Deputados citados em operação pedem impeachment de Alexandre de Moraes

Moraes é o relator do inquérito que apura fake news e ameaças contra o STF




28/05/2020 09:09:01.

Quatro deputados federais do PSL, três entre os citados na operação da Polícia Federal realizada nesta quarta-feira (27), protocolaram um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes é o relator do inquérito que apura fake news e ameaças contra o STF. (leia mais abaixo)


Assinam o pedido Bia Kicis (PSL-DF), Filipe Barros (PSL-PR), Carlos Jordy (PSL-RJ) e Cabo Junio Amaral (PSL-MG). Kicis, Barros e Amaral precisarão prestar depoimentos, assim como outros três deputados federais e dois deputados estaduais de São Paulo filiados ao PSL e ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).


O pedido é endereçado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a quem cabe decidir se o aceita ou não a instauração do inquérito. No documento obtido pela CNN, os deputados alegam que o ministro Alexandre de Moraes cometeu três dos cinco crimes previstos na Lei do Impeachment, no que diz respeito aos ministros do STF.


São eles: exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso (negligente) no cumprimento dos deveres do cargo; proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.


Os deputados alegam que o fato de o inquérito não possuir um fato preciso investigado está permitindo ao relator promover o que chamam de "caça às bruxas", ao, dizem, "inibir críticas à Corte". "Embora a liberdade de expressão não seja absoluta no Brasil, ela assegura o direito à crítica, mesmo que ácida, especialmente contra os titulares de cargos do estado".


Ao mencionar a operação de hoje de forma específica, os autores do pedido de impeachment afirmam que os mandados executados hoje "demonstram o excesso cometido, baseado apenas na farra da manipulação de princípios por achismos".


Os demais argumentos tratam do inquérito de forma geral. Os parlamentares questionam pontos da investigação e argumentam que esta violaria o regulamento do STF por ter tido um relator escolhido (Alexandre de Moraes) e não sorteado, por investigar pessoas que não possuem foro privilegiado e por ter sido instaurado sem a concordância do Ministério Público.


Estes pontos estão no centro das divergências desde que o inquérito foi aberto no ano passado. Tramitando de forma sigilosa, ele foi aberto diretamente pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, sob a alegação de que as ameaças aos ministros da Corte o colocariam dentro da "sede ou dependência" do Tribunal, requisito para que o inquérito pudesse ser aberto sem a necessidade de aprovação do MP e com a escolha de relator.


Operação


Nesta quarta-feira (27), a investigação entrou em uma nova etapa, executando mandados baseados na atuação digital de parlamentares e empresários simpatizantes do presidente e que teriam agido nas redes sociais contra o Supremo.


Entre os alvos estão seis deputados federais, dois deputados estaduais, o presidente do PTB Roberto Jefferson e empresários, como Edgar Corona, das redes SmartFit e BioRitmo, e Luciano Hang, das lojas Havan.


A operação desta quarta é tema de uma reunião de emergência convocada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que reúne os ministros do governo. 


A reunião também serviria para discutir inclusive se o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deve ou não prestar depoimento à Polícia Federal a respeito de suas declarações sobre o STF na reunião ministerial de 22 de abril, apurou o âncora da CNN Daniel Adjuto. Na ocasião, entre outras declarações, Weintraub chamou os membros do Supremo de "vagabundos" e defendeu a prisão dos magistrados.


Fonte: CNN Brasil




Justiça determina que Alerj emposse deputados presos

O Tribunal de Justiça do Rio determinou a posse dos cinco deputados presos na operação Furna da Onça em 2018




28/05/2020 09:09:49.

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) determinou nesta quarta-feira (27) que a Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) dê posse aos cinco deputados que foram impedidos de assumir seus mandatos em 2018 após terem seus nomes envolvidos na Operação Furna da Onça. Eles ficaram presos por cerca de um ano e foram soltos em outubro do ano passado. (leia mais abaixo)


A decisão atende à determinação no ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada acatou recurso do deputado André Correa (Dem), um dos que haviam sido impedidos de assumir. A liminar concedida por Toffoli suspendeu decisão anterior da 13ª Vara de Fazenda Pública, que impedia a nomeação.


Além da decisão de Toffoli, em fevereiro o desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Órgão Especial do TJRJ, havia acatado mandado de segurança impetrado pelos parlamentares Marcos Abrahão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (PSC). Foram beneficiados também pela decisão desta quarta os deputados Luiz Martins (PDT) e Marcus Vinícius Neskau (PTB).


A Alerj foi notificada pelo TJRJ ainda nesta quarta-feira. No fim da sessão parlamentar realizada por videoconferência, o presidente da assembleia, André Ceciliano (PT), despediu-se dos suplentes. "Quero saudar os deputados, que foram de grande importância e contribuíram muito no período. Nós cumprimos o Regimento e a Constituição sempre", afirmou.


Fonte: Terra




Igor Pereira pede que ministro impeça a relicitação da rodovia BR-101

Vereador pede ao deputado Hugo Leal para interceder no caso




27/05/2020 22:10:54.

O vereador Igor Pereira encaminhou um ofício nesta quinta-feira (21) ao deputado federal Hugo Leal solicitando que interceda junto ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para evitar a relicitação da BR-101 no trecho entre Campos e Niterói. O pedido de relicitação foi feito à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pela concessionária Arteris, que administra o trecho de 322 quilômetros da rodovia entre a Ponte Rio-Niterói e a divisa do estado do Rio de Janeiro com o Espírito Santo. leia mais abaixo


Segundo Igor, a relicitação será altamente prejudicial para toda a Região Norte Fluminense, porque deverá atrasar ainda mais a construção do contorno de Campos, obra de infraestrutura considerada vital para a logística e expansão das atividades econômicas.


- Depois de anos de atraso, a construção do contorno de Campos finalmente tinha sido autorizada e a Arteris já se mobilizava para o início da obra. O pedido de relicitação foi um balde de água fria, que abre um campo de incertezas neste processo. Todas as reuniões realizadas até agora com a participação de representantes do governo federal, da concessionária e de lideranças regionais, das quais eu também participei, podem não ter valido de nada. Se não nos mobilizarmos, corremos o risco de sofrer mais esta derrota – avalia o vereador.


Igor Pereira destaca que o contorno de Campos trará vários benefícios. “A obra será fundamental para a expansão das atividades do Porto do Açu, que trará reflexos positivos para a economia local, com geração de empregos e novas oportunidades de negócios. O trânsito de Campos também será beneficiado, pois o tráfego pesado de caminhões sairá do perímetro urbano. Estamos falando em mais segurança para motoristas e pedestres em vários bairros. Precisamos que o contrato de concessão seja mantido e a Arteris cumpra os compromissos assumidos com a nossa cidade”, ressalta o vereador.




Alerj pode ter processo de impeachment de Witzel

Um dos pedidos será feito pelo ex-líder do PSL Doutor Serginho




27/05/2020 12:12:53.

A Assembleia Legislativa do Rio vai receber, nos próximos dias, mais dois pedidos de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC) — que, na manhã desta terça-feira (26), ao lado da primeira-dama, Helena, foi alvo da Operação Placebo da Polícia Federal. (leia mais abaixo)


Já há um entendimento informal na cúpula da Casa que, desta vez, um dos requerimentos será aceito e o processo, encaminhado ao plenário.


Um dos pedidos será feito pelo ex-líder do PSL Doutor Serginho.


O outro, partirá do decano da Casa, Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) — que já estava, hoje, preparando o texto.


— O fundamento está na própria exposição de motivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estão listados indícios muito robustos de que o governador está envolvido em crime de responsabilidade, e quem diz isso é o ministro Benedito Gonçalves, do STJ. É crime de responsabilidade deixar os recursos públicos se esvairem, por ação ou inação — diz o decano.


