Vara Federal de Campos seleciona instituições beneficentes

Para receberem prestadores de serviços ou financiamento para projetos sociais

17/07/2019 22:10:06, Foto: Campos 24 Horas

A 2ª Vara Federal de Campos está selecionando instituições beneficentes para receberem prestadores de serviços ou financiamento para projetos sociais, conforme previsto no Código Penal e na Lei 9.099/95.


A ação visa a reverter, em favor da sociedade, as penas cumpridas pelos condenados em processos criminais, contribuindo para execução de projetos sociais na região e para a ressocialização dos apenados.


Podem participar do cadastramento as instituições que atenderem as exigências contidas nos editais específicos e que estejam legalmente estabelecidas nos municípios de Campos de Goytacazes, Cambuci, Cardoso Moreira, Itaocara, Quissamã, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.


As inscrições devem ser feitas até o dia 12 de setembro, na 2ª Vara Federal de Campos, praça Santíssimo Salvador, 62, Centro, das 12h às 17h, de segunda a sexta-feira. 


Os editais estão disponíveis para consulta em www.jfrj.jus.br ou na própria Secretaria da Vara.



Prefeitura cadastra professores no novo sistema de bilhetagem eletrônica

Os profissionais devem se dirigir à sede da Smece até o dia 2 de agosto, conforme consta no cronograma

17/07/2019 16:04:27, Foto: Campos 24 Horas

A Prefeitura de Campos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (Smece), deu início nesta quarta-feira (17), ao cadastramento de professores da rede municipal no sistema de bilhetagem eletrônica, do novo modelo de transporte. Para garantir as gratuidades, os profissionais devem se dirigir à sede da Smece até o dia 2 de agosto, conforme consta no cronograma, estabelecido em ordem alfabética. 


O atendimento é feito na Sala 14, no andar térreo, das 9h às 16h. É necessário que o educador compareça com as cópias dos dois últimos contracheques, comprovante de residência atualizados e uma foto 3x4. Alberto Luiz, professor de Artes, do Ciep Clóvis Tavares, não deixou pra última hora e logo pela manhã fez o cadastro. 


- Acredito que vá beneficiar bastante. Agora com a carteirinha, não vamos precisar passar pela frente no ônibus. Será mais organizado - disse.


O secretário de Educação, Brand Arenari, destacou a qualidade do novo sistema de transporte público oferecido no município.


- O novo sistema de transporte implementado pelo governo Rafael Diniz é uma revolução pra Campos em termos de mobilidade, e isso implica diretamente em melhorias para professores e alunos. Hoje, nós começamos o cadastro para que os professores possam ter acesso a esse sistema da melhor forma possível - destacou.


Ao contrário dos profissionais de ensino, os alunos das escolas municipais não vão precisar comparecer à secretaria. A entrega dos bilhetes será efetuada nas escolas após o processo interno de deferimento de dados dos estudantes ao Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT). 


Novo transporte – No último sábado (13), o novo sistema de transporte de Campos - Mobi Campos – entrou em fase de transição. Nestes primeiros dias, os ônibus assumiram todas as linhas do município. Com o sistema alimentador, em operação, ônibus, vans e micro-ônibus trabalham em conjunto. 


Vans e micro-ônibus farão o transporte de passageiros nas áreas distritais, enquanto os ônibus farão as linhas dos bairros centrais. Nesse sistema, as vans alimentam os ônibus, com o passageiro pagando apenas uma passagem, através do cartão eletrônico recarregável.




Consellho Municipal do Idoso contemplado com carro zero quilômetro

17/07/2019 15:03:30, Foto: Campos 24 Horas

(TEXTO RETIRADO DO SITE DA PREFEITURA) - A partir de agora, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa vai poder checar as denúncias com mais agilidade. Nesta quarta-feira (17), a instituição recebeu um veículo 0km proveniente de uma emenda parlamentar através do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A solenidade aconteceu na Casa de Convivência do Parque Tamandaré e foi acompanhada pela vice-prefeita Conceição SantAnna; a superintendente do Envelhecimento Saudável e Ativo (Sesa), Heloísa Landim e o secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Marcão Gomes. 


A entrega do carro é uma iniciativa do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), conduzida pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e custeada tanto pelo Fundo Nacional do Idoso quanto com o auxílio de emendas parlamentares. O objeto do edital foi definido pelo CNDI, assim como as condições para oferta do automóvel.


- Este carro simboliza o reconhecimento do governo federal a política pública desenvolvida na gestão do prefeito Rafael Diniz direcionada à pessoa idosa. É uma recompensa gratificante porque amamos e respeitamos nossos idosos. Fiz parte de muitos Conselhos do Idoso e conheço todas as dificuldades - disse a vice-prefeita. 


De acordo com Heloísa Landim, esta é a primeira vez que um governo se preocupa com o envelhecimento da população para que o processo ocorra com dignidade, saúde e com todos os seus direitos assegurados. 


