terça-feira, 05 de março de 2013 (Foto: Divulgação)
Parlamentares de Estados produtores devem usar todos os instrumentos de obstrução para evitar a votação na sessão do Congresso
A menos de oito horas para a sessão do Congresso que analisará os vetos ao projeto de distribuição dos royalties do petróleo, a bancada do Rio de Janeiro se mobiliza e monta estratégia para evitar a votação. O líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), está tentando um acordo. Ele busca apoio entre os deputados para votar rapidamente a medida provisória em tramitação no Congresso que foi editada para compensar alguns pontos dos vetos.
Garotinho defende um texto nos moldes do elaborado pelo deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que garante as receitas dos campos de petróleo já licitados para os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, com novas regras valendo para as futuras licitações. “Se não houver entendimento, não vamos votar nada. Se quiserem tirar direitos do Rio e do Espírito Santo, não vamos votar”, afirmou Garotinho. “Estão querendo levar no grito”, disse.
O deputado reafirmou a disposição dos Estados produtores de recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso os parlamentares derrubem o veto da presidente à lei que distribuiu os royalties de maneira mais equilibrada entre todos os Estados. O veto protegeu o Rio de Janeiro e o Espírito Santo e, caso seja derrubado, aumentará a receita dos outros Estados e municípios.
De acordo com Garotinho, o Estado do Rio de Janeiro perderá R$ 3,1 bilhões neste ano se as atuais regras forem alteradas com a derrubada do veto na sessão de hoje. A presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (OMPetro), Rosinha Garotinho, prefeita de Campos, está na Câmara para acompanhar as articulações.
A tendência clara do Congresso é derrubar o veto, com ampla maioria, caso ele entre em votação. Por isso, parlamentares de Estados produtores devem usar todos os instrumentos de obstrução para evitar a votação na sessão do Congresso, marcada para as 19 horas, quando deputados e senadores se reúnem conjuntamente.
