sábado, 17 de janeiro de 2015
A Prefeitura de Campos investiu R$ 5.139.213,63 de 2009 a 2014 no programa municipal de benefício temporário S.O.S. Habitação – Aluguel Social, para ajudar pessoas vulneráveis socialmente e que, por falta de moradia ou desabrigo repentino, entram em situação de risco social. O programa, da Diretoria de Políticas Habitacionais, da Secretaria da Família e Assistência Social, é totalmente custeado com recursos dos royalties do petróleo e prevê o pagamento de aluguel emergencial por um prazo de três meses, que pode ser prorrogado por igual período.
Com base em critérios do programa, o Aluguel Social garante moradia a famílias removidas de áreas de risco ou que tiveram suas casas condenadas pela Defesa Civil Municipal, ou ainda, as que, conforme situação de vulnerabilidade e risco social, são encaminhadas por técnicos dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) ou pela Defensoria Pública. O secretário Geraldo Venâncio informa que o programa tem atendido especialmente famílias removidas de áreas de risco e que aguardavam no aluguel para serem contempladas com casas do Programa Morar Feliz.
Em Campos, segundo o diretor de Políticas Habitacionais, Ubiraci Serafim, 545 famílias estavam no Aluguel Social, em 2010, algumas há mais de sete anos aguardando para serem contempladas com casas populares. Em 2012, quando quase todas as unidades da primeira fase do Morar Feliz haviam sido entregues, eram apenas 139 famílias, muitas recentemente incluídas no programa.
– O Aluguel Social prevê um prazo máximo de seis meses, mas, de acordo com a situação, a pessoa só sairá do aluguel para se manter por conta própria em outro local ou quando ganhar uma casa do Morar Feliz. Ainda assim, o tempo de espera não passa de três anos e, à medida que condomínios do Morar Feliz são construídos na área das famílias que estão no aluguel, elas são contempladas – diz o diretor.