Já existem, hoje, três pedidos de impeachment de Witzel nas mãos da mesa diretora da Alerj. Um foi apresentado em fevereiro por sete deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro. Outros dois por cidadãos.


Nenhum deles, porém, era fundamentado com as informações só reveladas hoje, com a Operação Placebo.


Fonte: Extra




Vaga de Gil Vianna: Deputado Pedro Ricardo toma posse na Alerj

A posse foi oficializada pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT)




27/05/2020 10:10:20.

Atualizada às 15h43 - O deputado estadual Pedro Ricardo, suplente do PSL, tomou posse de seu mandato nesta quarta-feira (27/05) e vai ocupar a vaga do deputado Gil Vianna, que morreu, na semana passada, vítima da covid-19. Médico cardiologista, Pedro tem 39 anos e é morador do município de Saquarema. A posse foi oficializada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT).


O novo parlamentar iniciou a carreira política como vereador, em 2008, e atualmente acumulava os cargos de vice-prefeito e secretário municipal de Saúde de Saquarema, tendo implantado diversas ações na cidade de combate ao coronavírus.


"Em primeiro lugar, quero registrar minha tristeza por estar tomando posse nesta Casa num momento como esse, em meio à essa pandemia tão letal que levou o nosso amigo Gil Vianna. Agradeço aos meus eleitores, principalmente ao povo de Saquarema, minha terra, que me deu seu voto de confiança. Ao Poder Legislativo do Rio de Janeiro, na pessoa de seu presidente, deputado André Ceciliano, sou grato pela recepção e pela sua atuação em conjunto com outros parlamentares. Com eles, quero ajudar a acrescentar ao nosso Estado mais qualidade de vida para nossos habitantes”, disse Pedro em seu discurso de posse.


Por ser médico, o deputado pretende sentar com entidades e órgãos de saúde para entender as demandas do segmento. Além disso, Pedro sinalizou que vai buscar opiniões e ideias da área de turismo visando à retomada da economia nesse setor, entre outras ações.




Roberto Jefferson, Luciano Hang, deputado estadual de SP e blogueiro são alvos de operação da PF

Operação faz parte do inquérito que investiga produção de notícias falsas




27/05/2020 08:08:18.

As buscas com relação a Jefferson e Hang foram realizadas nas casas deles, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, respectivamente. (leia mais abaixo)


No caso de Garcia, as buscas foram realizadas no gabinete, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde computadores foram apreendidos.


As buscas sobre Allan dos Santos ocorreram na casa dele, em uma área nobre de Brasília.


Também é alvo da operação a blogueira Sara Winter.


Ao todo, a operação tem 29 mandados de busca e apreensão. As ordens foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito.


Além de Rio de Janeiro e Brasília, há mandados para ser cumpridos também nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.


Delegados mantidos


Em 24 de abril, dois dias depois de Bolsonaro trocar o diretor-geral da PF, Moraes determinou que os delegados responsáveis pelo inquérito fossem mantidos, mesmo com as mudanças na chefia da corporação.


Na prática, a decisão de Moraes tinha o objetivo de blindar as investigações contra interferências.


O inquérito foi aberto em março de 2019 e terminaria em junho deste ano, mas pode ser prorrogado.

As investigação já identificaram ao menos 12 perfis em redes sociais que atuam na disseminação de informações, de forma padronizada, contra ministros do tribunal.


Isso significa, por exemplo, que esses perfis encaminham o mesmo tipo de mensagem, da mesma forma, na mesma periodicidade. Técnicos cruzam informações para tentar localizar financiadores desses perfis.


Fonte: G1




Primeira-dama pode ter recebido dinheiro para beneficiar fornecedores do estado

Escritório dela recebeu R$ 105 mil de grupo de Mário Peixoto. Investigação no escritório de Helena Witzel teria semelhança com esquema de Cabral




26/05/2020 18:06:12.

As irregularidades na área da Saúde investigadas na Operação Placebo, que apreendeu nesta terça-feira (26) documentos e celulares na casa do governador Wilson Witzel, encontram semelhanças com a teia de corrupção estruturada pelo ex-governador Sérgio Cabral: o uso do escritório de advocacia de sua mulher, Adriana Ancelmo. A suspeita é que o escritório da primeira-dama, Helena Witzel, também tenha sido usado para receber dinheiro indevido, pago por fornecedores com interesse em fraudar contratos firmados com o estado. Em 2017, Adriana Ancelmo foi condenada a 18 anos de prisão por ter usado seu escritório para lavar dinheiro e por ter integrado organização criminosa. ( leia mais abaixo)


Em sua sentença, o juiz federal Marcelo Bretas afirmou que Adriana "recebeu por contratos fraudulentos celebrados por seu escritório de advocacia, com o fim de propiciar que a organização criminosa que integrava promovesse a lavagem de capitais que, em sua origem, era fruto de negócios espúrios.” E disse ainda que era "óbvio" que a tarefa desempenhada por Adriana Ancelmo era "da maior relevância, seja pela função de promover a lavagem de dinheiro seja pelo seu relacionamento íntimo com o mentor dessa organização criminosa".


O caso de Helena Witzel ainda está em fase de investigação. As buscas e apreensões desta terça-feira (12, no total) foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por conta do foro privilegiado do governador.


A Polícia Federal identificou um contrato entre escritório de Helena Witzel e uma empresa que tem no seu quadro societário um homem apontado como operador de Mário Peixoto, empresário preso neste mês acusado de fraude e superfaturamento milionário no fornecimento de respiradores para o estado. As irregularidades teriam sido facilitadas por conta da dispensa de licitação, adotada pelo governo estadual, sob justificativa de dar celeridade a processos para o combate ao coronavírus.


Na decisão que autorizou o mandado de busca e apreensão na casa de Witzel, o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, citou depósitos feitos em nome de Helena.


O MPF informou ao STJ que "novo compartilhamento de provas proveniente da Justiça Federal do Rio de Janeiro demonstra vínculo bastante estreito e suspeito entre a primeira dama do estado e as empresas de interesse de M.P. (Mário Peixoto), em especial o contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios entre seu escritório de advocacia e a empresa DPAD Serviços Diagnósticos LTDA, bem como comprovantes de transferência de recursos entre as duas empresas".


Escritório nega irregularidade


Procurado, o escritório de Helena Witzel, HW Assessoria Jurídica, divulgou uma nota:


"Sobre a ação de busca e apreensão realizada no escritório e em sua atual residência, a advogada Helena Witzel, responsável pelo escritório HW Assessoria Jurídica, esclarece que:


1 - A diligência nada encontrou que pudesse comprovar alegações de seus requerentes;


2 - A HW Assessoria Jurídica prestou serviços para a empresa apontada pelo MPF, tendo recebido honorários, emitido nota fiscal e declarado regularmente os valores na declaração de imposto de renda do escritório;


3 - A advogada Helena Witzel reitera seu respeito às instituições, mas lamenta que a operação tenha sido imbuída de indisfarçada motivação política, sendo sintomático, a esse respeito, que a ação foi antecipada na véspera por deputada federal aliada do presidente Jair Bolsonaro."


Durante a eleição de 2018, Witzel, ex-juiz federal, adotou o slogan de que o estado precisava de "juízo" para não repetir os desmandos do governo Cabral.


Durante a eleição de 2018, Witzel, ex-juiz federal, adotou o slogan de que o estado precisava de "juízo" para não repetir os desmandos do governo Cabral.


Fonte: Globo




Celso de Mello arquiva pedido contra Bolsonaro por falsidade ideológica

O pedido de denúncia foi apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, da Rede




26/05/2020 09:09:26.

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por falsidade ideológica. O pedido de denúncia foi apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, da Rede, após o ex-ministro Sérgio Moro afirmar que não assinou o decreto que exonerou Maurício Valeixo da chefia da Polícia Federal. (leia mais abaixo)


A Secretaria-Geral da Presidência admitiu que incluiu a assinatura eletrônica de Moro no documento, afirmando que a ação é praxe. Em depoimento à PF, Moro afirmou que nunca teve conhecimento de atos relativos à Justiça e Segurança Pública levarem sua assinatura sem seu conhecimento.