- Esta é mais uma vitória da gestão do prefeito Rafael Diniz que prima pelo bem-estar da terceira idade desde o primeiro dia de um governo que o tempo todo fomenta, incentiva, dá liberdade para trabalharmos. O empenho da ex-deputada Cristiane Brasil foi primordial para que Campos recebesse este presente e tantos outros para os idosos do município – afirmou Heloisa Landim. 


O secretário Marcão Gomes ressaltou o trabalho da Superintendência do Envelhecimento Saudável, vinculado à SMDHS, que tem realizado uma série de atividades importantíssimas no município. 


- São mais de 37 mil atendimentos no Projeto 60 + Saúde, por exemplo, com nossos idosos fazendo atividades físicas diariamente em brersos espaços públicos. Além disso, há oficinas da memória, coral dos idosos; trabalho voltado à educação, saúde, lazer e cultura; Casas de Convivência com dezenas de programas, Colônia de Férias de Farol de São Tomé, Cadernetas da Saúde entregue depois de décadas, o aplicativo da saúde Medex, entre outros serviços e projetos. E hoje tivemos a oportunidade de entregar novos móveis e computadores, além desse carro zero km pro Conselho do Idoso, cujas chaves entregamos ao seu Amaro, presidente do Conselho. É o Governo Rafael Diniz promovendo avanços em todas as áreas - frisou Marcão.


De acordo com o presidente do CMDI, Amaro dos Santos, centenas de denúncias de todos os tipos de violações dos direitos da pessoa idosa chegam ao Conselho, diariamente.

- A entrega deste carro vai fortalecer o Conselho que passará a ter condições de atender ao nosso público com mais qualidade e agilidade no combate à violência contra a pessoa idosa - destacou o presidente. 


O evento contou, ainda, com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Fred Machado, entre autoridades e convidados.



Guarda Civil Municipal promove atividades em colônia de férias

A colônia funciona na parte da tarde no horário de 13:30 horas às 17:00 horas, na Sede da GCM

17/07/2019 15:03:11, Foto: Campos 24 Horas

Começou segunda-feira (15/07) e vai até o dia 26/07, a colônia de férias para crianças de 03 a 12 anos, filhos e netos de servidores da Guarda Municipal.


Coordenada pela equipe do Grupamento Ronda Escolar – GRE, a colônia de férias terá uma programação intensa e variada durante as duas semanas exclusivas para as crianças que participam do projeto.


Nesta terça teve a apresentação da Banda da Guarda, que encantou as crianças com um repertório especialmente voltado para elas.


A colônia funciona na parte da tarde no horário de 13:30 horas às 17:00 horas, na Sede da GCM.



Governo estuda liberar saque de até 35% do saldo de contas do FGTS

O plano é uma tentativa de reanimar a economia, via consumo, ainda este ano

17/07/2019 15:03:19, Foto: Campos 24 Horas

O Ministério da Economia deve permitir que os trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas (dos contratos de trabalho atuais) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa do governo é que a medida injete até R$ 42 bilhões na economia.


O plano é uma tentativa de reanimar a economia, via consumo, ainda este ano. A projeção oficial do governo é de crescimento do PIB de 0,81%. Com a liberação dos recursos do FGTS, haverá também mais uma rodada de saques do PIS/Pasep.


Segundo fontes a par do assunto, que participaram na última terça-feira, 16, de reunião no Ministério da Economia, uma das ideias é autorizar os saques na seguinte proporção: quem tem até R$ 5 mil no fundo poderia sacar 35% do saldo e trabalhadores com até R$ 10 mil, 30% do saldo Ainda se discutia qual parcela terá direito quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS. Acima de R$ 50 mil, o trabalhador só poderia sacar 10% do saldo total.


Há quem defenda o anúncio da medida para comemorar os 200 dias do governo Jair Bolsonaro, na quinta-feira. Por isso, a equipe econômica pediu agilidade à Caixa para viabilizar a proposta. Outras fontes da área econômica, porém, afirmam que o modelo não está "maduro", o que poderia atrasar o anúncio.


Como a votação da reforma da Previdência no segundo turno na Câmara ficou para o início de agosto e a do Senado só deve se encerrar em setembro, as medidas devem sair antes da conclusão do término da Previdência. Integrantes da equipe econômica avaliam que é preciso anunciar um "pacotão de medidas" para mostrar que o governo estava trabalhando, mas priorizando a proposta que modifica as regras previdenciárias.


O calendário de liberação seguiria a data do aniversário, assim como foi feito nas contas inativas (de contratos já encerrados). Os trabalhadores que já fizeram aniversário este ano já teriam direito ao benefício assim que for autorizado.


