Indio da Costa deixa cadeia neste sábado, após ter habeas corpus




14/09/2019 18:06:42.

O ex-deputado federal Indio da Costa deixou a prisão por volta das 14h50 deste sábado, após decisão do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na tarde da última quinta-feira, quando lhe concedeu um habeas corpus. Índio estava preso na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste, desde a última quarta-feira. O oficial de justiça chegou ao local por volta das 12h com o mandado de soltura.


Ele foi preso no último dia 6, por decisão da Justiça Federal de Santa Catarina, acusado de envolvimento em um esquema nos Correios. A investigação corre em sigilo.


Indio é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina de ter recebido R$ 30 mil por mês entre 2016 e 2018 como recompensa pela indicação do superintendente da estatal no Rio, Cleber Isais Machado, que também foi preso na semana passada.


A soltura de Indio está condicionada a uma série de medidas cautelares. Ele deverá pagar fiança de 200 salários mínimos; se apresentar em todos os atos do inquérito e do processo, quando requisitado e manter endereço e telefone atualizados. Em liberdade, ele está proibido de deixar o país, frequentar dependências dos Correios e de se comunicar com outros investigados.


Indio e Cleber Isaias Machado tinham sido transferidos na noite de terça-feira do presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, para a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste.


Relator da Lei da Ficha Limpa e candidato à vice-presidente em 2010, na chapa derrotada de José Serra (PSDB), Indio foi alvo da Operação Post Off, deflagrada para apurar fraudes de pelo menos R$ 13 milhões nos Correios. Indio ficou detido na ala de presos da Operação Lava-Jato, ao lado da cela do ex-governador Sérgio Cabral, segundo uma fonte na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).


Fonte: Extra




Deltan não descarta candidatura e diz que Lava Jato sangra e atrai tubarões




14/09/2019 18:06:29.





O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, declarou em entrevista para o jornal Correio Braziliense que a recente difusão de informações que ele considera falsas fez a operação "sangrar", atraindo críticas de "tubarões" que antes eram alvo de investigações. O procurador também não descartou se candidatar para disputar eleições no futuro.


Deltan disse que a força-tarefa jamais ultrapassou a "linha da lei e da ética" e que, para ele, é um "sucesso", porque o Brasil era o "país da impunidade para o colarinho branco".


"É claro que isso desagrada interesses ligados a essas pessoas, que têm aliados em todos os setores, como órgãos públicos, empresas e até na mídia. A recente difusão de acusações falsas fez a operação sangrar. E aí vêm os tubarões. Pessoas antes inibidas pela Lava Jato hoje a atacam abertamente", afirmou.


O procurador disse que começou a pensar em virar candidato porque muitas pessoas o incentivaram. Mesmo sem descartar uma futura candidatura, no momento ele decidiu que tem "mais a contribuir como procurador".


"O futuro a Deus pertence. Hoje, me mantenho integralmente focado em fazer o melhor que posso na Lava Jato", disse Deltan, que afirmou não ter tido nenhuma conversa com legendas ou políticos para discutir o assunto.








Deputado João Peixoto participa da entrega de máquinas em São Francisco




14/09/2019 13:01:51.

Como presidente da Comissão de Agricultura na Assembléia Legislativa (Alerj), o deputado João0 Peixoto participou da apresentação do Projeto Técnico de Engenharia Rural, realizado pela Emater - Rio e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF).


As máquinas entregues em São Francisco do Itabapoana, nesta sexta-feira (13),  foram as seguintes: pá carregadeira, retroescavadeira, patrol, caminhões e rolo compactador. Serão utilizadas  durante três meses no município, recuperando e estruturando as principais estradas que servem de escoamento da produção agrícola.


"Essa é executada em parceria entre Estado e Município e faz parte das ações integradas do Consórcio (Cidennf) que tem como principal objetivo fortalecer os municípios da região, com ações conjuntas nas áreas da agricultura, saúde, turismo e desenvolvimento", disse o deputado, que acrescentou:


"Tive a satisfação de assinar o Consórcio como testemunha. Participaram do encontro representantes da secretaria estadual de agricultura, do Cidennf, da Emater-Rio, a colega deputado Tia Ju, além de vereadores e a prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos".


"É bom destacar que São Francisco está sendo o primeiro município a receber essa ação, depois desses 3 meses de atuação, o consórcio se estenderá a outros municípios participantes", finalizou João Peixoto




Partido de Bolsonaro deixa o governo Witzel




14/09/2019 00:12:33.

O PSL na Assembleia Legislativa se reúne, nesta segunda-feira, para cumprir a ordem vinda de Brasília: romper com o governo Wilson Witzel (PSC) — e passar para a oposição.


A decisão partidária já foi comunicada aos integrantes do partido pelo senador e presidente do PSL estadual, Flávio Bolsonaro.


O pote já estava cheio, mas a gota final foi a entrevista do governador à jornalista Andréa Sadi, da “Globonews”, na última quarta-feira.


Entre outras coisas, Witzel disse ter sido eleito pelo que é, por sua história, e “não pelo apoio de Bolsonaro”. E confirmou ser candidato à presidência da República.


A postura do governador foi considerada uma grave traição.


Fonte:  Extra




Verba de R$ 200 mil para tratamento de idosos em Campos

Centro Dia recebe verba após pedido do vereador Igor Pereira




12/09/2019 16:04:08.

Uma emenda parlamentar do deputado Hugo Leal, a pedido do vereador Igor Pereira contemplou o Centro Dia com uma verba no valor de R$ 200 mil. O Centro Dia atende cerca de dois mil idosos e são oferecidas as seguintes especialidades: cardiologista, geriatra, endocrinologista, ginecologista, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, nutricionista, angiologista, dermatologista, urologista, psicólogo e dentista.


