sábado, 19 de abril de 2014 – Foto: Divulgação
A deputada estadual Clarissa Garotinho (PR) foi a autora da proposta
A Assembleia Legislativa aprovou esta semana, em segunda votação, projeto de lei que reserva assento ao acompanhante da pessoa com deficiência em teatros, cinemas e casas de shows. Segundo a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR), autora da proposta, a intenção é assegurar ao deficiente o pleno direito de acessibilidade a todos os espaços culturais.
“Muitos centros culturais localizados em nosso estado já reservam espaços exclusivos para pessoas com deficiência, mas não é suficiente. Como não conseguem se movimentar sozinhos, muitos deficientes dependem do auxílio de um acompanhante, seja alguém da família, um profissional de saúde ou um cuidador”, justificou Clarissa.
O projeto prevê ainda que, se houver preço promocional de entrada para a pessoa com deficiência, o benefício deverá ser automaticamente estendido ao acompanhante. Os estabelecimentos culturais terão seis meses, a partir da regulamentação da lei, para as adequações necessárias, sob pena de advertência, multa e interdição. O estado do Rio de Janeiro tem 3,9 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência.
