terça-feira, 25 de novembro de 2014 – Foto: Divulgação
A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc-RJ) recolheu as cartilhas católicas “Keys to bioethics” (Chaves para a bioética) distribuídas durante o X Fórum de Ensino Religioso, no fim de março, e se comprometeu a não realizar mais fóruns desse tipo, após determinações do Ministério Público (MP-RJ) em inquérito civil. O material teria conteúdo homofóbico de acordo com denúncia feita pelo grupo de pesquisa “Ilè Obà Òyó”, do programa de pós-graduação da Uerj, acolhida pelo MP.
No manual, produzido pela Fundação Jérôme Lejeune e pela Comissão Nacional da Pastoral Familiar da CNBB e distribuído durante a Jornada Mundial da Juventude no Rio, em 2013, há um anexo que condena a “teoria do gênero”. Na página 68, segundo tal teoria, “o nosso gênero deveria ser alicerçado na nossa orientação sexual, a qual somos livres para aceitar. Essa poderia ter diversas formas, bem como poderia evoluir no tempo. Algumas garantem que existiriam até seis gêneros: heterossexual masculino, heterossexual feminino, homossexual, lésbica, bissexual, bissexual e indiferenciado (ou neutro, ou seja, nem homem nem mulher).
No parágrafo conclusivo desta página está escrito que “a teoria do gênero subestima a realidade biológica do ser humano. Reducionista, supervaloriza a construção sociocultural da identidade sexual, opondo-a à natureza)”. Algumas ilustrações também ironizam a orientação sexual, e “reflexões éticas” sugerem que recusar a adoção aos homossexuais não representa homofobia e que “ninguém pode decidir se transformar em homem ou em mulher”.
Uma das recomendações da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, que considerou “o conteúdo discriminatório (homofóbico e machista)”, além de ser vinculado a determinadas religiões, determinou a realização de campanhas de esclarecimento em toda rede estadual sobre a necessidade de respeito a todos modelos familiares e orientações sexuais, “a fim de neutralizar qualquer conteúdo eminentemente religioso nas cartilhas (em especial a fim de repudiar o conteúdo descrito como ‘Teoria do Gênero’ constante da ‘Keys to Bioethic’, sem prejuízo dos demais conteúdos que refletem posição de segmento conteúdo religioso)”.
Para a professora da Uerj Stela Caputo, coordenadora do grupo de pesquisa “Ilè Obà Òyó”, a decisão é inédita e histórica na luta pela laicidade na educação pública.
– O manual é conservador, machista, homofóbico e transfóbico. Condena, entre outras coisas, a adoção de crianças por casais homossexuais e debocha perversamente das diferentes orientações sexuais humana, ridicularizando a teoria de gênero. O mais importante é continuar a luta por uma educação impregnada pelos direitos humanos no cotidiano das escolas – disse Stela.
Em cumprimento às determinações do MP, a Seeduc-RJ informou no inquérito que providenciou o recolhimento da cartilha junto aos cerca de 100 participantes do X Fórum de Ensino Religioso e que os exemplares do “Keys to Bioethics” não foram distribuídos nas diretorias regionais e unidades escolares, mas que faziam parte de um kit oferecido no fórum.
Além de se comprometer a não realizar mais fóruns de ensino religioso, desenvolvendo somente projetos voltados aos direitos humanos, a secretaria informou que presta assessoria e orienta as suas unidades escolares a promover a discussão, a reflexão e a troca de informações para previnir e evitar o sexismo, a homofobia e a violência, “promovendo o respeito às diferenças”. Como exemplos, citou a realização do seminário de diversidade “Direitos humanos: a escola e as mudanças sociais” além de uma jornada com o tema “Diálogos sobre a diversidade”, para professores, alunos, gestores e outros profissionais da educação.
A assessoria de imprensa da Seeduc-RJ ratificou os esclarecimentos prestados ao MP-RJ e informou que a servidora responsável pela distribuição do material durante o fórum foi afastada do cargo de direção do setor religioso.
Stela Caputo contesta as informações e diz que, ao distribuir os manuais no fórum, a orientação era de que os interessados fossem até uma igreja em Realengo e recolhessem as cartilhas para suas escolas. Segundo ela, pelo menos uma professora de ensino religioso esteve no local para pegar o material.
– Havia cerca de 100 professores presentes no fórum. Ou seja, são 100 professores levando o manual para suas escolas. Fora os que estiveram na igreja para recolher. Então, é óbvio que o manual chegou às escolas, seja através dos professores presentes, seja através dos que estiveram na igreja por orientação do próprio fórum.
Quanto ao fato de ter havido orientação para se buscar a referida cartilha em uma igreja, a Seeduc informou que não deu tal orientação e a desconhece. Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa, “houve, ainda, orientação às direções para que recolhessem caso algum docente estivesse utilizando. Não houve, porém, relatos novos de qualquer confusão nem mesmo reclamações”.
O inquérito foi arquivado pelo MP-RJ devido à compreensão da promotora responsável pelo caso de que a Seeduc-RJ cumpriu as determinações, com a ressalva de que a Secretaria de Promotoria de Justiça realize consultas anuais junto à Seeduc a fim de verificar sobre a possível realização de Fórum de Ensino Religioso naquele ano.
Cartilha teve 2 milhões de exemplares impressos para a JMJ
O manual “Keys to bioethics” teve dois milhões de exemplares impressos para a JMJ, em quatro diferentes idiomas, sendo 900 mil em português. Além do anexo sobre a teoria do gênero, a cartilha de bioética para jovens é dividida em oito capítulos: história do pequeno ser humano; aborto; diagnóstico pré-natal; assitência médica à procriação; pesquisa sobre o embrião; eutanásia; e doação de órgãos.
Em cada capítulo, há as seguintes seções: “o que é?”, “os metódos”, “perguntas”, “reflexões éticas”, “testemunhos” e “o que diz a Igreja”. À época, o presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a família, da CNBB, dom João Carlos Petrini, considerou o manual uma “verdadeira façanha”.
Segundo o bispo, a cartilha “proporciona uma formação de base. Quando a vida começa, quando termina; trata também da fecundação assistida, se não é melhor uma criança nascer do amor entre um homem e uma mulher. Em suma, são dadas razões científicas, por parte de médicos, biólogos, para dialogar com o mundo sobre essas questões”.
