Atualizado: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 – Foto: Campos 24 Horas
Postado por: Fabiano Venancio
Há dias que o assunto é o mesmo na cidade e, também, há dias que as respostas estão sendo dadas, mas nem todas chegam com a clareza devida, causando certo burburinho. Dentro deste contexto, tem ainda a onda de boatos e especulações em torno dos fatos, o que acaba provocando uma instabilidade na população. Por essas e outras que o Campos 24 Horas volta a conversar com o secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Fábio Ribeiro.
O secretário afirma que está aberto às conversações, não só com o Campos 24 Horas, mas com quem precisar, já que algumas pessoas estão usando as mídias sociais para veicular informações equivocadas e outros, até, fazem citações que nem ele mesmo sabe de onde foram tiradas, já que não representam verdade e chegam até a ser absurdas. Fábio Ribeiro, que não é matemático, tem números de tudo o que apresenta, além de citar porcentagens, entre somas, multiplicações e divisões.
Confira a entrevista:
Campos 24 Horas – Vamos começar pelos boatos. O mais recente é que haverá demissão em massa. Procede?
Fábio Ribeiro – Não existe nenhum processo de demissão em massa. O que acontecerá são ajustes em toda máquina administrativa e que não é novidade para ninguém, em função do caos econômico do país, que já se apresenta e que tende a acentuar em 2015. Um problema nacional em função da queda do barril de petróleo, entre outros, amplamente divulgados.
C24H– Não se trata de demissão em massa, mas de demissões, com certeza. Não?
Fábio – Haverá desligamentos sim, a partir de 1º de janeiro, em função de tudo isso que citamos. E quero falar sobre três empresas terceirizadas que prestam serviço à prefeitura e que está gerando muitos boatos. Biomed: O contrato da empresa que presta serviços de auxiliar de turma vigora até 31 de dezembro, imposição do Termo de Acordo Judicial entre a prefeitura e os Ministérios Público do Trabalho e do Estado. Por isso a empresa está em procedimento de aviso prévio; Angels: O contrato de prestação de serviços de zeladoria e portaria (Educação) vigora até início de janeiro, por isso a empresa está em procedimento de aviso prévio. Haverá licitação para substituição desta; Nova Rio: A empresa informou que demitiu os funcionários faltosos e nós estamos apurando.
C24H – Quantos terceirizados têm a prefeitura atualmente?
Fábio – Cerca de 5 mil. E é preciso ressaltar que de 2000 a 2008 o quadro de contratação da prefeitura de Campos era totalmente irregular. Prova disso é que em 2004 acabou havendo anulação de eleição e em 2007 gerou uma ação civil pública, que afastou o prefeito da época no ano seguinte, com decisão de desligamento dos terceirizados em dezembro. A Prefeita Rosinha Garotinho entrou, fez acordo com a Justiça do Trabalho, assinado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e através de concursos públicos e terceirizações lícitas de atividades meio, regularizou o quadro de pessoal. A partir disso tudo, houve aumento do quadro de concursados e diminuição do quadro de terceirizados no atual governo.
C24H – Você vem falando em aumento da folha de pagamento. Como é essa matemática?
Fábio – De 2009 para cá a folha vem crescendo em função dos reajustes dados aos servidores, novos concursados e benefícios diversos, alguns pleiteados há anos e anos pelos servidores e só conseguidos no atual governo, como por exemplo, o Plano de Cargos e Salários. Hoje são 20.956 funcionários de folha (ativos e inativos), que incluem concursados, cargos comissionados e contratos temporários autorizados. Para você ter uma ideia, em 2009 o valor bruto da folha era de cerca de R$ 475 milhões; em 2010 de R$ 530 milhões; em 2011 de 600 milhões; em 2012 de R$ 645 milhões; em 2013 de R$ 742 milhões; e agora em 104 de R$ 900 milhões.
C24H – Mas para o leigo, ainda é difícil entender isso…
Fábio – Vou dar exemplos para ficar mais simples. Em 2009, por exemplo, houve reajuste do servidor em 5,6% e foi dada a muitos, complementação salarial do Estado. Já em 2010 houve reajuste de 5,3%, mais gratificação para auxiliares de vigilantes dentro da lei 8.197/2010, mais gratificação aos plantonistas da Fundação João Barcelos Martins, mais gratificação aos plantonistas da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, mais gratificação aos plantonistas da Secretaria Municipal de Saúde, entre outros. Em 2011 houve reajuste de 6,51%, mais gratificação ao servidor nível III do Hospital Ferreira Machado e mais PCSS da Educação com a diferença. E por aí vai…
C24H – Pode citar as folhas dos demais anos?
Fábio – Claro. Em 2012 houve reajuste de 5,1%, mais equiparação salarial dos fiscais de renda, mais aumento produtividade dos procuradores do município de 100%. Em 2013 houve reajuste de 10%, mais auxílio adoção, mais gratificação da guarda civil, mais gratificação de regência dos professores, mais convocação dos concursados de 2012, mais pagamento de 100% de RET dos professores, que era de 70%, mais gratificação de risco de vida do auxiliar de vigilância. E em 2014 houve reajuste de 10%, mais gratificação dos servidores da Fundação Municipal de Saúde para plantões 12h, mais diferença do PCCS da educação (promoção horizontal), mais PCSS da educação com a diferença.
C24H– Então vamos falar dos concursados. Quantos foram convocados?
Fábio – Primeiro tenho que ressaltar que fizemos concursos para diferentes áreas e dos concursos de anos anteriores chamamos todos, aliás, chamados em alguns casos, duas ou três vezes mais do que o número de vagas previstas nos editais. No total foram admitidos 2 mil 546 servidores, distribuídos entre agentes comunitários; agentes de fiscalização de transporte; analistas de sistema; assessores técnicos; biólogos; cirurgiões dentistas; médicos de várias especialidades; enfermeiros; farmacêuticos; fiscais de saúde pública; fiscais de urbanismo; fisioterapeutas; fonoaudiólogos; instrutores de artes em geral; nutricionistas; pedagogos; professores 20h; professores 25h; professores 35h; professores 35h A; psicólogos; técnicos de enfermagem; técnicos de contabilidade; técnicos de farmácia; técnicos de higiene dental; técnicos de informática; técnicos de mecânica; técnicos de radiologia; terapeutas ocupacionais 24h; entre outros.
Campos24Horas – Para terminar, o pagamento dos servidores está garantido para dia 18 próximo?
Fábio – Com toda certeza. Será antecipado o pagamento, que nos outros meses sempre acontece nos dois ou três últimos dias e, também, será pago a segunda parcela do 13º salário, já que a primeira parcela foi liberada no meio do ano.
