantidos em sigilo e podem atingir também outras autoridades.
Em dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo dos depoimentos prestados em acordo de delação premiada pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Janot pediu que o relator do caso, ministro Teori Zavascki, desmembrasse o caso em vários processos, conforme o assunto a ser tratado, para facilitar a apuração. O ministro concordou e, entre o fim de dezembro e o início de janeiro, dividiu o caso em 42 procedimentos judiciais. Os casos tramitam em segredo também.
Nota da assessoria de imprensa de Pezão
“O governador Luiz Fernando Pezão refuta a ligação de seu nome a operação Lava-Jato. O governador afirma que está à disposição das autoridades em qualquer fórum para dar esclarecimentos sobre suas ações e patrimônio”.
Também em nota, a assessoria de Tião Viana afirmou:
“O governador nunca viu, falou ou tratou algo com o senhor Paulo Roberto Costa. Está, portanto, tranquilo. O governador moveu processo contra o delator e os veículos de comunicação que fizeram tal ilação mentirosa. E o fará sempre que tiver a sua honra posta em xeque. Todas as prestações de contas foram devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral. Como está claro, ele foi citado. Não há denúncia formal contra o governador e não acreditamos que vai haver porque o governador tem uma vida pública limpa e sem qualquer envolvimento com eventuais ilicitudes”.
Foram transferidos para o STJ trechos referentes a autoridades que têm o tribunal como foro indicado para investiga-las e processá-las, conforme a Constituição Federal. As petições foram encaminhadas a Janot, que deverá tomar nos próximos dias a decisão de arquivar, ou de transformar os casos em inquéritos. Se isso ocorrer, a investigação será formalmente aberta, com a possibilidade de realização de diligências, como a quebra de informações sigilosas e a tomada de novos depoimentos.
O procurador deve tomar a decisão nos próximos dias em relação às petições que estão no STJ e no STF. Não se sabe quantas pessoas são citadas nos processos. No STJ, o caso será relatado pelo ministro Luiz Felipe Salomão.
Os depoimentos que deram origem às petições foram enviados ao procurador-geral pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava-Jato na primeira instância, em Curitiba. Depois de analisar os documentos, Zavascki mandou parte do material de volta a Moro, por conta da ausência de autoridades mencionadas.
Negromonte não foi encontrado.
As informações são do Jornal O Globo.