Contas inativas. Em 2017, durante o governo Michel Temer, 25,9 milhões de trabalhadores fizeram o saque de cerca de R$ 44 bilhões de contas inativas do FGTS. A avaliação da equipe de Guedes é que, no governo Temer, a medida foi bem sucedida. O atual governo também vê com bons olhos a distribuição de metade do lucro do fundo no ano anterior para os trabalhadores com contas no FGTS, prevista em lei sancionada por Temer em 2017. No ano passado, a distribuição de resultados do FGTS de 2017 elevou a rentabilidade das contas do fundo de 3,8% ao ano (3%+ TR) para 5,59% ao ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Instagram começa testes para ocultar número de curtidas no Brasil

De acordo com a empresa, a ação busca evitar competições e incentivar os usuários a focarem nas histórias compartilhadas na rede social

17/07/2019 15:03:09, Foto: Campos 24 Horas

O Instagram inicia nesta quarta-feira (17) no Brasil um teste que oculta a contagem de curtidas em postagens. De acordo com a empresa, a intenção é que "os seguidores se concentrem mais nas fotos e vídeos que são compartilhados, do que na quantidade de curtidas que recebem".


Na prática, apenas o proprietário do perfil continuará sabendo quantas curtidas suas publicações receberam. Seus seguidores não terão mais acesso ao número de "likes".


"Não queremos que as pessoas sintam que estão em uma competição dentro do Instagram e nossa expectativa é entender se uma mudança desse tipo poderia ajudar as pessoas a focar menos nas curtidas e mais em contar suas histórias", disse a empresa em nota.


O teste foi iniciado no último mês de maio no Canadá. Para o Instagram, os primeiros resultados são animadores, mas ainda é preciso analisar como a mudança afeta a experiência dos usuários do aplicativo.


Fonte: G1



6º CPA capacita policiais militares da região

Eles estão participando do Curso de Direção Defensiva

17/07/2019 15:03:56, Foto: Campos 24 Horas

O 6º Comando de Policiamento de Área (6ºCPA) está capacitando nesta quarta -feira, dia 18, mais uma turma de Policiais Militares da região Norte/Noroeste Fluminense.


Dessa vez, policiais da 6 DPJM estão participando do Curso de Direção Defensiva, idealizado e ministrado pelo Chefe do Estado Maior do 6 CPA, CEL PM Castelano e o 2º SGT Thadeu Aor, também do 6º CPA.  



Vereadores que compõem CPI fazem visita técnica à sede do Fundecam nesta quinta

O objetivo da CPI é resgatar cerca de meio bilhão de reais ao cofres do município

17/07/2019 15:03:17, Foto: Campos 24 Horas

Os vereadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal, que investiga irregularidades no Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam), estarão nesta quinta-feira (18) na sede do órgão para mais uma etapa das investigações que já duram 120 dias e ouviu mais de dez pessoas. O objetivo da CPI é resgatar cerca de meio bilhão de reais ao cofres do município.


"Os membros da CPI, juntamente com a equipe técnica que auxilia nos trabalhos da comissão, irão fazer uma visita amanhã (quinta), às 14h30, na sede do Fundecam para analisar contratos originais, atas de reuniões e demais documentos que acharmos pertinentes. Esta visita faz parte de uma das etapas do trabalho da CPI", informou o vereador Jorgunho Virgilio (PRP), que preside a Comissão.


A previsão é de que CPI tenha seu relatório concluído em 60 dias, prazo previsto para o fim da prorrogação que aconteceu no mesmo passado. A CPI foi instalada em março, com prazo de conclusão inicial de 90 dias, sendo estendida por igual período.


Jorginho considera positivo os trabalhos da CPI do Fundecam até o momento e disse que o principal objetivo é recuperar o dinheiro do suposto rombo no Fundo entre as gestões de Arnaldo Vianna, que criou o Fundecam em 2001, até o fim do governo Rosinha Garotinho, em 2016.


"Após esta ida à sede do Fundecam,  vamos analisar a necessidade de outras visitas. Ainda vamos ouvir mais pessoas que atuaram no Fundo durante as gestões anteriores, além de outros tomadores de empréstimos", informou Jorginho.


Além de Jorginho, também compõem a CPI os vereadores Abu (PPS), Luiz Alberto Neném (PTB), Silvinho Martins (PRP) e Paulo Arantes (PSDB).


Proposta pelo vereador Jorginho Virgilio (PRP), a CPI ganhou apoio e a assinatura de mais do que o dobro dos 25 vereadores. Por ter sido ele quem propôs a investigação no Legislativo, ficou com a presidência.  


"Estamos seguindo todos os protocolos regimentais, desde que realizamos uma audiência pública sobre o tema em 20 de agosto do ano passado. Tudo começou quando recebemos em nosso gabinete algumas denúncias. Imediatamente oficiamos o presidente do Fundecam que me forneceu todos os números, os nomes das empresas e como estava o andamento desses processos. Depois de conversamos também com o Ministério Público, tivemos a ideia de realizar a audiência e colher mais dados para a CPI. Após a conclusão do nosso trabalho, enviados ao Ministério Público, Justiça e outros órgãos de controle", ressaltou o vereador.


