terça-feira, 2 de setembro de 2014 – Foto: Campos 24 Horas
O presidente da Câmara Municipal do Vereadores de Campos, Edson Batista, informou nesta terça-feira (2) que já está disponível na Câmara o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) pela Prefeitura de Campos. O anúncio foi feito durante a sessão ordinária do Legislativo.
A LOA, que deverá ser aprovada ainda este ano, antes do recesso parlamentar, estima as despesas municipais previstas para o exercício do ano de 2015, em R$ 2,5 bilhões.
Após análise de cada vereador, a LOA será encaminhada para análises das comissões. Depois disso, serão convocadas audiências públicas para a participação da sociedade civil na sua discussão e elaboração.
Veja o orçamento para cada órgão
I – ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
A – ADMINISTRAÇÃO DIRETA – ÓRGÃOS
-Gabinete do Prefeito R$ 240 mil
-Guarda Civil Municipal R$ 1,1 milhão
-Assessoria Particular R$ 35 mil
-Centro de Informações e Dados de Campos (CIDAC) R$ 2,5 milhões
-Defesa Civil R$ 1,7 milhão
-Procuradoria Geral do Município R$ 102 milhões
-Secretaria Municipal de Governo R$ 385 mil
-Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor R$ 70 mil
-Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas R$ 500 milhões
-Secretaria Municipal de Agricultura R$ 11,9 milhões
-Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária R$ 70 mil
-Secretaria Municipal de Comunicação R$ 14,9 milhões
-Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes R$ 350 milhões
-Secretaria Municipal de Fazenda R$ 60 milhões
-Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins R$ 78 milhões
-Secretaria Municipal de Meio Ambiente R$ 2,8 milhões
-Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura R$ 420,5 milhões
-Secretaria Municipal de Família e Assistência Social R$ 50 mil
-Secretaria Municipal de Saúde R$ 105 milhões
-Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria R$ 32 milhões
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo R$ 1,2 milhões
-Secretaria Municipal de Trabalho e Renda R$ 1,9 milhões
-Secretaria Municipal de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica R$ 620 mil
-Secretaria Municipal de Relações Institucionais R$ 230 mil
-Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social R$ 580 mil
-Secretaria Municipal de Pesca e Aqüicultura R$ 870 mil
-Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso R$ 500 mil
Subtotal – A R$ 1.689.378.100,00
B – ADMINISTRAÇÃO DIRETA – FUNDOS
-Fundo Municipal de Transportes R$ 150 mil
-Fundo Municipal de Desenvolvimento de Campos R$ 18 milhões
-Fundo Municipal da Infância e Adolescência R$ 4 milhões
-Fundo Municipal de Assistência Social R$ 69 milhões
-Fundo Municipal de Saúde R$ 233,5 milhões
-Fundo Especial da Guarda Civil R$ 100 mil
-Fundo Municipal dos Direitos Difusos – Procon R$ 700 mil
-Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUMMAM R$ 300 mil
-Fundo Municipal de Habitação R$ 10 mil
-Fundo Municipal de Trabalho e Renda R$ 950 mil
-Fundo Municipal de Cultura R$ 175 mil
-Fundo Municipal dos Direitos do Idoso R$ 50 mil
-Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Recreação R$ 90 mil
-Fundo Municipal de Saneamento Básico R$ 50 mil
Subtotal – B R$ 327.085.000,00
C – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
-Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima R$ 13 milhões
-Fundação Municipal de Saúde R$ 290 milhões
-Fundação Municipal da Infância e Juventude R$ 11,6 milhões
-Fundação Municipal de Esportes R$ 12 milhões
-PREVICAMPOS R$ 157 milhões
-IMTT R$ 41 milhões
Subtotal – C R$ 526.400.000,00
D – PODER LEGISLATIVO
-Câmara Municipal R$ 33,5 milhões
-Fundo Especial da Câmara Municipal R$ 50 mil
Subtotal – D R$ 33,6 milhões
E – EMPRESAS
-CODEMCA R$ 6 milhões
-Empresa Municipal de Habitação – EMHAB R$ 5 milhões
Subtotal – E R$ 11.110.000,00
Total (A+B+C+D+E) R$ 2.587.573.100,00
Total Geral do Orçamento R$ 2.587.573.100,00
