Águas do Paraíba será chamada em audiência pública

quinta-feira, 22 de maio de 2013    –    Foto: Campos 24 Horas

Concessionária será ouvida a pedido do vereador Jorge Magal
A concessionária Águas do Paraíba irá novamente ser sabatinada no plenário da Câmara de Vereadores de Campos numa audiência pública para que seus representantes expliquem as razões das denúncias e queixas sobre a qualidade dos serviços prestados pela empresa. O presidente da Câmara, vereador Edson Batista (PTB), anunciou a composição dos membros incumbidos de convocar os diretores da empresa e definir data e horário da audiência. São eles Jorge Magal (PR), Paulo Hirano (PR) e Marcão (PT).

O presidente da Câmara explicou que, o requerimento do vereador Alexandre Tadeu (PRB) para instalar a CPI não preenchia as formalidades para o seu encaminhamento. “No requerimento não havia um fato determinado, concreto. Nem mencionava prazo ou a composição de seus membros. Além do mais, não poderia atropelar os trâmites de uma questão já definida em plenário que foi a aprovação, por unanimidade, de um requerimento do próprio Magal solicitando a audiência pública. Não poderia sonegar esse direito dele, Magal”, explicou.

Edson Batista argumentou ainda que processo de instalação de uma CPI através de um requerimento que não preenchesse os preceitos formais, legais ou constitucionais poderia ser questionada pelos próprios advogados da concessionária. “Vamos ouvir a concessionária. Se suas explicações não forem suficientes, que se instale então a CPI ou quantas quiserem”, disse ainda.

Magal lembrou ter sido o primeiro vereador a denunciar a empresa.  “A prerrogativa em fiscalizar a Aguas do Paraíba é nossa, de toda Câmara. Mas lembro que quem começou a denunciar esta empresa aqui fui eu”, disse Magal.

Por fim, Paulo Hirano concluiu que o acirramento dos ânimos se deve ao período eleitoral e lembrou que acionou a Secretaria Municipal de Saúde para que averigue uma denúncia de crime ambiental contra a concessionária. A denúncia diz que a empresa estaria despejando esgoto in natura em lagoas e no Rio Paraíba do Sul.

“Se houver de fato a instalação da CPI, voto a favor. Acionamos a direção de Vigilância em Saúde, no dia 07 de maio, e solicitamos para que fosse ao local colher o material das manilhas a fim de fazer uma análise criteriosa da água. Se ficar caracterizado que se trata de material nocivo à saúde da população sendo lançado no Paraíba, com provas concretas, vou acionar a Justiça para que tome as providências e faça valer a legislação ambiental e sanitária”, finalizou o líder do governo.