terça-feira, 03 de setembro de 2013 – Foto: arquivo
Nova derrota do prefeito de São João da Barra no TRE/RJ abre caminho para cassação
O Tribunal Regional Eleitoral(TRE/RJ) negou na tarde desta segunda-feira(02/09) o mandado de segurança que havia sido impetrado pelos advogados do prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins, o Neco(PMDB) para que nova perícia fosse realizada nas provas do processo que pede a cassação do chefe do executivo municipal. O mandado de segurança negado por unanimidade pelos juízes do TRE levou o Nº 18805.
O processo encontra-se concluso e a população poderá conhecer a qualquer momento a sentença da juíza eleitoral Luciana Cesário de Mello Novaes.
Processo que pede a cassação de Neco
É pedida a cassação do prefeito Neco, do seu vice Alexandre Rosa, e do vereador Eziel Pedro da Silva por causa da doação de materiais de construção a uma igreja, no período eleitoral. A legislação eleitoral fala em abuso de poder econômico para casos de doações em períodos eleitorais.
A principal prova que consta nos autos é uma gravação de áudio em um culto, durante o qual o vereador Eziel promete, em seu nome e de Neco, materiais de construção para a reforma de uma igreja, no período eleitoral.