"No mês do idoso estamos fazendo a nossa parte para que equipamentos sejam comprados para o Centro Dia que faz um trabalho de fundamental importância para os idosos de Campos. Agradeço ao deputado Hugo Leal pela sensibilidade de ter conseguido essa verba e deixo aqui o meu compromisso de lutar sempre pelo Centro Dia", disse o vereador Igor Pereira.




TSE mantém cassação do mandato de Rosinha Garotinho

Prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral




11/09/2019 10:10:03.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral. A decisão também manteve a inelegibilidade dos dois políticos por oito anos.


Os ministros do TSE negaram três recursos propostos por Rosinha e Francisco contra as sanções aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eles votaram ainda pelo provimento de recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).  


Acompanharam, na íntegra, o voto do relator Herman Benjamin, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber.


Em seu voto, Herman Benjamin, ao rejeitar os recursos interpostos por Rosinha e Francisco, endossou a decisão do TRE do Rio, que constatou abusos no desvirtuamento da propaganda institucional do município, veiculada no site da prefeitura de Campos. De acordo com o MPE, a publicidade institucional teria propagado obras feitas pela administração municipal como se fossem realizações pessoais de Rosinha, com o único objetivo de promover a reeleição ao cargo.


O relator também votou pelo provimento do recurso do Ministério Público Eleitoral. Na ação, o MPE acusou os dirigentes municipais de contratarem 1.166 funcionários temporários para a prefeitura em julho de 2012, ou seja, em período vedado pela legislação eleitoral. O TRE-RJ havia rejeitado a investigação judicial eleitoral do MPE sobre essa questão, por considerar que as contratações teriam ocorrido em data não proibida pela legislação.


Voto

Ao apresentar o voto, o ministro Carlos Horbach negou provimento aos recursos propostos por Rosinha Garotinho e seu vice, Francisco de Oliveira. Ele também votou pela rejeição do recurso sobre as contratações dos funcionários temporários.O ministro considerou graves todos os atos praticados por Rosinha e Francisco e apreciados pelo TRE do Rio com relação ao abuso de poder político e ao uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral.


Prisão do casal

No dia 3 deste mês, o casal Rosinha Matheus e Anthony Garotinho foi preso no âmbito da Operação Secretum Domus, deflagrada no Rio e em Campos dos Goytacazes, pelo Ministério Público. A denúncia foi aceita pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.


De acordo com a denúncia, o casal recebeu propinas no valor de R$ 25 milhões, como resultado de superfaturamento de R$ 62 milhões nos contratos, que somaram quase R$ 1 bilhão para a construção de casas populares nos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II, durante os mandatos de Rosinha, de 2009 a 2016, na prefeitura de Campos. As investigações indicaram que o segundo projeto não chegou a ser concluído. No dia seguinte (4), o casal foi colocado em liberdade por determinação do desembargador Siro Darlan, do plantão judiciário, do Tribunal de Justiça do Rio.


Fonte: Agência Brasil




Filho do ex-senador Edison Lobão é preso na Lava Jato

Márcio e o ex-senador são suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção envolvendo a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e outras empresas como a Transpetro




10/09/2019 09:09:01.

Policiais federais prenderam hoje (10) Márcio Lobão, filho do ex-senador Edison Lobão, do Maranhão, na 65ª fase da Operação Lava Jato. Márcio e o ex-senador são suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção envolvendo a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e outras empresas como a Transpetro, subsidiária da Petrobras. Também estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Participam da operação auditores da Receita Federal.


De acordo com a Polícia Federal (PF), estão sendo investigados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro decorrentes do pagamento de vantagens indevidas. Entre os suspeitos de receber propina está também o ex-senador Edison Lobão, que foi ministro de Minas e Energia de 2011 a 2014.


Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os suspeitos teriam recebido R$ 50 milhões de propina da Odebrecht entre 2008 e 2014. Mais 40 contratos estão sendo investigados nesta fase da Lava Jato.


O dinheiro, segundo o MPF, era entregue em espécie a um escritório de advocacia ligado à família Lobão, localizado no Rio de Janeiro. A investigação mostrou que os recursos eram lavados por meio da compra e venda de obras de arte e de imóveis, da simulação de empréstimos familiares e da movimentação de valores em contas abertas em nomes de empresas offshore.


Fonte: Agência Brasil




Pezão recebeu até R$ 30 milhões em propina, diz delator a Bretas




09/09/2019 15:03:27.

O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, atualmente preso, recebeu cerca de R$ 30 milhões em propina, no período em que era vice-governador do estado, na gestão de Sérgio Cabral. A afirmação foi feita pelo delator da Operação Lava Jato Carlos Miranda, que atuava como operador financeiro no governo. Miranda foi interrogado nesta segunda-feira (9) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.


Perguntado pelo juiz sobre o valor da propina destinada a Pezão, quando era vice-governador, Miranda foi detalhando as quantias que, segundo ele, envolviam mesada fixa de R$ 150 mil, além de um 13º salário e mais quantias extras milionárias, pagas como bônus. Pezão foi vice de Cabral entre 2007 e 2014.


“Ele recebia R$ 150 mensais, mais o 13º, e tinha o bônus. De 2007 a 2014. Dava uns R$ 2 milhões por ano [mais o bônus]. Na primeira vez o bônus foi R$ 1,5 milhão e, na segunda vez, se não me engano, foi R$ 1 milhão. Em 2008, teve o ano inteiro, mais o 13º, mais o bônus da High End [sistema de som em sua casa]”, disse Miranda, durante interrogatório sobre a Operação Boca de Lobo, desdobramento da Lava Jato, que levou Pezão à cadeia, em novembro de 2018.


Bretas calculou os montantes pagos e estimou entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões o total pago a Pezão, enquanto vice-governador, o que foi confirmado pelo delator, que não soube dizer se, depois de assumir o governo do estado, em 2014, o esquema continuou.


Também foram interrogados por Bretas o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Jonas Lopes Júnior, seu filho, Jonas Lopes Neto, os irmãos doleiros Marcelo e Renato Chebar, o empreiteiro Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia, e o operador financeiro Álvaro Novis, da corretora de valores Hoya. Todos são réus colaboradores e disseram que mantinham relações principalmente com Cabral ou seus emissários, sem contato direto com Pezão.


Defesa

A defesa do ex-governador Luiz Fernando Pezão foi procurada pela Agência Brasil, mas, até a publicação desta matéria, não havia se manifestado. Em ocasiões anteriores, quando perguntada, a defesa tem sustentado que o ex-governador não recebeu qualquer tipo de propina.




Com Edir Macedo e Silvio Santos, Bolsonaro abre 7 de Setembro

Donos da Record e SBT ficaram ao lado do Presidente da República




07/09/2019 21:09:20.

O presidente Jair Bolsonaro abriu o desfile de 7 de Setembro, em Brasília, neste sábado (7) ao lado dos donos da Record, bispo Edir Macedo, e SBT, Silvio Santos. Bolsonaro também quebrou o protocolo ao descer da tribuna neste sábado e interromper o desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios para caminhar e cumprimentar o público presente em várias arquibancadas.


No final da caminhada, o presidente parou onde estava a banda e a "regeu" por alguns minutos.


Bolsonaro chegou à Esplanada para acompanhar o evento às 9h, desfilando em carro aberto, como no dia de sua posse. Enquanto o presidente desfilava de pé no carro, seu filho Carlos ficou sentado atrás do pai. A primeira-dama, Michelle, não acompanhou o presidente, mas o esperou diretamente na tribuna de honra.


No meio do desfile, o presidente colocou no Rolls Royce um menino da assistência para desfilar a seu lado.


Antes de chegar ao local, Bolsonaro fez mais uma convocação aos brasileiros para que compareçam aos desfiles do 7 de Setembro vestidos de verde e amarelo.


"A independência de nada vale se não tivermos liberdade. Esta, por tantas e tantas vezes, ameaçada por brasileiros que não têm outro propósito a não ser o poder pelo poder", disse Bolsonaro em um vídeo divulgado pela assessoria de imprensa do governo.


"Então, a todos os brasileiros, nós pedimos, conscientizem-se cada vez mais do que é este país, esta maravilha chamada Brasil, um país ímpar no mundo, que tem tudo para dar certo. E precisamos, sim, de cada um de vocês, para reconstruí-lo E a liberdade estará em primeiro lugar", acrescentou.




Prefeito Rafael Diniz é submetido a cirurgia de emergência

Ficará afastado da Prefeitura nos próximos dias




04/09/2019 23:11:55.

A Prefeitura de Campos informou, na noite desta quarta-feira (4), que o prefeito Rafael Diniz  teve fortes dores e passou por uma cirurgia de hernioplastia inguinal de urgência nesta tarde. 


Diniz, diz a nota, passa bem e, por orientação médica, ficará em repouso nos próximos dias.


A nota não informa em que hospital ocorreu a cirurgia.




Mourão diz que objetivo principal do governo é a reforma tributária




31/08/2019 11:11:50.

O vice-presidente Hamilton Mourão disse, hoje (30), que o objetivo principal do governo é a reforma tributária. Os contribuintes, segundo Mourão, pagam o equivalente a 33% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) em impostos, em um sistema caótico, que enfrenta cerca de R$ 450 bilhões de evasão e sonegação. “O objetivo, agora, o ataque principal do governo do presidente [Jair] Bolsonaro, é a reforma tributária. Temos que regulamentar e desburocratizar”, defendeu em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).


Mourão se manifestou favorável ao imposto com valor agregado, mesmo reconhecendo que há dificuldade para se resolver uma legislação que agrade a todos os estados da federação. “A ideia geral é o imposto de valor agregado. Há a questão dos estados, a legislação é complicada”, disse, lembrando que há 5.700 legislações diferentes na União, estados e municípios.


O vice-presidente defendeu a desvinculação do Orçamento da União, diante da dificuldade do governo federal em seguir a lei orçamentária com receitas vinculadas, que representam aumentos de gastos, como o pagamento de pessoal reajustado em acordos realizados no passado, e as despesas previdenciárias, que aumentam em ritmo maior que a receita. Mourão lembrou ainda que existem as obrigações com a saúde e a educação.


“Vai comprimir os gastos discricionários, que é onde está o custeio da máquina pública e, principalmente, o investimento que o estado pode colocar na economia. Estamos hoje no sexto ano no vermelho, com um déficit previsto de R$ 139 bilhões, com um orçamento que tinha sido calculado para um crescimento de 2,5%, e não estamos crescendo isso, ou seja, estamos arrecadando menos”, disse, acrescentando que o governo está em dificuldade para fechar o ano.


Ajuste fiscal


Mourão disse que é preciso botar o Brasil nos trilhos, “e para isso tem duas colunas básicas: o ajuste fiscal com o equilíbrio entre receita e despesa e a produtividade. Essa é a nossa luta para equilibrar as contas públicas. O horizonte é de três ou quatro anos para zerar o deficit”. O governo, ainda segundo Mourão, conta também para o ajuste fiscal com a privatização de empresas e a concessão de serviços.


“O Brasil está cheio de ofertas. Temos rodovias, portos, hidrovias, ferrovias para destravar esse nosso gargalo logístico”.


Ainda para resolver a questão fiscal, o vice-presidente voltou a pregar a modernização do Estado, com redução no número de servidores. “Não vamos tomar decisão radical de demitir as pessoas, mas estamos vendo que nos próximos quatro ou cinco anos em torno de 40% do funcionalismo público vai se aposentar e não vai ser substituído. Não vamos fazer novos concursos. Vamos remanejar o que puder ser remanejado. Tem área com bastante gente. Tem áreas ociosas. Isso vai necessitar a ajuda do Congresso por causa do problema de planos de carreira e etc e tal, mas é a solução que temos que buscar. É uma solução menos traumática para quem está no serviço publico”, disse.


Cabotagem


Mourão defendeu mais investimentos na navegação de cabotagem, que, para ele, é muito reduzida diante da sua potencialidade. “Quase 7,5 mil quilômetros de costa e uma navegação de cabotagem desse tamaninho. Uma das tarefas primordiais do nosso governo é colocar a navegação de cabotagem novamente em funcionamento. Não é possível que a gente transporte uma carga do Rio Grande do Sul para o Rio Grande do Norte no lombo de um caminhão”, disse, acrescentando que esse é um dos aspectos das dificuldades de infraestrutura logística do país.


Queimadas


Para o vice-presidente, a questão das queimadas na Amazônia tomou as proporções atuais porque não houve informação adequada. “A primeira coisa que tem que ficar clara para todos é que temos que difundir e informar melhor. Existe uma diferença entre o que é a Amazônia Legal e o que é o Bioma Amazônico”, disse.


Mourão ressaltou o comportamento climático da região. “Como existe anualmente o sete de setembro, sempre nesse período do ano existem as queimadas entre agosto e outubro, por causa da questão cultural dos produtores do local como forma de limpar o campo”. Para resolver a situação, disse que é preciso levar assistência técnica e novas tecnologias a esses produtores.


De acordo com Mourão, apenas 7% do território brasileiro são utilizados para a agropecuária, e um terço da extensão territorial é de área protegida, e 2,6 milhões de quilômetros quadrados englobam áreas de proteção ambiental e de indígenas.


Mourão disse que o país tem uma legislação avançada de preservação. “Temos essa legislação avançada e temos capacidade, com o que temos de áreas hoje disponíveis, de produzir mais. Esses dados têm que ser colocados para o mundo de forma coerente e não aceitar ingerências outras em cima da gente. O presidente francês enfrenta problemas internos. O acordo Mercosul e União Europeia atinge um dos lobbies maiores que existem na França, que são os agricultores”.




CPI da ‘Lava Toga’

Senadores já contam 27 assinaturas para CPI




31/08/2019 11:11:17.

Um grupo de senadores conseguiu reunir na quinta-feira, 29, as assinaturas necessárias para protocolar novo pedido de criação da chamada CPI da ‘Lava Toga’. A rubrica de Mara Gabrilli (PSDB/SP) completou as 27 necessárias – um terço da Casa – para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar integrantes do Supremo.


O novo requerimento tem como principal alvo o


 pedido deve ser protocolado na próxima terça, 3, indica o senador Alessandro Viera (Cidadania), que assina o requerimento e encabeça a lista dos parlamentares que pedem a investigação. Caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)autorizar a comissão.


Trata-se da terceira tentativa dos senadores de instalar uma CPI para investigar integrantes do Supremo.


Alcolumbre já engavetou a proposta em ocasiões anteriores, apesar de apoio necessário na Casa. A última vez foi em abril, quando o senador alegou não ser o ‘momento oportuno’ para autorizar a comissão.


O novo texto apresenta como principal motivação para instalação da CPI a atuação de Toffoli na abertura do inquérito das fake news. A investigação que apura supostas notícias falsas contra autoridades é conduzida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.


A tentativa de criar a CPI ressuscitou no Senado a partir de uma decisão de Alexandre, tomada no âmbito da investigação das fake news. No início do mês o ministro decidiu suspender fiscalizações da Receita sobre 133 contribuintes por indícios de irregularidades e afastar dois servidores do Fisco por ‘indevida quebra de sigilo’.


A decisão é uma das ‘ilegalidades’ apontadas pelos senadores. Eles mencionam ainda as determinações de retirada de matérias que citavam Toffoli e de envio de cópia do inquérito da Operação Spoofing.


No Twitter, alguns senadores que assinaram o requerimento compartilharam mensagens sobre a CPI, entre eles Major Olímpio (PSL) e Mara Gabrili.


Confira a lista dos parlamentares que assinam o requerimento:


Alessandro Vieira (Cidadania)


Eduardo Girão (Podemos)


Marcos do Val (Podemos)


Jorge Kajuru (Patriota)


Oriovisto Guimarães (Podemos)


Styvenson Valentim (Podemos)


Plínio Valério (PSDB)


Carlos Viana (PSD)


Juíza Selma Arruda (PSL)


Reguffe (sem partido)


Leila Barros (PSB)


Randolfe Rodrigues (Rede)


Major Olímpio (PSL)


Lasier Martins (Podemos)


Alvaro Dias (Podemos)


Fabiano Contarato (Rede)


Espiridião Amin (PP)


Jarbas Vasconcelos (MDB)


Luis Carlos Heinze (PP)


Soraya Thronicke (PSL)


Rodrigo Cunha (PSDB)


Arolde de Oliveira (PSD)


Flávio Arns (Rede)


Izalci Lucas (PSDB)


Jorginho Mello (PL)


Maria do Carmo (DEM)


Mara Gabrilli (PSDB)


Fonte: MSN




Bolsonaro diz que Queiroz já prestou depoimento e isentou Flávio




31/08/2019 11:11:14.

O presidente Jair Bolsonaro disse que o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, já prestou depoimento por escrito e isentou o senador. “Pelo que fiquei sabendo, [Queiroz] eximiu meu filho de culpa”, afirmou.


Bolsonaro falou com a imprensa na porta do Palácio do Alvorada, antes de seguir para o Regimento de Cavalaria da Polícia Militar do Distrito Federal, onde acompanha aula de montaria da filha.


