SJB: Justiça vai julgar ação contra prefeito e vereador

domingo, 21 de julho de 2013   –    Foto: arquivo

A juíza Luciana Cesário(foto) já concluiu todas as fases processuais e dará uma sentença

juíza Luciana SJBO julgamento de uma denuncia contra o prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins, o Neco, seu vice Alexandre Rosa(ambos do PMDB), e o vereador Eziel Pedro (PSDC) poderá ocorrer nos próximo dias.

Está concluso para sentença, desde o dia 18 deste mês,  o processo que teve origem a partir da Ação (Aije) nº 39184.2012.619.0037, movida pela coligação “São João da Barra Vai Mudar para Melhor”, que denunciou os três políticos por suposto crime eleitoral.

Em uma gravação em áudio apresentada à Justiça, o então candidato a vereador Eziel Pedro estaria em uma igreja evangélica na localidade de Cajueiro, 3º distrito do município, doando, em seu nome e do então candidato a prefeito Neco, materiais de construção para uma obra na Igreja. O fato ocorreu no período pré-eleitoral, o que é proibido pela legislação vigente.

Vereador Eziel sjbOs três acusados podem sofrer sanções graves, como terem os diplomas cassados e ficarem inelegíveis.  O julgamento caberá a juíza da 37º Zona Eleitoral/SJB,  Luciana Cesário de Mello Novas.

Veja abaixo o andamento do processo

PROCESSO:

Nº 39184 – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL UF: RJ

37ª ZONA ELEITORAL

Nº ÚNICO:

39184.2012.619.0037

MUNICÍPIO:

SÃO JOÃO DA BARRA – RJ N.° Origem:

PROTOCOLO:

2421072012 – 25/09/2012 18:23

AUTOR:

PARTIDO DA REPÚBLICA – PR

AUTOR:

Coligação Partidária São João da Barra vai mudar para melhor

ADVOGADO:

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO

ADVOGADO:

Jonas Lopes de Carvalho Neto

ADVOGADO:

José Olímpio dos Santos Siqueira

ADVOGADO:

Guilherme Grandmasson Ferreira Chaves

ADVOGADA:

Gisele Teixeira Neves Braga

ADVOGADO:

Karla Danielle Tavares G. de Souza

ADVOGADO:

Douglas Leonard Queiroz Pessanha

ADVOGADA:

Fernanda Lontra Henriques Vieira

ADVOGADO:

Pedro Ivo Costa Miranda

ADVOGADA:

Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha

RÉ (U) (S):

JOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA (NECO)

RÉ (U) (S):

ALEXANDRE ROSA GOMES

RÉ (U) (S):

EZIEL PEDRO DA SILVA

RÉ (U) (S):

COLIGAÇÃO COMPROMISSO COM O FUTURO

RÉ (U) (S):

COLIGAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA NÃO PODE PARAR

RÉ (U) (S):

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO – PMDB

RÉ (U) (S):

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO – PSDC

JUIZ(A):

LEANDRO LOYOLA DE ABREU

ASSUNTO:

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – ABUSO – DE PODER DE ECONÔMICO – CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO – CRIME ELEITORAL – PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA – PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO – PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

LOCALIZAÇÃO:

ZE-037-37ª Zona Eleitoral

FASE ATUAL:

18/07/2013 16:45-Autos conclusos para sentença
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
ZE-037 18/07/2013 16:45 Autos conclusos para sentença
ZE-037 18/07/2013 14:21 Documento Retornado do MPE, com alegações finais.
ZE-037 16/07/2013 16:48 Documento expedido em 16/07/2013 para MINISTÉRIO PÚBLICO
ZE-037 16/07/2013 16:40 Documento Retornado expedido por equívoco.
ZE-037 16/07/2013 15:58 Documento expedido em 16/07/2013 para MINISTÉRIO PÚBLICO
ZE-037 16/07/2013 15:46 Vista ao MPE para alegações finais.
ZE-037 16/07/2013 15:45 Certidão .
ZE-037 15/07/2013 18:18 Juntada do documento nº 108.074/2013
ZE-037 15/07/2013 15:51 Juntada do documento nº 107.717/2013
ZE-037 15/07/2013 15:31 Juntada do documento nº 107.680/2013
ZE-037 11/07/2013 14:50 Publicação em 11/07/2013 Diário da Justiça Eletrônico do TRE-RJ N. 144 Pag. 55/56. Despacho de 07/07/2013.
ZE-037 10/07/2013 13:06 Recebido com despacho
ZE-037 10/07/2013 13:06 Registrado Despacho de 07/07/2013. Determinando
ZE-037 04/07/2013 16:09 Autos conclusos para despacho
ZE-037 06/06/2013 16:35 Juntada do documento nº 86.201/2013
ZE-037 03/06/2013 15:23 Recebidos .
ZE-037 02/05/2013 13:26 Autos conclusos para despacho
ZE-037 30/04/2013 15:04 Juntada do documento nº 66.555/2013
ZE-037 01/03/2013 17:03 Certidão .
ZE-037 01/03/2013 17:03 Retificação do andamento .
ZE-037 26/02/2013 12:51 Juntada do Ofício n. 32/2013
ZE-037 18/02/2013 18:35 Certidão .
ZE-037 15/02/2013 16:53 Certidão .
ZE-037 15/02/2013 15:43 Publicação em 08/02/2013 Diário da Justiça Eletrônico do TRE-RJ N. 028 Pag. 73/75. Despacho de 11/01/2013.
ZE-037 06/02/2013 17:29 Recebido com despacho
ZE-037 06/02/2013 17:27 Registrado Despacho de 11/01/2013. Determinando providências
ZE-037 14/12/2012 10:52 Autos conclusos para despacho
ZE-037 14/12/2012 10:46 Juntada de termo de audiência de instrução e julgamento.
ZE-037 11/12/2012 17:03 Documento Retornado do MPE com ciência.
ZE-037 07/12/2012 14:27 Documento expedido em 07/12/2012 para MINISTÉRIO PÚBLICO
ZE-037 07/12/2012 09:39 Vista ao MPE .
ZE-037 07/12/2012 09:36 Publicação em 07/12/2012 Diário da Justiça Eletrônico do TRE-RJ N. 302 Pag. 11/12. Despacho de 05/12/2012.
ZE-037 07/12/2012 09:35 Registrado Despacho de 05/12/2012. Com despacho de designação de audiência.
ZE-037 06/12/2012 19:45 Recebido com despacho
ZE-037 23/10/2012 13:39 Autos conclusos para despacho
ZE-037 18/10/2012 16:19 Recebido com quota ministerial
ZE-037 18/10/2012 16:18 Documento Retornado do MP
ZE-037 10/10/2012 09:41 Documento expedido em 10/10/2012 para MINISTÉRIO PÚBLICO
ZE-037 10/10/2012 09:40 Vista ao MPE .
ZE-037 09/10/2012 19:40 Recebido com despacho
ZE-037 09/10/2012 14:28 Autos conclusos para despacho
ZE-037 09/10/2012 14:27 Certificada procurações arquivadas em cartório
ZE-037 09/10/2012 14:27 Certificada a tempestividade da defesa
ZE-037 04/10/2012 12:37 Juntada do documento nº 255.206/2012
ZE-037 04/10/2012 12:00 Juntada do documento nº 255.211/2012
ZE-037 28/09/2012 19:10 Certificada a notificação dos investigados
ZE-037 27/09/2012 16:22 Certidão .
ZE-037 26/09/2012 19:42 Recebido com despacho
ZE-037 26/09/2012 14:48 Autos conclusos para despacho
ZE-037 26/09/2012 14:48 Certificada procuração arquivada em cartório
ZE-037 26/09/2012 13:30 Atualizada autuação zona (Nº Coincidência, Pedido Inicial, Advogado)
ZE-037 26/09/2012 12:35 Atualizada autuação zona (Nº Coincidência, Pedido Inicial, Advogado)
ZE-037 26/09/2012 12:23 Autuado zona – AIJE nº 391-84.2012.6.19.0037
ZE-037 25/09/2012 18:38 Documento registrado
ZE-037 25/09/2012 18:23 Protocolado
Despacho