A notícia-crime dos senadores da Rede pedia que Celso de Mello intimasse Augusto Aras a denunciar Bolsonaro por falsidade ideológica e realizasse oitivas com testemunhas do caso. O decano enviou os autos à PGR, que se manifestou pelo arquivamento do pedido.


Ao aceitar a manifestação da PGR, Celso de Mello destacou que não detém o poder para ordenar ex-officio, ou seja, sem prévia e formal manifestação do Ministério Público, o arquivamento de investigações penais, instauração de inquérito, oferecimento de denúncia e a realização de diligências.


Este último ponto é destacado pelo decano, que na última semana (17) encaminhou três notícias-crimes a Aras envolvendo Bolsonaro. Uma delas pedia a apreensão do celular do presidente. A ação foi criticada pelo ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), que divulgou controversa nota à nação afirmando que eventual pedido de apreensão contra Bolsonaro teria consequências imprevisíveis para o País.


A pressa com que a nota de Heleno foi divulgada após um ato de praxe do Judiciário, e principalmente quando sequer havia uma manifestação da PGR sobre o pedido, levou o gabinete do decano a emitir nota para esclarecer que não havia solicitado, por ofício, qualquer tipo de diligência contra o presidente. O despacho pedia apenas a manifestação formal da PGR sobre o aceite ou arquivamento da notícia-crime.


Falsidade ideológica


A decisão do decano é referente somente à notícia-crime dos parlamentares e não alcança o inquérito que apura acusações de Moro contra Bolsonaro por interferências na Polícia Federal. O caso também apura a inserção do nome do ex-ministro no despacho que exonerou o ex-diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo.


A Secretaria-Geral da Presidência admitiu em ofício enviado à Polícia Federal a inserção da assinatura e alegou que a praxe é publicar decreto de exoneração com a inclusão da referenda do ministro ou ministros que tenham relação com o ato. "Após a publicação em diário oficial, quando for o caso, é que haverá a colheita da assinatura da referenda no documento físico", justificou.


De acordo com a Secretaria-Geral, o caso se trata de um procedimento técnico e que não houve qualquer objetivo deliberado de parecer que o ato já havia sido assinado pelo senhor Sérgio Moro. "Ao contrário, a área técnica apenas seguiu a praxe: inseriu a referenda conforme a temática da pasta indicada para posteriormente colher a assinatura da autoridade no corpo da publicação".


Em depoimento à Polícia Federal, Moro ressaltou que não assinou o decreto de exoneração de Valeixo e tampouco recebeu qualquer pedido escrito ou formal do ex-diretor-geral. Segundo o ex-ministro, os decretos relacionados à exoneração de servidores sempre eram assinados previamente pelo sistema eletrônico do governo antes de serem encaminhados ao Planalto. "Nunca pelo se recorda viu antes um ato do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) ser publicado sem sua assinatura, pelo menos eletronicamente", afirmou Moro.


Fonte: Estadão Conteúdo




Witzel nega irregularidade e diz que interferência de Bolsonaro está 'oficializada'

Agentes da Polícia Federal cumprem 12 mandados de busca e apreensão — um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador




26/05/2020 09:09:43.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), negou, na manhã desta terça-feira (26), qualquer participação em esquema de fraudes na Saúde do estado, alvo de investigação da Polícia Federal.

Desde o início da manhã, agentes da PF cumprem mandados de busca e apreensão em vários endereços no Rio e também em São Paulo devido a suspeitas de desvios na Saúde do RJ para ações na pandemia de coronavírus. (leia mais abaixo)


"Não há absolutamente nenhuma participação ou autoria minha em nenhum tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais nos últimos dias uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará. A interferência anunciada pelo presidente da república está devidamente oficializada. Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o Estado do Rio de Janeiro", afirmou o governador em nota.


O Palácio do Planalto não havia se pronunciado sobre as declarações até a última atualização desta reportagem.


O presidente Bolsonaro tem criticado Witzel -- de quem foi aliado durante a campanha --, a quem chamou de 'estrume' em uma reunião ministerial em 22 de abril, por conta das medidas de isolamento para conter o coronavírus.


Perguntado sobre a operação nesta terça, Bolsonaro respondeu: "Parabéns à Polícia Federal. Fiquei sabendo agora pela mídia. Parabéns à Polícia Federal, tá ok?".


São 12 mandados de busca e apreensão -- um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador.

Nesta segunda-feira (25), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais aliadas do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, antecipou , em entrevista à Rádio Gaúcha, que a Polícia Federal estava prestes a deflagrar operações contra desvios na área da saúde nos estados.


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Fonte: G1




Vereadora pede flexibilização para funcionamento de igrejas

Rosilani cita no ofício que ‘fechar igreja é impedir que famílias sejam curadas’




26/05/2020 09:09:31.

A vereadora Rosilani do Renê informou ter encaminhado um ofício à prefeitura para pedir a flexibilização para o funcionamento de igrejas durante a pandemia. (leia mais abaixo)


Rosilani cita no ofício que 'fechar igreja é impedir que famílias sejam curadas'. Segundo a vereadora, as entidades religiosas têm papel fundamental neste momento de medo e insegurança onde as pessoas encontram refúgio e conforto no apoio espiritual. 'Hoje os pastores atendem várias questões, de assistência básica com doações de alimentos, como violência e drogas, passando por problemas familiares e tentativas de suicídio'. disse Rosilani.


Ela acrescenta que desde o inicio da pandemia, líderes religiosos de diversas denominações cristãs têm usado a internet para o cuidado não só dos membros de suas igrejas, mas também daqueles que têm buscado consolo neste momento de incertezas.


"As comunidades, além de passarem a transmitir suas missas e cultos online, buscaram criar mecanismos para que esse acompanhamento espiritual seja o mais próximo possível, disponibilizando número de telefone para uma conversa com os líderes, intensificando o uso de redes sociais para a divulgação de comunicados', frisou a vereadora, acrescentando que diversas igrejas se viram obrigadas por agentes públicos a encerrar estas atividades em decorrência do decreto a qual institui o lockdown na cidade.


Sendo assim, por meio de um ofício, a vereadora solicita que seja editado um novo Decreto que flexibilize o funcionamento de igrejas visando a realização de cultos através das redes sociais, atendimentos individuais, a qual se faz de estrema urgência e necessidade, visando a recuperação de famílias, questões com drogas, suicídios, distribuir doações de alimentos nas residências como a retirada de alimentos dentro das igrejas por seus membros e principalmente levar a palavra as famílias que perderam seus entes para este terrível vírus da covid-19. 




PF faz operação na residência oficial de Witzel

PF cumpre mandado em investigação sobre hospitais de campanha do RJ




26/05/2020 08:08:42.

A PF (Polícia Federal) está no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira (26), e cumpre mandados de busca e apreensão para investigar desvio de recursos públicos destinados ao combate ao coronavírus. (leia mais abaixo)


Além da residência oficial, as autoridades também cumprem mandados na residência particular do governador, Wilson Witzel, localizada no bairro Grajaú, no Rio de Janeiro, e em outro endereço no bairro do Leblon. 


A PF iniciou a operação Placebo, com objetivo de apurar desvio de recursos públicos destinados ao combate ao coronavírus no Rio de Janeiro.


As investigações apontam a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro.


Os agentes são da corporação de Brasília e estão em cinco carros. 


Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, sendo 10 no Rio de Janeiro e dois em São Paulo, expedidos pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça).