O presidente disse ainda que as dúvidas em relação ao dinheiro movimentado nas contas de Queiroz estão “resolvidas” . Ele afirmou que Queiroz repassou uma conta que tinha com uma construtora para a Caixa. “Não tem R$ 1 milhão, isso é uma operação normal, isso está resolvido”, afirmou.


Além disso, o presidente defendeu que os depósitos


de menos de R$ 2 mil encontrados na conta do assessor foram feitos porque esse é o limite para depósitos em envelopes em caixas eletrônicos. “Não é para fugir do Coaf, que o limite é R$ 10 mil.


Bolsonaro também citou compras de imóveis por Queiroz e completou: “Se funcionários botavam dinheiro na conta do Queiroz, é problema dele, ele que responda”.


O presidente lembrou que conhece o ex-assessor desde 1984 e que nunca teve problemas com ele. Ele negou que tenha feito contato com ele, que estaria fazendo um tratamento contra um câncer. Reportagem da revista Veja mostra que ele está morando no bairro do Morumbi, em São Paulo. “Não sei de Queiroz. Quem responde por ele é ele, não sou eu. A Veja descobriu como se ele estivesse foragido”, disse. “Não existe telefonema meu para ele, nada, não sei onde ele está”.


Fonte: MSN




PGR diz que STF deve decidir sobre anulação de sentenças




31/08/2019 10:10:14.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o plenário deve decidir sobre a questão processual que pode anular sentenças de condenados na Operação Lava Jato. Segundo a procuradora, a suspensão de eventuais decisões individuais dos ministros é necessária para evitar "insegurança jurídica" em centenas de condenações.  


O parecer de Raquel Dodge foi enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do pedido de anulação de sentença feito pela defesa do ex-executivo da Engevix Gerson Almada.  O pedido ocorreu após a decisão da Segunda Turma da Corte que entendeu que um réu tem direito de apresentar alegações finais, última fase antes da sentença, após os delatores do caso. 


No entendimento da procuradora, a anulação da condenação de Almada, que passa dos 30 anos de prisão, e de outros eventuais pedidos que chegarem aos demais ministros, não devem ser julgados até decisão definitiva do plenário sobre a ordem de apresentação das alegações de réus delatores e delatados. 


"O sobrestamento momentâneo quanto à apreciação de eventuais pedidos dessa natureza tem o condão de evitar uma situação de incerteza e insegurança jurídica em centenas de condenações criminais, que seriam anuladas com base no entendimento da 2ª Turma – e, em seguida, revalidadas, na hipótese de o plenário do STF pronunciar-se em sentido diverso do decidido.".


Na terça-feira (27), a maioria dos ministros da Segunda Turma entendeu que, mesmo não estando previsto em lei, a apresentação de alegações finais do investigado delatado deve ser feita ao final do processo, após os delatores terem entregado suas manifestações. A conclusão foi baseada no princípio constitucional da ampla defesa. Nas sentenças da Lava Jato, os juízes concederam prazo simultâneo para todos os réus, de acordo com a legislação processual penal.  




No Senado, Flávio Bolsonaro e mais 11 impõem sigilo a gastos




31/08/2019 10:10:01.

A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de manter em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar passou a ser seguida na Casa por mais parlamentares. Pelo menos 12 senadores, incluindo Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, negaram pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação com a mesma justificativa.


A recusa em abrir os detalhes dos gastos tem como base um parecer de 2016, produzido na gestão de Renan Calheiros (MDB-AL) na presidência da Casa. O documento afirma que qualquer senador pode se negar a apresentar uma nota fiscal, quando julgar necessário, por questões que envolvem a sua própria segurança.


Estado teve acesso a uma lista com 60 pedidos negados com base neste parecer, referentes a pelo menos 12 senadores. Além de Flávio e Alcolumbre, aparecem Telmário Mota (Pros-RR), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Braga (MDB-AM). Os demais nomes não foram identificados na lista que a reportagem obteve.


A cota parlamentar é o dinheiro usado para senadores pagarem despesas com passagens, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, entre outras. O valor que cada um pode utilizar varia de acordo com o Estado de origem do senador - quanto mais longe de Brasília, maior.


Como revelou o Estado, Alcolumbre briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais usadas para justificar o uso da cota. Uma ação popular ajuizada na Justiça Federal em Minas Gerais questiona a falta de transparência e pede a nulidade do parecer da gestão Renan.


Uma das justificativas dos três advogados do Senado escalados para fazer a defesa de Alcolumbre nesta ação é que, desde julho, a Casa passou a apresentar as cópias de notas fiscais de gastos de gabinete em seu site. A decisão, porém, não é retroativa. Ou seja, todas as notas de gastos feitos antes de julho permanecem em sigilo.


Procurada para explicar a recusa em divulgar as notas fiscais, a assessoria de Flávio Bolsonaroprimeiro questionou se os documentos já não estavam no site do Senado. Informada de que não estavam, disse "que ia ver com a área responsável" o motivo. Desde que assumiu o mandato, Flávio gastou R$ 102,9 mil da cota parlamentar, segundo consta no site da Casa. Até a noite de ontem, no entanto, as notas referentes aos gastos de fevereiro a maio do senador não estavam disponíveis.


A assessoria do senador Eduardo Braga afirmou que o site do Senado já traz informações detalhadas sobre os gastos e, caso seja determinado pela presidência da Casa um detalhamento maior - como a divulgação das notas fiscais -,"ela será seguida sem problemas".


Também na lista dos que negaram acesso às suas notas fiscais via Lei de Acesso à Informação, Randolfe Rodrigues forneceu os documentos quando solicitado pela reportagem. Ele disse discordar da decisão do Senado sobre o sigilo.


A assessoria de imprensa de Davi Alcolumbre confirmou que a orientação na Casa é dar transparência às notas apenas a partir de julho, e de deixar os documentos referentes a meses anteriores em sigilo.


Segundo a assessoria, essa decisão foi tomada em conjunto em reunião de líderes do Senado. O entendimento dos líderes foi o de que, ao divulgar os dados a partir de julho, a Lei de Acesso à Informação não seria desrespeitada, informou.


Desde quando o presidente do Senado o passou a negar acesso às notas fiscais, associações que atuam na área da transparência têm cobrado uma posição mais firme dos senadores quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação.


Fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco afirmou que não existe "meia transparência". "A transparência não pode ficar dependendo da boa ou má vontade de um ou outro senador. Todas as notas deveriam ser publicadas. Entendo que as notas devem ser publicadas retroativamente. Todos os senadores devem cumprir a Lei de Acesso à Informação."



Fonte: Terra




Gilmar Mendes suspende mais um processo da Lava Jato no Rio

O processo suspenso foi um desdobramento da Operação Calicute




28/08/2019 15:03:08.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu mais um processo da Lava Jato no Rio, com base na decisão do também ministro Dias Toffoli que paralisou a ação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL) por haver no processo relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) sem autorização judicial.


O processo suspenso foi um desdobramento da Operação Calicute que investiga o pagamento de propina a agentes da Secretaria de Obras do Estado, a pedido do então coordenador de licitações da empreiteira Oriente Alex Sardinha da Veiga.


Fonte: G1




Soberania da Amazônia é destacada por Bolsonaro em discurso na Aman




18/08/2019 00:12:38.

O presidente Jair Bolsonaro participa da entrega de medalhas da Olimpíada Internacional de Matemática Sem Fronteiras 2019, no Colégio Militar da Polícia Militar V, em Manaus..


O compromisso com a democracia e a liberdade e a defesa da soberania da Amazônia foram destacados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao discursar hoje (17) para os cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), durante a cerimônia de entrega de espadins, em Resende, na região sul do estado do Rio de Janeiro.


“As Forças Armadas, em todo o momento em que a pátria assim as requereu, não faltaram com o compromisso de lealdade ao seu povo, de cumprir a missão em defesa da democracia e da liberdade. Vocês, daqui sairão para os quatro cantos deste nosso querido Brasil, levar sangue novo a este povo. Em especial aqueles que irão para a nossa rica e cobiçada Amazônia. Nós temos compromisso com este pedaço de terra mais rico e sagrado do mundo. Não é à toa que outros países cada vez mais tentam ganhar a guerra da informação para que nós venhamos a perder a soberania sobre essa área”, disse.




Maia acredita que reforma tributária será aprovada até o final do ano




18/08/2019 00:12:00.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (16), que acredita que é possível aprovar um projeto de reforma tributária, ou no Senado ou na Câmara, até o final do ano. “Até o fim do ano pelo menos [será aprovado] em uma das duas casas”, ressaltou em evento promovido pelo Grupo Líderes Empresariais (Lide).


O presidente da Câmara destacou, no entanto, que a mudança no sistema de cobrança de impostos, que deve levar a uma unificação de pelo menos parte dos tributos, não significa que haverá uma redução nos valores pagos atualmente. “Se a cada R$ 100 do governo federal, R$ 94 é despesa obrigatória, como é que você vai reduzir a carga tributária do governo federal? Agora, simplificar, vai gerar um grande crescimento econômico. Esse crescimento econômico vai gerar um aumento de arrecadação. Um aumento da contratação, da geração de emprego”.




Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diz que reforma tributária deve ser aprovada até o final do ano - Arquivo/Agência Brasil


Maia prevê que haverá disputa, especialmente dos setores que são menos tributados, em relação ao modelo de simplificação que será adotado. “Um sistema em que alguns setores pagam impostos, e outros não, na hora que você simplifica, você não está só simplificando, você está dentro do sistema organizando para que todos paguem com a mesma regra, com a mesma alíquota”, disse.


Na avaliação do presidente da Câmara, a reforma tributária é fundamental para consolidar os avanços realizados com a reforma da Previdência. “O Brasil não vai crescer só com a [reforma] previdenciária. O Brasil precisa se modernizar. O Brasil precisa modernizar o sistema tributário, da gestão dos recursos humanos do Estado, do sistema previdenciário. Mais segurança jurídica para que a gente tenha menos demanda para o Judiciário”, disse.




Cláudio Rangel confirmado pré-candidato a prefeito

PMN aposta em comerciante com mais de 30 anos de experiência para disputar eleição




17/08/2019 23:11:36.

(Postado por: Fabiano Venancio) - A 14 meses para a disputa pela prefeitura de Campos, vários nomes começam a despontar como pré-candidatos. E o Partido da Mobilização Nacional (PMN) ganhou um aliado de peso: Cláudio Rangel.  Trata-se de um comerciante dos mais conceituados de Campos e com mais de 30 anos de experiência na área, por isso pretende, quando estiver na época, expandir a atuação na cidade lançando, possivelmente,  seu nome à prefeitura. Cláudio Rangel é proprietário do Plano Boa Viagem, que tem lojas em Campos e vários municípios vizinhos, com milhares de associados. Em entrevista ao Campos 24 Horas, o comerciante afirma que "muita coisa" precisa ser mudada na cidade em prol da população.


"Primeiro eu quero agradecer ao partido pela generosidade e por depositar em mim essa confiança para representá-lo aqui. Agora eu quero caminhar com o meu grupo, aceitando que outros grupos se juntem a nós, fortalecendo uma aliança em prol de Campos e do povo. Sou comerciante há 30 anos. Estou me colocando como pré-candidato a prefeito por ter convicção de que e tenho condições de disputar uma eleição de igual para igual com qualquer outro candidato", afirma Cláudio Rangel.


O comerciante já tem planos para que Campos entre na reta do desenvolvimento, principalmente na geração de renda e emprego. Cláudio Rangel não quer fazer promessas, mas deixa uma dica de como pretende nortear o futuro plano de governo:  fortalecer o trabalho do homem do campo, dando incentivos para que ele não precise sair do interior, podendo produzir mais e ganhar mais. "Aquele homem que acorda de madrugada para tirar leite, aquele que acorda para ir para a lavoura, entre outros, têm que ser valorizados, porque são eles que colocam comida nas nossas mesas", acrescenta Cláudio Rangel.


Mas não é só isso. Cláudio Rangel também quer dar atenção ao homem "da pedra", que vive do seu comércio. "E sou comerciante e sei que tem muita loja fechando, comerciante quebrando, sem falar que os aluguéis dos imóveis também estão muito altos.  Isso tudo é uma bola de neve. Essa categoria é outra que precisa do incentivo para continuar trabalhando, porque são milhares de empregos que eles geram aqui", explica.


A educação é outra preocupação do comerciante. E tem um sonho: escolas em tempo integral em diversos bairros. Mas não uma escola para que as crianças fiquem à toa, mas sim com aulas de reforço, esporte, teatro e muito mais, tudo isso acompanhado de uma boa refeição.


Na opinião de Cláudio Rangel, uma educação assim daria mais condições de ensino, evitaria a ociosidade, tiraria as crianças das ruas e muito mais. "Os governantes não podem esquecer também as famílias, porque elas são muito importantes na formação da criança, além dos projetos sociais que são fundamentais na vida de muitas dessas famílias", analisa Cláudio Rangel.


TRAJETÓRIA 

Cláudio Rangel começou a trabalhar muito cedo, aos 15 anos. Deste tempo até os dias atuais são mais de 30 anos de experiência no comércio local. Suas lojas em Campos e municípios vizinhos empregam hoje mais de 100 pessoas.


De origem humilde, ele se preocupa com o futuro do município. Não quero e nem posso falar agora de forma mais clara sobre projetos, mas quero deixar um recado: "Para tudo tem jeito. E para Campos melhorar também tem jeito", finaliza Cláudio Rangel.


CAMPOS PASSA A TER 12 PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITURA: Veja AQUI




Ato de vans fecha trânsito na Alberto Torres; VÍDEOS

IMPASSE – Permissionários querem voltar a circular e fazem mais um ato na noite desta quarta-feira




14/08/2019 19:07:01.

Um ato de permissionários de vans diante da Câmara de Vereadores no início da noite desta quarta-feira (14) fecha o trânsito na Avenida Alberto Torres e  afeta o trânsito em várias ruas centrais. A Câmara de Vereadores não teve sessão em razão do clima tenso. Uma comissão de permissionários se reúne pela terceira vez com alguns vereadores na presidência do Legislativo. O presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT), Felipe Quintanilha é aguardado na Câmara.


A questão se arrasta deste a semana passada, quando permissionários acamparam na Praça do Liceu, e exigem liberação para voltar a circular. Em nota, a Prefeitura de Campos diz que o processo legal do novo sistema de transporte cumpre as etapas previstas na licitação.


No primeiro vídeo abaixo, a advogada Poliana conversa com policiais militares sobre o direito de manifestação. No segundo vídeo, a situação do trânsito e a movimentação diante da Câmara.






Mérida é o novo presidente do PSC; VÍDEOS

Cerimônia contou com a presença do presidente nacional do partido, Pastor Everaldo




13/08/2019 16:04:49.

Veja vídeos ao final das informações - O presidente nacional do PSC (Partido Social Cristão), Pastor Everaldo, participou nesta terça-feira (13), da posse do novo presidente do partido em Campos, Marcelo Mérida. O evento aconteceu no auditório da ACID, no Centro da cidade e contou com a presença da vereadora Rosilani do Renê, líder do partido na Câmara de Vereadores e do deputado estadual Bruno Dauaire, líder do partido na Alerj.





Expulso do PSL, Frota é convidado para o DEM

O deputado ainda não respondeu




13/08/2019 15:03:43.

O deputado Alexandre Frota (SP), expulso do PSL na manhã desta terça-feira, foi convidado para integrar o DEM. O convite foi confirmado pelo presidente do partido, ACM Neto, ao GLOBO.


Segundo Neto, o convite foi feito na semana passada e se mantém agora com a expulsão de Frota do PSL. O deputado ainda não respondeu.


O pedido de expulsão partiu do próprio presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE). A Executiva, presidida por Bivar, se reuniu na sede do partido na manhã desta terça-feira para deliberar sobre o caso.


Estavam presentes na reunião Major Olímpio, o deputado Felipe Francischini (PR), o deputado Julian Lemos (PB), o líder da sigla na Câmara Delegado Waldir (GO) e outros membros do partido. A votação foi unânime, com nove se posicionando a favor da expulsão.


A deputada Carla Zambelli (SP) e o senador Major Olímpio (SP) também haviam apresentado denúncias contra Frota. Na de Zambelli, constam tweets em que Frota chama o diretório estadual de São Paulo de "milícia de ex-PMs" e uma entrevista à revista ÉPOCA em que o deputado diz que Bolsonaro é sua "maior decepção".


Zambelli também apontou o fato de Frota se abster no segundo turno de votação da reforma da Previdência como indício de infidelidade partidária. Segundo Bivar, porém, isso não foi levado em conta na expulsão de Frota.


O estatuto do PSL diferencia infidelidade partidária de "desalinhamento" do filiado com o partido. Por isso, o PSL não irá pedir a cassação do mandato de Frota por infidelidade partidária, já que essa infração não foi constatada, de acordo com Bivar. O presidente da sigla disse, ainda, que Frota foi advertido diversas vezes por suas declarações contra o presidente Bolsonaro.


— Foi um sentimento da Executiva Nacional do partido de que não foi a primeira vez que ele se comportou dessa forma, apesar de já termos conversado com ele.


A deputada Carla Zambelli mudou de ideia sobre uma eventual expulsão nos últimos dias, depois de conversar diretamente com Frota. Segundo ela, o deputado pediu desculpas e estava disposto a repensar suas atitudes.


CRÍTICAS PÚBLICAS


Filiado à sigla desde março do ano passado, Frota viveu uma “lua de mel” com os colegas antes de começar a criticar publicamente as ações do governo e a postura da bancada do PSL no Congresso. Sua chegada ao partido, por exemplo, foi precedida por um convite público de Bolsonaro, em tom de brincadeira, para que ele ocupasse um ministério. As trocas públicas de afeto, no entanto, minguaram recentemente. De Frota a Dr. Rey: Confira os famosos que foram candidatos a deputado federal em 2018


Na lista de críticas, Frota reclamou do presidente não ter apresentado recurso no processo que declarou inimputável Adélio Bispo, autor de um atentado à faca contra ele. Disse que Bolsonaro deveria dar um “esporro” no ideólogo de direita Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo. Ele também se recusou a endossar as convocações para protestos favoráveis ao governo.


Fonte: Extra




Herdeira do político que venceu 7 eleições para vereador pode ser candidata




11/08/2019 11:11:23.

Filha do político que foi recordista de mandatos na Câmara de Vereadores de Campos, a professora e fonoaudióloga Adriana Venâncio, que nunca se candidatou, está estudando a possibilidade de se candidatar a vereadora em 2020. Para isso, pretende colocar seu nome durante as convenções partidárias. O pai de Adriana, Ederval Venancio, foi eleito sete vezes, levando 36 anos na Câmara.  Ela destaca que seu pai deixou um legado na política.


"Existe a possibilidade de eu vir candidata para seguir os passos e manter o legado do meu pai, de honestidade, cumprimento da palavra e tendo como foco zelar pelo povo em geral", disse Adriana, acrescentando que, caso consiga a vaga para disputar a eleição,  pretende conversar com as pessoas sobre projetos sociais e amplo acesso à saúde, educação e bem estar social.


Adriana Venâncio reside até hoje em Travessão, onde o vereador Ederval teve grandes feitos ao longo dos  36 anos de vida pública, sempre são lembrados. Entre eles, a municipalização da Escola Albertina Azeredo Venâncio que, antes disso, era particular; a fundação de creches; jardim de infância, distribuição de alimentos para os necessitados, entre outros. Adriana Venâncio lembra que a Vila Olímpica que existe hoje em Travessão e que leva o nome de seu pai, também foi reivindicação dele. E, ainda, que o voto aberto da mesa da Câmara de Campos também é de autoria dele.




Unidos de Bangu 8: Lava-Jato reúne 'presos ilustres' em presídio do Rio

Outros dois "novatos' que completam a lista não são ligados diretamente à politica, mas aparecem em investigações contra o ex-governador Cabral




09/08/2019 09:09:11.

Personagens outrora importantes da política e do mercado financeiro trocaram nos últimos três anos o conforto de seus gabinetes, salas e casas de luxo pelas celas da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, mais conhecido como Bangu 8. Além desta coincidência, eles têm em comum o fato de hoje serem acusados de corrupção nas investigações da Lava-Jato.


O mais longevo "hóspede" desta unidade no Complexo de Gericinó é o ex-governador Sérgio Cabral (preso desde novembro de 2016 na Operação Calicute), condenado a 215 anos e 11 meses pelos mais variados crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e pertencimento à organização criminosa. Pesam contra ele ainda denúncias sobre fraude em licitação e formação de cartel. No total, ele responde por ao menos 28 processos, tendo sido condenado em 10 deles.


Entre os mais antigos estão também os ex-deputados estaduais do MDB Paulo Melo (corrupção passiva e organização criminosa) e Edson Albertassi (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa), condenados a 12 anos e 10 meses e 13 anos e 4 meses, respectivamente, na Operação Cadeia Velha.


Recém-chegado a Bangu 8 transferido de Curitiba, onde permaneceu por dois anos e meio, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha é outro político influente a cumprir o resto de sua pena de 14 anos e seis meses no presídio carioca. Cunha foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. 


Outros dois "novatos' que completam a lista não são ligados diretamente à politica, mas aparecem em investigações contra o ex-governador Cabral.


São eles: Dario Messer, preso em São Paulo e depois transferido após ficar mais de um ano foragido, e Eike Batista, de volta a Bangu 8 depois de dez meses livre após habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).


Messer foi alvo da operação Câmbio, Desligo deflagrada em maio do ano passado e considerada a maior ação da Lava-Jato, com 53 mandados de prisões contra doleiros e operadores envolvidos em um esquema de lavagem de dinheiro que atinge a astronômica cifra de US$ 1,652 bilhão. 


Condenado a 30 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro na Operação Eficiência, Eike cumpria prisão domiciliar em sua mansão no Jardim Botânico, zona sul do Rio, e foi preso temporariamente na ação denominada Segredo de Midas, que investiga a atuação do empresário no movimento de R$ 800 milhões em operações financeiras com indícios de manipulação do mercado.


Fonte: Extra




Simone Campos assume MDB Mulher em Campos




08/08/2019 22:10:36.

Simone Campos, mulher do vereador Paulo Arantes, assumiu, na tarde desta quinta-feira (08), a presidência do MDB Mulher. O presidente do diretório municipal do partido, Netinho Silvestre, deu posse a Simone na Câmara de Vereadores.


"Com muita honra, hoje tomei posse na presidência do MDB Mulher da nossa cidade. Obrigada ao amigo Netinho Silvestre pela oportunidade. Parabéns para nós, mulheres de luta. Juntas somos Fortes. Unidas somos vencedoras”, afirmou Simone.





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