No início da CPI já se tinha constatado que dos 91 contratos do Fundecam Estruturante, 49,4% estavam em inadimplência. São casos desde empresas que pegaram o dinheiro dos royalties e nunca abriram, até aquelas que conseguiram o empréstimo uma vez, não pagaram todas as parcelas, e depois pegaram mais dinheiro.


"Como sempre falo, não existe nenhuma ‘caça às bruxas’ a políticos ou empresários, mas sim uma caça ao dinheiro dos royalties que pertence ao povo de Campos e que foi gasto de forma irresponsável pelos governos passados. Um dinheiro que, sem dúvida, está fazendo muita falta", finalizou Jorginho.



Aplicativo Mobi Campos já tem a adesão de 25 mil usuários

Pelo Mobi, o passageiro pode acompanhar em tempo real o trajeto dos veículos na linha desejada

17/07/2019 15:03:10, Foto: Campos 24 Horas

(TEXTO RETIRADO DO SITE DA PREFEITURA) - Mais de 25 mil downloads do Mobi Campos foram baixados desde o lançamento do aplicativo, na última sexta-feira (12). O Mobi é a principal ferramenta dentro do novo sistema de transporte alimentador do município,  implantado desde sábado (11). 


O Mobi Campos é uma iniciativa da Prefeitura, desenvolvida em parceria com a Universidade Cândido Mendes. O app está disponível inicialmente para a plataforma Android na Play Store e pela internet através do site https://mobi.ucam-campos.br/.


Pelo Mobi, o passageiro pode acompanhar em tempo real o trajeto dos veículos na linha desejada. O app está disponível para download, em celulares Android e via internet.


O aplicativo conta com todas as concessionárias que operam no município e, gradativamente, as vans e micro-ônibus também serão vistos pela população no monitoramento.


- Pelo Mobi a população tem a localização dos pontos de ônibus no caminho e até mesmo a malha cicloviária da cidade. O uso do aplicativo traz mais conforto aos passageiros, pois evita permanência desnecessária no ponto. O app vem somar ao novo sistema que organiza as linhas da cidade, porque nele estarão os ônibus e também as vans e micro-ônibus das linhas distritais - destacou o presidente do IMTT, Felipe Quintanilha. 



Fazenda atende contribuinte alcançado com perdão parcial

As dívidas de até R$ 2 mil terão perdão automático

17/07/2019 15:03:14, Foto: Campos 24 Horas

A Prefeitura de Campos perdoou integralmente dívidas de até R$ 2 mil relativas a Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo, constituídas até 31 de dezembro de 2012, inscritas em dívida ativa e ajuizadas até 31 de dezembro de 2013. Dívidas a partir de R$ 2 mil até R$ 5 mil, relativas ao mesmo período, terão a remissão de R$ 2 mil e de 50% do valor restante.


Para ser beneficiado com a remissão, o contribuinte com dívidas de até R$ 5 mil têm o prazo de 90 dias, a contar da publicação em Diário Oficial, para requerer a remissão junto à Secretaria Municipal de Fazenda (SMF). A lei 0082/2019, projeto do Executivo, trata do perdão e remissão de dívidas. Foi aprovada pela Câmara dos Vereadores e a sanção publicada no Diário Oficial do Município em 10 de julho (AQUI). Já as dívidas de até R$ 2 mil terão perdão automático.


- No caso de valores acima de R$ 2 mil até R$ 5 mil haverá a remissão parcial. Esse contribuinte deverá ir à Secretaria de Fazenda para geração de guia de pagamento e anexação ao processo judicial, beneficiando-se da lei. Neste caso, a dívida será extinta após o procedimento e sentença na respectiva execução fiscal - explicou o subprocurador adjunto, Gabriel Loureiro Alves.


A Secretaria Municipal de Fazenda fica na Rua Treze de Maio, nº 129 , Centro e o atendimento é de segunda à sexta-feira, de 9h às 17h.



SFI: Incêndio em vegetação equivalente a campo de futebol

O incêndio, que foi controlado, teve início próximo a uma torre de telefonia

17/07/2019 14:02:00, Foto: Campos 24 Horas

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) e Defesa Civil (Sema) foram acionadas para apagar as chamas durante um incêndio em uma área de vegetação equivalente a um campo de futebol foi registrado na manhã desta quarta-feira (17) no Centro de São Francisco de Itabapoana. O incêndio, que foi controlado, teve início próximo a uma torre de telefonia.


Alguns estabelecimentos tiveram que fechar as portas.


A Sema apura as circunstâncias do fogo.