Fonte: R7




Sem máscara, Bolsonaro cumprimenta apoiadores em ato em Brasília

Presidente participa de ato neste domingo em meio a pandemia




24/05/2020 19:07:37.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro voltaram à Praça dos Três Poderes, neste domingo (24), em uma manifestação organizada pelas redes sociais. leia mais abaixo


Pouco antes do meio-dia, acompanhado pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno e o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada de helicóptero e sobrevoou a Esplanada dos Ministérios para observar uma carreta que fez parte do ato.


Depois que pousou na área da Vice-presidência do Palácio, Bolsonaro veio caminhando pela pista acenando para os manifestantes que, vestidos de verde e amarelo e com faixas e bandeiras do Brasil, estavam separados do presidente apenas por uma grade. Bolsonaro ficou na manifestação por quase uma hora. Em seguida, voltou ao Palácio da Alvorada sem falar com a imprensa.




Pré-candidatos a prefeito, Wladimir e Mérida cautelosos

Gravidade da pandemia freia ânimo para as eleições




24/05/2020 15:03:54.

A pandemia do novo coronavírus monopoliza as atenções de todos em meio à contagem crescente de contaminados e mortos, além de um rigoroso isolamento com lockdown para evitar o agravamento da situação. Daí que os pré-candidatos à prefeitura de Campos e a vagas na Câmara Municipal nestas eleições previstas para 2020 tratam o assunto com cautela. Se houver mesmo a disputa, as expectativas apontam para uma campanha ainda mais virtual, concentrada nas redes sociais e com pouco ou quase nenhum contato físico direto com o eleitor. O distanciamento se evidencia desde logo quando a pouco mais de dois meses da disputa o país vive um cenário de total incerteza e não se sabe sequer se a data da das eleições será mantida. Dois pré-candidatos a prefeito de Campos, o deputado Wladimir Garotinho (PSD), e o empresário Marcelo Mérida (PSC) falam ao Campos 24 Horas sobre o atual momento, assim como o pré-candidato a vereador, o empresário e ex-prefeito Barbosa Lemos. leia mais abaixo


De acordo com a legislação, os pré-candidatos estão autorizados desde a última sexta-feira a iniciarem a captação de recursos para a campanha. Entretanto, diante das circunstâncias ninguém vê clima para pedir adesão à campanha eleitoral num momento em que as empresas estão em sérias dificuldades e boa parte dos trabalhadores está desempregada ou sob risco de perder o emprego.


Um dos pré-candidatos à prefeitura este ano, o deputado federal Wladimir Garotinho trata o assunto com cautela diante da pandemia que devasta o país. “Não existe ambiente para a campanha eleitoral em agosto e setembro, pelo menos esse é o clima. A preocupação das pessoas é outra. O foco então tem que ser salvar vidas agora neste primeiro momento e depois planejar a retomada da economia para salvar também as empresas e empregos”, analisou o parlamentar.


Outros postulantes à prefeitura reconhecem as dificuldades que os candidatos ou partidos deverão encontrar para captação de recursos no meio de uma pandemia em que há empresas a beira da falência e pessoas pedindo cestas básicas para se alimentar devido a uma queda brutal em seus rendimentos.  O empresário Marcelo Mérida, pré-candidato, também avalia o quadro com a mesma ótica.   


“Neste momento o foco tem que estar voltado para a pandemia. Todos os esforços devem convergir em torno do combate a este vírus. A eleição, se vier, fica em segundo plano”, resumiu.


NOVOS CONCEITOS - Quando ao financiamento de campanha em tempos de pandemia, Marcelo admite que a crise na saúde mundial levará a sociedade a rever conceitos, incluindo a classe política. 


“Vamos ter que aprender a conviver com essas dificuldades. Em 2016 eu tive uma experiência como candidato a decidir abrir mão do Fundo Partidário. Vamos ter que rever conceitos e ideias, que passa pela classe política e a sociedade civil como um todo. Precisamos ser criativos para chegar ao eleitor, através de propostas e convencimento com menos aparato que levará a custos de campanha que são incompatíveis num momento como esse”, ponderou.


MÃO DO ESTADO - Para o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio (FCDL), o país passará por um período como o mundo viveu no pós-guerra. “Nosso país pode se preparar para viver um período semelhante  gravidade ao que a Europa viveu no pós-guerra. Com destruição de empresas e empregos. Neste contexto, a mão do Estado será fundamental para recuperação da economia, como foi feito nos anos 50 após o conflito mundial”, concluiu.  


A avaliação geral é de que os tempos de grandes eventos públicos, campanhas de rua, abraços e “tapinhas nas costas” ficaram para trás, em uma campanha que se desenha como atípica com o advento da pandemia e da utilização das redes sociais.


“Vai ter menos recursos para financiamento, mas o cara que falar em gastar dinheiro em eleições com esta pandemia tem que ser preso. Então, se houver mesmo eleições, acredito que será uma das campanhas mais baratas de todos os tempos neste país. Vamos ter uma campanha com base nas redes sociais, rádio e TV. Até porque as pessoas não se sentirão tranquilas e seguras para participar de eventos de uma campanha eleitoral com medo de uma contaminação”, avaliou o ex-deputado estadual Barbosa Lemos (DC).


DESMOTIVAÇÃO - O empresário e radialista Barbosa Lemos, que foi também prefeito de São Francisco de Itabapoana, busca uma cadeira na Câmara Municipal de Campos, mas não descarta disputar a prefeitura. “Vejo uma desmotivação do eleitor que se encontra decepcionado com o atual governo. Então quem tem poeira na mochila tem chances de vencer a eleição. É fundamental ter experiência para governar um município com tantos problemas, agravados com esta crise. Se Campos precisar da minha experiência, estou à disposição”.  




Secretário de Vigilância deixa cargo nesta segunda

Wanderson Oliveira acertou saída diretamente com o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, na última quarta




24/05/2020 12:12:20.

O Secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, deixa oficialmente o cargo no Ministério da Saúde nesta segunda-feira, confirmando decisão tomada em 14 de abril, pouco antes da demissão de Henrique Mandetta do comando da pasta. A pedido do ex-ministro, Oliveira concordou em permanecer na função durante a transição, mas havia acertado com o então ministro Nelson Teich sua saída, logo após as férias. O epidemiologista retornará a sua função de servidor do Hospital das Forças Armadas - HFA. (leia mais abaixo)


Wanderson de Oliveira foi o principal formulador da política de combate ao coronavírus da gestão Mandetta. Ao lado do então ministro, foi responsável pela rotina de acompanhamento da epidemia e pela padronização da orientação a estados, municípios e à população em geral, que ficou documentada nos Boletins Epidemiológicos expedidos pelo ministério. Tornou-se o porta-voz da pasta, ao lado do secretário executivo, João Gabbardo dos Reis, na primeira fase da propagação da doença, assumindo comunicação diária com a população por meio de coletivas de imprensa.


Desde a saída de Mandetta, seu sucessor, Nelson Teich, e agora o interino, general Pazuello vem promovendo a substituição de vários servidores do Ministério da Saúde por quadros militares. Já passam de 12 os representantes das forças armadas em funções diretas e de comando, ao lado de Pazuello. Ainda não há informações sobre quem assumirá a tarefa de Wanderson Oliveira. O atendimento aos jornalistas durante as entrevista coletivas tem sido feito por Eduardo Macário, Diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não-Transmissíveis.


Fonte: R7




STF libera posse na Alerj de deputado investigado na Lava Jato

Supremo derrubou liminar que impedia a posse do deputado estadual




24/05/2020 10:10:37.

Em decisão monocrática publicada ontem (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, derrubou a medida liminar que impedia o deputado estadual André Corrêa (DEM) de tomar posse na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).“Diante dessas considerações, sem prejuízo de reexame posterior da matéria, defiro a liminar para suspender os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da ação civil pública nº 007013-80.2019.8.19.0011 da 13ª Vara de Fazenda Pública e mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que suspendeu a posse do requerente no cargo de deputado estadual junto à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Comuniquem-se solicitando-se informações, que deverão ser prestadas no prazo máximo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República”, diz a decisão. (leia mais abaixo)


Corrêa foi eleito em outubro de 2018 e preso preventivamente em novembro na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato que investigou a corrupção entre deputados estaduais do Rio e empresas privadas, além de loteamento de cargos em órgãos públicos. Também foram presos na ocasião Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante), Marcus Vinicius Neskau (PTB) e Chiquinho da Mangueira (PSC).


