TCE-RJ reforma decisão e vota por unanimidade a favor das contas de Rosinha

Com isso, a ex-prefeita precisará de maioria simples para aprovar suas contas na Câmara




20/10/2021 21:09:04.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) reconsiderou sua decisão inicial e aprovou na sessão desta quarta-feira (20), por unanimidade, as contas do último ano governo da ex-prefeita de Campos, Rosinha Garotinho.  O voto da conselheira Marianna Montebello Willeman foi seguido pelos demais conselheiros. Agora, Rosinha precisará de maioria simples na Câmara de Campos para aprovação de suas contas. (leia mais abaixo)


“Assim, por unanimidade, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado decidem pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas de gestão do Chefe do Poder Executivo do Município de Campos dos Goytacazes, senhora Rosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, que atuou como ordenador de despesas no exercício de 2016”.  (leia mais abaixo)


 O comunicado oficial da nova decisão do TCE-RJ também será enviado ao presidente da Câmara Municipal, vereador Fábio Ribeiro (PSD).  (leia mais abaixo)


“Este colegiado assim decide pela comunicação ao Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, para que tenha ciência quanto à emissão do presente parecer prévio, com o registro de que a íntegra dos autos se encontra disponível no sítio eletrônico desta Corte de Contas”, diz o parecer.  (leia mais abaixo)


Em fevereiro deste ano, a Câmara anulou decisão anterior que havia reprovado as contas de Rosinha, acompanhando o parecer anterior do próprio TCE-RJ. Com a nova decisão do TCE-RJ, o Legislativo deve reafirmar sua posição com novo julgamento das contas pelos vereadores.  (leia mais abaixo)


Logo após o parecer inicial do TCE-RJ e da Câmara, que acompanhou a decisão da Corte de Contas, na legislatura passada, a ex-prefeita encaminhou à Câmara e ao TCE-RJ um pedido para reconsideração das decisões anteriores, alegando ter sido cerceada em seu direito de defesa quando do julgamentos de suas contas.  




Câmara de Campos irá se posicionar contra autorização da ANA para retirar água do Paraíba para SP

O presidente do Legislativo, Fábio Ribeiro (PSD), disse que a Casa irá se posicionar; o Parlamento Regional deve ser acionado para impedir mais uma decisão que irá prejudicar a região




20/10/2021 20:08:33.

A autorização da Agência Nacional de Águas (ANA) para que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) possa  retirar mais água do Rio Paraíba do Sul para abastecer a Grande São Paulo causou preocupação na Câmara de Vereadores de Campos. O presidente da Casa, vereador Fábio Ribeiro (PSD), disse que a Casa irá se posicionar para impedir mais esta decisão do órgão federal que irá prejudicar a região num momento de escassez de recursos hídricos. (leia mais abaixo).


“Me preocupa esta autorização da ANA porque todos sabemos da situação do Rio Paraíba. Então, o que já é pouco será ainda menor”, afirmou Fábio Ribeiro. (leia mais abaixo). O assunto deverá ocupar a pauta do recém criado Parlamento Regional que será acionado para juntar forças a fim de enfrentar o problema. (leia mais abaixo).


O vereador Nildo Cardoso (PSL) sugeriu a realização de uma audiência pública para tratar do assunto. “Vamos ter mais crise d água com os poucos recursos hídricos que temos. O Paraíba já sofre com as 19 barragens prejudicando nossa região”.


Cardoso lembrou que o Paraiba só conta com volume caudaloso de água no período de enchentes. “Só temos água no rio quando ela vem de Minas em época de enchentes, quando há o transbordamento do Muriaé e do Pomba”, afirmou.


A interligação dos sistemas através de bombeamento foi adotada após a crise hídrica de 2014, quando o nível do Cantareira baixou ao ponto de não suprir o consumo da região metropolitana. A autorização para retirar água da bacia do Paraíba do Sul é dada quando o Sistema Cantareira passa a operar com menos de 30% do volume útil. Nesta sexta, a capacidade operacional estava em 28,2%.


Com a nova autorização, a água será retirada do reservatório Jaguari, na bacia do Paraíba, e repassada para a represa de Atibainha, em Nazaré Paulista, no Cantareira. O início da transposição ainda será definido pelos órgãos envolvidos. A medida vale até 31 de dezembro.


O nível das represas do sistema vem caindo desde o primeiro semestre, com a estiagem. As chuvas foram abaixo da média este ano e, mesmo com as últimas precipitações, insuficientes para alterar a situação.


A volta da transposição foi pedida pela Sabesp. Responsável pelo abastecimento de cerca de 8 milhões de habitantes da Grande SP, a companhia já reduziu a pressão da água injetada no sistema de abastecimento para reduzir o consumo e, segundo informa, evitar desperdícios. A medida afeta principalmente os bairros mais altos e as residências sem caixa d'água.




TCE-RJ rejeita contas de Rafael Diniz de 2020; entenda o que pode acontecer

Decisão foi publicada no site do Tribunal nesta quarta-feira. Entre as irregularidades, a utilização indevida de recursos do Fundeb




20/10/2021 18:06:29.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) rejeitou as contas de 2020 do ex-prefeito de Campos, Rafael Diniz. A relatora do processo foi a conselheira Andreia Siqueira Martins. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (20) no site do órgão. A relatora cita várias irregularidades, entre elas a saída de quase R$ 650 mil da conta do Fundeb, sem a devida comprovação e a abertura de créditos adicionais com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 669 mil sem que a fonte dos recursos tenha sido especificada. O voto da relatora foi com base no  parecer inicial do corpo técnico do Tribunal. A assessoria do ex-prefeito enviou nota ao Campos 24 Horas. (Veja no fim da publicação)


Por ser um parecer prévio, a decisão é considerada uma recomendação do Tribunal e, por consequência, não é definitiva. Agora, as contas vão à Câmara de Vereadores de Campos, onde serão apreciadas pela Comissão de Orçamento e, em seguida, serão votadas em plenário. (leia mais abaixo)


INEGIBILIDADE - A decisão abre caminho para implicações jurídicas que podem definir o futuro político de Rafael Diniz. Ainda não foi definido se ele pode ser processado por improbidade administrativa. (leia abaixo)


Nota da assessoria de Diniz

A assessoria do ex-prefeito Rafael Diniz informa que os recursos cabíveis serão apresentados. Alega, ainda, que houve cerceamento de defesa. O ex-prefeito requereu a dilação de prazo para apresentação da defesa, o que não foi analisado pelo Tribunal.

As deliberações do Tribunal levam em consideração informações equivocadas repassadas pela gestão do atual prefeito Wladimir Garotinho.

A defesa de Rafael requereu ao Município acesso a essas informações e só as obteve, parcialmente, recentemente.

Importante esclarecer que o voto do TCE reconhece o avanço da gestão fiscal do Município na gestão Rafael e a situação gravíssima encontrada no início do governo.

Não houve imputação de ato de improbidade administrativa ou de dano ao erário.

O parecer prévio contrário à aprovação das contas, ainda que acatado pela Câmara Municipal, não impõe automaticamente inelegibilidade, pois outros requisitos precisam estar caracterizados.


(Atualizações da matéria: 19h07, 19h42 e 19h57)




No Ceará, Bolsonaro confirma criação do Auxílio Brasil de R$ 400

Presidente negou que a implantação do programa levará o governo a furar o teto de gastos




20/10/2021 14:02:22.

Durante lançamento do edital das obras do Canal do Salgado, na cidade de Russas, no Ceará, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que será lançado o programa Auxílio Brasil no valor de R$ 400, conforme o R7 havia antecipado nesta terça (19) no Blog do Nolasco. A medida abriu uma crise na equipe econômica e apreensão no mercado financeiro em razão do risco de o governo furar o teto de gastos. (leia mais abaixo)


Bolsonaro atribuiu a "parte da imprensa" as críticas ao programa que vai substituir o Bolsa Família. Ele estava acompanhado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. "Está chegando ao fim o Auxílio Emergencial. Mas agora teremos o Auxílio Brasil, de R$ 400. Parte da imprensa criticou isso, dizendo ser um programa assistencialista. A média do Bolsa Família é de R$ 190", disse.(leia mais abaixo)


Bolsonaro pressiona Guedes e cobra solução para novo auxílio

O chefe do Executivo negou a hipótese de furo no teto de gastos. "É impossível que aqueles que mais necessitam vivam com tão pouco. Ninguém vai furar teto, fazer nenhuma estripulia. Mas não podemos deixar aproximadamente 17 milhões de famílias vivendo com poucos recursos", completou.(leia mais abaixo)


Transposição

O governo anunciou nesta quarta-feira (21) o lançamento do edital para o inicio das obras do Canal do Salgado, que vai levar água potável para 54 cidades do Ceará. A obra está avaliada em R$ 600 milhões e quando pronta deve atender 4,7 milhões de pessoas.(leia mais abaixo)


O projeto é uma das ramificações dos canais de transposição do Rio São Francisco. O lançamento do ramal no Ceará ocorre por meio do projeto Jornada das Águas, que terá obras para a proteção e recuperação de nascentes do São Francisco. O governo também anunciou a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável e assinou a ordem de serviço para recuperação da Barragem Banabuiú.(leia mais abaixo)


 O ministro Rogério Marinho afirmou que as ações anunciadas concluem, na prática, a transposição iniciada em 2005. "Estamos fazendo um trabalho por todo o Nordeste do Brasil. Em três anos o que não foi feito em 50 anos. Amanhã o presidente vai concluir a última etapa de obra física da transposição do Rio São Francisco. O Brasil tem uma dívida com o Nordeste que nunca foi paga, mas está começando a ser paga agora", disse Marinho.(leia mais abaixo)


Bolsonaro foi recebido por apoiadores, que se reuniram no centro da cidade. Ele também enfrentou protestos contrários à chegada dele na cidade. Nesta quinta-feira (21), o presidente deve participar de lançamentos na Paraíba e em Pernambuco.


