CPI da Alerj realiza audiência sobre casos de intolerância religiosa em Campos

A reunião será às 10h30 e poderá ser acompanhada pela TV Alerj




21/06/2021 17:05:37.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que investiga atos de intolerância religiosa, presidida pela deputada Martha Rocha (PDT), realiza audiência pública, nesta terça-feira (22/06), para falar sobre casos de intolerância na Baixada Fluminense e no município de Campos dos Goytacazes, no Norte do estado. A reunião será às 10h30 e poderá ser acompanhada pela TV Alerj. (leia mais abaixo)


Além dos membros da comissão, foram convidados para a audiência o subsecretário municipal de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Campos dos Goytacazes, Gilberto Firmino Coutinho Júnior; o presidente da Comissão de Matrizes Africanas do Município de São Gonçalo, Gilmar Hugues; e Mãe Torody, liderança religiosa da Baixada Fluminense.




Justiça Federal em Brasília absolve Lula e Gilberto Carvalho na Operação Zelotes

Segundo a decisão do juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, a investigação não “demonstrou de maneira convincente” como o ex-presidente e seu chefe de gabinete “teriam participado no contexto supostamente criminoso”




21/06/2021 15:03:39.

A Justiça Federal do Distrito Federal absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e outras cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal de favorecer montadoras por meio da edição da Medida Provisória 471 de 2009.(leia mais abaixo)


Segundo a decisão do juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, a investigação não “demonstrou de maneira convincente” como o ex-presidente e seu chefe de gabinete “teriam participado no contexto supostamente criminoso”. Em maio, nas alegações finais, o Ministério Público Federal (MPF), que havia oferecido a denúncia em 2017, mudou de posição e pediu a absolvição de Lula.(leia mais abaixo)


"Isso porque muito embora existam elementos que demonstrem a atuação por parte da empresa de Mauro Marcondes — Marcondes e Mautoni — no que se refere à prorrogação de benefícios fiscais às empresas CAOA e MMC, não há evidências apropriadas e nem sequer minimamente aptas a demonstrar a existência de ajuste ilícito entre os réus para fins de repasse de valores em favor de Luiz Inácio Lula da Silva e Gilberto Carvalho", diz a sentença.(leia mais abaixo)


Na denúncia, o MPF alegava que a promessa de vantagem indevida — R$ 6 milhões para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores — teria como objetivo favorecer as montadoras de veículo MMC e CAOA por meio de edição da MP, "cuja tramitação foi favorecida com celeridade atípica". A acusação ainda apontava que os empresários teriam tido acesso ao texto antes de sua publicação, "depois de realizados os ajustes encomendados". Para o órgão, porém, houve insuficiência de provas para a condenação.(leia mais abaixo)


"É segura, portanto, a conclusão de que que a acusação carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus", afirmou o magistrado na decisão desta segunda-feira.


Fonte: Extra




Ataques, contra-ataques, disputa por cargos e narrativas sobre o pacote tributário

PACOTE – Veja os efeitos na relação do governo com a Câmara. Exonerações em vários órgãos e debates acirrados entre oposição e governistas




21/06/2021 13:01:16.

A bipolarização política hoje em voga no Brasil é um fenômeno que em Campos acirra um confronto de forças que se opõem na Câmara Municipal, que se encontra dividida no momento mais crucial e decisivo para o governo do prefeito Wladimir Garotinho (PSD), que tenta aprovar um conjunto de alterações no Código Tributário Municipal. Acirrados embates ocorreram nas últimas sessões da Câmara entre os vereadores da base governista, da oposição e do chamado grupo independente. Nildo Cardoso (PSL) e Marquinhos Bacellar (SD) foram autores de discursos fortes (Aqui) contra o aumento de tributos. Já os vereadores Álvaro Oliveira e Jô de Ururaí (PSD) retrucaram e defenderam as medidas para aumentar a arrecadação da prefeitura. Wladimir também entrou no debate e publicou um vídeo, acionando sua artilharia contra a oposição. Na acirrada disputa por cargos, teve lamentação do vereador Raphael de Thuin (PTB) em razão de exonerações na Fundação de Esportes. A bancada governista era de 16 vereadores, mas quatro saíram e a situação atual do governo é de dependência do voto do vereador Marcione da Farmácia (DEM) para aprovação do pacote tributário. (leia mais abaixo)


Desde que se elegeu prefeito, Wladimir contava com uma maioria folgada no Legislativo construída ainda na disputa do segundo turno das eleições. A votação do pacote tributário, porém reduziu as forças deste bloco de apoio, que já não conta mais com os vereadores Igor Pereira (SD), Raphael de Thuin (PTB), Bruno Vianna (PSL) e Anderson de Matos (Republicanos). (leia mais abaixo)


Próximo do governo, Igor chegou a presidir a Fundação Municipal da Infância e da Juventude. A mãe de Bruno, Andréia Vianna, assumiu a subsecretaria de Desenvolvimento Social, e Thuin emplacou o presidente e outras nomeações na Fundação Municipal de Esportes, mas tão logo aconteceu o "racha" houve as exonerações de pessoas ligadas aos vereadores (Aqui) e saídas do governo. Thuin, inclusive, publicou um vídeo neste fim de semana lamentando a saída do seu grupo da Fundação de Esportes. (leia mais abaixo)


Esta semana, os governistas contavam com o vereador Marcione da Farmácia (DEM) para aprovação do pacote tributário. Mas o legislador do DEM renovou seu pedido de licença e não apareceu na sessão. Enquanto isso, entidades empresariais ameaçaram entrar na Justiça contra qualquer proposta de aumento de tributos. (leia mais abaixo)


WLADIMIR ENTRA NO DEBATE - E o prefeito Wladimir Garotinho também entrou no debate e publicou um vídeo esta semana, acionando sua artilharia contra a oposição, incluindo também entidades da classe empresarial.  “Estão tentando fazer um movimento na cidade, alegando que a prefeitura está aumentando abusivamente os impostos. Isto não é verdade. Quem está por trás deste movimento são ex-vereadores, ex-secretários que participaram do governo passado que destruiu nossa cidade, e algumas entidades. Estão dizendo que vamos aumentar IPTU, taxa de iluminação. É mentira. O que estamos fazendo é para o bem da cidade, para que o município tenha segurança e possa continuar pagando em dia o servidor, que faz o dinheiro circular no comércio e a economia girar, criando empregos e permitindo que a cidade tenha investimentos públicos e possa retomar o desenvolvimento econômico", explicou Wladimir. (leia mais abaixo)  


PONTO CRUCIAL - Diante do quadro de dívidas e das mais indigestas destas "heranças" deixadas pelo ex-prefeito Rafael Diniz é uma folha de pagamento que superou o limite de gasto de 54%,  estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo tem a necessidade de aumentar a arrecadação. Como já tinha feito com Rafael Diniz, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou o atual gestor para que adotasse medidas de ajuste nas contas da Prefeitura, de modo a reduzir despesas e aumentar as receitas próprias. (leia mais abaixo)


As medidas tomadas por Wladimir estão a elevação do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), de 2,5% para 3%; aumento de tributos sobre multas em cerâmicas; entre outros. E possibilidade de elevação de tributos fez entidades da classe empresarial se levantarem contra o governo. (leia mais abaixo)


ROYALTIES NAO PODEM SER USADOS - Para piorar, a Prefeitura também recebeu outra recomendação do TCE para não efetuar gastos de pessoal com verbas dos royalties do petróleo, receitas que tem aumentado consideravelmente este ano. (leia mais abaixo)


Wladmir chegou a emitir um comunicado ao TCE sobre as medidas que tem adotado para cumprir as determinações de um termo de ajustamento de conduta (TAG) pactuado com o órgão de fiscalização. Além destas medidas de ajuste que alteram o Código Tributário, outro projeto polêmico a ser votado pela Câmara este ano será as contas da ex-prefeita Rosinha Garotinho, rejeitadas pelo TCE e pelo Legislativo no ano passado. Um grupo de vereadores agora quer revogar a decisão da outra legislatura no ano passado. A ex-prefeita alega que não lhe foi facultado o direito de defesa.




Bruno Pezão e Jair Bittencourt: interlocução e parcerias para Campos

Em tempos de escassez de recursos e queda de arrecadação, vereador articula entendimento com o vice-presidente da Alerj visando recursos para projetos no município




18/06/2021 16:04:28.

Neste período de escassez de recursos, as lideranças políticas buscam diferentes canais de interlocução a fim de captar recursos e trazer obras para seus municípios. É o que o vereador Bruno Pezão (PL) busca após encontro com o deputado estadual Jair Bittencourt, a fim de captar recursos e obras para Campos. (leia mais abaixo).


— Esta união é importante para o município, que vem sofrendo com a queda de arrecadação de royalties. O deputado Jair Bittencourt é vice-presidente da Assembléia Legislativa (Alerj), está indo para o seu terceiro mandato e tem um bom relacionamento com o governador Cláudio castro e o prefeito Wladimir Garotinho — disse o vereador. (leia mais abaixo).


“Esta parceria irá ajudar demais a articulação política em prol da população campista. Vamos com humildade e verdade por uma Campos melhor”, finalizou Bruno Pezão.


O vereador destacou a atuação de Jair Bittencourt na Alerj, especialmente com ações voltadas para o interior do Estado, sobretudo nos setores da saúde, da agricultura e pecuária. O parlamentar foi também Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca.   




Renan Calheiros se recusa a fazer perguntas a médicos na CPI

Relator da comissão do Senado disse que não tinha o que questionar dos defensores do tratamento precoce




18/06/2021 11:11:09.

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), recusou-se a fazer perguntas aos dois médicos que estão nesta sexta-feira (18) na comissão do Senado. Eles são defensores do tratamento precoce contra a covid-19.(leia mais abaixo)


Renan abriu sua fala comentando a live do presidente Jair Bolsonaro de quinta-feira (17), na qual, segundo o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ele afirmou que se infectar garantia mais anticorpos que a vacinação.(leia mais abaixo)


"Estamos chegando a quase meio milhão de mortes por covid", lembrou Renan. "Nós tivemos ontem a continuidade criminosa da defesa da imunização de rebanho, do desdém com a eficácia da vacina e o exemplo do próprio presidente de que ele era a imunização natural, porque tinha contraído o vírus. Essa irresponsabilidade não pode continuar. Um presidente da República não pode chegar a tamanha irresponsabilidade. Os brasileiros estão morrendo. Ele precisa respeitar a memória de todos."(leia mais abaixo)


Renan prosseguiu: "O presidente continua fazendo o que sempre fez, utilizando indevidamente as mídias sociais para induzir os brasileiros ao erro e à morte, com mentiras, com falsidades. Em função deste escárnio e desse descaso, eu me recuso a fazer hoje qualquer pergunta aos depoentes, com todo respeito que tenho por vocês."(leia mais abaixo)


"Não tenho nada para perguntar", reiterou Renan após ser questionado pelo senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), autor da convocação dos dois médicos.(leia mais abaixo)


Após sua fala, Renan Calheiros deixou a mesa da CPI ao lado do vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Eles foram seguidos também por Humberto Costa (PT-PE).


Os senadores governistas reclamaram imediatamente do comportamento do emedebista. Marcos Rogério (DEM-RO) pediu para o presidente Omar Aziz (PSD-AM) escolher outra pessoa para ocupar a relatoria.(leia mais abaixo)


"Estou com vergonha do que estou assistindo aqui nesse momento, do papelão que fez o relator", disse Marcos Rogério, que chamou o ato de covardia. "Ouvi outros dois que eram contra [o tratamento precoce] e questionei. Eu tenho interesse pela vida. Tenho interesse em saber se o fique em casa mata ou salva, se o tratamento precoce mata ou salva", completou.(leia mais abaixo)


Marcos Rogério e Eduardo Girão (Podemos-CE) reclamaram que na sessão da semana passada, na qual foram ouvidos a microbiologista Natalia Pasternak e o médico sanitarista Claudio Maierovitch, não ocorreu reação similar.