A Alerj empossou os deputados presos em março do ano passado, mas eles não puderam exercer o mandato. Eles deixaram a prisão em outubro, após a ministra Carmen Lúcia, do STF, entender ser responsabilidade da Alerj soltar ou manter presos os políticos e o plenário da casa votar a favor da libertação.


André Corrêa havia conseguido um mandado de segurança para exercer o cargo de deputado, mas uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o impediu de assumir. A defesa recorreu ao STF no dia 14 de abril.


Fonte: Agência Brasil




Empresário de Campos ajuda na luta contra o coronavírus

Solidariedade: área do HGG passou por desinfecção com produtos da Limpil, de Renê Siqueira




24/05/2020 00:12:40.

Um empresário de Campos tem feito o que pode para contribuir na luta contra o coronavírus. Dono da fábrica dos produtos de higiene Limpil, situada no Parque Guarus, o empresário Renê Siqueira realizou mais uma ação durante essa semana com a finalidade de contribuir com a área de saúde, sobretudo oferecer melhores condições aos pacientes e funcionários do Hospital Geral de Guarus (HGG). Toda área do hospital passou por desinfecção com os produtos Limpil, doados por Renê Siqueira, sem custo para prefeitura de Campos. leia mais abaixo


Em sua rede social, o empresário postou a seguinte mensagem: “Por ser uma empresa aqui de nossa cidade e prosseguindo em contribuir para uma melhor segurança de nossa população e principalmente os profissionais da saúde que nos atendem e assistem no momento mais difícil de nossas vidas , realizamos hoje uma desinfecção e higienização em toda área do HGG , hospital geral de guarus com nosso produto de combate ao Coronavírus, este serviço está sob todas as normas da Anvisa e indicado pelo ministério da saúde para este fim além de não ter nenhum custo para o município”, disse o empresário Renê Siqueira.


Também passaram pela desinfecção o Asilo do Carmo, 8º BPM, PRF de Ururaí, Delegacia e Posto da PRF (em Morro do Coco), no Parque Guarus , Custodopolis, Santa Rosa, Codin e Parque Alvorada.





Silvinho Martins cobra um novo hospital contra a Covid-19 em Campos




23/05/2020 00:12:17.

Campos e a região se movimentam em torno de ideias, propostas e cobranças para melhora do sistema de atendimento aos pacientes infectados pelo novo coronavírus no município, cuja situação se agrava a cada dia com novos contaminados e óbitos. Nesta sexta-feira, durante reunião virtual da Câmara Municipal, o vereador Silvinho Martins encaminhou solicitação para que a prefeitura adote medidas a fim de abrir um segundo hospital de campanha com o uso das dependências do antigo Hospital Maternidade Lílian Neves, no Jardim São Benedito, através de uma parceria com o Grupo Beda. leia mais abaixo


“Sabendo que o grupo proprietário do prédio é devedor do nosso município e atravessamos uma grande queda em nossa arrecadação, podendo assim acamparmos nosso segundo hospital de campanha municipal sem custos adicionais ao poder público. E todos sairíamos  ganhando com esta nova unidade hospitalar para socorrer os pacientes”, declarou o vereador.


Silvinho Martins afirmou também já ter feito um trabalho de interlocução com representações da região, a fim de reforçar o pleito para agilizar a entrega do hospital de campanha prometido para Campos.


“Já entramos em contato com vereadores e presidentes de câmaras municipais das cidades vizinhas para que possamos cobrar do governo do Estado a abertura imediata do hospital de campanha estadual, com suas obras atrasadas, pois assim aumentaremos nosso leitos e possamos cuidar de toda nossa população para assim enfrentarmos este momento difícil na luta contra o coronavírus”, acrescentou Silvinho.


O vereador disse ainda que conta com o reforço de outras lideranças regionais para cobrar de forma incisiva do governo estadual uma posição sobre a entrega do hospital de campanha. “Vamos cobrar do Estado uma posição sobre o hospital de campanha que está com obras atrasadas. O presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, Maxsuel Cerqueira (Cocóia), já se propôs para unirmos nossas forças a fim de fazermos cobranças para que esse hospital estadual seja inaugurado o mais rápido possível, que irá atender não só os moradores de Campos como também de cidades vizinhas”, concluiu.  


 




Eleição municipal pode ser dividida em 2 dias, diz ministro

Meta é reduzir exposição de eleitores ao novo coronavírus




22/05/2020 18:06:20.

Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse hoje (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana. (leia mais abaixo)


Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo estimado pelo TSE de um dia adicional de eleição. Diante do quadro de crise fiscal, porém, outra possibilidade seria expandir o horário de votação, para que dure 12 horas, o que teria um custo menor.


“Em vez de irmos até as 17h, irmos talvez até as 20h, e começar às 8h. Portanto, iríamos de 8h às 20h, 12 horas de votação. Esta é uma ideia, é uma possibilidade. Essa não depende de lei, podemos nós mesmos regulamentar no TSE”, disse o ministro, durante uma live promovida pelo jornal Valor Econômico.


Votação pode ser por faixa etária


Justiça Eleitoral estuda ainda fazer a votação dividida por faixa etária, nos diferentes turnos do dia de votação. Para isso, é preciso “ouvir sanitaristas [para saber] se colocaríamos os mais idosos votando mais cedo, depois os mais jovens na hora do almoço. A gente tentar fazer uma divisão dessa natureza”, disse Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF.


O ministro disse, ainda, que mantém diálogo constante com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o eventual adiamento do calendário eleitoral. Para a alteração do calendário, é necessária que o Congresso aprove uma proposta de emenda constitucional (PEC).


A definição sobre o adiamento das eleições depende ainda da trajetória da curva de contaminação do novo coronavírus, afirmou Barroso. “Em meados de junho será o momento de se bater o martelo”, finalizou ele.


Fonte: Agência Brasil




Ministro retira sigilo do vídeo de reunião que Moro diz ser prova da interferência de Bolsonaro na PF

Inquérito apura se presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal para evitar investigação de familiares




22/05/2020 17:05:25.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (22) a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, cuja gravação foi apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova na investigação de suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. (leia mais abaixo)


"Determino o levantamento da nota de sigilo imposta em despacho por mim proferido no dia 08/05/2020 (Petição nº 29.860/2020), liberando integralmente, em consequência, tanto o conteúdo do vídeo da reunião ministerial de 22/04/2020, no Palácio do Planalto, quanto o teor da degravação referente a mencionado encontro de Ministros de Estado e de outras autoridades", escreveu o ministro na decisão.


"Assinalo que o sigilo que anteriormente decretei somente subsistirá quanto às poucas passagens do vídeo e da respectiva degravação nas quais há referência a determinados Estados estrangeiros", afirmou Celso de Mello


Em 24 de abril, Bolsonaro demitiu o então diretor-geral da PF Maurício Valeixo. Moro não tinha sido avisado da demissão e deixou o cargo de ministro no mesmo dia, acusando Bolsonaro de tentar interferir na corporação.


O presidente escolheu o delegado Alexandre Ramagem para comandar a corporação no lugar de Valeixo, mas a nomeação foi barrada pelo STF. No lugar de Ramagem, Bolsonaro nomeou Rolando de Souza. Logo que assumiu a diretoria-geral da PF, Souza trocou diversos superintendentes regionais da corporação, inclusive o do estado do Rio de Janeiro, berço eleitoral da família Bolsonaro.


A decisão de tornar o vídeo público foi tomada após Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ex-ministro da Justiça se manifestarem sobre a divulgação do vídeo.


