domingo, 11 de janeiro de 2015 – Foto: Divulgação
Em novembro, partidos políticos repassaram R$ 875.581 do fundo partidário aos diretórios regionais no Rio de Janeiro. Essa quantia corresponde a 2,7% do montante de mais de R$ 31 milhões que foi distribuído pelo TSE aos diretórios nacionais no mês.
No Rio, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 630 mil, foi a legenda que recebeu as maiores cotas. Essas informações constam dos balancetes mensais que os partidos são obrigados a enviar à Justiça Eleitoral, de junho a dezembro, nos anos de eleição.
O fundo partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, multas eleitorais, doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos financeiros destinados por lei. A maioria (95%) dessa verba é distribuída às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, e o restante é dividido de forma igualitária entre todas as agremiações.
Os recursos devem ser utilizados para a manutenção das sedes dos partidos e para a propaganda doutrinária e política, entre outros fins previstos em lei. A ausência ou desaprovação das contas partidárias implica a suspensão do repasse de cotas do fundo partidário.