DER vai desligar radares em áreas de risco em estradas estaduais do RJ

Ao todo, serão retirados 16 equipamentos na antiga rodovia Amaral Peixoto (RJ-104 e RJ-106), entre São Gonçalo e municípios da Região dos Lagos

17/07/2019 10:10:19, Foto: Campos 24 Horas

Com a finalidade de dar mais segurança aos motoristas que trafegam pelas estradas estaduais do Rio, o Departamento de Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) começará a desligar radares de velocidade instalados em áreas de risco de rodovias estaduais, em cumprimento à lei de autoria do deputado Dionísio Lins (PP).


O desligamento foi pedido porque os motoristas ficam expostos à violência em trechos das rodovias estaduais ao reduzir a marcha para passar pelo equipamento eletrônico.


Ao todo, serão retirados 16 equipamentos na antiga rodovia Amaral Peixoto (RJ-104 e RJ-106), entre São Gonçalo e municípios da Região dos Lagos. O anúncio foi feito após cobrança de comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).


Autor da lei e presidente da Comissão de Transportes da Alerj, o deputado Dionísio Lins informou que vai acompanhar o desligamento dos radares anunciados e cobrar a extensão da medida a outras rodovias.


“Não queremos incentivar o desrespeito às leis de trânsito como o excesso de velocidade e o avanço de sinal, mas, sim, colaborar para reduzir o número de vítimas inocentes que acabam tendo que escolher entre ser roubado ou avançar o pardal e ser multado”, avaliou o parlamentar.


A vice-presidente da Comissão de Turismo da Alerj e moradora da cidade de Maricá, que tem seu principal acesso pela rodovia Amaral Peixoto, a deputada Zeidan Lula (PT) também comemorou a decisão e afirmou que vai continuar cobrando.


“É um primeiro passo, mas apresentamos também outras sugestões, como no caminho para Maricá elevar a velocidade acima de 60 km e retirar todos os radares de 50 km que foram instalados este ano. Queremos acabar com a insegurança para a população e prejuízo para o turismo, atividade que gera tantos empregos na nossa região", disse a deputada.


Áreas de risco


Os 16 radares que serão desligados nas duas rodovias foram definidos com base em informações passadas pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) da Polícia Militar a pedido da Alerj. O presidente do DER, Uruan Cintra de Andrade afirmou que os radares não serão apenas desligados, mas retirados das rodovias, e que outras estradas estaduais passarão por análise semelhante com base em dados sobre a violência.


A lei


Em vigor desde maio de 2017, a Lei Estadual proibiu a instalação de novos radares em áreas de risco mapeadas e conhecidas por terem grandes índices de assaltos ou confrontos armados. A mesma lei também determinou a realização de estudos para a retirada gradual de radares já instalados que se encontrem em áreas de risco.


Mancha criminal


Em nota, a Polícia Militar informou que o comando do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) reuniu-se, no início deste mês, com a presidência do DER-RJ para alinhamento quanto aos locais onde os pontos de fiscalização eletrônica serão desativados, obedecendo às análises das manchas criminais das regiões. “Tal medida, além de se adequar à normativa, visa atender às demandas da população de maneira estratégica e eficaz, minimizando assim a incidência no roubo de veículos durante o trânsito noturno. A lista com os locais avaliados está sendo organizada e será enviada ao DER assim que concluída”.


Fonte: Agência Brasil



Prazo para licenciamento anual para placas de 0 a 4 se encerra em 31 de julho

O agendamento pode ser feito pelos site do Detran ou pelos telefones

17/07/2019 10:10:35, Foto: Campos 24 Horas

Os usuários dos finais de placa 0, 1, 2, 3, e 4 devem ficar atentos para não perder o prazo do licenciamento anual dos seus veículos que termina daqui a 14 dias, no próximo dia 31. O agendamento pode ser feito pelos site www.detran.rj.gov.br  ou pelos telefones 3460-4040 e 3640-4041 para usuários da Capital e 0800-020-4040 e 0800-020-4041 para veículos do interior.


Além de não serem mais obrigados a realizar a vistoria nos postos, os proprietários de veículos este ano também passaram a ter cerca de três meses para agendar o serviço de licenciamento anual. O objetivo do alongamento do prazo foi dar mais conforto aos usuários, tentando evitar as tradicionais filas para o cumprimento da obrigação.


Desde janeiro o sistema de agendamento está liberado para que os proprietários marcassem o serviço sem pressa e também diariamente novas vagas são abertas. Neste momento, todos os dias 14.330 horários são destinados exclusivamente para o licenciamento anual.


- Normalmente, nas datas próximas ao prazo final do licenciamento, a procura pelo serviço aumenta exponencialmente. Por isso, neste ano decidimos estender o prazo e facilitar a vida dos nossos usuários. Mas reforçamos que o nosso serviço é limitado pela capacidade de atendimento dos nossos funcionários, por isso não adianta oferecermos facilidade e a população mesmo assim deixar para fazê-lo na última hora - reforça o presidente Luiz Carlos das Neves.