O vídeo estava sob sigilo no inquérito. No dia 12 de maio, a íntegra do vídeo foi exibida em uma sessão reservada a investigadores e procuradores da República, ao advogado-geral da União, José Levi, e ao próprio Sergio Moro.


Na reunião, o presidente teria exigido a troca do superintendente da PF no Rio de Janeiro, a fim de evitar investigação sobre familiares dele. Fontes que acompanharam a exibição na terça-feira informaram que a gravação mostra Bolsonaro usando palavrões e fazendo ameaças de demissão em defesa da troca no comando da PF no Rio de Janeiro.


A AGU pediu ao Supremo a divulgação apenas das partes do vídeo que contenham falas de Bolsonaro e que interessem às investigações. Na manifestação, o governo incluiu a transcrição de alguns trechos de falas do presidente da República proferidas na reunião.


A PGR também pediu que apenas trechos do vídeo fossem divulgados. O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a divulgação completa do material teria o efeito de “politizar” a atuação das instituições. “Deturparia a natureza jurídica e o objeto do inquérito judicial em curso nesta Suprema Corte”, argumentou.


A defesa de Moro afirmou que, na manifestação da AGU ao Supremo, em que o governo revelou parte das falas de Bolsonaro, houve omissão do contexto e de trechos relevantes para a adequada compreensão, inclusive na parte da “segurança do RJ”, o trecho imediatamente precedente, o que classificou de “disparidade de armas”.


"A transcrição parcial que busca apenas reforçar a tese da defesa do Presidente reforça a necessidade urgente de liberação da integralidade do vídeo", diz nota de Rodrigo Rios, um dos advogado de Sergio Moro.


Menção à PF


Inicialmente, o presidente disse que não mencionou o termo "Polícia Federal" durante a reunião ministerial.


"Esse vazador está prestando desserviço. Não existe no vídeo a palavra 'Polícia Federal' nem 'superintendência'. Não existem as palavras 'superintendente' nem 'Polícia Federal'", afirmou Bolsonaro.


Porém, em 15 de maio, Bolsonaro admitiu que falou a palavra "PF" na reunião. No entanto, o presidente disse que se posicionou para interferir em assuntos de segurança física de sua família, e não em temas de inteligência e investigações dentro da corporação.


Apesar de Bolsonaro dizer que falou apenas de segurança familiar, manifestação da AGU entregue ao STF mostra o presidente reclamando da falta de informações da PF e declarando que iria "interferir". A declaração transcrita parcialmente pelo governo, no entanto, não deixa claro como ele faria isso.


"E me desculpe o serviço de informação nosso, todos, é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou informado, e não dá para trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça, não é extrapolação da minha parte. É uma verdade”, diz trecho da transcrição.


A reunião ministerial


A reunião ministerial citada por Moro aconteceu em 22 de abril. Além do presidente Bolsonaro, estavam presentes o vice, Hamilton Mourão, Moro e outros ministros. Ao todo, 25 autoridades participaram do encontro.


Conforme diálogos do encontro, transcritos pela Advocacia-Geral da União, Bolsonaro reclamou da falta de informações da Polícia Federal e afirmou que iria "interferir". A declaração, no entanto, não deixa claro como ele faria isso.


A defesa de Moro pediu ao STF que divulgue a íntegra do material. Celso de Mello, então, pediu pareceres à AGU e à PGR.


As respostas ao pedido do ministro foram as seguintes:



  • Procuradoria Geral da República: defende a divulgação somente de falas do presidente (veja no vídeo acima). Quer que o recorte seja dos trechos que tratam da atuação da Polícia Federal, da "segurança", do Ministério da Justiça, da Agência Brasileira de Inteligência e da alegada falta de informações de inteligência das agências públicas.

  • Advocacia Geral da União: defende a divulgação das falas de Bolsonaro, mas não das falas dos demais participantes de reunião.


Cronologia



  • 24 de abril, manhã: Sergio Moro se demite do cargo de Ministro da Justiça, e diz que Jair Bolsonaro interferiu na PF ao demitir o então diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo, e insistir na troca do comando da PF no Rio de Janeiro.

  • 24 de abril, tarde: Jair Bolsonaro faz pronunciamento cercado pela maioria de seus ministros e diz que Moro propôs aceitar demissão de diretor da PF se fosse indicado ministro do STF. O presidente nega interferência mas diz que pedia a Moro, e nunca obteve, um relatório diário das atividades da PF para poder tomar decisões de governo.

  • 24 de abril, noite: Jornal Nacional revela parte das mensagens trocadas entre o ex-ministro e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), em que ela tentava convencer Moro a permanecer no cargo.

  • 24 de abril: Procurador-geral da República, Augusto Aras, solicita abertura de inquérito para apurar declarações de Moro.

  • 27 de abril: Celso de Mello autoriza inquérito no STF para apurar declarações de Moro com acusações a Bolsonaro.

  • 2 de maio: Ex-ministro Sergio Moro presta depoimento de mais de 8 horas na sede da PF em Curitiba.

  • 6 de maio: Celso de Mello determina que vídeo seja entregue pelo governo em 72 horas.

  • 6 de maio: AGU vai ao STF para tentar rever decisão que mandou entregar vídeo de reunião citada por Moro.

  • 9 de maio: PGR pede acesso à integra do vídeo de reunião entre Bolsonaro e Moro.

  • 14 de maio: Divulgada a íntegra da troca de mensagens entre Moro e Zambelli; deputada diz a Moro que Bolsonaro 'vai cair se o sr. sair'.

  • 14 de maio: AGU pede ao STF que libere somente as falas do presidente Jair Bolsonaro; defesa de Moro alega que a petição omite trechos relevantes para a compreensão correta da fala do presidente, e reforça pedido para publicar vídeo na íntegra.

  • 15 de maio: Jair Bolsonaro admite, pela primeira vez, que citou a PF no vídeo da reunião ministerial e confirmou que a transcrição da Advocacia-Geral da União está correta.

  • 19 de maio: Celso de Mello assiste à íntegra do vídeo da reunião ministerial.


Fonte: G1




Hospital de Campanha: vereadora Josiane Morumbi exige providências

Preocupada com o agravamento da situação, a vereadora tem cobrado responsabilidade do governo do Estado em acelerar a conclusão do hospital




22/05/2020 15:03:34.

O vírus da Covid-19 se alastra em Campos, com o aumento do quantitativo de casos de pessoas contaminadas e mortes a cada dia. Enquanto isso, o prometido Hospital de Campanha pelo governo estadual ainda não foi entregue, o que já traz um sentimento de pavor diante do advento de um colapso no atendimento no sistema, onde as vagas de leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) já se encontram esgotadas. Preocupada com o agravamento da situação, a vereadora Josiane Morumbi tem cobrado responsabilidade do governo do Estado em acelerar a conclusão do hospital, cuja inauguração já foi adiada por cinco vezes. Na última vez, o governo anunciou que a entrega da unidade ficou para o próximo dia 12. (leia mais abaixo)


“O Hospital de Campanha já deveria estar aqui funcionando e salvando vidas. Aqui em Campos, vivemos um estado de calamidade pública como o restante do Estado do Rio. O que foi feito com os recursos enviados? O Estado do Rio e o município de Campos receberam recursos emergenciais para decretar Estado de Calamidade Pública. E o que foi feito? Enviei um ofício ao vice-governador Claúdio Castro, solicitando que as providências fossem tomadas e que me fosse dado o esclarecimentos a respeito sobre o hospital e em condições ele será entregue, haja vista as orientações técnicas da Anvisa (Agência Nacional de Saúde)”, disse.


A vereadora lembrou que, no dia 15 de abril esteve no local onde será instalado o hospital. “Até hoje aguardamos com grande expectativa a chegada para o dia 23 de maio, dada prevista pela terceira vez para sua inauguração. E agora, quando será mesmo inaugurado? As pessoas não podem ser consideradas apenas como números, meras estatísticas”, desabafou.