*Fonte: R7




Primo de Davi Alcolumbre é preso em operação da PF

Isaac Alcolumbre está entre os alvos da Operação Vikare, que investiga ainda casos de associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro




20/10/2021 11:11:38.

Um primo do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi preso nesta quarta-feira (20) em uma operação da Polícia Federal (PF) contra o tráfico internacional de drogas.


A PF confirmou que Isaac Alcolumbre está entre os alvos da Operação Vikare, que investiga ainda casos de associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro no estado do Amapá. (leia mais abaixo)


Cerca de 300 policiais federais foram às ruas para cumprir 24 mandados de prisão preventiva, além de 49 mandados de busca e apreensão.(leia mais abaixo)


No Amapá, foram cumpridos 4 mandados de busca e 2 mandados de prisão preventiva, em empresas e duas residências localizadas em Macapá e também em um aeródromo particular.(leia mais abaixo)


PF cumpre 73 mandados em ação contra tráfico internacional de drogas no Amapá

A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, deflagrou nesta manhã (20/10) a Operação Vikare*, com o objetivo de desarticular organização criminosa que atuava no tráfico internacional de drogas e esquema de lavagem de dinheiro. O grupo utilizava o Estado do Amapá como base operacional de suas atividades relacionadas à importação e transporte de drogas, por meio de aeronaves a serem distribuídas para diferentes pontos do País.


Cerca de 300 policiais federais foram às ruas para cumprir 24 mandados de prisão preventiva, além de 49 mandados de busca e apreensão. No Amapá, foram cumpridos quatro mandados de busca e dois mandados de prisão preventiva, em empresas e duas residências localizadas em Macapá, também em um aeródromo particular.(leia mais abaixo)


Além dos mandados na capital amapaense, foram alvos pessoas físicas e empresas com endereços nos estados do Pará (Belém e Ananindeua), Amazonas (Manaus e Itacoatiara), Piauí (Teresina), Ceará (Fortaleza), Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Paranhos e Aral Moreira), São Paulo (capital e Sorocaba); Rio de Janeiro (capital) e Paraná (Foz do Iguaçu e Londrina).(leia mais abaixo)


Com o aprofundamento do trabalho da Polícia Federal, chegou-se a uma grande e articulada organização criminosa com participação de brasileiros e estrangeiros, voltada à prática de diversos crimes, notadamente o tráfico internacional de drogas, por meio de uma rota que passava por países da América do Sul, principalmente Colômbia e Venezuela e tinha o estado do Amapá como uma de suas bases logísticas fundamental, de onde as drogas partiriam para outras regiões do Brasil.(leia mais abaixo)


Ficou evidenciado, ainda, que empresas de “fachadas” de outros Estados participavam do esquema para ocultar e mesmo dissimular o dinheiro amealhado ilegalmente. A organização criminosa possuía, na estrutura, mecânicos de aeronaves, pilotos, operadores financeiros responsáveis por transacionar os valores obtidos pelas atividades ilícitas, além de terceiros que recebiam quantias em contas pessoais e empresas, cujo objetivo era dar aparência de licitude aos valores obtidos com a prática criminosa.(leia mais abaixo)


A ação de hoje teve origem em maio de 2020, quando investigações da Polícia Federal, no Amapá, descortinaram movimentações suspeitas de aeronaves na região. Foram descobertos destroços de um avião de pequeno porte, que ficou atolado em uma região no município de Calçoene/AP. Este estava, em grande parte, destruído por um incêndio. Os policiais ainda perceberam que o avião estava adaptado para transportar drogas, semelhante ao que é feito com outros apreendidos em ações policiais Brasil afora. Os investigadores levantaram informações de que uma outra aeronave pousou no mesmo local e resgatou os tripulantes e a carga.(leia mais abaixo)


Com o avanço da investigação, verificou-se que o proprietário do avião foi preso em julho do mesmo ano, no Paraguai, enquanto pousava uma outra aeronave carregada com 425 kg de cocaína. A aeronave de pequeno porte utilizada para resgate das pessoas e carga, que havia caído em Calçoene/AP, em março, fora vendida a um outro indivíduo. Este, em novembro de 2020, também foi preso em flagrante na cidade de Ipixuna/PA, próximo a Paragominas/PA, transportando 450 kg de “skunk”, logo após deixar Macapá, saindo de um aeródromo desta capital.(leia mais abaixo)


No Amapá, a Polícia Federal encontrou indícios de que este aeródromo fornecia apoio logístico, como combustível, para aeronave fazer esses voos aos demais Estados brasileiros, bem como a outros países fornecedores da droga, como Colômbia e Venezuela. O local também foi utilizado como ponto de apoio para realização dos preparativos da aeronave de modo a deixá-la em condições para voar com autonomia para longas distâncias e assim trazer a maior quantidade de drogas possível.(leia mais abaixo)


Uma das empresas investigas foi constituída no ramo de cosméticos, sob a administração de uma mulher de origem colombiana, residente em Sorocaba/SP, o que facilitava o acesso a produtos químicos usados no refino de drogas. Constatou-se indícios de que a suspeita já havia sido presa em 2012 por tráfico de drogas e era a principal responsável pelo fornecimento de drogas da organização criminosa. A investigação revelou também que uma empresa do ramo de venda de peixes no Rio de Janeiro/RJ foi identificada como integrante da organização criminosa, cuja atuação consistia em esconder as drogas no meio da carga de peixe, na tentativa de dificultar o trabalho da polícia.(leia mais abaixo)


Além dos mandados de prisão e busca e apreensão, a Justiça Federal no Amapá, após representação da Polícia Federal, ainda impôs medidas de sequestro de bens, direitos e valores de 68 pessoas físicas e jurídicas:95 veículos, entre carros, caminhões e motos, boa parte de luxo, com proibição da transferência de propriedade; 3 aeronaves com indisponibilidade e restrição de uso; 19 embarcações com indisponibilidade e restrição de uso; Indisponibilidade de diversos imóveis em nome de 41 pessoas físicas e jurídicas; Bloqueio de ativos financeiros de pessoas físicas e jurídicas que chegam ao montante de R$ 5,8 milhões. Os valores são individuais, ou seja, aplicados a cada envolvido.(leia mais abaixo)


Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos delitos de tráfico internacional de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem chegar a 51 anos de reclusão, além do pagamento de multa.


Fonte: PF e CNN




Relator da CPI da Covid exclui Malafaia e outros seis investigados da versão final da lista de indiciados

Pastor evangélico foi retirado da relação de acusados após reunião na noite desta terça-feira; Omar Aziz era contra sua inclusão no relatório




20/10/2021 11:11:21.

O Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, concordou em retirar o nome do pastor Silas Malafaia da lista de sugestões de indiciamento no relatório da CPI da Covid, que apresentará nesta quarta-feira. Malafaia era acusado de incitação ao crime, por, na visão do senador, estimular o desrespeito a medidas sanitárias.(leia mais abaixo)


O relatório divulgado nesta semana para senadores citava Malafaia como parte do "núcleo que oferece suporte político às decisões da organização". "Ele é formado essencialmente por parlamentares, políticos, autoridades públicas e religiosas. (...) Eles incentivaram as pessoas ao descumprimento das normas sanitárias impostas para conter a pandemia e adotaram condutas de incitação ao crime."(leia mais abaixo)


Na noite desta terça-feira, em reunião na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), optou-se por retirar o nome de Silas Malafaia. Senadores argumentaram que o desgaste gerado por manter sua sugestão de indiciamento por espalhar notícias falsas seria muito grande. O presidente da CPI Omar Aziz (PSD-AM) disse ao GLOBO que não havia provas consistentes contra o líder evangélico para inclui-lo na lista.(leia mais abaixo)


Além de Malafaia, há seis outros investigados que não figuram no relatório. São casos em que a equipe que trabalha no parecer não encontrou, por ora, provas consistentes para encaminhar um pedido de indiciamento, ou nos quais já havia ação judicial.(leia mais abaixo)


Um deles é o coronel Marcelo Bento Pires, que trabalhou por três meses no Ministério da Saúde. Ele foi acusado pelo servidor Luis Ricardo Miranda de ter pressionado para agilizar a importação da vacina indiana Covaxin, cujo contrato foi cancelado após entrar na mira da CPI da Covid.(leia mais abaixo)


Tampouco está nas sugestões de indiciamento o coronel Helcio Bruno, presidente do Instituto Força Brasil (IFB), acusado de disseminar notícias falsas e investigado por participar na oferta falsa de vacinas feita por Luiz Paulo Dominghetti ao Ministério da Saúde.(leia mais abaixo)


O secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde Helio Angotti Neto também não figura entre as propostas de indiciamento. Próximo à ala ideológica do governo, ele foi investigado pela atuação no colapso hospitalar em Manaus.(leia mais abaixo)


O ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas, Marcellus Campêlo, é outro que não recebeu pedido de indiciamento. Ele depôs na comissão para se explicar sobre eventual omissão na crise de falta de oxigênio na cidade no início do ano. Segundo Omar Aziz, ele não teve seu indiciamento sugerido porque já é réu pelos mesmos fatos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).(leia mais abaixo)


A fiscal do contrato da Covaxin, Regina Célia Oliveira, não teve pedido também. Ela depôs à comissão e, durante a sessão, foi acusada de ter agido de forma negligente, mas a investigação contra ela não levou a fatos consistentes para um indiciamento.(leia mais abaixo)


O empresário José Alves Filho, presidente da Vitamedic, tampouco teve pedido de indiciamento. A firma foi investigada pela produção de medicamentos ineficazes contra Covid-19, como a cloroquina. O relatório recomenda que o Ministério Público Federal investigue a empresa, mas não inclui seu dono nem sua pessoa jurídica no rol de potenciais indiciados.