"Ouvir os dois lados é um gesto de grandeza e humildade de todos", disse Marcos Rogério.(leia mais abaixo)


Jorginho Mello (PL-SC) afirmou que o relator não poderia virar as costas para "dois médicos que vieram prestar esclarecimentos".(leia mais abaixo)


Girão. sugeriu a divisão do tempo de Renan Calheiros a todos os senadores presentes, mas Aziz prontamente negou a solicitação. (leia mais abaixo)


Os dois depoentes de hoje são Ricardo Ariel Zimerman, ex-presidente da Associação Gaúcha de Profissionais em Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar, e Francisco Eduardo Cardoso Alves, especialista em infectologia pelo Instituto Emílio Ribas e diretor-vice-presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social).


Fonte: R7




PF faz operação contra corrupção de funcionários da Petrobras

A ação é um desdobramento da Operação Sem Limites




18/06/2021 10:10:28.

Policiais federais cumprem hoje (18) três mandados de busca e apreensão contra suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro na antiga Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Os mandados da operação Sem Limites VI foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).(leia mais abaixo)


A ação de hoje é um desdobramento da Operação Sem Limites que investigou a prática de crimes envolvendo a negociação de óleos combustíveis entre a estatal e empresas estrangeiras.(leia mais abaixo)


Os novos mandados expedidos pela Justiça buscam colher provas sobre corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por novos suspeitos.(leia mais abaixo)


Um deles seria ligado a um ex-gerente da Petrobras, que seria responsável por receber recursos de corrupção no exterior, por meio de contas em nome de empresas registradas em outros países. Segundo a Polícia Federal (PF), esse dinheiro era depois distribuído aos envolvidos no esquema criminoso.(leia mais abaixo)


Também foram identificados um representante de empresas internacionais e dois homens ligados a um ex-funcionário da área comercial da Petrobras, que seria o responsável por dar informações privilegiadas sobre negociações da estatal.(leia mais abaixo)


A PF não informou o período em que funcionou o esquema.(leia mais abaixo)


Por meio de nota, a Petrobras informou que colabora com as investigações desde 2014, é coautora de 21 ações de improbidade administrativas que estão em andamento e é assistente de acusação em 76 ações penais relacionadas a crimes investigados pela Operação Lava Jato.(leia mais abaixo)


“A Petrobras é vítima dos crimes desvendados pela Operação Lava Jato, sendo reconhecida como tal pelo Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal Federal”, diz a nota. “Cabe salientar que a Petrobras já recebeu mais de R$ 5,7 bilhões, a título de ressarcimento, incluindo valores que foram repatriados da Suíça por autoridades públicas brasileiras”.


Fonte: Agência Brasil




CPI da Pandemia ouve médicos favoráveis a 'tratamento precoce'; assista

Pauta desta sexta-feira (18) tinha mais de 40 intens, mas apreciação foi adiada para a terça-feira (22); Ricardo Zimerman e Francisco Alves prestam depoimento




18/06/2021 09:09:47.

A CPI da Pandemia ouve nesta sexta-feira (18) os médicos Ricardo Ariel Zimerman e Francisco Eduardo Cardoso Alves. É possível enviar questionamentos pelo portal e-Cidadania do Senado.(leia mais abaixo)


Zimerman foi convidado a partir de requerimentos dos senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Marcos Rogério (DEM-RO). Já Alves teve convite solicitado por Jorginho Mello (PL-SC), Ciro Nogueira (PP-PI) e Heinze.(leia mais abaixo)


Também estava prevista para a sessão a votação de ao menos 40 requerimentos de transferência de sigilo, convocação e pedidos de informação, mas a análise foi adiada pela mesa diretora da CPI. (leia mais abaixo)


Resumo da CPI da Pandemia

• Aziz adia votação de requerimentos

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM) adiou a votação dos 40 requerimentos que estavam na pauta da sessão desta sexta-feira (18).


"A votação ficou para terça-feira (22) para respeitar o prazo regimental de 48 horas entre a inclusão dos itens na pauta" da CPI e a data votação pela comissão, informou Aziz.(leia mais abaixo)


Justificativa das convocações

Zimerman é médico infectologista e ex-presidente da Associação Gaúcha de Profissionais em Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar. Ele afirma em vídeo que medicamentos para o "tratamento precoce" da Covid-19, como ivermectina e hidroxicloroquina, já têm eficácia comprovada.(leia mais abaixo)


Alves é especialista em Infectologia pelo Instituto Emílio Ribas e diretor-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP). Ele é apontado como um dos coautores da nota informativa do Ministério da Saúde que dava orientações para o "tratamento precoce" da covid-19.(leia mais abaixo)


Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), não existe tratamento precoce com comprovação científica contra a Covid-19. O que médicos e cientistas defendem é o distanciamento social, o uso de máscaras e álcool em gel e a vacinação da população.(leia mais abaixo)


Além disso, a própria OMS, a Europa e a própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não recomendam o uso de cloroquina para tratar a Covid-19. Acompanhe ao vivo abaixo



Fonte: CNN




Rodrigo: 'Vacina, empregos e auxílio para quem precisa'

Rodrigo Bacellar já começou a imprimir o seu ritmo, deixando claro quais são as prioridades da gestão Cláudio Castro




18/06/2021 09:09:14.

Em duas semanas de trabalho na secretaria estadual de Governo, Rodrigo Bacellar já começou a imprimir o seu ritmo, deixando claro quais são as prioridades da gestão Cláudio Castro. “Hoje nosso trabalho é vacinar, auxiliar quem mais precisa com o programa Supera RJ, atrair investimentos para gerar empregos e renda e garantir mais segurança com programas como o Segurança Presente e o recém lançado Bairro Seguro, com policiamento de proximidade durante 24h”, afirma Bacellar.(leia mais abaixo)


O secretário de Governo também ressalta as ações de infraestrutura do governo no interior. “Melhorar estradas para facilitar o escoamento das produções também faz parte de um grande plano de ação do governador Cláudio Castro, que vai investir em todas as regiões do nosso estado”, frisou.(leia mais abaixo)


Em Campos, Rodrigo foi o grande articulador de um movimento que vai gerar centenas de empregos, a chegada de uma fábrica da gigante dos laticínios Italac. A empresa vai investir cerca de 100 milhões no município. “Como o governador costuma dizer, não há melhor programa social do que trabalho. E a chegada da Italac gera impacto não só em Campos, mas em toda região. Esse é apenas um dos grandes investimentos previstos para esse novo momento do estado”, disse Rodrigo, que tem acompanhado o governador em importantes agendas.(leia mais abaixo)


Segundo Rodrigo, o momento do estado é de retomada. “A união das forças políticas com os segmentos sociais, algo que passou a ocorrer na gestão do governador Cláudio Castro, tem feito toda a diferença nesse processo de retomada. E vamos continuar trabalhando de forma incansável. Não temos tempo a perder”.




Wladimir no TCE,Nildo fala em ‘fechar’ a cidade e Álvaro cita aliados de Diniz

IMPASSE / PACOTE TRIBUTÁRIO- Projeto não é votado e Município vai ao TCE. Oposição se mobiliza e líder do governo cita aliados de Diniz




17/06/2021 15:03:07.

Diante do impasse criado na Câmara Municipal com a não aprovação de um projeto de lei que altera o Código Tributário Municipal (Aqui), que encontra resistência na bancada da oposição, a prefeitura de Campos anuncia que vai protocolar nesta quinta-feira (17) um termo de ajustamento de gestão (TAG) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Enquanto isso, a oposição na Câmara, apoiada por entidades de classe, se mostra irredutível. Nildo Cardoso (PSL),  um dos vereadores de oposição e dono de cerâmica na Baixada Campista, chega a afirmar que o setor cerâmico fará uma grande mobilização com 200 caminhões e pode ‘fechar’ a cidade na próxima votação na Câmara. Já o líder da bancada governista, Álvaro Oliveira (Pros), acionou a ‘metralhadora’ contra vereadores da oposição, lembrando que são aliados do governo passado que, segundo ele, “destruiu a cidade”. Entre outras citações, Álvaro diz que a oposição de hoje na Câmara é a mesma que apoiou um governo que, em 2017, “retirou o Cheque Cidadão e o Restaurante Popular, aumentou a taxa de iluminação e o IPTU”.  (leia mais abaixo)  


Em nota, o Município informa ainda que precisa se adequar aos limites previstos em lei, reduzindo as despesas e aumentando a arrecadação própria. O município de Campos, desde o governo passado, tem superado o limite de gastos com a folha de pagamento, de 54%, limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) tem notificado a Prefeitura para reduzir as despesas e aumentar as receitas próprias do Município.  (leia mais abaixo)  


O pacote de medidas encaminhado pelo prefeito prevê alguns ajustes, como redução de despesas, mas também aumentos de alguns tributos, o que desagradou os vereadores da oposição, que estão sendo apoiados por entidades empresariais.   (leia mais abaixo)  


NILDO CARDOSO/ MOBILIZAÇÃO - O vereador Nildo Cardoso (PSL) exortou o vereador Marcione (DEM), que é empresário, a votar contra as medidas de ajuste de Wladimir e anunciou que a oposição irá fazer uma peregrinação na casa do legislador. “Marcione, vamos fazer uma peregrinação aí em frente a sua casa, aí no Parque Imperial. Te conheço há 30 anos, você faz parte do setor produtivo. Agora todo mundo vai passar a mão na sua cabeça esta semana porque você é o cara. O governo tem de respeitar quem produz”, declarou Nildo Cardoso.   (leia mais abaixo)


 O vereador do PSL, que tem cerâmicas na Baixada Campista, comemorou a estratégia da oposição e o recuo dos governistas e prometeu mobilizar o setor para uma manifestação de protesto no dia da votação. “O negócio está ficando bonito. acho que a ficha caiu. Mas a luta continua e vamos pra guerra. O setor cerâmico vai mostrar sua força, levando de 100 a 200 caminhões e fechar esta cidade de Campos, se for o caso, não vai entrar carro, nem moto. Está na hora de se respeitar quem produz”, alertou Nildo Cardoso. (leia abaixo o posicionamento do líder do governo)


LÍDER DE WLADIMIR CITA GOVERNO QUE 'DESTRUIU A CIDADE' - Líder da bancada governista, Álvaro Oliveira (Pros) acionou a 'metralhadora' contra os adversários e lembrou a história de vereadores da oposição como aliados do governo passado que, segundo ele, “destruiu a cidade”.  “Vamos aos fatos: eles vêm aqui dizer que defendem o povo, mas quero refrescar a memória porque tem gente esquecida aqui nesta Casa. Em 2017, em apenas cinco meses, eles como aliados do prefeito Rafael Diniz, retiraram o Cheque Cidadão, também fizeram o mesmo com o Restaurante Popular. Aumentaram a taxa de iluminação e o IPTU, retiraram a passagem social, fazendo parar de circular R$ 50 milhões no município. Agora eles vêm aqui dizer que estão a favor da população? Estão de brincadeira! Ora, senhores, não venham aqui fazer politicagem!”, detonou. (leia mais abaixo)


“Enquanto isso, em cinco meses o atual governo cortou 50% os cargos de DAS e RPAs, reduziu em 30% as funções gratificadas, reabriu duas UBS, iniciou a recuperação de mais de 3 mil km de estradas vicinais, colocou as vans ao Centro, já que vocês queriam acabar com o transporte alternativo, prejudicando dezenas de famílias. E mais: colocou salários dos servidores em dia, pagou os RPAs que não recebiam há oito meses. Vocês ficaram parados, concordaram com tudo isso. O que precisamos fazer é pagarmos o servidor em dia, devolvermos a dignidade aos mais necessitados e fazermos retomada do desenvolvimento econômico”, acrescentou Oliveira




Carlos Wizard não comparece à CPI da Covid-19 e Omar Aziz adia depoimento de auditor do TCU

Empresário será alvo de condução coercitiva e terá passaporte retido quando chegar ao Brasil; comissão vai remarcar oitiva de autor de relatório falso sobre mortes causadas pelo coronavírus




17/06/2021 11:11:08.