Também para dar comodidade aos usuários, o cronograma já foi ampliado duas vezes. O final de placa zero, que inicialmente expirava em 31 de maio, e os finais 1 e 2, que terminavam em 28 de junho, foram prorrogados para este 31 de julho.


Ainda com o objetivo de dar mais comodidade à população, o agendamento para os finais de placa 5 e 6 já está aberto. Estes dois grupos podem se licenciar até 31 de agosto. As placas com finas 7 e 8 terão o prazo de licenciamento encerrado em 30 de setembro e as de final 9 podem realizar o serviço até 31 de outubro.


LEGISLAÇÃO


É bom estar atento à regulamentação. Agora, para os proprietários que não se regularizarem no prazo será lavrado um auto de infração e eles terão sete dias para apresentar ao Detran a regularização das infrações constatadas. Caso a regularização não aconteça neste prazo, o auto de infração se transformará em multa sem remoção do veículo e uma restrição administrativa será inserida no sistema, informando que o veículo está proibido de circular. A partir daí,os flagrados terão os veículos removidos.


CRONOGRAMA DO LICENCIAMENTO ANUAL


Final de placa 0, 1, 2, 3 e 4 = até 31.07.2019

Final de placa 5 e 6 = até 31.08.2019

Final de placa 7 e 8 = até 30.09.2019

Final de placa 9 = até 31.10.2019



Witzel exonera secretário de governo; 'Não estava atendendo minha expectativa'

Quem assume a pasta é o chefe de gabinete do governo, Cleiton Rodrigues

17/07/2019 09:09:26, Foto: Campos 24 Horas

O governador Wilson Witzel exonerou o secretário de governo, Gutemberg Fonseca. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (17).


"Eu estou fazendo uma reorganização do nosso governo. Nesses 180 dias, foi possível verificar acertos e erros e alguns erros nós precisamos corrigir. A nossa Secretaria de Governo não estava atendendo minha expectativa e, em razão disso, tomei a decisão de dizer ao secretário que iria trocá-lo", explicou Witzel.


Quem assume o lugar de Gutemberg é o chefe de gabinete do governo, Cleiton Rodrigues. De acordo com Witzel, ele continuará com as duas funções.


"O secretário Cleiton Rodrigues é muito experiente, já trabalhou com articulação política no governo César Maia, trabalhou com a Secretaria de Governo, conhece a questão da ordem pública, que é hoje o trabalho realizado pela Secretaria. Cleiton tem uma grande experiência, conhece muito o nosso município. Já era uma decisão minha inicial de colocar o Cleiton nessa articulação política", afirmou o governador.


Questionado se a exoneração foi comunicada a Gutemberg antes de ser brulgada pela imprensa, o Witzel disse que houve uma conversa, na terça (16), em seu gabinete, com o secretário exonerado e com o vice-governador.

Witzel também falou, em entrevista ao vivo ao Bom Dia Rio, sobre a articulação em Brasília para obter recursos para o estado.


"Nós estamos muito aquém do nível que nós devemos estar de apresentação de projetos aos ministérios pra receber os recursos e isso tem me incomodado. Portanto, eu pedi ao secretário André Moura que assumisse a Secretaria de Brasília que eu criei e, com isso, nós já estamos aumentando a nossa capacidade de apresentação de projetos pra obtenção de recursos do governo federal", declarou.


"Um deles é simples: o secretário André Moura conseguiu R$ 51 milhões do Ministério da Mulher e Direitos Humanos para abrigar os menores infratores. E, com isso vamos ampliar nossa capacidade de obter recursos diante da dificuldade financeira que nós estamos é uma arrumação que nós estamos fazendo, vamos fazer ao longo desse mês", completou Witzel.


Sambódromo do Rio passará para o governo do estado


O governador Wilson Witzel anunciou ainda que o Sambódromo vai trocar de mãos já para o próximo carnaval. A partir de um acordo entre a prefeitura e o governo estadual, o controle da passarela do samba será do governo do estado.


Segundo Witzel, trazer o Sambódromo do Rio de Janeiro para o comando do poder estadual faz parte de um programa definido por ele como “agressivo” para aumentar a renda do setor de turismo e cultura. Ele prometeu que o carnaval de 2020 será “o melhor de todos os tempos”.


Fonte: G1



MP faz operação contra empresários de alimentação no Rio

Objetivo é prender integrantes de organização criminosa responsável por fraudar valores do ICMS devidos ao Estado

17/07/2019 09:09:23, Foto: Campos 24 Horas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realiza, nesta quarta-feira (17/07), a segunda fase da Operação Cadeia Alimentar, cujo objetivo é prender integrantes de organização criminosa responsável por fraudar valores do ICMS devidos ao Estado do Rio. Segundo o MPRJ, os denunciados constituíram 11 empresas no setor alimentício que, na verdade, fazem parte de um único grupo empresarial – o GOLDEN FOODS. Em comum acordo, praticaram crimes de falsidade ideológica e contra a ordem tributária, por meio dos quais sonegaram, em valores atualizados, R$ 305.615.417,91 de ICMS. À Justiça, o MPRJ requer a condenação dos denunciados às penas privativas de liberdade pelos crimes praticados e ao pagamento de valor mínimo não inferior ao tributo sonegado para reparação do prejuízo causado ao erário fluminense.


No curso do Procedimento Investigatório Criminal nº 002/2018 (MPRJ 2017.00359948), originário de atuação conjunta do MPRJ e da SEFAZ/RJ, foram identificados indícios de fraudes para reduzir os valores devidos, através do creditamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em valores superiores àqueles destacados nos documentos fiscais de operações realizadas entre empresas deste mesmo conglomerado; vendas de mercadorias para empresas clientes do grupo, com deslocamento do débito do ICMS e sem o devido recolhimento do tributo aos cofres públicos; assim como a realização de operações fictícias entre empresas irmãs para gerar créditos de ICMS. Algumas das empresas foram constituídas de forma fraudulenta, com nítida simulação dolosa do quadro societário e inserção de pessoas sem capacidade econômico-financeira, isto é, na condição de ‘laranjas’.


Dessa forma, as sociedades empresárias Somar 9 Distribuidora de Alimentos Ltda., Dubai 10 Empresa de Alimentos Ltda., Havita Importação e Exportação Ltda., Angus Brasil Distribuidor de Produtos Alimentícios Ltda., Golden Br Importadora e Exportadora Ltda., Alimix Logística Distribuidora Ltda., Pacíficos Central Distribuidora e Logística Ltda., Haragano Distribuidora de Alimentos Ltda., Winners Distribuidor de Alimentos EIRELI, Brokers Alimentos Ltda., e Astros Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI, apesar de possuírem cadastros independentes, foram constituídas e fazem, de fato, parte do grupo GOLDEN FOODS, estruturado com o objetivo de fraudar a fiscalização tributária pela prática sistemática de engenhosas fraudes ao fisco.


O denunciado Gilberto Sebastião Monteiro, patriarca da família MONTEIRO, que soma outros três integrantes na referida organização criminosa (esposa Maria Eliza e os filhos Lidiane e Thiago), é apontado como a figura de maior proeminência na estrutura da mesma, sendo certo que é o idealizador, controlador e principal líder de todo o esquema empresarial voltado para fraudar a fiscalização tributária, bem como a prática de outros ilícitos penais, e que envolve as mencionadas empresas do segmento alimentício, constituídas em seu nome, da família e de interpostas pessoas também por sua determinação, cujo escopo primordial é obtenção de vantagens econômicas indevidas em prejuízo do fisco e, por via oblíqua, concorrer de forma desleal com as demais empresas que funcionam regularmente no mesmo segmento empresarial.


Acesse a denúncia.


Fonte: MPRJ



SJB: Câmara aprova retorno de bolsas universitárias; Chico da Quixaba é empossado

Outros sete projetos de lei foram aprovados nesta terça (16) em sessão extraordinária

17/07/2019 09:09:14, Foto: Campos 24 Horas

Oito projetos de lei foram aprovados nesta terça (16) em sessão extraordinária e que também foi marcada pela posse do vereador Manoel Francisco Barreto (Chico da Quixaba). Ele assumiu no lugar do parlamentar Elísio Alberto da Silva Rodrigues, que se licenciou do legislativo para assumir o cargo de secretário Municipal de Transporte e Trânsito.


Projetos - Um dos projetos aprovados na sessão dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Ensino Universitário, que autoriza o Executivo a ajudar financeiramente, por meio de bolsa de estudo, os munícipes que não têm condições de cursar uma graduação em nível superior. Ainda para a Educação, também foi aprovado um projeto que institui o Exame de Desempenho Unificado de Conhecimento Alunado (EDUCA).


A questão da regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (para adequar à legislação federal em vigor) também foi aprovada na sessão, assim como a instituição do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOPS) no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública. 


Os demais projetos aprovados tratam de: alteração das leis nº 238/2013 e 321/2014; autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e, por fim, alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Comunicação e criação de cargos de provimento em comissão de Ouvidoria em brersas secretarias (este último, com voto contrário dos vereadores Franquis Arêas e Eziel Pedro).



Marina Ruy Barbosa tem Instagram hackeado novamente

A atriz confirmou o ocorrido e alertou seus seguidores: “Não cliquem nos links que postaram no meu Instagram”

17/07/2019 09:09:58, Foto: Campos 24 Horas

Marina Ruy Barbosa teve o Instagram hackeado novamente na madrugada desta quarta-feira (17). Pelo Twitter, a atriz confirmou o ocorrido e alertou seus seguidores: “Não cliquem nos links que postaram no meu Instagram”.