Lideranças em Campos na expectativa do União Brasil, bilionário novo partido

Presidente local do PSL, o vereador Nildo Cardoso, no entanto, reitera sua posição de apoiar a reeleição do atual presidente da República na disputa do próximo ano




20/10/2021 09:09:03.

Com um robusto fundo eleitoral em torno de R$ 1 bilhão, o União Brasil, partido que acaba de ser criado com a fusão entre o PSL e o DEM para uma terceira via contra Jair Bolsonaro e Lula nas eleições de 2022, é aguardado com expectativa por lideranças do campo conservador em Campos. Presidente local do PSL, o vereador Nildo Cardoso, no entanto, reitera sua posição de apoiar a reeleição do atual presidente da República na disputa do próximo ano, assim como a de Felício Laterça para a Câmara Federal.  (leia mais abaixo)


“Não acredito que o novo partido será esta terceira via. Creio, sim, que as principais lideranças e os deputados do PSL, como Felício Laterça, irão apoiar a reeleição de Bolsonaro. E no DEM, como um partido também conservador, há muitos deputados que estarão com Bolsonaro. Então, se há alguém com esta com pretensão desta terceira via, acredito que não terá êxito”, analisou. (leia mais abaixo)


Nildo Cardoso aposta que Bolsonaro, pelo êxito na produção de grãos e os resultados na balança comercial e ainda por contar com apoio dos segmentos da Igreja Católica e Pentencostal, estará no segundo turno. Logo, aposta na reeleição do presidente da República e descarta uma terceira via. (leia mais abaixo).


Outro fator que pode fazer com que Nildo deixe o PSL é se o grupo do ex-governador Anthony Garotinho migrar para o partido.


Outro que também pertence ao PSL na Câmara Municipal de Campos é o vereador Bruno Viana. O DEM conta também com Marcione da Farmácia no Legislativo. (leia mais abaixo)


Ainda no Legislativo local, o DEM conta com o vereador Rogério Matoso (DEM). O Campos 24 Horas entrou em contato com a assessoria dos dois vereadores mas não obteve retorno. Outro político que pertence aos quadros do DEM é o ex-deputado Eber Silva, que concorreu às últimas eleições como candidato a vice-prefeito na chapa do médico Bruno Calil (SD).    (leia mais abaixo)


Mas o novo gigante partido está mesmo dividido em seu nascedouro. No Rio , o presidente estadual do DEM, deputado federal Sóstenes Cavalcanti, se rebelou contra a possibilidade de o novo partido vir a ser comandado no Rio pelo prefeito de Belfort Roxo, Wagner Santos Carneiro, o Waguinho. Outros 12 deputados federais do PSL estariam dispostos a acompanhar Sóstenes. (leia mais abaixo)


Diante da insurgência coletiva, uma outra saída  está sendo cogitada para presidir o partido no Estado. Os nomes postos na mesa são Juninho do Pneu (DEM) ou Delegado Furtado (PSL).  (leia mais abaixo)


O cenário está turno. Quase metade da bancada federal fluminense do partido que elegeu Jair Bolsonaro em 2018 só quer permanecer na nova legenda se o candidato a presidente for, de novo, o capitão. (leia mais abaixo)


Helio Lopes, Márcio Labre, Carlos Jordy, Chris Tonietto e Daniel Silveira já deixaram essa posição bem clara. (leia mais abaixo)


O problema é que os caciques Luciano Bivar (presidente nacional do PSL) e ACM Neto (do DEM) já bateram o martelo: o União Brasil terá a sua própria opção à Presidência da República. (leia mais abaixo)


Entre os possíveis candidatos, Rodrigo Pacheco e Luiz Henrique Mandetta(pelo DEM, José Luiz Datena, (pelo PSL). (leia mais abaixo)


RACHA NACIONAL - No plano nacional há também um “racha”. Quatro em cada dez deputados federais do PSL pretendem deixar o partido após a fusão com o DEM, que resultou na criação do União Brasil. Em levantamento feito pelo jornal O Globo com os 54 parlamentares do PSL na Câmara, 23 deles (42,6%) disseram que sairão do partido; outros 16 afirmaram que seguirão na legenda, 6 estão indecisos e 9 não responderam. (leia mais abaixo)


A fusão do DEM com o PSL poderá formar o maior partido do país, ao menos em números na bancada da Câmara e valores do fundo partidário: 81 deputados federais, sete senadores, três governadores.(leia mais abaixo)


“É óbvio que o nosso desejo é que o novo partido nasça como o maior e o mais importante do Brasil, não apenas em número de parlamentares, mas em governadores para 2022, e a possibilidade de ter um projeto nacional próprio. Mas a prioridade do partido será lançar um candidato a Presidência da República”, afirmou ACM Neto.(leia mais abaixo)


PERFIL - O cientista político Paulo Baía, traça um perfil da nova legenda. "Trata-se de um partido de direita, organizado, tradicional, com mais de 80 deputados federais, muitos prefeitos, muitos governadores, presença nos 26 estados e no Distrito Federal, dinheiro do fundo eleitoral, dinheiro do fundo partidário e tempo de televisão, além de acesso às redes digitais e de smartphone, não pode ser descartado como poderoso. A União Brasil vem para ser oposição às campanhas de Jair Bolsonaro e Lula em 22 e eleger a maior bancada de deputados federais e governadores em estados estratégicos", analisou.




Wladimir e Clarissa Garotinho garantem investimentos de R$ 50 milhões para obras

O projeto foi apresentado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Obras, Max Lemos, que se comprometeu a agilizar o lançamento da licitação




19/10/2021 18:06:57.

O prefeito Wladimir Garotinho (PSD) e a deputada federal Clarissa Garotinho (PROS/RJ) conseguiram a garantia de investimentos na ordem de R$ 50 milhões para obras de asfaltamento na cidade de Campos dos Goytacazes. A promessa foi dada pelo próprio governador do Rio, Cláudio Castro, durante uma audiência no Palácio Laranjeiras, na manhã desta terça-feira (19). (leia mais abaixo)


As intervenções, num primeiro momento, serão feitas pelo governo do estado na região central da cidade de Campos dos Goytacazes. Logo após a reunião com o governador do Rio, Wladimir e Clarissa apresentaram o projeto, elaborado pelo corpo técnico da Prefeitura de Campos, ao secretário estadual de Infraestrutura e Obras, Max Lemos, que se comprometeu a fazer a licitação o quanto antes.(leia mais abaixo)


“Parabéns ao corpo técnico da prefeitura. Esse é um projeto extraordinário para Campos. A determinação do nosso governador é atender bem as cidades, principalmente quando os projetos chegam (prontos), porque facilitam muito a nossa vida”, disse Max Lemos, durante a audiência.(leia mais abaixo)



Wladimir e Clarissa lembraram que essas obras são uma das maiores demandas da população de Campos dos Goytacazes atualmente. Além de recapeamento das ruas, o projeto prevê ainda sinalização viária e vertical (placas). Num segundo momento, a ideia é estender as intervenções para Guarus e para a Baixada.(leia mais abaixo)


“A cidade de Campos ficou abandonada por muito tempo. È hora de darmos a volta por cima”, disse Clarissa. “É sempre um prazer ser bem recebido pelo governador, e a população pode ter a certeza de que os projetos de campos estão andando e teremos boas notícias em breve”, completou Wladimir.




Documento da CPI alerta para risco de explosão em hospital federal do RJ

Irregularidades no hospital Cardoso Fontes foram apontadas em laudo da Light em novembro de 2020; a unidade informou que obras ainda não foram realizadas




19/10/2021 15:03:27.

Uma das seis unidades federais no município do Rio de Janeiro, o Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF) está, pelo menos, desde novembro de 2020 operando com irregularidades em sua rede elétrica, de acordo com um documento da CPI da Pandemia.(leia mais abaixo)


No relatório do grupo de senadores que investigou as unidades federais do Rio de Janeiro, no âmbito da CPI da Pandemia, consta anexada uma vistoria da Light — empresa privada de geração, distribuição, comercialização e soluções de energia elétrica — apontando que o hospital apresenta risco de explosão por não ter “dispositivo confiável e devidamente ajustado para eliminação de um possível defeito, caso venha a ocorrer”.


No laudo da Light, além do risco de incêndio, há, segundo a companhia, a “urgentíssima necessidade de intervenção para a devida regularização das instalações de forma a garantir as condições de fornecimento de energia elétrica em conformidade com as normas técnicas e de segurança, evitando o risco de interrupção de seu próprio fornecimento, na interrupção do fornecimento de outros consumidores da Light, tendo em vista a não operacionalidade do seu Sistema de Proteção”.(leia mais abaixo)


Notificação em novembro

De acordo com a Light, o Hospital Federal Cardoso Fontes foi notificado no dia 3 de novembro de 2020 sobre essas irregularidades em instalações elétricas que, segundo a empresa, são de responsabilidade do próprio hospital. Porém, diz a Light, “até o momento, não houve retorno do hospital em relação a estas questões”.(leia mais abaixo)


Questionada, a direção do Hospital Cardoso Fontes informou que “as obras de readequação da subestação de energia elétrica já se encontram em fase de elaboração de projetos e documentação técnica e, posteriormente, serão encaminhadas para aprovação dos órgãos públicos competentes”.(leia mais abaixo)


Ainda de acordo com o hospital, a unidade enfrenta algumas dificuldades por não ter engenheiros e arquitetos próprios. Sendo assim, tudo o que precisa ser feito tem que ser por meio de contratações de empresas terceirizadas para fazer o projeto e, depois, para executar a obra. Isso, segundo o hospital, pode acabar levando mais tempo do que seria o ideal.(leia mais abaixo)


Divergências

Em março de 2020, na página oficial do Ministério da Saúde, a pasta celebrou as melhorias estruturais no HFCF para receber a demanda de pacientes com Covid-19, afirmando que essas reestruturações possibilitaram “o atendimento adequado a todos os pacientes”, algo que contradiz a vistoria da Light e o próprio relatório.(leia mais abaixo)


Também no relatório produzido pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e encaminhado à CPI da Pandemia, são apontadas suspeitas em relação à contratação de serviços entre o HFCF e a empresa Plano Construções e Instalações, vencedora da licitação para prestar serviços ao hospital.(leia mais abaixo)


Segundo o relatório, entre as irregularidades, “constam pagamentos relativos a serviços atestados pela fiscalização, mas nunca executados, conforme relatório ao qual teve acesso esta CPI”.(leia mais abaixo)


“A Plano tem um histórico de inadimplência de suas obrigações contratuais junto ao Hospital Cardoso Fontes, como não pagamento de profissionais e dificuldade para manutenção dos geradores de energia”, diz um trecho do relatório do senador.(leia mais abaixo)


Ainda conforme o relatório de Humberto Costa, após decidir pela rescisão do contrato entre o HFCF e a Plano, a diretora-geral do hospital, Ana Paula Fernandes, teria sofrido pressão para que o contrato fosse mantido.(leia mais abaixo)


A diretora chegou a quase ser exonerada pelo Ministério da Saúde, mas, após pressões do corpo clínico do hospital, acabou ficando no cargo e o contrato com a Plano foi, de fato, interrompido.(leia mais abaixo)


Em uma de suas recomendações, o senador Humberto Costa requereu encaminhamento para o Tribunal de Contas da União (TCU) e para o Ministério Público Federal (MPF) de um documento recebido pela CPI, “para apuração de eventual responsabilidade em relação à denúncia efetuada pela diretora-geral do Hospital Cardoso Fontes sobre pressão da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro para manutenção de contrato”.(leia mais abaixo)


Procurada, a Plano Construções ainda não respondeu os questionamentos. O espaço segue aberto para manifestações.


Fonte: CNN




Moraes quer explicações sobre novo vídeo de Jefferson

Jefferson deixou o hospital exatamente no dia 14, passou pelo Instituto Médico Legal e foi escoltado por policiais federais de volta ao Complexo Penitenciário de Gericinó




19/10/2021 08:08:20.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cobrou esclarecimentos nesta segunda-feira 18 da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro e do Hospital Samaritano Barra, após o presidente do PTB, Roberto Jefferson, divulgar um vídeo em que diz orar “em desfavor do Xandão”, como se refere ao magistrado.(leia mais abaixo)


No despacho, em que exige explicações em até 24 horas, Moraes afirma que o vídeo foi gravado em 14 de outubro e desrespeita o cumprimento de medidas restritivas impostas ao bolsonarista, que estava internado. A gravação foi divulgada pelo site Metrópoles.(leia mais abaixo)


“Eu oro em desfavor do Xandão. Esmague a tirania, Pai. Não se faz concessão, meu Deus, aos tiranos e à tirania. A tirania se esmaga, Pai, se esmaga”, diz Jefferson no vídeo, em que lê trechos da Bíblia.(leia mais abaixo)


Jefferson deixou o hospital exatamente no dia 14, passou pelo Instituto Médico Legal e foi escoltado por policiais federais de volta ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. O ex-deputado recebeu alta em 6 de outubro, após 35 dias internado. A princípio, foi hospitalizado para tratar uma infecção urinária e, depois, passou por um cateterismo.(leia mais abaixo)


Na quarta-feira 13, Moraes manteve a prisão preventiva de Jefferson. Em 4 de setembro, o magistrado havia autorizado que o bolsonarista deixasse a prisão para se submeter ao tratamento médico, utilizando tornozeleira eletrônica. A decisão, no entanto, não revogava a prisão preventiva, cumprida desde 13 de agosto. Jefferson é acusado de participar de uma milícia digital que promove ataques à democracia.(leia mais abaixo)


Na semana passada, ao reforçar a decisão de setembro, Moraes escreveu que a prisão preventiva de Jefferson é “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal”.


Fonte: Carta Capital




Vereador Luciano Rio Lu cria espaços de lazer, levando alegria e festa a 15 bairros

Veja vídeo dos eventos




18/10/2021 20:08:36.

(VÍDEO AO FINAL DAS INFORMAÇÕES) - Mesmo antes de ter sido eleito, o vereador Luciano Rio Lu (PDT) já tinha por hábito organizar festas para alegrar as comunidades de Guarus, onde reside. Agora com um mandato, o parlamentar ampliou este trabalho social que leva alegria a pelo menos 15 bairros do subdistrito. (leia mais abaixo)


  “É com grande alegria que falo sobre o que realizamos neste fim de semana, quando inauguramos mais duas unidades da Arena Rio Lu, um espaço que traz lazer e esportes a nossos jovens e crianças. Esse projeto é um sonho que graças a Deus está saindo do papel, beneficiando vários bairros. Já temos três arenas e é só um pouco do que está por vir”, comemora o vereador.  (leia mais abaixo)


Rio Lu conta que há mais de 10 anos organiza festas para comemorar diferentes datas. “Em frente à minha casa era certo, todos os anos. Era no Dia das mães, no Dia das Crianças, Dia do Trabalhador, no Natal... De alguma forma estávamos lá marcando presença. Neste ano, em meu primeiro mandato como vereador, pude abranger esse projeto levando a mais de 15 bairros, onde a alegria é sempre muito contagiante, o que me deixa muito feliz”, disse. (leia mais abaixo)


O legislador afirma que conta também com o apoio de amigos das comunidades que abraçaram a ideia. (leia mais abaixo)


“Fizemos uma festa ainda maior. Foram semanas de trabalho intenso para preparar tudo com muito amor para nossas crianças, com distribuição de brindes, guloseimas, brincadeiras e muita animação. Quero agradecer a minha equipe que esteve comigo até o final, ajudando na montagem dos brindes. Foi um dia intenso que finalizei com extrema gratidão a Deus por me conceder a chance de fazer ainda mais pelo próximo. Isso é só o começo, vamos trabalhar e o que estiver ao meu alcance, farei”.   (leia mais abaixo)


— Se Deus quiser, vamos espalhar essa animação pela cidade toda. Aqui em Guarus já fizemos no Eldorado, no São Silvestre e agora é no Sapo 1.  “Independente de ser vereador ou não, eu sempre fiz isso. Essa é a minha alegria, e estou muito feliz em fazer essa festa para a criançada. Se a gente começar a cuidar deles hoje, vamos ter um futuro bem melhor lá frente — acredita.  





São João da Barra com porto e royalties, mas sem infraestrutura

Moradores dão desabafo e situação do município é avaliada por professor da Uenf




18/10/2021 17:05:33.

São João da Barra alcançou projeção nacional pela fama de seu conhaque e a aguardente cujo nome faz alusão às praias do seu litoral. Nos últimos anos, porém, o município ganhou as páginas da imprensa nacional com o megaempreendimento no Açu. Entretanto, o fato de sediar o maior porto privado da América Latina e a condição de produtor de petróleo não tem gerado dinamismo à sua economia e proporcionado melhores condições de vida e bem estar à sua população.  Entre as vozes dissonantes na contramão do ufanismo do discurso oficial, o professor Alcimar Chagas Ribeiro, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) avalia que o complexo portuário não trouxe maiores benefícios na geração de postos de trabalho para os sanjoanenses.  O Campos 24 Horas mostra a opinião do professor da Uenf e de vários moradores que se mostram insatisfeitos com o atual cenário do município. (leia mais abaixo)


“Não há dúvida que o Porto do Açu é um empreendimento importante para o Estado e o próprio País, mas contribui muito pouco para a população em seu entorno. Há muitos trabalhadores que vêm de fora, enviando a maior parte doe seus salários para as suas famílias nas suas cidades de origem. Outros moram em Campos, que oferece condições melhores em serviços”, pondera o economista.  (leia mais abaixo)


“Você tira conclusões quando vê trabalhadores hospedados em nossas pousadas mas que vêm de fora, não moram em São João da Barra”, constata.  (leia mais abaixo)


EMPREGOS - Ainda quanto à empregabilidade, Alcimar Chagas expõe números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério da Economia deste ano e frisa que, de janeiro a agosto deste ano, São João da Barra registrou saldo negativo com 129 vagas eliminadas.  (leia mais abaixo)


“E num período de recuperação do emprego, quando o município do Rio de Janeiro liderou os números positivos no Estado com um saldo de 43.821 vagas, seguido de Macaé com um saldo de 6.704 vagas e Niterói com 4.358 vagas criadas”, lembrou. (leia mais abaixo)


Os discursos dos executivos do porto do Açu veiculados pela comunicação corporativa do empreendimento de que 80% dos trabalhadores são da região não convencem ao professor da Uenf.  (leia mais abaixo)


“No tocante a São João da Barra isso não pode ser verdade já que esses empregos não refletem no comércio do município. Em 2016 o comércio local eliminou 130 empregos; em 2017 eliminou 47 empregos; em 2018 criou 4 empregos; em 2019 criou 39 empregos, mas em 2020 eliminou 11 empregos, segundo o Caged”, mostrou. (leia mais abaixo)


“Com isso, fica evidente que o porto absorve muito pouco dos trabalhadores de sua sede, além de não absorver nenhuma parcela relevante de fornecimento das empresas locais”, complementou.  (leia mais abaixo)


INDIGNAÇÃO NAS REDES - Mas o poder público também contribui com sua parte neste inventário de carências injustificadas. Nas redes sociais, moradores demonstram também indignação com a prefeita Carla Machado (PP) na gestão do Orçamento anual de mais de R$ 400 milhões, turbinado pelos royalties e cerca de R$ 90 milhões de ISS do porto. Com problemas de infraestrutura, como esgoto a céu aberto, deficiências na iluminação pública e carências sem solução na saúde, muitos pensam em se desfazer de seus imóveis no município. (leia mais abaixo)


“Muitas ruas sem luz ou calçamento, não temos hospital, mas ambulâncias de resgate para levar os doentes graves para Campos dos Goytacazes. Meu filho machucou o joelho no mar e após o raio X voltou para casa para marcar uma ressonância cem Campos. Vamos pagar porque a cidade é pobre e não tem como comprar lâmpadas para iluminar as ruas, imagina para pagar uma ressonância”, ironiza Sheilla Rocha.  (leia mais abaixo)


Gustavo Viana também conta que desistiu e pensa em se desafazer do seu imóvel. “Já coloquei minha casa à venda, não tem como. Tudo que eu gosto em minha terra está se perdendo com o tempo. Há tempos que somos governados pelo descaso”.  (leia mais abaixo)


VERGONHA - Joaquim Gomes diz que hoje se envergonha do que foi para ele sempre um orgulho. “Sempre tivemos orgulho em sermos sanjoanenses, mas hoje tenho vergonha morar numa cidade rica e abandonada por políticos que só se interessam por cifras e mais cifras, com poucas exceções. Tenho nojo dos demais”.  (leia mais abaixo)


Décio Coimbra afirma que “entra ano e sai ano, nada melhora para a população. Já os políticos ficam cada vez mais ricos. O sistema é perverso”.  (leia mais abaixo)


Para Augusto Campos, “a população está cansada dessa administração pública que não muda”.  (leia mais abaixo)


MAUS POLÍTICOS - Já Salvador Adilson Tavares entende que a solução é mandar de volta para casa os maus políticos, mas culpa parte da população. “Infelizmente parte de nossos conterrâneos estão presos ao Bolsa Família e Cartão Cidadão e sem nenhum expectativa de um mundo melhor! Primeira coisa a fazer é eliminar os maus administradores!”, desafia.  (leia mais abaixo)


“Amo minha terra mas tenho que morar longe dela. São João da Barra, pelo dinheiro que entra aí era pra ser um município top”, opina Ezonete Bueno. (leia mais abaixo)


Alcimar Chagas arremata. “Esse é o problema. Boa parte da população é subordinada, dependente e tem medo; outra parte se beneficia e aplaude, enquanto a outra parte que não se sente representada e pensa, não pode fazer muita coisa. Com esgoto a céu aberto, sem calçamento, iluminação, emprego e comércio pífio... Os que têm sua casa pensa em se desfazer do imóvel. É duro!”, finaliza.  




Papinha assume superintendência no governo estadual

O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (18) trouxe a nomeação de Papinha como chefe da Superintendência de Governança




18/10/2021 15:03:34.

O ex-vereador Antônio Marcos da Silva, o Papinha, andou sumido da política por alguns anos, após ocupar mandado no Legislativo em Campos, além de breve passagem na Assembléia Legislativa (Alerj), entre 2014 e 2016, depois que o titular da vaga, José Luiz Anchite (PP), se licenciou para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Agora, o ex-parlamentar não ficou desamparado e volta a ocupar cargo na máquina estadual. O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (18) trouxe a nomeação de Papinha como chefe da Superintendência de Governança, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. (leia mais abaixo)


De uma eleição à outra, o ex-deputado viu o capital político quase triplicar: dos 7.262 votos recebidos em 2014, o número subiu para 21.118 em 2018, quando concorreu a uma vaga de federal pelo PSL — então partido do presidente Jair Bolsonaro. (leia mais abaixo)


A Secretaria de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos é atualmente comandada por Matheus Quintal, do Republicanos — partido que abriu as portas a bolsonaristas nas eleições municipais de 2016. (leia mais abaixo)


Em Campos, o momento mais marcante da passagem de Papinha na Câmara foi quando presidiu a CPI da Campos Luz, que desvendou uma série de falcatruas na extinta empresa no governo do ex-prefeito Alexandre Mocaiber




Veja lista prévia de 53 indiciados pela CPI, feita por Calheiros

Relação ainda poderá sofrer alterações




18/10/2021 09:09:03.

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), pretende pedir indiciamento de no mínimo 50 pessoas por crimes de pandemia, infração de medida sanitária, emprego irregular de dinheiro público, falsificação de documentos, prevaricação, crimes contra a humanidade e crimes de responsabilidade.(leia mais abaixo)


Uma lista preliminar obtida pelo Antagonista, contém 53 nomes, mas ainda poderá sofrer mudanças. Renan pretende fazer uma exposição mais detalhada dos crimes e participação de todos ao longo da pandemia.(leia mais abaixo)


O primeiro nome da lista, o presidente Jair Bolsonaro, é alvo de pelo menos 11 acusações, entre elas homicídio qualificado. Nomes como Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Allan do Santos também aparecem na vasta relação.(leia mais abaixo)


Veja a lista completa:

1 – Presidente Jair Bolsonaro;

2- Senador Flávio Bolsonaro;

3 – Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP);

4 – Vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ);

5 – Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga;

6 – Ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni;

7 – Ministro da Defesa (e ex-ministro da Casa Civil), Walter Braga Netto;

8 – Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR);

9 – Deputado federal Osmar Terra (MDB-RS);

10 – Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ);

11- Deputada federal Bia Kicis (PSL-DF);

12 – Deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP);

13 – Deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ);

14 – Deputado federal General Girão (PSL-RN);

15 – Ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello;

16 – Ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo;

17 – Ex-ministro de Comunicações Fábio Wanjgarten;

18 – Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho no Ministério da Saúde;

19 – Regina Célia de Oliveira, fiscal do contrato da Covaxin;

20 – Ex-secretário executivo da Saúde Elcio Franco;

21 – Ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Dias;

22 – Ex-diretor da Anvisa José Ricardo Santana;

23 – Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente da Funai;

24 – Robson Santos da Silva, secretário especial de saúde indígena;

25 – Arthur Weintraub, ex-assessor especial da Presidência;

26 – Médica Nise Yamaguchi;

27 – Virologista Paolo Zanoto;

28 – Tenente-médico da Marinha Luciano Dias Azevedo;

29 – Empresário Luciano Hang;

30 – Empresário Carlos Wizard;

31 – Secretário de ciência, tecnologia, inovação e insumos estratégicos do Ministério da

Saúde, Hélio Angotti Neto;

32 – Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos;

33 – Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos;

34 – Coronel Marcelo Bento Pires, ex-coordenador de logística do Ministério da Saúde;

35 – Danilo Trento, diretor de relações institucionais da Precisa Medicamentos;

36 – Marcos Tolentino, dono da FIB Bank;

37 – Raimundo Brasil, sócio da VTCLog;

38 – Andrea Lima, CEO da VTCLog;

39 – Cabo da PM Luiz Paulo Dominguetti, representante da Davati;

40 – Cristiano Carvalho, representante da Davati;

41 – Coronel Helcio Bruno Almeida, proprietário do Instituto Força Brasil;

42 – Pedro Batista Júnior, diretor executivo da Prevent Senior;

43 – Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;

44 – Túlio da Silveira, advogado da Precisa Medicamentos;

45 – Emanuel Catori, diretor-presidente da Belcher Farmacêutica;

46 – José Alves Filho, representante da farmacêutica Vitamedic;

47 – Otávio Fakhoury, vice-presidente do Instituto Força Brasil;

48 – Allan dos Santos;

49 – Paulo Enéas;

50 – Carlos Adriano Ferraz;

51 – Roberto Goidanich, ex-presidente da Fundação Alexandre Gusmão;

52 – Marconny Faria, lobista ligado a Jair Renan Bolsonaro;

53 – Mauro Luiz de Britto Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina.


Fonte: Pleno News




"Governo Wladimir tem base sólida na Câmara"

Presidente da Câmara fala ao Campos 24 Horas sobre a situação da base governista




17/10/2021 12:12:20.

(Atualização às 11h55) - "A base governista na Câmara Municipal de Campos permanece sólida e trabalhando para avançarmos no atendimento aos anseios da população". A declaração ao Campos 24 Horas é do presidente do Legislativo, Fábio Ribeiro (PSD), diante de rumores quanto à insatisfação de alguns vereadores que compõem o bloco de sustentação do Executivo na Casa de leis. (leia mais abaixo)


“O governo continua com maioria sólida na Câmara, estamos sempre conversando e aparando as arestas a fim de avançarmos no atendimento aos pleitos da população. A base de sustentação continua unida e buscando trabalhar para o desenvolvimento do município porque, como em sempre falo e reafirmo, Campos precisa de todos nós”, disse Fábio. (leia mais abaixo)


Fábio esteve reunido na tarde desta sexta-feira (15) com alguns vereadores, entre eles Luciano Rio Lu (PDT), Marquinho do Transporte (PDT), Maicon Cruz (PSC) e Thiago Rangel (Pros). 


 




Wladimir Garotinho e o legado da Saúde Pública

O prefeito que mais cuidou das pessoas’. Parece ser este o legado que Wladimir Garotinho quer deixar para Campos




15/10/2021 17:05:47.

São apenas 10 meses no cargo máximo do Executivo Municipal, mas apesar do pouco tempo e recursos, o filho da ex-prefeita Rosinha já entregou nove UBSs (Unidades Básicas de Saúde), e pretende entregar ainda este ano mais cinco. Além dos postos, Wladimir anunciou a "grande reforma" do Hospital Geral de Guarus, em parceria com o governador Cláudio Castro, e implementou uma política de atendimento humanizado nos hospitais, a começar pelo Hospital Ferreira Machado, que segue sem pacientes nos corredores por meses. (leia mais abaixo)


Um verdadeiro festival UBS's e moralização que parecem estar apenas começando. A Saúde que mais gastou na gestão passada se torna a que mais investe, porém sem onerar os cofres públicos. "É muita criatividade e gente boa disposta a ajudar nossa cidade", disse Wladimir, que fez questão de ressaltar as parcerias PPPs (Parcerias Público-privadas). (leia mais abaixo)


O prefeito também usou as suas redes sociais para anunciar a reforma geral do posto de Três Vendas, prevista para ter início em Dezembro. (leia mais abaixo)


A audaciosa meta de reabrir mais cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) até o final do ano, somando com a UBS do Cantinho da Saúde, foi anunciada pelo próprio prefeito. (leia mais abaixo)


“Estabeleci a meta para até o final do ano reformarmos e reabrirmos mais cinco UBS. Pretendemos entregar reformadas, em novembro, as UBS de São Martinho, Carvão e Campelo, no interior do distrito de Travessão. E em dezembro, será a de Três Vendas, cuja reforma contará com a ajuda da igreja da localidade que já se manifestou em colaborar”, anunciou Wladimir Garotinho.




Presidente diz que determinará redução da bandeira tarifária na luz

Declaração foi dada durante evento evangélico em Brasília




15/10/2021 07:07:45.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas. (leia mais abaixo)


"Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento [Albuquerque], das Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem", disse o presidente, sem entrar em detalhes sobre qual seria a redução pretendida. (leia mais abaixo)


O país enfrenta a maior crise hídrica em 91 anos, o que tem afetado os reservatórios das usinas hidrelétricas. Neste cenário, o custo de energia aumenta porque é preciso acionar as usinas termoelétricas, que são mais caras. Em agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra passou a ser de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e entrou em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.


Criada em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica e é dividida em níveis. Elas indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre nenhum acréscimo.


A bandeira amarela significa que as condições de geração de energia não estão favoráveis e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumido. A bandeira vermelha mostra que está mais caro gerar energia naquele período. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares. No primeiro patamar, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; o patamar 2 aplica a razão de R$ 9,492 por 100 kWh. Acima da bandeira vermelha, está a bandeira escassez hídrica, atualmente em vigor. (leia mais abaixo)


Mais cedo, o ministro Bento Albuquerque reiterou que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia. A declaração foi feita durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).


Fonte: Agência Brasil




Datena anuncia sua saída da Band para concorrer à presidência em 2022

Ele é candidato pelo PSL, que teve fusão com o DEM; ainda não há data para a sua despedida da TV




14/10/2021 16:04:17.

Na última terça-feira (12/10), José Luiz Datena anunciou a sua saída da TV para concorrer à presidência da República em 2022. Durante o programa ao vivo, ele disse que o seu interesse na política é de ser “um bom brasileiro” e que para se candidatar precisará deixar a emissora. Atualmente ele comanda o Brasil Urgente, programa policial da rede Bandeirantes. Datena é pré-candidato pelo Partido Social Liberal (PSL), que teve fusão com o Democratas (DEM), formando a União Brasil.(leia mais abaixo)


Em declaração no programa, ele disse: “Platão, que foi um sábio, dizia: se você não entrar na política e não for um bom cidadão, com boa intenção – e meu único interesse em entrar na política, o mau político continuará lá e ele vai ocupar o lugar do bom político”, disse.(leia mais abaixo)


Ele ainda dividiu com os telespectadores que seu desejo de ingressar na vida política era antigo, mas que temia pelos comentários negativos. “Um dia, um político importante disse que o político tem senso ridículo. O outro me disse que político não pode ter ética. Por essas frases e outras eu não entrei para a política até agora”, disse.(leia mais abaixo)


Além de Datena, o partido tem dois pré-candidatos à presidência, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM). A União Brasil ainda inicia uma tentativa de trazer o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, como candidato em 2022.


Fonte: Metrópoles




Implantação da Universidade da Baixada Campista publicada no Diário Oficial do Estado

De acordo com o DO, o polo universitário contará com ensino profissionalizante, ensino à distância, cursos de inovação tecnológica e pesquisa.




14/10/2021 16:04:08.

A Baixada Campista está mesmo perto de ter sua universidade. O governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (13), que a cidade de Campos dos Goytacazes receberá nova Universidade Pública. Em concorrência para construção de oito Centros Regionais Integrados de Pesquisa, Tecnologia e Inovação, foi definido que a Baixada Campista receberá um deles, em Baixa Grande. O polo contará com ensino profissionalizante, ensino à distância, cursos de inovação tecnológica e pesquisa. (leia mais abaixo).


O protocolo de intenções firmado entre o Município e a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), informa a Prefeitura de Campos,  define que a Universidade da Baixada contará com centro de monitoramento para servir como vetor de desenvolvimento de ambiente smart city; hubs de inovação, que reúnem startups e sejam núcleos ativos de difusão de empreendimentos; programas de formação de startups em apoio a empreendedores; alas de interatividade científica, exposições, conferências, e workshops abertos ao público. (leia mais abaixo).


Serão disponibilizados cursos de EAD do Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) e de cursos técnicos da Faetec, adequados às demandas locais e integrados às atividades do Centro, além de programas de difusão da ciência para o corpo docente e discente local. Haverá, também, espaço de laboratório para pesquisa e inovação em convênio com o setor privado que possam incrementar a produtividade regional.


“É uma obra fundamental para o desenvolvimento da Baixada. Na Universidade da Baixada teremos ensino superior, qualificação profissional para que nossos jovens tenham formação e especialização para ingressar em mercado de trabalho, cada vez mais exigente. Temos o Porto do Açu, aqui ao lado, que terá um crescimento extraordinário nos próximos anos. O local da antiga fábrica de macarrão é tão grande, que vamos convocar as universidades e o setor produtivo para definirmos quais as necessidades daqui por diante para oferecermos cursos que atendam às demandas regionais”, destacou o prefeito Wladimir.


Área de desenvolvimento - Em Baixa Grande, a área da antiga fábrica de macarrão, que tem 90 mil metros quadrados e que, durante muito tempo, retratou o descaso com o dinheiro público, vai abrigar outros importantes projetos. Além da Universidade da Baixada, já foi definido para o local, em parceria com o governo do estado, um Destacamento do Corpo de Bombeiros e o Espaço do Agricultor.


 




ICMS dos combustíveis: veja quais deputados votaram contra

MDB e Novo foram as legendas que mais se opuseram ao projeto que muda a incidência do imposto




14/10/2021 15:03:41.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos a 71, na quarta-feira (13), o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. Após a aprovação do texto-base, os deputados rejeitaram as cinco emendas apresentadas pelos partidos de oposição ainda na noite de quarta-feira. O texto segue agora para o Senado.(leia mais abaixo)


Pelo texto aprovado, a cobrança passará a ser “ad rem”, ou seja, um valor fixo por litro – a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide. O modelo substituirá a cobrança atual, que é “ad valorem”, ou seja, um porcentual sobre o valor o preço de venda.(leia mais abaixo)


O ICMS hoje incide sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é atualizado a cada 15 dias. Por isso, quando a Petrobras aumenta o preço do combustível, a arrecadação dos estados também cresce, mesmo que as alíquotas permaneçam inalteradas. O ICMS sobre gasolina varia hoje de 25% a 34%. Em São Paulo, por exemplo, é de 25%; no Rio de Janeiro, de 34%.(leia mais abaixo)


Entre os opositores do projeto na Câmara, parlamentares tradicionalmente contrários ao governo federal votaram contra a medida, como os deputados Kim Kataguiri (DEM-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Já legendas como PT, PCdoB e PSB, que fazem parte da oposição, foram em sua maioria favoráveis ao projeto.(leia mais abaixo)


Por outro lado, os partidos Novo e MDB foram os que apresentaram o maior número de parlamentares com votos para rejeitar a mudança na incidência do imposto. No caso do MDB, 20 dos 25 deputados da legenda, ou seja, 80% dos representantes, votaram contra a alteração. No caso do Novo, o percentual foi ainda maior, já que todos os oito deputados federais da sigla se opuseram ao projeto.(leia mais abaixo)


Confira abaixo, por partido e em ordem alfabética, quais parlamentares votaram contra o projeto:(leia mais abaixo)


Cidadania

Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)


DEM

Alexandre Leite (DEM-SP)

Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

Geninho Zuliani (DEM-SP)

Kim Kataguiri (DEM-SP)


MDB

Alceu Moreira (MDB-RS)

Carlos Chiodini (MDB-SC)

Celso Maldaner (MDB-SC)

Dulce Miranda (MDB-TO)

Flaviano Melo (MDB-AC)

Giovani Feltes (MDB-RS)

Gutemberg Reis (MDB-RJ)

Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

Herculano Passos (MDB-SP)

Hermes Parcianello (MDB-PR)

Hildo Rocha (MDB-MA)

João Marcelo Souza (MDB-MA)

José Priante (MDB-PA)

Juarez Costa (MDB-MT)

Leonardo Picciani (MDB-RJ)

Márcio Biolchi (MDB-RS)

Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI)

Mauro Lopes (MDB-MG)

Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

Raul Henry (MDB-PE)


Novo

Adriana Ventura (Novo-SP)

Alexis Fonteyne (Novo-SP)

Gilson Marques (Novo-SC)

Lucas Gonzalez (Novo-MG)

Marcel van Hattem (Novo-RS)

Paulo Ganime (Novo-RJ)

Tiago Mitraud (Novo-MG)

Vinicius Poit (Novo-SP)


PDT

Afonso Motta (PDT-RS)

Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

Damião Feliciano (PDT-PB)


PL

Capitão Augusto (PL-SP)

Luiz Carlos Motta (PL-SP)


PP

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Marcelo Aro (PP-MG)


PROS

Gastão Vieira (PROS-MA)


PSB

Lídice da Mata (PSB-BA)

Milton Coelho (PSB-PE)

Tabata Amaral (PSB-SP)

Tadeu Alencar (PSB-PE)


PSC

Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)


PSD

André de Paula (PSD-PE)

Haroldo Cathedral (PSD-RR)

Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Paulo Magalhães (PSD-BA)

Sérgio Brito (PSD-BA)


PSDB

Beto Pereira (PSDB-MS)

Bruna Furlan (PSDB-SP)

Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

Lucas Redecker (PSDB-RS)

Otavio Leite (PSDB-RJ)


PSL

Delegado Waldir (PSL-GO)

Joice Hasselmann (PSL-SP)

Julian Lemos (PSL-PB)

Nereu Crispim (PSL-RS)


PSOL

Áurea Carolina (PSOL-MG)

Glauber Braga (PSOL-RJ)

Ivan Valente (PSOL-SP)

Luiza Erundina (PSOL-SP)

Talíria Petrone (PSOL-RJ)


PT

Henrique Fontana (PT-RS)

Valmir Assunção (PT-BA)

Vander Loubet (PT-MS)

Zé Neto (PT-BA)


PTB

Maurício Dziedricki (PTB-RS)


PV

Enrico Misasi (PV-SP)


Fonte: Pleno News




TSE mantém ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão inelegível até 2022

Político foi condenado em 2019 pelo TRE-RJ por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014




14/10/2021 14:02:00.

Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) menteve nesta quinta-feira a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que determinou a inelegibilidade do  ex-governador fluminense Luiz Fernando Pezão por abuso de poder político e econômico nas eleições 2014. A decisão o torna inelegível por quatro anos — até 2022, contando desde a data da disputa eleitoral. (leia mais abaixo)


A ação foi apresentada pelo deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), então candidato a deputado estadual, que acusa Pezão de ter celebrado, quando era gestor do Rio, aditivos contratuais de prestação de serviços e reconhecimento de dívidas em favor de pessoas jurídicas privadas, em momentos imediatamente anteriores a doações vultosas para a respectiva campanha eleitoral. Também aponta irregularidades envolvendo a produção de farto material de propaganda eleitoral, por parte de gráficas.(leia mais abaixo)


Em 2019, o TRE do Rio condenou Pezão à perda do diploma e à inelegibilidade por oito anos pela prática de abuso do poder econômico e político.(leia mais abaixo)


"Penso que o conjunto probatório é no sentido de que o governador, candidato à reeleição, se valeu do cargo para obter doações vultosas para sua campanha eleitoral", apontou o relator da ação no TSE, ministro Luís Felipe Salomão.(leia mais abaixo)


Ainda na avaliação do ministro, há provas de que houve irregularidades. Para ele, os fatos mostram que o ex-governador liderou um esquema de financiamento da campanha de recursos públicos.(leia mais abaixo)


"O modus operandi é condizente com o desiderato de desvio de recursos públicos", ressaltou o relator.(leia mais abaixo)


Salomão foi acompanhado pelos ministros Mauro Campbell Marques, Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Edson Fachin.(leia mais abaixo)


"O que aconteceu no Rio e com os envolvidos demonstra exatamente o que se chama na política de esteira. Você coloca a doação, ele volta como contratos. Ninguém perde, só a população perde", observou Moraes.(leia mais abaixo)


Apenas a ministra substituta Maria Cláudia Bucchianeri votou pela absolvição de Pezão. Segundo a ministra, a única prova apresentada foi a doação.(leia mais abaixo)


"Temos um debate das eleições de 2014, um cenário decaído de campanhas políticas. Não há provas, o que temos nos autos são atos administrativos e doações, que estão nas prestação de contas", afirmou.(leia mais abaixo)


Alvo da Operação Lava-Jato, Pezão chegou a ser preso ainda durante o exercício do mandato de governador, mas foi solto no final de 2019 por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para responder o processo em liberdade.(leia mais abaixo)


Em junho deste ano, foi condenado a 98 anos, 11 meses e 11 dias de prisão por crimes de corrupção passiva, ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª VaraFederal Criminal do Rio de Janeiro.


Fonte: iG




Deputado defende proibição de banheiros unissex no Estado do Rio

Charlles Batista, líder do PSL, quer evitar constrangimentos e casos de importunação sexual




14/10/2021 12:12:00.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai analisar um projeto de lei que proíbe banheiros unissex em estabelecimentos comerciais, prédios públicos e em locais de uso comum no Estado do Rio de Janeiro. A proposta número 4996/2021 foi apresentada pelo deputado bolsonarista Charlles Batista. (leia mais abaixo)


O líder do PSL afirma que tem aumentado o número de ocorrências de constrangimentos e importunação sexual, pela utilização de banheiros públicos coletivos do tipo unissex. (leia mais abaixo)


“Mulheres e crianças são as mais prejudicadas. O objetivo desse projeto é proibir que estabelecimentos comerciais, prédios e espaços públicos possam instalar e manter o funcionamento de banheiros coletivos unissex. Assim também iremos inibir a importunação sexual, assédio ou outros constrangimentos de cunho sexual, garantindo a devida privacidade”, justifica o deputado Charlles Batista. (leia mais abaixo)


A proposta define também que os estabelecimentos públicos ou privados, onde exista um único banheiro, em que cada indivíduo, independente de sexo, possa usá-lo sendo mantida a privacidade, com a porta fechada, prevalecem sem qualquer restrição.




Mérida mexe com tabuleiro político de Campos

Secretário Desenvolvimento Econômico confirma pré-candidatura a deputado e desfralda as bandeiras da atração de investimentos e geração empregos




14/10/2021 11:11:51.

A criação de um ambiente saudável de negócios, tendo como prioridade a atração de novos empreendimentos e geração de empregos, é uma das bandeiras do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Campos e presidente do diretório do PSC, Marcelo Mérida, caso seu nome seja confirmado como candidato à uma vaga na Câmara Federal. A movimentação de Mérida mexe com o tabuleiro político de Campos, que tem outros nomes dentro do seu próprio grupo como pré-candidatos. Faltando menos de um ano para as eleições, os principais partidos começam a definir os nomes mais competitivos para Alerj e Câmara Federal, que disputarão vagas nas convenções.  Confira a entrevista de Marcelo Mérida ao Campos 24 Horas


“Primeiro, meu foco na atividade que exerço, um cargo que o prefeito Wladimir  Garotinho me confiou na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ainda temos muita entrega a fazer, muitas ações pautadas para que a gente possa estar consolidando as metas que o prefeito nos passou. Mas, é bem verdade que, concomitantemente, nós temos um processo politico eleitoral, que já começa em 2022. Eu faço parte de um grupo e me sinto honrado toda vez que a gente tem o nome lembrado nesta condição de pré-candidato”, afirmou.  (leia mais abaixo)


Mérida reforça sua posição na defesa do setor onde tem sido um dos expoentes, seja na presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL-Campos) ou da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do rio de Janeiro (FCDL-RJ), cargo que ora exerce. (leia mais abaixo)


“Se for vontade do grupo através de liderança do Wladimir coloco meu nome a disposição do grupo e sempre voltado para causas com as quais me identifico sempre atuei que e a defesa do setor gerador de empregos, de divisas, criando um ambiente saudável para o investimento de empresas, e assim tornar a região mais competitiva”, disse. (leia mais abaixo) 


Este ano, além de destaque na geração de empregos e abertura de novas empresas, Campos tem mostrado dados bastante animadores com número bastante positivos de novos microempreendedores individuais (MEIs) registrados até setembro de 2021. Só neste período, o município já superou todo o ano de 2020. (leia mais abaixo)


De janeiro até 20 de setembro, 4.298 novos microempreendedores foram inscritos, enquanto no passado, de janeiro a dezembro, foram 4.078 inscrições. (leia mais abaixo)


A atração de novas empresas passa pela facilitação através de mecanismos de desburocratização como a emissão do alvará automatizado é destacada pelo pré-candidato.  (leia mais abaixo)


“É fundamental desburocratizar o processo de abertura das empresas, bem como a emissão de certidões, com procedimento único. O convênio com a Jucerja (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro) proporciona a liberação de empresas de baixo risco, de forma a dar mais agilidade no processo burocrático, porque elimina entraves, o que é bom para o empreendedor e para o município, que soma mais empresas gerando mais renda e empregos”, avalia Mérida.   (leia mais abaixo)


“Vivemos num mundo bastante competitivo, onde investidores mapeiam as regiões onde poderão futuramente instalar ou expandir seus negócios. Nós precisamos estar preparados com a criação deste ambiente favorável a esses investimentos e negócios, que passa também pela implementação do projeto de liberdade econômica, entre outros mecanismos”, frisou. (leia mais abaixo)


Na análise de Marcelo Mérida, as enormes potencialidades regionais precisam ser consideradas . “Temos fatores relevantes como uma localização privilegiada, além de estarmos próximos de grandes centros consumidores, cortados pela BR-101, bem como aspectos da georeferência como os recursos hídricos. Sem contar o fato de ficarmos aqui encravados na região do Porto do Açu com todo este conglomerado que faz dele o maior terminal portuário da América Latina”.  (leia mais abaixo)


-- Compartilho também da preocupação da Frente Parlamentar do Norte Noroeste Fluminense quanto a necessidade de buscarmos atrativos que criam condições para atrairmos novas empresas. Há um espaço para a discussão do caso da redução das alíquotas do ICMS para que possamos competir em igualdade de condições com outros estados como o Espírito Santo -- ponderou.   (leia mais abaixo)


Por fim, Mérida considerou de importância capital o somatório de forças para a luta pela manutenção do pagamento dos royalties do petróleo e participações especiais nas mesmas condições atuais. (leia mais abaixo)


Atualmente o que mantém este pagamento nos mesmos moldes é uma liminar da ministra Carmen Lúcia, no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aprovação de projeto na Câmara dos Deputados, que prevê a redistribuição dos royalties para todos os estados e municípios  brasileiros. (leia mais abaixo)


“A nossa representatividade no Congresso mais do que nunca se faz relevante neste momento, que é desafiador no sentido de manter um direito que é nosso, como produtores. Há fatores políticos e jurídicos que precisam ser enfrentados, mas precisamos ao mesmo retroalimentar políticas públicas para nos tornarmos menos dependentes destes recursos”, declarou. (leia mais abaixo)


Presidente local do PSC, Mérida não é novato na política. Além de candidato a deputado federal nas eleições de 2018, antes já foi vice-prefeito de Italva. (leia mais abaixo)


Como presidente da FCDL-RJ, Marcelo Mérida acredita que seu conjunto de propostas abrange também outras regiões do Estado, caso tenha mesmo seu nome oficializado como candidato.  “Eu conto também com a simpatia do setor varejista pela relação estreita que mantenho com o segmento em 42 municípios”, concluiu.        




Moraes determina que Roberto Jefferson deixe o hospital e volte para cadeia

Ministro considerou que o retorno do ex-deputado e presidente do PTB à prisão é medida ‘necessária’ à garantia da ordem pública. Jefferson recebeu alta hospitalar na quarta (6).




14/10/2021 08:08:46.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (13) que o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, deve deixar o hospital e voltar para a cadeia. O ministro condicionou o retorno à alta médica de Jefferson.(leia mais abaixo)


O ex-deputado recebeu alta hospitalar na última quarta-feira (6), após 35 dias internado.(leia mais abaixo)


Primeiro para tratar uma infecção urinária e depois para um cateterismo. Desde então, aguardava uma decisão do STF para saber se voltaria para cadeia ou iria para prisão domiciliar (veja mais abaixo).


Na decisão, Moraes determinou a manutenção da prisão preventiva de Jefferson por entender que a medida é "necessária e imprescindível" à garantia da ordem pública.(leia mais abaixo)


"Mantive a prisão preventiva de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, reputando-a necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal. O quadro fático delineado na decisão supracitada permanece hígido, não havendo razões, neste momento processual, a indicar a possibilidade de revogação da prisão preventiva, ainda que mediante imposição de medidas cautelares diversas”, escreveu Moraes.(leia mais abaixo)


O ministro afirmou também que a volta para cadeia fica condicionada a alta médica do ex-deputado.(leia mais abaixo)


"Assim, diante das informações de que o quadro de saúde de Roberto Jefferson Monteiro Francisco evoluiu de modo a permitir sua alta médico-hospitalar, conforme consignado pelo Hospital Samaritano Barra – local indicado pelo próprio custodiado para o seu tratamento –, é certo que o retorno ao cárcere, neste momento processual, é a medida que se impõe, desde que, efetivamente, a alta hospitalar seja concedida pela equipe médica responsável", diz a decisão.(leia mais abaixo)


A defesa de Roberto Jefferson se manifestará somente a partir do dia 22, quando terminará o julgamento do HC de relatoria do ministro Edson Fachin.(leia mais abaixo




Prisão

Jefferson teve a prisão preventiva decretada em 13 de agosto. A autorização partiu do ministro Alexandre de Moraes dentro do chamado inquérito da milícia digital, que é uma continuidade do inquérito dos atos antidemocráticos.(leia mais abaixo)


Em setembro, o ministro autorizou que Jefferson deixasse a prisão para realizar tratamento médico e manteve o uso de tornozeleira eletrônica.(leia mais abaixo)


Na última quinta-feira (7), o Hospital Samaritano da Barra cobrou o envio de agentes da Polícia Federal para monitorar o ex-deputado e argumentou que "não tem mais condições de suportar os ônus financeiro e humano decorrentes dessa vigilância privada 24 horas por dia".


Denúncia

Em agosto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Jefferson por incitação ao crime, ameaça às instituições e homofobia.(leia mais abaixo)


Na denúncia, a PGR lista sete declarações em que o ex-deputado atacou instituições, e afirma que Roberto Jefferson praticou condutas que constituem infrações previstas no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.(leia mais abaixo)


Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República tinha se manifestado contra a prisão de Jefferson, argumentado que a conduta dele estava protegida pela liberdade de expressão.(leia mais abaixo)


Agora, a mesma PGR vê crime nas atitudes do ex-deputado e defende que ele fique em prisão domiciliar.(leia mais abaixo)


A defesa de Jefferson nega as acusações e criticou a denúncia da PGR.(leia mais abaixo)


Segundo os advogados, “o que há, em verdade, é uma colcha de retalhos de manifestações midiáticas do defendente que em nada representam a prática de qualquer espécie de crime”.


Fonte: G1




Vereadores aprovam audiência para debater elevado índice de acidentes de motos




14/10/2021 07:07:20.

A Câmara Municipal de Campos aprovou, por unanimidade, requerimento do presidente do Legislativo, Fábio Ribeiro (PSD), que propõe realização de audiência pública, em data ainda a ser definida, para debater a alarmante incidência de acidentes com motocicletas no município. (leia mais abaixo)


“Na última semana esteve aqui o doutor Paulo Hirano, secretário municipal de Saúde, que apontou a necessidade de uma ampla discussão pela Câmara e pela sociedade civil a respeito das causas do elevado número de acidentes com motociclistas. E a Câmara não poderia se furtar em ouvir este apelo e avançar nessa questão”, disse Fábio Ribeiro. (leia mais abaixo)


“Vamos então convidar todos os atores necessários para promovermos um amplo debate, tais como associações de motoboys, de motoclubes, representantes da própria Secretaria Municipal de Saúde, a de Educação,  das universidades, entre outros segmentos”, afirmou Fábio. (leia mais abaixo)


Segundo Paulo Hirano, o município de Campos registra uma média entre oito e dez acidentes de motos por dia, acumulando um numero assustador de 240 a 300 acidentes de motos por mês, com centenas de pessoas com sequelas graves e outras mortas.  (leia mais abaixo)


O assunto foi destacado na última quinta-feira (07) pelo Secretário Municipal de Saúde durante o relatório do segundo quadrimestre de gestão da pasta este ano na Câmara.  (leia mais abaixo)


O Campos 24 Horas aprofundou a questão  que chegou a Brasilia. O assunto também teve repercussão na Câmara dos Deputados, onde o deputado Hugo Leão (PSC) propõe a criação da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro, com a finalidade de reduzir o número de vítimas, principalmente de motociclistas. (leia mais abaixo)


A Frente instalou um portal com informações sobre leis, pesquisas e indicadores sobre esta modalidade de acidente no trânsito.   (leia mais abaixo)


“É um fenômeno que ocorre em todo país, não apenas em Campos. O desafio hoje é a motocicleta”, disse Hugo Leal. “Mais do que o álcool e a direção, a motocicleta se tornou um grande fornecedor, no sentido negativo, de sequelados, lesionados e mortos no trânsito. Na mesma progressão das vendas [de motos], cresce o número de vítimas”, ressaltou o deputado. (leia mais abaixo)


Autor da Lei Seca, Hugo Leal prevê punições mais rigorosas para quem dirige sob efeito de bebida alcoólica, disse que os acidentes com carros estão diminuindo no país, mas os que envolvem motociclistas estão aumentando, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal. (leia mais abaixo)


Com o novo portal, o deputado espera receber mais contribuições para projetos de lei a fim de obrigar o uso de equipamentos para motociclistas e aumentar a fiscalização. “Em algumas regiões, dos grandes centros a pequenas cidades, o motociclista usa um chinelo, uma bermuda, uma camiseta regata e, quando muito, um boné”, declarou, ao lembrar da obrigatoriedade do capacete.