O empresário Carlos Wizard Martins não compareceu à CPI da Covid-19, nesta quinta-feira, 17. Apontado como membro do gabinete paralelo ao Ministério da Saúde, ele alegou estar fora do país. Em razão da ausência, Wizard será alvo de condução coercitiva e terá seu passaporte retido assim que chegar ao Brasil, segundo determinação do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM). Na quarta-feira, 16, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao depoente o direito de ficar em silêncio e não produzir provas si mesmo. “O que me espanta é conseguir um habeas corpus para ficar em silêncio e não aparecer. Por que foi ao Supremo, se não vinha? O ministro Barroso, com certeza, tem muitos afazeres dentro de seu trabalho como ministro do STF. Ele concede um habeas corpus ao Wizard, uma medida legal, e nós respeitamos as medidas do STF, mas o senhor Carlos Wizard tem que entender que a Justiça brasileira tem outras coisas para fazer. Ele não pode levar o STF na brincadeira. O senhor Carlos Wizard está achando que conseguir habeas corpus é como ir na quitanda comprar bombom. É uma falta de respeito com o Supremo Tribunal Federal”, disse Aziz.


Além de Wizard, a comissão ouviria na sessão de hoje o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, do Tribunal de Contas da União (TCU), apontado como autor do relatório falso que apontava uma suposta “supernotificação” de mortes causadas pelo novo coronavírus. Ele foi afastado do cargo e está sendo investigado pela Polícia Federal (PF). O documento foi citado em mais de uma ocasião pelo presidente Jair Bolsonaro, que foi desmentido publicamente pelo próprio tribunal. O depoimento foi adiado em razão da votação da medida provisória (MP) da privatização da Eletrobras, em sessão plenária do Senado, marcada para às 10h. Segundo decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, o servidor também poderia ficar em silêncio e estar acompanhado de advogados.


Fonte: Jovem Pan




Aprovado por unanimidade projeto de Bruno Pezão

A indicação legislativa foi aprovada por unanimidade e visa demarcar obstáculos e a localização de faixas de pedestres




17/06/2021 10:10:53.

A Câmara de Vereadores de Campos fez avançar um dos mais importantes itens da mobilidade urbana no município. O Poder Legislativo aprovou na sessão da última terça-feira (15) anteprojeto de lei de autoria do vereador Bruno Pezão (PL), que dispõe sobre a colocação do piso tátil nas calçadas, parques, praças e em outras áreas de circulação de pessoas.(leia mais abaixo)


A indicação legislativa foi aprovada por unanimidade e visa demarcar obstáculos e a localização de faixas de pedestres visando a acessibilidade das pessoas com deficiência visual.   (leia mais abaixo)


Entre estes equipamentos permanentes estão  postes, telefones públicos, lixeiras, caixas de correio, quadros de avisos, entradas e saídas de veículos, bancos e mesas de praças ou quaisquer outros que constituem obstáculos ao livre trânsito de pedestres com deficiência visual.(leia mais abaixo)


Ainda segundo o anteprojeto, todo equipamento permanente deverá ser circundado por isso tátil, sensível ao contato das pessoas com deficiência visual.




Câmara adia votação do pacote tributário; Governo só venceria com Marcione

Proposta de regime de urgência foi reprovada e, sendo assim, precisa passar por avaliação das comissões internas




16/06/2021 18:06:47.

Não será desta vez que a Câmara Municipal de Campos irá votar o pacote tributário encaminhado pelo prefeito Wladimir Garotinho PSD). Na sessão desta quarta-feira (16), a proposta de regime de urgência foi reprovada. Caso fosse aprovada, o projeto não precisaria passar por avaliação das comissões internas e  seria votado hoje. Em princípio, os governistas contavam com o retorno e o voto do vereador Marcione da Farmácia (DEM), que não comparece a Câmara há algumas sessões mediante pedido de licença médica. Ocorre que Marcione mais uma vez faltou à sessão e, sem a garantia do seu voto, alguns vereadores governistas decidiram votar também com a oposição para derrubar o regime de urgência porque perderiam a votação do pacote sem o vereador do DEM.    (Leia mais abaixo)


O projeto foi retirado de pauta por votação da maioria. Vereadores que rejeitaram a proposta de votação em caráter de urgência:  Bruno Vianna, Maicon Cruz, Nildo Cardoso, Rogério Matoso, Marquinhos Bacellar, Abdu Neme, Rafael Thuin, Igor Pereira, Fred Machado, Luciano Rio Lu, Dandinho de Rio Preto, Pastor Marcos Elias, Silvinho Martins, Leon Gomes e Anderson de Mattos. Hélio Nahim se absteve de votar. (leia mais abaixo)


Com a reprovação do pedido de urgência, o projeto foi retirado de pauta pela maioria e agora precisa passar por análise das comissões internas. Havia várias emendas que também seriam votadas. (Leia mais abaixo)


Fontes do site informaram que havia expectativa de que Marcione fosse aparecer e votar favoravelmente ao pacote tributário. A ausência dele pode ter ocorrido em função de uma mobilização da oposição antes da sessão. Marcione se elegeu pelo DEM, que estava na aliança de partidos liderada pelo deputado Rodrigo Bacellar e que teve como candidato a prefeito o médico Bruno Calil. (leia mais abaixo)


PORQUE O PACOTE É NECESSÁRIO - O governo  precisa da aprovação do pacote tributário porque desde o governo passado, Campos tem superado o limite de gastos com a folha de pagamento, de 54%, limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Desde a administração anterior, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) tem notificado a Prefeitura para reduzir as despesas e aumentar as receitas próprias do Município. 


 O pacote de medidas encaminhado pelo prefeito prevê alguns ajustes, como redução de despesas, mas também aumentos de tributos, o que desagradou os vereadores da oposição, que estão sendo apoiado por entidades empresariais. (leia mais abaixo)


Nos próximos dias, o precioso voto de Marcione da Farmácia será  disputado pela bancada governista e da oposição, que esperam convencê-lo. (leia mais abaixo)


Mais cedo, o vereador Maicon Cruz, que estava na lista de indecisos, publicou um vídeo afirmando que não votaria favorável ao governo. Veja abaixo como seria o placar esperado para a votação do pacote tributário:


12 VOTOS A FAVOR DO GOVERNO: Dandinho de Alciones, Kassiano Tavares, Thiago Rangel, Bruno Pezão, Jô de Ururaí, Álvaro Oliveira, Luciano Rio Lu, Marquinho do Transporte, Juninho Virgílio, Silvinho Martins, Leon Gomes e Pastor Marcos Elias. (Com Marcione, o governo teria o 13º voto, pois, diferente do que foi anunciado, o presidente Fábio Ribeiro não poderia votar)

11 VOTOS CONTRA: Igor Pereira, Helinho Nahim, Rogério Matoso, Abdu Neme, Fred Machado, Nildo Cardoso, Pastor Anderson de Matos, Bruno Vianna,  Marquinhos Bacellar, Maicon Cruz e Rafael de Thuin. (leia mais abaixo)




Witzel pede para se retirar e sessão da CPI da Covid-19 é encerrada

Ex-governador do Rio usou habeas corpus concedido pelo STF; mais cedo, comissão aprovou a quebra de sigilo de Carlos Wizard e Francisco Emerson Maximiano, representante da vacina Covaxin no Brasil




16/06/2021 14:02:45.

A CPI da Covid-19 ouve, nesta quarta-feira, 16, o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel. Apesar da decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de facultar sua presença, o ex-gestor estadual afirmou que irá comparecer. Eleito em 2018 com o apoio do presidente Jair Bolsonaro e do filho dele, o senador Flávio Bolsonaro, Witzel, hoje considerado um adversário político do Palácio do Planalto, sofreu impeachment por ter sido considerado culpado por crime de responsabilidade na gestão de contratos na área da Saúde durante a pandemia.(leia mais abaixo)


Segundo apurou a Jovem Pan, Witzel também será questionado sobre a aplicação de recursos repassados pela União ao Estado do Rio de Janeiro e sobre a morte de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Embora a investigação do assassinato da vereadora não esteja no escopo da comissão, o ex-governador afirma que foi perseguido pela família Bolsonaro a partir do momento em que a Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz, dois suspeitos pelo crime. Antes do depoimento de Witzel, a CPI vai analisar requerimentos de convocações e decidir sobre a reclassificação de documentos – a intenção dos parlamentares é retirar o sigilo de uma parte dos documentos enviados à comissão. (leia mais abaixo)


14:12 – Witzel pediu para se retirar; sessão é encerrada - O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) estava fazendo seus questionamentos, quando foi interrompido pelo presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM). Amparado pela decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), Witzel pediu para ser dispensado. A sessão foi sumariamente encerrada.(leia mais abaixo)


14:05 – ‘O senhor está bancando o mocinho e o santo, mas está cheio de picaretagem’, diz senador governista - O senador Jorginho Mello (PL-SC), governista, disse que Witzel, ex-juiz federal, “envergonhou a Justiça brasileira”. “O senhor está aqui dizendo que é um santo, mas fico só imaginando a amargura das pessoas que o senhor meteu a caneta para condenar. O senhor saiu do cargo de juiz federal para ser governador, mas na primeira oportunidade fez um monte de lambança”, disse. O ex-governador do Rio disse que a acusação era “leviana”. “Leviano é o senhor que foi cassado”, reagiu o parlamentar. “O senhor está bancando o mocinho, o santos, mas está cheio de picaratagem no Rio de Janeiro”, prosseguiu Mello. Witzel pediu a palavra para responder, mas Jorginho disse, aos gritos: “Não quero ouvir a sua resposta”.(leia mais abaixo)


14:00 – Rosa Weber mantém quebra de sigilo de Carlos Wizard - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra de sigilo de Carlos Wizard Martins. O empresário é apontado como membro do gabinete paralelo ao Ministério da Saúde e é aguardado para depor nesta quinta-feira, 17. Em sua decisão, a magistrada afirmou que “a eventual existência de um Ministério da Saúde paralelo, desvinculado da estrutura formal da Administração Pública, constitui fato gravíssimo que dificulta o exercício do controle dos atos do Poder Público, a identificação de quem os praticou e a respectiva responsabilização e, como visto, pode ter impactado diretamente no modo de enfrentamento da pandemia”.(leia mais abaixo)


13:47 – ‘Bolsonaro ignorava tentativa de reaproximação política’, diz Witzel - O ex-governador do Rio afirmou que o presidente Jair Bolsonaro ignorava a sua tentativa de aproximação política. Witzel citou declarações de Bolsonaro a apoiadores no “cercadinho” do Palácio da Alvorada. Os dois romperam porque o então gestor estadual tinha a pretensão de disputar eleições presidenciais.(leia mais abaixo)


13:01 – Flávio Bolsonaro diz que corrupção mata e Omar Aziz reage: ‘Falta de vacinas também’  - O senador Flávio Bolsonaro citou o fato de Witzel ser acusado de chefiar uma organização criminosa para dizer que “corrupção mata”. Presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), reagiu: Falta de vacinas também”. O filho do presidente da República, que não é titular nem suplente da comissão, afirmou que os imunizantes “estão chegando aí”. “Mas com demora. Não vou entrar nessa discussão”, replicou Aziz.(leia mais abaixo)


12:59 – ‘Renan faz conchavo com Witzel’, diz Flávio Bolsonaro - O presidente Omar Aziz (PSD-AM) garantiu a palavra ao senador Flávio Bolsonaro, citado por Witzel em suas respostas. O filho do presidente da República disse que o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), faz “conchavo” com o ex-governador. “O senhor [Witzel] vem aqui criando narrativa mentirosa. Ele foi eleito mentindo, enganando a população do Rio de Janeiro. As investigações às quais o senhor responde começaram na Polícia Civil e no Ministério Público estadual. Quando chegaram no seu nome é que foi para o Ministério Público Federal, porque o senhor é acusado de ser chefe de organização criminosa. O senhor está está ignorando que [o seu afastamento do cargo de governador] foi uma decisão de um ministro do STJ, referendada depois pelo pleno. Há um conchavo de todos contra você? O conselho misto o cassou, por unanimidade. Cinco deputados estaduais e cinco desembargadores. O que o senhor quer fazer nessa CPI? Dizer que é perseguido, que há um conluio contra você? Por muito menos já vi o relator pedir a prisão de depoente”, disse.(leia mais abaixo)


