Atualizado: terça-feira, 09 de dezembro de 2014 – Foto: Campos 24 Horas
A execução orçamentária da Prefeitura de Campos entre os anos de 2009 e 2014 apresenta resultados altamente positivos. No período consolidado, o resultado é superavitário em R$ 673 milhões (16,7% das receitas correntes), considerando o regime contábil de caixa. A aprovação da execução orçamentária do município mereceu destaque na publicação “Economia Norte Fluminense: análise da conjuntura e perspectivas – 3ª edição”, veiculada no início deste mês. A análise tem a assinatura do economista e professor da Uenf, Alcimar Chagas, observador econômico e social que tem relevantes estudos sobre municípios das regiões Norte e Noroeste Fluminense e região Sul Capixaba.
Em sua leitura contábil, o economista Alcimar Chagas fornece elementos que comprovam a boa execução orçamentária de Campos e sua condição de destaque em relação à região. Ele esclarece que a avaliação se baseia nos dados na contabilidade do município, depositados na Secretaria do Tesouro Nacional, e a leitura é estritamente quantitativa. “Visando facilitar um melhor entendimento, apresento a seguir, a tabela contendo os valores, em milhões de reais, das receitas orçamentárias realizadas, das despesas orçamentárias liquidadas e do saldo orçamentário para os anos de 2009 a 2014.
– No período consolidado, o resultado é superavitário em R$ 673 milhões (16,7% das receitas correntes), considerando o regime contábil de caixa -, observa Alcimar Chagas.
O professor observa ainda que indicações importantes sobre a boa execução orçamentária do município podem ser verificadas nas seguintes questões: redução da dependência orçamentária aos royalties de petróleo, de 70,0% das receitas correntes em 2008, para 53,45% em 2013; aumento da participação percentual das receitas tributárias (receitas próprias), de 4,96% das receitas correntes em 2008 para 9,05% em 2013 e da manutenção da taxa média de investimento público em torno de 17% das receitas correntes no período analisado. “É interessante observar que a taxa média nos outros municípios da região não passa de 5% ao ano”, e conclui:
– Conclusivamente, se esses indicadores não caracterizam uma gestão orçamentária eficiente, no contexto em que colocamos a análise, estamos desqualificando a ciência da administração pública. Pessoalmente, prefiro confiar na ciência e desprezar os palpites sem base cientifica – informa o economista Alcimar Chagas