Josiane Morumbi pontuou algumas deficiências e analisou a situação de precariedade da alguns equipamentos. “Na visita que fiz constatei que haviam alguns equipamentos enferrujados e as condições, ao meu ver, eram precárias. Muito me preocupa não termos uma instalação completa para atender nossa população”.


A vereadora acrescentou também que “não é de agora que Campos sofre por não ter a pasta da Saúde gerida como tem que ser.   E nesse momento de avanço do vírus, o prefeito do município disponibilizou somente 19 leitos para atender uma população de 500 mil habitantes. O funcionamento desse hospital é uma tentativa de amparo ante a pandemia que avança e nos traz muita esperança”, avaliou.


A representante do Legislativo lembrou ainda que a inauguração do Hospital de Campanha tem como finalidade principal desafogar o sistema tradicional de saúde, acolhendo os pacientes afetados pelo Covid-19, atendendo, na maioria dos casos, pacientes com sintomas mais leves e de baixa complexidade, sendo um suporte essencial para o enfrentamento do vírus, uma vez que não há mais leitos de UTI, com uma ocupação de 100%,  e enfermarias já quase com 90% de ocupação no Centro de Combate ao Coronavírus (CCC) que funciona no Hospital da Beneficência Portuguesa.  




Igor cobra hospital: "prejuízos do comércio e demissões poderiam ser evitados"

COVID-19: Vereador Igor Pereira pede ao deputado Rodrigo Bacelar que interceda junto ao governo estadual para imediata entrega do Hospital de Campanha




22/05/2020 10:10:30.

O governo estadual anunciou mais uma vez o adiamento da entrega do Hospital de Campanha para o dia 12 de junho, mas diante do crescimento dos casos de pacientes contaminados com o vírus da Covid-19 em Campos, e temendo novos adiamentos, o vereador Igor Pereira (SD) decidiu buscar uma interlocução para que a inauguração da unidade seja antecipada. Assim, o representante do Legislativo municipal acaba de encaminhar oficio ao deputado estadual Rodrigo Bacellar para que o parlamentar interceda junto ao governador Wilson Witzel para que o hospital comece a funcionar imediatamente. leia mais abaixo


“Se estes novos leitos já estivessem disponíveis, possivelmente não precisaríamos passar pelo lockdown, (bloqueio de ruas e avenidas) que tem trazido tantos prejuízos ao comércio local e, por consequência, muitos chefes de família demitidos. Nosso pedido busca evitar que o lockdown se mantenha por mais tempo e que o campista possa, no momento de necessidade, se socorrer do Hospital de Campanha,  já que a rede pública de saúde do nosso município não suporta a demanda de pacientes”, analisou Igor, que acrescentou:


"Nossos pacientes precisam de suporte respiratório e cuidados mais próximos. Não podemos admitir que pessoas voltem para casa, porque casos moderados acabam se tornando graves. E o hospital de campanha vai cobrir essa lacuna", destacou o vereador. (quadro atual de Campos, leia abaixo)


QUADRO ATUAL - Atualmente, Campos soma 441 casos de pessoas contaminadas com o novo coronavírus, com 24 mortes (aqui). Outros 10 óbitos estão sendo investigados, enquanto 1.244 pessoas estão sendo acompanhadas pela Secretaria Municipal de Saúde com sintomas similares aos da doença.  Até o momento, 73 casos foram descartados pelos médicos.


Campos está em situação de lockdown desde a última segunda-feira (18). A medida extrema, segundo o prefeito Rafael Diniz, visa conter a propagação do Covid-19 no município, que atingiu 100% da ocupação de leitos de UTI do centro de Controle e Combate ao Coronavírus montado no Hospital da Beneficência Portuguesa.




Prefeita decreta jejum e oração para combater Covid

O documento, assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, também pede que os cidadãos evitem aglomerações




21/05/2020 17:05:26.

Nesta quarta-feira (20), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana divulgou um decreto que pede um dia de oração e um de jejum para combater a pandemia do novo coronavírus. O documento, assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, também pede que os cidadãos evitem aglomerações. (leia mais abaixo)


CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA


A PREFEITA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR;


CONSIDERANDO o aumento de casos notificados do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Francisco de Itabapoana;


CONSIDERANDO o dever que se impõe ao Administrador Público de atuar em prol da população;


CONSIDERANDO a autoridade que me foi concedida pela maior das autoridades que é Deus, convoco a nos unir em jejum e oração, com a nossa fé, os Padres, Pastores, cristãos em geral, pois Deus dará Vitória a nossa população, respeitando o isolamento social, evitando aglomeração;


CONSIDERANDO que a nossa Lei Orgânica assim nos autoriza, nos artigos 10º, I, 59 XII 78 e 154, conclamo por este Ato Administrativo a toda população a observar fielmente o ora decretado;


DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado UM DIA DE JEJUM E ORAÇÃO neste Município, a saber o dia 24 de Maio de 2020, recomendando a todos os munícipes que se dediquem a fazer, nesse dia, jejum e orar a Deus, respeitando o isolamento social, rogando que tenha misericórdia de nós, diante da pandemia mundial – COVID-19 – a qual já ceifou a vida de centenas de pessoas.

Parágrafo único – Conclamamos, ainda, a todos os cristãos, que nesse dia, precisamente, às 18 HORAS, hora sagrada, para clamar a Deus, em oração única, com a nossa oração do “Pai Nosso”, que nos dê paz, força, união, saúde e vitória sobre esse mal invisível que nos assola.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.


São Francisco de Itabapoana, 20 de Maio de 2020.

FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS

- PREFEITA




Ator Mario Frias aceita convite para assumir secretaria da Cultura

Defensor do governo nas redes sociais ele substitui a atriz Regina Duarte que deixou o cargo nesta quarta-feira para comandar a Cinemateca




20/05/2020 17:05:10.

O ator e apresentador Mario Frias aceitou o convite para ser o novo secretário Especial da Cultura do governo de Jair Bolsonaro no lugar de Regina Duarte, que deixou o cargo nesta quarta-feira (20) para comandar a Cinemateca, em São Paulo. Aos 48 anos, Frias é defensor das ideias do presidente Jair Bolsonaro e usa as redes sociais para propagar suas convicções. (leia mais abaixo)


A conversa do presidente com o ator e apresentador ocorreu nesta terça-feira (19) no Palácio do Planalto, durante um almoço. Nesta quarta, os dois conversaram novamente e Mario Frias aceitou o convite. A nomeação sai nos próximos dias.


Frias terá o desafio de comandar a pasta que mais trocou de titular desde o início do governo, e será o quinto secretário de Cultura do governo Bolsonaro.


No início de maio, o ator participou de uma entrevista na CNN em que reafirmou seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro. "Pro Jair, cara, o que ele precisar eu tô aqui. Eu torço demais pra Regina, eu sou fã dela, mas pelo Brasil eu tô aqui, o que for preciso. Respeito o Jair demais, vejo o Brasil com chance de finalmente ser respeitado", disse o ator. O vídeo foi compartilhado por Bolsonaro nesta terça-feira (19), com o título: Mario Frias e a cultura.




Carreira


Em 1996, ele estreou na televisão no seriado Caça Talentos, protagonizado por Angélica. No ano seguinte, ele participou de três temporadas consecutivas da novela adolescente, Malhação, da TV Globo. Em 1999, Mario fez muito sucesso como o galã Rodrigo, personagem principal da trama.


Ainda na emissora, o ator integrou o elenco de novelas e minisséries como As Filhas da Mãe (2001), O Quinto dos Infernos (2002), O Beijo do Vampiro (2002). Em Senhora do Destino (2004), se destacou ao interpretar um deputado corrupto.