12:34 – Witzel é questionado sobre falas contra Flávio Bolsonaro - O relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros (MDB-AL), fez uma série de questionamentos a Wilson Witzel sobre declarações a respeito de Flávio Bolsonaro. O filho do presidente da República pede a palavra para se defender, apresenta questão de ordem para rebater as afirmações, e critica as perguntas do emedebista: “Isso é um vexame. O que o senhor está fazendo é um vexame”. “Será que eu não posso perguntar, presidente?”, reagiu Calheiros.(leia mais abaixo)


12:23 – Witzel sugere ‘reunião secreta’ para tratar de perseguição a governadores - O ex-governador do Rio de Janeiro sugeriu a realização de uma “reunião secreta”, sob segredo de Justiça, para apresentar informações que possam basear uma investigação de membros do Judiciário que estariam perseguindo governadores. O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que irá recorrer à consultoria técnica do Senado para marcar a sessão.(leia mais abaixo)


12:15 – Flávio Bolsonaro causa bate-boca na comissão - O senador Flávio Bolsonaro interrompeu uma declaração do ex-governador Wilson Witzel e causou um bate-boca na CPI da Covid-19. O filho do presidente da República, que não é titular nem membro da comissão, discutiu com os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE). Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), vice-presidente e relator do colegiado, respectivamente, afirmaram que o parlamentar está tentando intimidar Witzel, de quem é adversário político.(leia mais abaixo)


12:01 – Flávio Bolsonaro está no plenário da CPI - Filho do presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) está no plenário da CPI da Covid-19, acompanhado do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). Flávio apoiou a eleição de Witzel em 2018, mas se tornou adversário político do ex-governador do Rio.(leia mais abaixo)


11:54 – Irmã de Marielle reage às declarações de Witzel na CPI: ‘Nos poupe de passar ainda mais raiva nesse país’ - Anielle Franco, irmã de Marielle Franco, vereadora assassinada em 2018, foi ao Twitter reagir às declarações de Wilson Witzel à CPI da Covid-19. Mais cedo, o ex-governador do Rio afirmou que a perseguição ao seu governo começou quando ele mandou “investigar o caso Marielle”. “Na hora de apoiar a quebra da placa não colocou a culpa na minha irmã. Subiu, fez charminho, riu, e achou lindo! Agora quer usar o nome dela de escudo? Assuma seus atos, Wilson Witzel. Eu heim! Nos poupe de passar ainda mais raiva nesse país”, escreveu. Anielle se refere ao episódio no qual dois deputados, ao lado do governador, quebraram uma placa de rua com o nome da vereadora. (leia mais abaixo)


11:51 – Witzel relata reunião com Moro no ano passado - O ex-governador do Rio de Janeiro relatou uma reunião que teve com o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, no ano passado. Segundo Witzel, Moro teria lhe pedido para “parar de falar que quer ser presidente. Se não parar, infelizmente não vamos poder te atender em nada”. “É uma clara intervenção em um Estado da federação”, disse.(leia mais abaixo)


11:34 – ‘Nível de cooperação do Ministério da Saúde foi praticamente zero’, diz Witzel - O ex-governador do Rio afirmou que, apesar do pedido feito ao governo federal, “o nível de cooperação do Ministério da Saúde foi praticamente zero”. “O que tivemos foi uma descooperação”, explicou. Witzel se queixou da falta de coordenação da União e destacou que os governadores clamaram pela criação de um auxílio emergencial.(leia mais abaixo)


11:22 – Witzel: ‘Tudo isso começou porque mandei investigar o caso Marielle’ - Witzel também afirmou que seu “calvário” começou quando ele mandou investigar a morte da vereadora Marielle Franco. “Quando foram presos os dois executores da Marielle, o meu calvário e a perseguição contra mim foram inexoráveis”, disse. “Ver um presidente dizer numa live que eu estava manipulando a polícia do meu Estado. Quantos crimes de responsabilidade esse homem vai cometer sem que alguém pare ele? Se não pararmos, essa república chavista ao contrário vai avançar cada vez mais”, acrescentou.(leia mais abaixo)


11:18 – ‘Fui perseguido vergonhosamente por instituições que não poderiam se politizar’, diz Witzel  - Witzel encerrou sua exposição inicial dizendo que foi “perseguido vergonhosamente por instituições que não poderiam se politizar”. “Eu só fui o primeiro. Depois de mim, outros governadores foram atingidos por investigações superficiais, rasas. Agora estão fragilizando os governos estaduais. Este é um objetivo do enfraquecimento do Estado democrático de Direito”.(leia mais abaixo)


11:11 – Witzel: ‘Não houve desvio de dinheiro nenhum durante a pandemia’ - O ex-governador do Rio Wilson Witzel disse que “não houve desvio de dinheiro nenhum durante a pandemia”. Em sua fala inicial, afirmou, também, que a investigação no Estado “era direcionada para me atingir”. Witzel sofreu impeachment por ter sido considerado culpado por crime de responsabilidade na gestão de contratos na área da Saúde durante a a crise sanitária.(leia mais abaixo)


11:03 – Discurso de Witzel gera reação de governista: ‘Veio aqui para fazer comício?’ - O senador Jorginho Mello (PL-SC) reagiu à fala inicial de Witzel à CPI da Covid-19. “Ele veio aqui para fazer comício?”, questionou o parlamentar governista. O ex-governador do Rio de Janeiro disse que estava apenas fazendo a sua defesa. Omar Aziz, presidente da comissão, garantiu a palavra ao depoente.(leia mais abaixo)


10:59 – ‘Governo federal criou narrativa para fragilizar governadores’, diz Witzel - Em sua exposição inicial, Wilson Witzel disse que o governo Bolsonaro “criou uma narrativa estrategicamente pensada para colocar os governos estaduais em situação de fragilidade”. “O governo federal, para poder se livrar das consequências do que viria com a pandemia, criou uma narrativa estrategicamente pensada, para colocar os governadores em situação de fragilidade. O que ficou claro é que a narrativa construída pelo governo federal foi para colocar governadores em situação de fragilidade, porque tomaram as medidas necessárias de isolamento social. No dia 13 de maço de 2020, fui o primeiro governador a decretar o isolamento social de forma contundente, para que pudéssemos controlar a pandemia no Estado do Rio de Janeiro”, acrescentou.(leia mais abaixo)


10:54 – Witzel: ‘Governadores ficaram totalmente desamparados’ - O ex-governador do Rio de Janeiro disse que “os governadores ficaram totalmente desamparados” no combate à pandemia do novo coronavírus. “Suplicamos ao presidente para que pudéssemos encontrar soluções em conjunto. Os governadores, os prefeitos, ficaram desamparados do apoio do governo federal. Está tudo documentado”, afirmou, citando cartas e ofícios enviados pelo Fórum dos Governadores ao governo federal.(leia mais abaixo)


10:50 – ‘Meu compromisso sempre foi falar a verdade’, diz Witzel - O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel afirmou que “não haverá problema em responder toda e qualquer pergunta nesta CPI”. “Meu compromisso sempre foi a falar a verdade. Não tenho medo da verdade. Estarei aqui à disposição”, acrescentou.(leia mais abaixo)


10:44 – Requerimento de Girão é rejeitado - O requerimento de convocação de Carlos Gabas, ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, foi rejeitado por 6 votos a 4. O pedido foi apresentado e defendido sucessivamente pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), aliado do Palácio do Planalto.


10:32 – Omar Aziz se irrita com fala longe de senador governista  - O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), se irritou com a postura do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), integrante da tropa de choque governista. Girão pediu a palavra para defender a convocação de Carlos Gabas, ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste. Segundo o parlamentar, ele possui provas de que o órgão recebeu verbas federais. “Apontam-se diversos indícios de irregularidade nessa aquisição [de respiradores pulmonares]”, disse. Aziz reagiu: “Aqueles senadores que trazem um catatau pra ler o que as assessorias escrevem,  isso acabou”. O presidente do colegiado já havia se manifestado ontem contra exposições longas e sem objetividade.(leia mais abaixo)


10:20 – Senadores aprovam quebra de sigilo de Carlos Wizard - Entre os requerimentos aprovados há pouco estão os que pedem a quebra de sigilo bancário e fiscal de Carlos Wizard, apontado como membro do chamado “gabinete paralelo” de assessoramento ao presidente Jair Bolsonaro. O empresário é aguardado para depor nesta quinta-feira, 17, mas não confirmou sua presença. Segundo a sua defesa, ele está nos Estados Unidos desde o fim do mês de março. Caso não compareça, a CPI da Covid-19 deve recorrer ao pedido de condução coercitiva.(leia mais abaixo)


10:06 – CPI da Covid-19 aprova reclassificação de sigilo de documentos  - Por 7 votos a 4, a CPI da Covid-19 aprovou a reclassificação de sigilo de documentos enviados à comissão. Foram contra os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).(leia mais abaixo)


09:58 – Governistas pedem manutenção de sigilo de documentos da Saúde e das Relações Exteriores - Os senadores governistas Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI) pedem que não seja levantado o sigilo de documentos enviados à CPI da Covid-19 pelos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores. Eles argumentam que há informações que envolvem não apenas o Brasil, mas, também, outros países. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), citou um documento sigiloso, revelado inicialmente pela TV Globo, no qual o embaixador do Brasil em Washington, Nestor Forster, comemorou em maio de 2020 a doação de dois milhões de comprimidos de hidroxicloroquina ao Brasil pelo governo dos EUA.(leia mais abaixo)


09:42 – Sessão é aberta - Omar Aziz (PSD-AM) abre os trabalhos desta quarta-feira, 16. Antes do depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, os senadores vão analisar requerimentos de convocação e de quebras de sigilo. Os membros da comissão também devem retirar o sigilo de parte dos documentos enviados à comissão.


Fonte: Jovem Pan




CPI da Pandemia ouve o ex-governador do RJ Wilson Witzel; acompanhe

Apesar de obter liminar no Supremo Tribunal Federal, ex-governador deve comparecer à CPI e apenas falar sobre atuação do governo federal




16/06/2021 11:11:32.

Assista ao vivo ao final das informações - A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira (16) Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são autores dos requerimentos de convocação de Witzel.(leia mais abaixo)


Na véspera do depoimento, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao ex-governador o direito de não comparecer à CPI da Pandemia. Com a decisão do STF, Wilson Witzel pode ficar calado; não precisa assumir o compromisso de dizer a verdade, e um advogado pode acompanhá-lo.(leia mais abaixo)


Em entrevista à CNN, o advogado Diego Carvalho Pereira, que atua na defesa do ex-governador, disse que a orientação é que Witzel não fale nada relacionado aos fatos que já vêm sendo investigados no Rio de Janeiro e nem sobre assuntos relacionados ao estado.(leia mais abaixo)


Resumo da CPI da Pandemia:

• Senadores aprovam novos requerimentos de informação e de quebra de sigilo(leia mais abaixo)


Como proposto pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), os requerimentos de informação e de quebra de sigilo na pauta da comissão nesta quarta-feira (16) foram apreciados e votados em bloco.(leia mais abaixo)


Os pedidos de informação e os de quebra de sigilo foram aprovados em votação simbólica. Renan propôs ainda que os requerimentos de convocação fossem analisados individualmente.(leia mais abaixo)


Requerimentos de informação:

Requerimento 860 - Relação de procedimentos e processos instaurados em desfavor de Eduardo Pazuello

Requerimento 856 - Informações para o presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson.

Requerimento 865 - Informações à Precisa Medicamentos.

Requerimentos de quebra de sigilo:

Requerimento 851 - Sigilo telefônico e bancário de Renata Farias Spallicci, sócia da Apsen Farmacêutica

Requerimento 852 - Sigilo telefônico e bancário de Renato Spallicci, presidente da Apsen Farmacêutica

Requerimento 854 - Sigilo telefônico e bancário de Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos

Requerimento 855 - Sigilo telefônico e bancário de José Alves Filho, empresário do laboratório Vitamedic, produtor de Ivermectina

Requerimento - Sigilo telefônico e bancário de Carlos Wizard, empresário

• Senadores aprovam reclassificação de documentos sob sigilo


Antes do início dos questionamentos a Wilson Witzel, os senadores discutiram sobre a votação da quebra de sigilo de parte dos documentos enviados para a CPI com marcação indevida de secreto.(leia mais abaixo)


"Até concordo que há muitos documentos encaminhados à CPI em que não se justifica ter sigilo. Ocorre que quem determina o sigilo é a autoridade que manda [o documento]. Levantar isso configura quebra do próprio decoro", disse o senador Marcos Rogério (DEM-RO).(leia mais abaixo)


Ele propôs que a comissão pedisse para os órgãos que enviaram os documentos que avaliasse se elas precisariam mesmo ser marcados como sigilosos.(leia mais abaixo)


O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), ponderou que até mesmo documentos que estão disponíveis no Portal da Transparência foram marcados como sigilosos, no que disse parecer "uma forma de tentar obstruir a investigação".(leia mais abaixo)


"Agora, mandar de volta [os documentos para pedir reclassificação], vamos terminar a CPI e não vamos ter a resposta."


O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que nas últimas duas semanas ocorreu um trabalho exaustivo da consultoria do Senado, em conjunto com a secretaria da CPI, para ver quais documentos tem a devida classificação de sigilo ou não.(leia mais abaixo)


"Tanto é que, de quase 1TB de documento no âmbito da comissão, mais de 2/3 não ocorrerá a desclassificação de sigilo. Exemplos: inquéritos no âmbito do Ministério Público. Agora outros, que são simples correspondências, ocorre a desclassificação."(leia mais abaixo)


Após a discussão, a decisão de reclassificar os documentos foi aprovada pela CPI com os votos contrários dos senadores Jorginho Mello (PL-SC), Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcos Rogério.(leia mais abaixo)


"Determino à secretaria de proceda de forma imediata a reclassificação na forma aprovada pelo plenário", disse Aziz.(leia mais abaixo)


Justificativa para convocação pela CPI

Em seu requerimento, Randolfe aponta como motivo para a convocação de Witzel uma série de denúncias de que o ex-governador se beneficiou de um esquema de corrupção no início da pandemia. (leia mais abaixo)


O requerimento cita dados do Ministério Público Federal para apontar que Witzel recebia um percentual das propinas que eram pagas dentro da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. (leia mais abaixo)


Em setembro de 2020, a Assembleia Legislativa do Estado, por unanimidade, aprovou o prosseguimento do processo de impechment e o afastamento de Witzel do cargo – decusçai confirmada de forma definitiva em abril deste ano. Acompanhe ao vivo abaixo.


Fonte: CNN




Após vídeo de Wladimir, Juninho, Bacellar, Jô, Nildo, Leon e Matoso discursam

EMBATE NA CÂMARA – Após sessão ‘quente’ na terça (veja os discursos), sessão desta quarta promete com votação de pacote do governo




16/06/2021 09:09:02.

As críticas endereçadas num vídeo pelo prefeito Wladimir Garotinho (PSD) à oposição, especialmente a vereadores que ocuparam cargos no governo Rafael Diniz, tiveram grande repercussão na Câmara Municipal, onde mais uma vez o clima ficou quente na sessão desta terça-feira (15), com os embates entre os vereadores de ambos os lados na véspera da votação da segunda parte do pacote de medidas do governo para que o município reduza despesas e aumente as receitas, de acordo com determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). A prefeitura desde o governo passado vem gastando com pessoal acima do limite de 50% estabelecido pelo TCE. E o governo já teria 13 votos para aprovação do pacote na sessão desta quarta-feira(16). Veja abaixo os posicionamentos dos vereadores Juninho Virgilio, Marquinhos Bacellar, Jô de Ururaí, Leon Gomes, Nildo Cardoso e Rogério Matoso.


JÔ DE URURAÍ - Sem citar nome, Jô de Ururaí (PSD) fez revelações sobre vereador que pleiteou benesses no atual governo e hoje migrou para a oposição, além de ter destacado os rombos no governo Rafael Diniz e o silêncio dos que compactuaram com o estado de coisas da gestão anterior. E prometeu trazer mais nitroclicerina para apimentar a sessão desta quarta-feira.  “Eu vejo vereador dizendo que hoje é oposição e diz que não pediu nada ao governo. Mas brigou por vaga na UBS de Ponta da Lama, inclusive veio no meu gabinete, brigar comigo porque Wladimir não atendeu a um pedido ele. Como é que agora vem dizer que não pediu nada? Vocês tiveram R$ 53 milhões no governo Rafael pra gastar na pandemia, mas só foram gastos R$ 22 milhões. Onde estão os outros R$ 31 milhões? Tiraram recursos de pessoas doentes, muitos vieram falecer. Isso é covardia! Quantas UBS foram fechadas? Vereadores que estão aí e foram secretários de Rafael. Agora vocês querem engessar Wladimir? Ele não vai aceitar o que vocês fizeram com Rafael e Mocaiber. Não vão conseguir porque Wladimir tem o sangue de Garotinho na veia e eu estou do lado dele. No tema livre de amanhã vou falar mais do que houve no governo Rafael e vocês apoiaram e ficaram calados” metralhou Jô.  (Leia mais abaixo)


LEON GOMES - Alvo de insinuações nas redes sociais Leon Gomes (PDT) abordou o vale-tudo na internet ao explicar seu posicionamento. “Não sei como as coisas funcionavam nas legislaturas passadas, mas não coloquem todo mundo no mesmo pacote. A internet dá direito a todo mundo falar o que quer, mas estamos tomando as providências cabíveis. Estou na base do governo, mas não quer dizer que sou favorável a tudo. Temos divergências sobre os tributos e levamos algumas propostas. Nunca sentei com o prefeito afirmando que só darei meu voto depois que ele conversar comigo ou atender alguma solicitação. Se em legislatura passada houve isso, esse não é meu procedimento. Voto pelos meus princípios, naquilo em que acredito, não como as pessoas querem que eu faça”.  (leia mais abaixo)


JUNINHO VIRGÍLIO – O vereador do Pros)alfinetou colegas da oposição que fizeram parte do governo passado e formaram o chamado grupo independente. "Fizeram parte do governo, sim. Como não? Compactuaram com tudo isso, inclusive as entidades de classe. O problema é que o barco afundou, aí não teve jeito. Mas a população sabe que em cinco meses inauguramos o Restaurante Popular, foram pagos salários atrasados e o 13º salário que ficou pra trás. Foi pago a dívida com o pessoal de RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo), que hoje trabalha e recebe. Quantos quilômetros estradas vicinais foram recuperadas? Quantas UBS que estavam fechadas foram reabertas? Podemos falar na retomada das vans para o Centro. E as luminárias de LED nas ruas que pode levar a redução do custo no consumo energia e a diminuição da taxa? Não estamos desesperados porque em cinco meses fizemos mais que quatro anos de Rafael Diniz", enumerou.  (leia mais abaixo)


MARQUINHO BACELLAR - “O prefeito disse que não passaria quatro anos culpando o governo anterior. Hoje o nome de Rafael Diniz não sai da sua boca”,  disparou Marquinho Bacellar, ao lançar mão de um bordão utilizado por Wladimir na campanha eleitoral ao ser referir ao ex-prefeito. Hoje acordo e me deparo com a nomeação do presidente da Emhab com salário de R$ 10 mil por mês. Agora tem gerente de podas, outro de eventos e tenta contratar uma empresa por R$ 32 milhões sem licitação.  (leia mais abaixo)


ROGÉRIO MATOSO – O vereador do  DEM disse que Wladimir não pode repetir os erros que levaram o Estado do Rio a uma situação de falência.  “Não podemos repetir esses caminhos que fizeram o Rio quebrar, como um dos governos estaduais que mais taxa o cidadão. Eu tento ajudar, lutei por este mandato, mas numa análise mais profunda a gente vê gastos na área da Saúde, dispensas de licitação e transporte contratação de aluguel. É, um contrassenso muito grande. Eu imaginei que ele fosse o comandante de um novo modelo. Eu lamento, fico decepcionado, pois é um  “um amigo conheço desde criança, mas ele repete todos esses erros”, declarou. (leia mais abaixo)


NILDO CARDODO – O vereador do PSL mostrou o cartão de visitas ao apontar nomeações do governo e disparou contra a proposta de aumento de receitas com a elevação de tributos. “Nomeações que numa mesma casa os salários chegam a R$ 20 mil para quatro pessoas. Nós não estamos aqui pra fugir de problema, mas também não estamos para criar. Mas se criarem também a gente resolve. Não estou aqui pra ser boneco de ninguém, nem vou ser feito de palhaço ou tirar onde com minha cara. Já passei dessa época”. avisou.  Nildo também voltou a lembrar do projeto da reativação da Ceasa, uma iniciativa sua que no governo Rafael Diniz acabou sendo barrada pelo estafe do ex-prefeito. 




CPI da Covid: governo federal priorizou cloroquina, diz ex-secretário de Saúde do Amazonas

Marcellus Campêlo disse que a primeira reunião com o governo federal sobre o colapso do sistema em Manaus teve “ênfase no tratamento precoce” com o uso de medicamentos sem comprovação científica




15/06/2021 15:03:53.

O ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, disse à CPI da Covid que a primeira reunião com o governo federal sobre o colapso do sistema de saúde em Manaus, em 4 de janeiro, teve "ênfase no tratamento precoce", com indicação do uso de medicamentos sem comprovação científica contra doença, como a cloroquina. Campêlo esteve à frente da Secretaria de Saúde durante o colapso na cidade em 2021, quando houve explosão de casos de covid-19 e pessoas morreram por falta de oxigênio nos hospitais. (leia mais abaixo).


O ex-secretário disse que pediu ao governo federal a presença da força nacional de saúde em 31 de dezembro, além de ajuda em suprimentos e pessoal. Em 4 de janeiro, afirmou, o Estado recebeu a secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro - conhecida como "Capitã Cloroquina" - para discutir a situação da saúde local. "Vimos uma ênfase da dra. Mayra Pinheiro em relação ao tratamento precoce", afirmou Campêlo. "Ela recomendou que adotasse." (leia mais abaixo).


Ele disse também que Pinheiro falou muito sobre o aplicativo TrateCov, criado para supostamente orientar médicos no diagnóstico e tratamento de covid-19. Na prática, o aplicativo recomendava indiscriminadamente um coquetel de medicamentos sem eficácia comprovada, até mesmo para bebês.


O ex-secretário chegou a ser preso em 2 de junho em meio à investigação da Polícia Federal sobre a contratação de empresários para montagem de um hospital de campanha.


A operação também chegou a fazer busca e apreensão na casa do governador Wilson Lima (PSC). Campêlo foi solto 5 dias depois e negou qualquer envolvimento em irregularidades.


FALTA DE OXIGÊNIO - Sobre o colapso de saúde em 2021, Campêlo afirmou que havia uma programação de entrega de oxigênio da White Martins para hospitais e que a falta de oxigênio se deu por atrasos nessa programação, que previa a chegada de uma balsa com a substância em 9 de janeiro.


No entanto, um documento de 7 de janeiro enviado pela empresa White Martins à Secretaria de Saúde do Estado já dizia que seria necessária uma contratação adicional de oxigênio para a cidade.


O senador Eduardo Braga (MDB-AM) também lembrou que o consumo de oxigênio nos hospitais de Manaus vinha crescendo exponencialmente desde julho de 2020 e que o governo local teve seis meses para se planejar.


Braga mostrou cartas enviadas pela White Martins alertando em 16 de junho e em 9 de setembro que trabalhava com sua capacidade máxima e que não daria conta da demanda se ela fosse mantida.


Depois, Campêlo afirmou que no dia 7 havia a informação de que o problema seria de logística para entrega do oxigênio. A informação sobre isso foi passada para o Ministério da Saúde em 7 de janeiro, disse ele, em uma ligação especificamente para falar sobre o tema.


"Eu fiz uma ligação para o ministro (general Eduardo Pazuello) informando a necessidade de logística para transporte de oxigênio", disse Campêlo.


Por telefone no dia 7, disse Campêlo, Pazuello orientou o secretário a procurar o Comando Militar da Amazônia, o que foi feito, segundo o ex-secretário.


Em depoimento anterior, Pazuello disse à CPI que só ficou sabendo da iminência da falta de oxigênio no dia 10 de janeiro, quando esteve em Manaus pessoalmente.


Campêlo afirmou também que havia feito uma reunião online com o governo federal pedindo ajuda em 31 de janeiro de 2020 e que enviou ofícios para o Ministério da Saúde nos dias 9, 11, 12 e 13 do mesmo mês. Aos ofícios, disse Campêlo, "não houve resposta que eu saiba", disse.


A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) lembrou que, apesar de não haver entrega de oxigênio, o Estado recebeu milhões de comprimidos de cloroquina no dia 8 de janeiro. "O sr. não pediu oxigênio mas pediu cloroquina?", questionou Gama.


"Estávamos com estoque zerado do medicamento, que também é usado para lupus e malária (contra as quais o remédio tem eficácia)", disse Campêlo.


Apesar dos diversos registros de pessoas morrendo por falta de oxigênio ao longo do mês de janeiro, o ex-secretário afirmou à CPI que só houve registro de "intermitência no fornecimento".


Campêlo disse que recebeu e 14 de janeiro uma oferta do Estado venezuelano de Bolívar de cilindros de oxigênio líquido e que a aceitou. "Fui buscar pessoalmente", afirmou.


A carga não poderia ser transportada em aeronave comercial, só militar, explicou Campêlo, que afirmou ter pedido apoio logístico ao governo federal para fazer isso.


O transporte acabaria sendo feito por terra, em caminhões, e o oxigênio chegou a Manaus apenas no dia 20. Levou-se, portanto, seis dias.


Eduardo Braga ressaltou ainda que o Estado não comprou usinas de oxigênio com os recursos que estavam disponíveis no fundo estadual de Saúde a partir da liberação de recursos pelo governo federal em julho de 2020 com a portaria nº 1666. "Lançamos editais que foram fracassados", disse Campêlo.


"Enquanto isso, as pessoas morriam no Estado por falta de oxigênio", retrucou Braga.


"É lamentável falar que, em plena crise de abastecimento de oxigênio, com dinheiro em caixa, não compraram usinas de oxigênio, não construíram hospitais de campanha."


O senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) destacou que um aditivo de contrato com a White Martins para ampliar o fornecimento de oxigênio em 25% foi assinado pelo governo do Amazonas em 23 de novembro.


Campêlo explicou que a oferta para ampliar as entregas foi feita pela empresa em julho e que isso então tramitou no governo. "Levou seis meses?", questionou Rogério.


O ex-secretário esclareceu então que esse contingente extra não seria suficiente para dar conta do aumento da demanda pelo insumo.


Rogério disse então que a falta de oxigênio foi por falta de planejamento das autoridades amazonenses. "Tanto que quando veio a crise, o oxigênio chegou", disse Rogério.




Wladimir já tem maioria para aprovar pacote tributário: 13 votos. E pode ampliar

Voto de Thiago Rangel foi o último conquistado. Articulações aumentaram às vésperas da votação




15/06/2021 10:10:55.

Nos bastidores, o governo Wladimir Garotinho e o bloco de vereadores de oposição intensificaram a disputa em relação aos votos para o pacote de medidas tributárias (um conjunto de medidas para aumento das receitas do município). Nas últimas horas, nos últimos minutos, a movimentação ficou mais intensa. Porém, fontes do Campos 24 Horas na Câmara e no Cesec informaram na manhã desta terça-feira (15) que o governo ganhou a queda de braço e já tem maioria: 13 votos, contra 11 da oposição (1 indeciso). O projeto deve entrar em pauta nesta quarta-feira, dia 16. O último voto conquistado pelo governo foi do vereador Thiago Rangel (Pros), inclusive pessoas ligadas a ele foram nomeadas na Emhab. Marcione da Farmácia (SD) ainda é dúvida, ou seja, o governo ainda pode chegar a 14. Veja abaixo como está o placar atual na Câmara


13 VOTOS A FAVOR DO GOVERNO: Fábio Ribeiro, Dandinho de Alciones, Kassiano Tavares, Thiago Rangel, Bruno Pezão, Jô de Ururaí, Álvaro Oliveira, Luciano Rio Lu, Marquinho do Transporte, Juninho Virgílio, Silvinho Martins, Leon Gomes e Pastor Marcos Elias. (Voto de minerva: O presidente Fábio Ribeiro só vota em caso de empate)

11 VOTOS CONTRA: Igor Pereira, Helinho Nahim, Maicon Cruz, Rogério Matoso, Abdu Neme, Fred Machado, Nildo Cardoso, Pastor Anderson de Matos, Bruno Vianna, Marquinhos Bacellar e Rafael Thuin.

INDECISO: Marcione da Farmácia  (leia mais abaixo)


O governo Wladimir afirma que está em jogo a governabilidade e os interesses de Campos porque a herança da gestão de Rafael Diniz foi a seguinte: ultrapassou os 54% do limite de gastos com pessoal em clara violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para equacionar a questão, o prefeito Wladimir Garotinho (PSD) encaminhou à Câmara um conjunto de medidas para aumento das receitas do município, mas uma parte do pacote tem aumento de tributos.




DEM expulsa Rodrigo Maia do partido

Decisão foi tomada pela Executiva Nacional do Democratas nesta segunda-feira (14)




15/06/2021 09:09:21.

O Democratas (DEM) expulsou do partido o deputado federal Rodrigo Maia (RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados. A decisão foi informada pela legenda em nota divulgada nesta segunda-feira (14), em que o partido afirma que Maia teve "amplo direito de defesa" e que a definição foi feita de forma unânime.(leia mais abaixo)


"Após garantir o amplo direito de defesa ao parlamentar, os membros da Executiva apreciaram o voto da relatora, deputada Prof. Dorinha. A comissão nacional, à unanimidade de votos, deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado", afirma a legenda.(leia mais abaixo)


Segundo o analista de política da CNN Caio Junqueira, a saída de Rodrigo Maia do DEM era algo esperado, mas não com a rispidez do ato de expulsão tomado pela legenda nesta segunda-feira.(leia mais abaixo)


Relação desgastada

A expulsão de Rodrigo Maia reflete um processo de desgaste rápido e intenso de uma relação antiga entre o deputado e o partido.(leia mais abaixo)


A crise foi deflagrada em fevereiro deste ano, quando a bancada do DEM na Câmara dos Deputados deixou o rol de influência de Maia e apoiou Arthur Lira (PP-AL) para presidir a Casa, em uma candidatura estimulada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).(leia mais abaixo)


Rodrigo Maia trabalhou para fazer o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) como seu sucessor. O momento em que o próprio partido de Maia migrou para o grupo de Lira foi simbólico para antever a derrota de Rossi no pleito.(leia mais abaixo)


O ex-presidente da Câmara não poupou palavras para manifestar seu descontentamento. De imediato, afirmou ter sido vítima de uma "traição" por parte dos colegas de bancada e pelo presidente do DEM, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, que era um dos seus mais antigos amigos e aliados.(leia mais abaixo)


Desde então, vinha negociando seu futuro político em conversas com diferentes legendas, com o plano de tentar comandar uma debandada de políticos do partido descontentes com o que dizia ser uma aproximação entre o DEM e o Palácio do Planalto.(leia mais abaixo)


Deputados do partido, segundo a analista da CNN Renata Agostini, se movimentaram para virar o jogo. Em vez de deixar que Rodrigo Maia saísse pela porta da frente, sinalizando esse "esvaziamento" do partido, quiseram tirá-lo pela porta de trás.(leia mais abaixo)


Primeiro presidente do DEM

Maia era um filiado antigo e influente do partido. Na legenda desde que ela se chamava Partido da Frente Liberal (PFL), o ex-presidente da Câmara foi um dos líderes do movimento que a refundou, adotando o nome de Democratas, no início de 2007. Rodrigo Maia foi o primeiro presidente do DEM e comandou o partido até 2011.(leia mais abaixo)


Quando chegou ao comando da legenda, estava no terceiro mandato como deputado federal e era visto como um político para o futuro do partido, sendo a sua principal credencial até então o fato de ser o filho daquele que era o líder mais destacado da legenda, o então prefeito do Rio de Janeiro César Maia.(leia mais abaixo)


Em 2012, sua primeira tentativa de concorrer a um posto de maior expressão falhou. Candidato a ser ele agora o prefeito da capital fluminense, obteve apenas 95 mil votos, o equivalente a menos de 3% do total dos votos válidos naquela eleição.(leia mais abaixo)


O ocaso político do deputado perdurou até 2016, quando os tempos eram outros. Após o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e com Eduardo Cunha (MDB-RJ) fora da Presidência da Câmara, Maia se cacifou a liderar os partidos de centro que representavam a maioria dos parlamentares e se elegeu presidente da Casa.(leia mais abaixo)


O que era para ser provisório, perdurou. Rodrigo Maia se reelegeu em 2017 e em 2019, conquistando uma longevidade rara no posto que exerceu. (leia mais abaixo)


À frente do Legislativo, se tornou protagonista dos debates no governo Michel Temer. A projeção política foi tanta que chegou a ser lançado, pelo DEM que agora o expulsa, como pré-candidato a presidente nas eleições de 2018. Na época, ACM Neto disse que ele era "o quadro mais preparado do país" para o Palácio do Planalto.(leia mais abaixo)


O futuro de Rodrigo Maia

Até esta segunda-feira, Maia corria o risco de perder o mandato caso migrasse do DEM para outro partido, por infidelidade partidária. Com a expulsão, esse risco não existe mais e o ex-presidente da Câmara pode migrar para outra legenda.(leia mais abaixo)


Entre as opções, desponta o PSD, para onde foi o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes. Nos últimos anos, Maia criou uma aliança próxima com Paes, que foi seu adversário no passado e voltou ao comando da cidade em 2020, eleito pelo DEM com o seu apoio.(leia mais abaixo)


Outros caminhos possíveis são o MDB, do seu aliado Baleia Rossi, e o PSDB.(leia mais abaixo)


Recentemente, o DEM sofreu com a defecção do vice-governador de São Paulo Rodrigo Garcia, que deixou o partido para ingressar na legenda do titular do Palácio dos Bandeirantes, João Doria. Maia também é considerado um nome próximo ao governador paulista.(leia mais abaixo)


Nota Oficial do DEM

"Em reunião realizada nesta segunda-feira (14), a Executiva Nacional do Democratas decidiu expulsar o deputado Rodrigo Maia (RJ) de seu quadro de filiados.(leia mais abaixo)


Após garantir o amplo direito de defesa ao parlamentar, os membros da Executiva apreciaram o voto da relatora, deputada Prof. Dorinha.(leia mais abaixo)


A comissão nacional, à unanimidade de votos, deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado.(leia mais abaixo)


Executiva Nacional do Democratas"


Fonte: CNN




CPI da Pandemia ouve Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do AM; assista

Senadores questionam o ex-gestor sobre colapso da saúde no estado, no começo de 2021, e sobre o uso de verbas federais no combate à pandemia




15/06/2021 09:09:37.

 


Assista ao vivo ao final das informações - A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (15), em sua 20.ª sessão, o depoimento do ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas Marcellus Campêlo.(leia mais abaixo)


A sessão foi aberta pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), por volta das 9h50. Os requerimentos que pediram a convocação de Campêlo foram apresentados pelos senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).(leia mais abaixo)


Resumo da CPI da Pandemia:

• White Martins apresentou plano de fornecimento de oxigênio ao estado, diz ex-secretário

Sobre o episódio da falta de oxigênio nos hospitais do estado, que causou a morte de várias pessoas internadas com Covid-19, Marcellus Campêlo afirmou que teve uma reunião no dia 7 de janeiro, por volta das 14h, com o representante da empresa White Martins devido a preocupações com o aumento do consumo do insumo no estado.(leia mais abaixo)


"Relatamos que teríamos capacidade de implantar aproximadamente mais 150 leitos de UTI e aproximadamente 250 leitos clínicos em Manaus. Ele [representante da empresa] anotou, pediu para que não ativássemos mais nenhum leito de UTI  até o sinal da empresa de que poderia ter segurança para ampliação do fornecimento de oxigênio", disse o gestor.(leia mais abaixo)


O ex-secretário afirmou que ordenou a expansão dos leitos, sem a devida ativação, até que houvesse anuência da empresa.(leia mais abaixo)


"Neste mesmo dia a White Martins apresentou para nós uma programação de fornecimento de oxigênio – estamos falando do dia 7, uma quinta-feira – e ela afirmou para mim e para nossa equipe que a partir do sábado, dia 9, chegaria a primeira balsa de abastecimento com 52 mil metros cúbicos de O2 vindo de Belém e, a partir daquela data, a cada dois dias chegariam novas balsas e novos carregamentos de oxigênio para dar segurança ao fornecimento da rede."(leia mais abaixo)


Campêlo afirmou que no mesmo dia, por volta das 19h, foi novamente contactado pelo representante da empresa para reafirmar a programação de entrega de oxigênio e para pedir apoio do estado para uma requisição administrativa de 20 mil m³ de oxigênio que estariam disponíveis em uma empresa de Manaus chamada Carbox – que teria se recusado a vender o insumo para a White Martins.(leia mais abaixo)


• Plano de contingência para enfrentamento da segunda onda de Covid-19

O ex-secretário informou que em setembro de 2020 deu início à elaboração de um plano para enfrentamento do recrudescimento da pandemia.(leia mais abaixo)


"Esse plano foi elaborado pelas equipes técnicas da Saúde, junto com a Fundação de Vigilância em Saúde, ouvindo especialistas e em consonância ao Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19 e com todos os estados brasileiros. Era [um plano] em 5 fases, que disparavam quando a taxa de ocupação de UTIs Covid-19 ultrapassava 75% da sua capacidade", explicou.(leia mais abaixo)


Campêlo afirmou que a segunda fase do plano foi acionada em novembro e a terceira em 23 de dezembro, o que obrigou a secretaria a pedir que o comitê de crise elaborasse um decreto de restrição das atividades e de circulação de pessoas no estado.(leia mais abaixo)


"A partir daí, não tivemos êxito nesse decreto. Chegou a ser publicado, mas houve muitas manifestações, inclusive com violência, com barricadas, com interrupção do direito de ir e vir da população, o que obrigou o governo a flexibilizar o decreto."(leia mais abaixo)


• Campêlo faz balanço de seus 10 meses de gestão

Antes de ser questionado pelos senadores, o ex-secretário da Saúde do Amazonas fez um breve balanço dos 10 meses que passou à frente da pasta.(leia mais abaixo)


“Estou aqui para honrar a memória dos profissionais da Saúde que lutaram e que ainda lutam no front da pandemia, os quais convivi durante os 10 meses de titularidade da Saúde do Amazonas. Com eles, desenvolvemos várias ações administrativas e principalmente um programa de Saúde no Amazonas”, disse Campêlo. (leia mais abaixo)


Ele afirmou que, depois que assumiu a pasta, primeiro como secretário-executivo, em maio de 2020, e, depois, de forma interina, em julho, trabalhou para reorganizar a gestão e elaborar um plano de Saúde para o estado.(leia mais abaixo)


Fonte: CNN




Fábio Ribeiro revela omissão e interesse político: 'Não querem o bem de Campos'

TENSÃO – Votação do pacote tributário agita os vereadores. Presidente do Legislativo fala ao Campos 24H e revela o que acontece nos bastidores




15/06/2021 06:06:25.

A movimentação de bastidores para a votação da mais polêmica parte do pacote tributário encaminhado pelo prefeito Wladimir Garotinho (PSD) à Câmara Municipal entra numa etapa crucial. De um lado, o bloco de  vereadores da oposição e do chamado grupo independente alega que não há espaço para aumento de tributos num quadro de recessão agravada pelos efeitos da pandemia da Covid 19 nas finanças das empresas. De outro lado, a bancada governista argumenta que está em jogo a governabilidade e os interesses de Campos, como assinala o presidente da Câmara, Fábio Ribeiro, em entrevista ao Campos 24 Horas. Fábio abre o jogo e fala sobre a real situação das finanças municipais e o que o prefeito Wladimir esta enfrentando para que Campos não volte a atrasar salários e, ao mesmo tempo, cumpra o que manda a lei sobre gastos com pessoal.  E fala em tom forte sobre a posição irredutível das entidades do comércio que rejeitaram 10 propostas do governo. E também admite que por trás da discussão há interesse político. "O que eles querem: A volta das UBS fechadas? O município sem nota no Ideb? O transporte público precário?, indagou o presidente. Ao final desta publicação, o Campos 24 Horas também mostra os posicionamentos de dois vereadores de oposição. (leia a entrevista completa abaixo


— O que está em jogo é uma deliberação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) que determina os gastos com pessoal no limite de 54%, o Município já ultrapassou desde o governo passado. E o TCE também vetou gastar recursos dos royalties com salários. Desde 2017 há uma notificação que foi encaminhada pelo TCE-RJ ao ex-prefeito Rafael Diniz que simplesmente ignorou a advertência e não adotou as devidas providências, o que o prefeito Wladimir Garotinho está fazendo agora numa demonstração de responsabilidade e compromisso com o equilíbrio das contas públicas — ressalta Fábio. 


O presidente do Legislativo lembrou  ainda os trâmites e esforços do prefeito para encaminhar uma solução. "O prefeito Wladimir Garotinho tem buscado saídas para equacionar esta situação. Já se reuniu com a Procuradoria Geral do Estado e o TCE, quando houve a proposta de um termo de ajuste gerencial (TAG), mas desde que houvesse redução de despesas e aumento de receitas para o equilíbrio da situação das contas do município. A redução de despesas nós conseguimos votar aqui na Câmara, mas o aumento das receitas tem encontrado resistências. Não se trata de jogo entre situação e oposição, o que está em jogo é a governabilidade, os interesses de Campos. A aprovação deste projeto vai permitir que o governo possa fazer investimentos em obras e serviços, gerando mais trabalho e renda" ponderou Fábio Ribeiro. (leia mais abaixo)


Ele lembra também que as medidas que o prefeito Wladimir Garotinho têm adotado estão permitindo que o governo continue a pagar o servidor em dia. “São medidas que tornam o governo parceiro do setor privado, funcionando como indutor do desenvolvimento econômico. Só nestes cinco meses de gestão foram perto de R$ 500 milhões que é uma forma que o setor público tem para irrigar o comércio e o setor privado em geral. O governo tem buscado fazer a sua parte, mas não faz nada sozinho, depende dos demais atores envolvidos no processo de recuperação do município”, argumenta. (Leia mais abaixo)


O posicionamento de entidades de classe refratárias a uma negociação para a votação do pacote das medidas tributárias foi alvo de crítica de Fábio Ribeiro. Ele lembra que as medidas tributárias representariam acréscimo de receitas de apenas R$ 15 milhões/ano, mas é uma exigência do TCE para firmar o termo de ajuste gerencial. "O que eu lamento é que estes setores se mantêm irredutíveis, não deixando espaço para nenhum caminho de negociação. Quando você leva para a mesa de negociações 10 propostas, e todas elas são rejeitadas. Não se trata mais de negociação, mas imposição".  (Leia mais abaixo)


FÁBIO VÊ INTERESSE POLÍTICO - O presidente da Câmara admite que por trás da discussão há interesse político. "Por trás do movimento há pessoas que participavam do governo passado que destruiu nossa cidade. O que eles querem? A volta das UBS fechadas? O município sem nota no Ideb? O transporte público precário? Com certeza há nítido interesse político, não estão visando o bem da cidade". (Leia mais abaixo)    


Além da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejo) e Associação dos Comerciantes da Rua João Pessoa e Adjacências (Carjopa), outras entidades do setor produtivo se somaram ao momento contra o aumento de tarifas. (Leia mais abaixo)


OPOSIÇÃO QUESTIONA - Pelo lado da oposição, o vereador Nildo Cardoso (PSL) questiona a necessidade de aumento de receitas com base em aumento de tributos e menciona o aumento de repasses pela produção do petróleo. "Para onde foi os R$ 60 milhões a mais recebidos em royalties e participação especial nos primeiros meses deste ano, comparado ao ano anterior? "(Leia mais abaixo)


Nildo e outros vereadores anunciam que irão à Justiça para tentar anular a sessão do último dia 25 que aprovou 12 projetos de lei em regime de urgência e turno único. Eles alegam que as medidas atingiram servidores e aumentaram tributos e deveriam passar pelas comissões do Legislativo. (Leia mais abaixo)


O vereador do PSL ainda defende que não há necessidade de urgência na votação dos projetos. “Não há necessidade dessa urgência se é uma coisa que só terá efeito no ano que vem. Esse projeto poderá causar sérias consequências negativas e irreparáveis para diversos segmentos econômicos de Campos”, concluiu. (Leia mais abaixo)


Igor Pereira (SD) também não admite negociar qualquer proposta das medidas do pacote tributário encaminhado pelo governo. “Eu voto contra. Não é momento de falar em aumento de impostos”, afirmou o vereador que ocupou a presidência da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), mas deixou o cargo para retornar ao Legislativo. 




Campos: Cláudio Castro pode deixar sua marca no município com a RJ-244

Novo impulso de desenvolvimento. Governo do Estado fala ao Campos 24 Horas sobre rodovia que fará a ligação do Porto do Açu com a BR-101




14/06/2021 16:04:55.

O plano de concessões de rodovias à iniciativa privada é uma das apostas do governo Cláudio Castro para fazer caixa e alcançar o desejado equilíbrio em suas contas, além de  melhorar o bem-estar e a qualidade de vida da população, sobretudo no interior do Estado, com mais postos de trabalho. E Campos terá brevemente a  RJ-244, que fará a conexão do Porto do Açu com a BR-101, e está na lista das vias que serão construídas e entregues à administração de uma concessionária, de acordo com informações do Governo do Estado ao Campos 24 Horas. O projeto de concessão, que deverá gerar centenas de empregos e novo impulso ao desenvolvimento da Baixada Campista e interior de São João da Barra, já contou com audiência pública nos dois municípios. (leia mais abaixo)


A RJ 244 irá abranger 81% do território de Campos e 19% de São João da Barra, num total de 45 quilômetros, com início em Ponta da Lama, cortando a Baixada Campista, na região de Tocos, avançando com interseções de passagem com as rodovia RJ-208 (Campos Farol) e outras estradas estaduais, até a localidade de Água Preta, em São João da Barra, próximo ao complexo portuário e industrial do Açu.   (leia mais abaixo)


 Neste primeiro lote, a RJ-244 está incluída no pacote de 240 km de estradas do Norte e Noroeste do estado serão concessionados, com previsão de investimento de R$ 1,2 bilhão e geração de 3.500 empregos diretos e 7.500 indiretos.  (leia mais abaixo)


A obra trará benefícios ao transporte de cargas, reduzindo o tempo de deslocamento de caminhões e carretas ao Açu, conectando rodovias e irá também desafogar o tráfego na BR-356, utilizada basicamente por campistas e sanjoanenses no tráfego entre as duas cidades, especialmente no período de verão quando o movimento se multiplica.  (leia mais abaixo)


Segundo a descrição do projeto, ao longo do traçado da RJ-244 serão construídos oito viadutos, oito passagens e uma rotatória, além de praças de pedágio. (leia mais abaixo)


No relatório técnico do sumário de apresentação constam estudos de fluxo financeiro, avaliação financeira do parceiro privado. Em cenário base de custo médio de tarifa a R$ 18,00 num prazo de 25 anos, a estimativa de receita total é de mais de R$ 3.2 bilhões.  (leia mais abaixo)


