segunda-feira, 24 de junho de 2013 – Foto: Arquivo
A pedido da presidente, o texto tramita em caráter de “urgência constitucional” na Casa
A presidente da República, Dilma Rousseff, pediu nesta segunda-feira (24) que o Congresso Nacional acelere a aprovação do PL (Projeto de Lei) 5500/13, que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação do Brasil. A pedido da presidente, o texto tramita em caráter de “urgência constitucional” na Casa.
Para viabilizar a proposta e agilizar todo o processo que legaliza o pedido, a comissão especial que analisa o projeto marcou uma audiência pública para esta terça-feira (25) a partir das 14h30.
A manobra foi feita três dias depois de Dilma ir à TV, na última sexta-feira (21), quando prometeu que lutaria para reverter o dinheiro do petróleo para a educação. O pedido também reflete a onda de protestos que se espalhou pelo País nas últimas duas semanas, cujas reivindicações vão do fim da corrupção até a melhoria dos serviços de saúde e educação.
O deputado André Figueiredo (PDT-CE), que propôs o debate, convocou para participar da audiência o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o assessor de Diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo) Rodrigo Serra e o coordenador-geral da Campanha Nacional pela Educação, Daniel Cara.
O local da audiência ainda não foi definido, mas será informado nas próximas horas.