Em 2006, Mario migrou para a TV Bandeirantes, onde estrelou a novela infantojuvenil Floribella. Na Record TV, esteve em grandes produções da emissora Os Mutantes (2008), A Bela e a Feia (2009), A Terra Prometida (2016).


Em 2010, Mario trocou a dramaturgia pela apresentação e passou a comandar o game show O Último Passageiro, na RedeTV!. Atualmente, ele apresenta o programa A Melhor Viagem, na mesma emissora.


O último trabalho do ator nas telenovelas foi em uma participação especial em Verão 90, exibida no ano passado na TV Globo.


Mario é pai de dois filhos: Miguel, 15 anos, do relacionamento anterior dele com a também atriz Nívea Stelmann; e Laura, 8 anos, fruto do casamento dele com Juliana Camatti, com quem está junto desde 2008.


Fonte: R7




Gil Vianna: sem velório e sepultamento com poucas pessoas no Campo da Paz

VÍTIMA DA COVID – Corpo do parlamentar foi enterrado nesta manhã, conforme orientações da OMS




20/05/2020 12:12:22.

(Atualizações da matéria em 20/05 às 09h31 e às 11h49)- O corpo do deputado estadual Gil Vianna (54 anos) que morreu na noite de ontem no Hospital da Unimed/Campos, por complicações da Covid-19, foi enterrado na manhã desta quarta-feira (20), no cemitério Campo da Paz, em Campos. Seguindo orientação da Organização Municipal de Saúde (OMS), poucas pessoas compareceram ao enterro, o caixão estava lavrado e não houve velório para evitar aglomeração. Os familiares preferiram não falar com a imprensa. (leia mais abaixo)


O caixão estava coberto com uma bandeira do Flamengo, clube do coração de Gil. Um dos filhos do deputado fez uma homenagem ao pai através das redes sociais. A assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decretou luto de três dias. As Câmaras de Vereadores de Campos e São João da Barra também emitiram notas de pesar. (Abaixo, divulgamos homenagens feita hoje, dentre elas a de um dos filhos de Gil, do presidente da Alerj, entre outras)


“Pai, você deixou o seu legado e eu prometo que irei te orgulhar e honrar o seu nome até o final da minha vida. Durante esses últimos meses, nos vimos todos os dias, caminhamos juntos, sonhamos juntos, rimos juntos e choramos também. Você parecia me avisar e me preparar para caso algo acontecesse. Hoje quando te visitei eu disse: ‘Não se preocupe com nada lá fora, estamos cuidando de tudo. Se preocupe com a sua saúde’. E assim prometo permanecer. Vou tirar forças de algum lugar para seguir firme e cuidar da nossa família. Você sempre me dizia: ‘ Não precisa me amar, só respeite, obedeça e ame a sua mãe’. Mas eu te amava tanto, mas tanto que até brigávamos por sermos tão parecidos. Prometo cuidar da nossa família, prometo continuar sua história. Você lutou até o final, descanse em paz e eu cuidarei do resto. Você é eterno, eu te amo!”


COMO ACONTECEU - O deputado estadual de Campos, Gil Vianna (PSL), de 54 anos, morreu na noite desta terça-feira (19), por complicações causadas pelo novo coronavírus. O parlamentar apresentou um quadro de tosse, agravado por uma dificuldade respiratória, e internou-se na semana passada na UTI do Hospital da Unimed, em Campos. O falecimento do deputado foi confirmado no dia em que o Estado do Rio de Janeiro passou a marca de 3 mil mortos pelo novo coronavírus. (leia mais abaixo)


Uma pessoa ligada ao deputado disse ao Campos 24 Horas que o vírus afetou os dois pulmões do parlamentar, comprometendo 80% de um pulmão e 50% do outro. "Foi uma grande surpresa porque Gil sempre se cuidou, fazia exercícios físicos regularmente e nunca se queixou de problemas de saúde", disse.


Gil Vianna já foi vereador por dois mandatos e era policial militar. Ele deixa viúva e três filhos. Uma quarta, já falecida, tinha necessidades especiais, o que fez com que o pai estabelecesse a defesa dos direitos de pessoas com deficiência como uma de suas causas políticas.


Nota assessoria de Gil Vianna


Luto eterno


É com grande pesar que comunicamos o falecimento do deputado estadual Gil Vianna (PSL), aos 54 anos, nesta terça-feira, 19, após lutar bravamente contra a Covid-19. O parlamentar estava internado no Hospital da Unimed, em Campos dos Goytacazes, desde o dia 11 de maio, após testar positivo para a doença. Gil Vianna foi vereador no município de Campos por dois mandatos e, atualmente, estava em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde deixou um legado de honra, assim como foram os anos em que serviu o Exército Brasileiro e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Sua dedicação pelo povo fluminense, principalmente na luta incansável pela pessoa com deficiência, será lembrada eternamente.


"Combati o bom combate, terminei a minha carreira, guardei a fé. Desde já me está reservada a coroa da justiça, que me dará o Senhor, justo juiz, naquele dia; e não somente a mim, mas a todos os que tiverem esperado com amor sua aparição".


(2Timóteo 4,6-8)

Políticos lamentam morte


O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), decretou luto com a suspensão das atividades da Casa por três dias. "Infelizmente perdemos nosso Gil Vianna. Um ótimo sujeito, simples, um amigo nosso, apenas 54 anos. É uma grande tristeza", disse.


A morte do deputado estadual foi lamentada pelo amigo e senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. "Meus sentimentos à família do meu amigo Gil Vianna. Cara do bem, trabalhador e meu colega de partido quando deputado estadual no Rio. Que Deus o tenha e conforte sua família", escreveu em sua conta oficial no Twitter.


Os deputados federais pelo Rio Pedro Paulo (DEM) e Sóstenes Cavalcante (DEM) também lamentaram a perda. Colega na Alerj, o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL) escreveu em apoio aos familiares de Vianna. "Diferenças ideológicas à parte, prestamos nossa solidariedade à família e desejamos força para atravessar esse momento", disse.


O ex-governador do estado Anthony Garotinho (PRP) fez um post no Facebook e prestou sentimentos aos parentes.




Regina Duarte deixa Secretaria de Cultura e assume Cinemateca de SP

Atriz pediu ao presidente para ficar mais próxima da família na capital paulista




20/05/2020 10:10:27.

A atriz Regina Duarte deixou o comando da Secretaria de Cultura e vai assumir, em alguns dias, a Cinemateca em São Paulo. Para o lugar dela, o ator Mario Frias foi convidado e deve assumir o cargo. (leia mais abaixo)


A atriz relatou que sente falta de sua família, mas assumirá a nova função na capital paulista para que possa continuar a contribuir com o governo e a cultura brasileira.


"Estou sentido muita falta dos meus netos, dos meus filhos, da minha família, que é uma coisa à qual sempre fui muito ligada. É um presente duplo: a cinemateca e ficar próxima à minha família", disse a atriz em gravação divulgada no perfil de Jair Bolsonaro no Facebook (assista abaixo).


No vídeo, Regina Duarte aparece ao lado do presidente e pergunta em tom bem-humorado: "Tá me fritando, presidente?"


Bolsonaro responde e diz que, "toda semana, tem um ou dois que, segundo a mídia, estão sendo fritados. O objetivo é desestabilizar a gente e tentar jogar o governo no chão. Não vão conseguir jamais fritar você."


Em seguida, Regina Duarte faz o anúncio que vai comandar a Cinemateca de São Paulo. "Olha gente, deixa eu contar. Eu acabo de ganhar um presente, que é um sonho de qualquer pessoa de comunicação, de audiovisual, de cinema, de teatro. Um convite para fazer a Cinemateca, que é um braço de cultura que funciona lá em São Paulo, um museu de toda a filmografia brasileira. Fica ali, secretariando o governo, dentro da cultura, na Cinemateca. Obrigada, presidente!"


Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias.


Bolsonaro e Regina Duarte gravaram um vídeo hoje. Assista: