Prefeita Rosinha: agenda no STF sobre royalties

22 de maio de 201422 de maio de 2014Fabiano Venancio

quarta-feira, 21 de maio de 2014 – Foto: Divulgação

ROYALTES – A prefeita Rosinha esteve também com os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli. E, ontem, com os ministros Luiz Fux e Rosa Weber

A prefeita Rosinha Garotinho encerrou o segundo dia de agenda em Brasília, no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21), se reunindo com o ministro Gilmar Mendes, para apresentar dados sobre as perdas de municípios e estados produtores caso seja revertida liminar da ministra Carmen Lúcia, que suspendeu a aplicação da lei sancionada pelo Congresso Nacional. Hoje, a prefeita Rosinha esteve também com os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli, e ontem com os ministros Luiz Fux e Rosa Weber.

A prefeita Rosinha diz que a agenda no STF foi produtiva neste dois dias de contato com cinco dos 10 ministros do Supremo que têm direito a voto nesta ação, para mostrar dados sobre desenvolvimento social e econômico, e sobre as perdas que podem vir, caso a liminar seja tombada.

– Nós alertamos para o fato de que essa matéria seria tratada pelo STF, desde que iniciamos a luta pelos royalties com a Ompetro em 2009. Os royalties foram definidos pela Constituição Federal para serem repassados apenas a municípios e estados produtores que sofrem com os impactos sociais e ambientais gerados pela atividade de exploração de petróleo. Confiamos no STF, que é a guardiã da Constituição, para a análise dessa questão -, expõe Rosinha, presidente da Ompetro.

O STF divulgou que pretende colocar em votação no dia 28 a liminar da ministra Carmen Lúcia.

A presidente da Ompetro, Rosinha Garotinho, foi recebida pelo ministro Gilmar Mendes ao lado do vice-prefeito Pastor Zedequias (Casimiro de Abreu) e pelo superintendente de Petróleo e Gás de São João da Barra, Wellington Abreu.

Em sua agenda, a prefeita Rosinha Garotinho foi acompanhada pelo procurador geral Matheus José Silva; pelo secretário de Petróleo, Marcelo Neves; pelo subsecretário de Comunicação, Sérgio Cunha, e pela assessora Débora Batista.