O documento destaca ainda que, “quanto aos aspectos socioeconômicos, a implantação da rodovia deverá produzir importantes benefícios decorrentes da redução de acidentes, economia de tempo e redução dos custos logísticos para os veículos comerciais e de passeio que atualmente acessam o Porto atravessando necessariamente o perímetro urbano de Campos”.  A apresentação do projeto ressalta também que a nova rodovia deverá atrair a viabilidade de importantes empreendimentos no polo do Porto do Açu.  (leia mais abaixo)


IMPULSO - “Os benefícios projetados a partir dos estudos de demanda superam em larga medida os custos sociais de implantação e operação portuária, delineando assim o interesse do projeto para toda a sociedade. Na vertente empresarial, os mais importantes benefícios produzidos pela rodovia decorrerão da viabilização de importantes empreendimentos industriais no polo do Porto do Açu, que deverão impulsionar de forma substantiva a economia da região norte do Estado e de todo o Brasil”.  (leia mais abaixo)


OTIMISMO E PERSPECTIVAS - Outros aspectos importantes enfatizados no sumário e na apresentação traz otimismo com as perspectivas de desenvolvimento da região: “Esta região passa por importantes transformações que lhe conferem consistência às atividades vocacionadas, inclusive com o projeto de Heliponto do Farol de São Tomé, projetado para ser o maior heliporto do mundo e o projeto de Barra do Furado”.  (leia mais abaixo)


OPERACIONALIDADE - Destaca ainda que, “na vertente de transportes, a implantação da RJ-244 deverá produzir impactos importantes na transformação da matriz logística nacional, com a intensificação no uso da infraestrutura portuária disponível e o “desafogamento” de outros portos situados nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Na vertente financeira, o projeto de concessão da Rodovia RJ-244 apresenta-se financeiramente viável. Projeta-se que a geração de caixa prevista com a cobrança de pedágio de veículos comerciais e automóveis de passeio deverá ser suficiente para cobrir os custos com operação, tributos, gestão do empreendimento, além de amortizar e remunerar o capital empregado em sua construção”.  (leia mais abaixo)


DEMANDA - Não obstante o resultado positivo das projeções realizadas, a concessão da Rodovia RJ-244 apresenta-se um projeto desafiador por duas razões principais. Primeiro, pois sua demanda deriva diretamente do porte e da diversidade das atividades portuárias e daquelas conexas ao Distrito Industrial. O cronograma e a intensidade das novas atividades previstas para o Porto e o Distrito Industrial influenciarão de forma direta a demanda da rodovia, que poderá ser maior ou menor do que a demanda projetada. (leia mais abaixo)


GERAÇÃO DE EMPREGOS - Além das obras civis durante o processo de construção da RJ-244, as perspectivas de geração de emprego abrangem diferentes atividades e ocupações durante o seu funcionamento, como a administração da concessionária, o centro de controle operacional, as praças de pedágio, o trabalho de manutenção e conservação da rodovia, a prestação de serviços de atendimento médico, socorro mecânico, reboque e monitoramento, dentre outros tratados nos demais cadernos do projeto.   (leia mais abaixo)


COMÉRCIO AO LONGO DA VIA - Ao longo da rodovia deverão se instalar um conjunto de atividades previstas como postos de combustíveis, restaurantes, bares, borracharias e quiosques, entre outros estabelecimentos que irão gerar também postos de trabalho.   (leia mais abaixo)


TRÁFEGO - Há uma demanda estimada entre 300 e 400 veículos pesados/dia no transporte de diferentes cargas como contêineres, grãos, carvão, insumos de siderurgia, materiais de construção, cimento, logística marítima, bauxita e outros minerais.   (leia mais abaixo)


VALORIZAÇÃO - Os efeitos benéficos de um projeto de transporte transbordam para outras áreas, sendo percebidos indiretamente. A valorização dos imóveis situados na área de influência da rodovia, a elevação da atratividade de empreendimentos residenciais e comerciais na área, a maior oferta de emprego, a maior produtividade da economia, a melhoria no acesso aos equipamentos urbanos, são alguns dos exemplos.  




CPI da Covid deve ouvir Witzel, Wizard e auditor do TCU

Segundo pauta da semana, Marcellus Campelo, Ricardo Dimas Zimermann e Francisco Eduardo Cardoso Alves também irão depor




14/06/2021 16:04:16.

A CPI da Covid no Senado Federal deve ouvir nesta semana, entre outros, o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campelo, o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, o empresário Carlos Wizard e o auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) Alexandre Marques.(leia mais abaixo)


Todos os depoentes estão previstos na pauta da comissão, mas ainda pendentes de confirmação no sistema. (leia mais abaixo)


Campelo deve depor nesta terça-feira (15). O Estado entrou em colapso no início de 2021 com falta de leitos de UTI e de oxigênio medicinal nos hospitais, onde dezenas morreram asfixiadas. Além disso, a PF (Polícia Federal) apura desvio de dinheiro do combate à covid-19, a partir de suposta organização criminosa. Na operação, o órgão prendeu o ex-secretário.(leia mais abaixo)


Witzel será ouvido nesta quarta-feira (16). O ex-chefe do Executivo Estadual foi impichado após a acusação de crime de responsabilidade por um suposto esquema de corrupção em contratações da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro para enfrentamento da pandemia de covid-19.


No dia seguinte, a comissão ouvirá Alexandre Marques, autor de um relatório que levantava suspeitas sobre o número de mortes por covid-19 no país. O documento foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para apoiadores e desmentido pelo TCU. O funcionário, inclusive, foi afastado do grupo que supervisiona gastos relativos a pandemia.(leia mais abaixo)


No mesmo dia, está previsto o depoimento de Carlos Wizard, empresário suspeito de participar do ministério paralelo. O convocado é defensor do tratamento precoce, chegou a ser indicado para ocupar um cargo no Ministério da Saúde e pode ser levado de forma coercitiva à CPI, caso não compareça a oitiva.(leia mais abaixo)


Já na sexta-feira (18), os especialistas Ricardo Dimas Zimermann e Francisco Eduardo Cardoso Alves falarão aos membros sobre medidas de combate à covid-19.


Fonte: R7




É falso aumento de IPTU e taxa de iluminação

Vereador Álvaro Oliveira afirma que as fake news são divulgadas por pessoas ligadas ao ex-prefeito Rafael Diniz




14/06/2021 15:03:19.

Veja vídeo ao final das informações - O vereador Álvaro Oliveira (PSD), líder do governo na Câmara, divulgou um vídeo nas últimas horas alertando a população sobre notícias falsas que estão circulando nas redes sociais a respeito de aumento do IPTU e da taxa de iluminação. Álvaro afirma que as fake news são divulgadas por pessoas ligadas ao ex-prefeito Rafael Diniz (Cidadania) . (leia mais abaixo)


"Quero dizer que o que está sendo feito em nossa cidade são ajustes necessários para que o governo se regularize junto a Lei de Responsabilidade Fiscal. Quero dizer que continuamos trabalhando por Campos com muita seriedade, mas não vamos admitir que essas pessoas que acabaram com a nossa cidade, acabaram com os investimentos, acabaram com os programas sociais, venham vender mentiras", afirmou o vereador. Veja vídeo abaixo.




Alerj analisa criação de farmácias veterinárias populares

Deputado Filippe Poubel quer farmácias veterinárias populares no Estado do RJ




14/06/2021 15:03:09.

Municípios do Estado do Rio de Janeiro poderão firmar convênios com estabelecimentos farmacêuticos para a comercialização de medicamentos veterinários a preço de varejo, com baixo custo ao consumidor. A proposta de criação da “Farmácia Veterinária Popular”, apresentada pelo deputado Filippe Poubel (PSL), está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).


Autor do projeto de lei 4102/2021, Filippe Poubel tem como objetivos reduzir o abandono de animais doentes nas ruas, além de permitir o acesso de famílias carentes aos medicamentos veterinários para tratamento de seus bichos de estimação.


Na justificativa da proposta, o deputado afirma que as famílias de baixa renda sofrem com doenças causadas pelos animais domésticos, que podem ser hospedeiros de enfermidades causadas por protozoários como leishmaniose, transmitida pelo cão; esporotricose, transmitida pelo gato; febre maculosa, pelo cavalo (carrapato estrela), dentre outras verminoses, sarnas, micoses e raiva.


“Além de combater o abandono de animais, que agravou muito nessa pandemia da covid-19, e o próprio óbito por falta de tratamento, estaremos agindo diretamente no enfrentamento das zoonoses, um problema de saúde pública que tanto sofrimento provoca nos bichos e nas pessoas. A criação de farmácias veterinárias populares trará benefícios para toda a sociedade”, defende o deputado Filippe Poubel.


O Brasil é o país com a segunda maior população de animais no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, nos últimos anos, houve um aumento de 17,6% no número de cães e gatos no Brasil e, com isso, surge a necessidade de se implantarem políticas públicas que atendam aos interesses das populações de baixa renda que possuem animais domésticos, pois não podem arcar com os altos custos dos medicamentos veterinários.


O PL 4102/2021 estabelece que os medicamentos a serem disponibilizados na “Farmácia Veterinária Popular” serão definidos pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento junto ao setor de zoonoses da pasta. E o poder público poderá celebrar convênios ou parcerias com municípios, clínicas veterinárias, entidades de proteção animal e outras organizações não governamentais, universidades, profissionais veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe para execução das ações inerentes à aquisição, estocagem e comercialização dos medicamentos, sob a supervisão direta e imediata da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.


“É uma proposta com forte apelo social, em defesa da vida. O responsável pelo animal terá condições de seguir as orientações necessárias para o tratamento do seu bichinho e mantê-lo saudável”, conclui Filippe Poubel.




Prefeitura de SFI e Governo do Estado anunciam obras de infraestrutura

Entre os investimentos estão as intervenções de drenagem de Santa Clara, cujo projeto foi idealizado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento




14/06/2021 15:03:36.

Após reunião entre o secretário de Estado das Cidades, Uruan de Andrade, e o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Florentino Cerqueira, que representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, foram anunciadas obras de infraestrutura para São Francisco de Itabapoana (SFI). O encontro aconteceu no Rio de Janeiro e também contou com a presença do deputado federal Aureo Ribeiro.(leia mais abaixo)


Entre os investimentos estão as intervenções de drenagem de Santa Clara, cujo projeto foi idealizado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento. Orçados em cerca de R$ 14 milhões, os trabalhos acontecerão mediante a adesão do município ao programa “Estado Presente”. As obras vão contemplar também serviço de esgoto e pavimentações de algumas ruas, sobretudo, nas proximidades da Escola Municipal Moranguinho, sanando problemas crônicos de enchente.(leia mais abaixo)


De acordo com a prefeita, essa era uma demanda da localidade para sanar um problema existente há décadas. “Por meio da nossa luta e diálogo com o Governo do Estado vamos realizar este sonho. Sem essa parceria o município não teria condições financeiras de arcar com recurso próprio”, pontuou, agradecendo ao governador Claudio Castro e sua equipe e o deputado federal Aureo.(leia mais abaixo)


Segundo Tininho, também em Santa Clara, os repasses do convênio ‘Somando Forças’ devem ser liberados em até um mês para a conclusão da orla. Ele destacou que a atual gestão sempre se comprometeu com o dinheiro público e atuou para concluir obras abandonadas por governos anteriores. Outro tema acertado foi a realização da rotatória na RJ 224, na altura do portal da cidade. A execução deve começar em breve.(leia mais abaixo)


Outro tema abordado no compromisso, que aconteceu na sede da Secretaria de Estado de Cidades, foi o recapeamento asfáltico nas ruas Maximiliano Andrade e Donato Barros de Menezes, em Gargaú; Avenida Atlântica, em Guaxindiba; e nas ruas Lions Club, Valdir Gonçalves Belmiro e Abraão Dib, no Centro da cidade. O início da ação, fruto de convênio entre executivos municipal e estadual, deve ser ainda esta semana. O material utilizado será disponibilizado pelo Governo do Estado e produzido na Usina de Asfalto da prefeitura.(leia mais abaixo)


“Estamos atuando incansavelmente para ver nossa cidade crescer cada vez mais. Com trabalho em equipe, muita garra e determinação, tenham certeza que muito mais está por vir”, concluiu Francimara.


AsCom SFI