Assim como ocorreu na noite anterior, a página da atriz começou a exibir mensagens sobre doação de um celular. No Stories, uma série de mensagens indicava um link para uma outra página.


Na tarde de terça-feira (16), após recuperar sua conta, Marina falou sobre o incidente.


"Levei um susto após sair do trabalho tarde ontem e descobrir que tinham acessado minha conta aqui no Instagram e mudado todas as senhas. Sim, fui hackeada. Mas agora está tudo bem. A minha conta do Instagram foi restabelecida, recuperei minha senha e tudo voltou ao normal", escreveu a atriz no post.


Depois ela fez um alerta: "Não cliquem em qualquer link que qualquer um coloca. Pensa antes de clicar, toma cuidado, não coloca seus dados pessoais em qualquer tipo de cadastro, aplicativo", disse.


Com mais de 33,3 milhões de seguidores, a atriz pediu desculpas a quem "caiu na armadilha maldosa" e clicou nos links que estavam nos Stories.


Fonte: G1



Mega-Sena pode pagar R$ 16 milhões nesta quarta-feira (17)

O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (17) em São Paulo (SP).

17/07/2019 09:09:03, Foto: Campos 24 Horas

O concurso 2.170 pode pagar um prêmio de R$ 16 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (17) em São Paulo (SP).


Para apostar na Mega-Sena


As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.


Probabilidades


A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.


Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.


Fonte: G1



Estado convoca mais 500 futuros policiais militares

O grupo, que faz parte de um total de três mil concursados de 2014

17/07/2019 08:08:07, Foto: Campos 24 Horas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Polícia Militar, convoca, na quinta-feira (18/07), mais 500 futuros policiais militares, que iniciarão o curso no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Sulacap, na Zona Oeste do Rio. O grupo, que faz parte de um total de três mil concursados de 2014, está sendo chamado gradativamente ao longo deste ano, com o objetivo de recompor o efetivo de policiais da Corporação. O CFAP possui cinco companhias de ensino, cada uma com capacidade de atender 500 alunos.


- O ingresso dos novos concursados ao CFAP é mais um importante passo para cumprir o nosso compromisso de recompor o efetivo da Corporação, que sofreu perda acentuada em decorrência da crise econômica e financeira que se abateu sobre o estado.  Com total apoio do governador Wilson Witzel, estamos trabalhando muito para cumprir o calendário de convocação e formação de novos soldados. Devemos ressaltar nosso compromisso com a qualidade na formação dos futuros policiais – disse o secretário de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Rogério Figueredo de Lacerda.


Os novos concursados chegam às 7h no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP), onde recebem o Registro Geral, número que identifica o militar da Corporação e o acompanhará durante toda a carreira. Nesse primeiro mês, os alunos participam de atividades de adaptação, recebem instruções sobre as regras da vida militar e outras normas previstas no Regulamento Disciplinar e, ainda, aprendem o correto preenchimento de documentos administrativos.


Na próxima etapa, os formando passarão a usar a farda da PM e vão cursar as disciplinas que constam na grade curricular, bridida em três módulos – Básico, Profissional/Jurídico e Complementar.


Diferenciais na formação


Entre os diferenciais da formação de 2019 estão dois treinamentos adicionais: porte velado de armas, para que os agentes possam atuar com mais segurança durante os períodos de folga; e capacitação de tomada de decisão, com utilização de simulador em um ambiente virtual. Com a ferramenta, é possível treinar os futuros policiais militares a agirem com rapidez em situações de estresse intenso.


A primeira turma, com 390 novos PMs, se formou no último dia 26 de junho no CFAP. Ao longo de 2019, outras quatro turmas de 500 concursados também ingressarão na corporação.



Detro: Leilão de veículos apreendidos no RJ tem lances a partir de R$ 50

Pregão presencial acontece nesta sexta-feira (19), mas lances já podem ser feitos pela internet

17/07/2019 08:08:55, Foto: Campos 24 Horas

O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) do Rio realiza nesta sexta-feira (19) um leilão presencial com 320 veículos apreendidos. Desta vez, os lances para carros e motos serão a partir de de R$ 50, preços até 70% abaixo da tabela FIPE. Entre as ofertas estão carros e motos importados.


Os lances online já começaram no site brbid.com onde estão informações, fotos e locais onde os veículos estão disponíveis.


Os participantes do pregão poderão arrematar, por exemplo, um Palio EX com um primeiro lance de R$ 700 ou um Uno Vivace por, inicialmente, R$ 6.500.


Entre as motos com maior desconto estão os modelos IMP Shineray e Yamaha Crypton.


É possível visitar os automóveis nacionais e importados nos pátios dos bairros de Santa Cruz, Recreio dos Bandeirantes e São Cristóvão, e nos municípios de São Pedro da Aldeia, Saquarema, Queimados e Campos dos Goytacazes, de 8h às 17h, nesta quarta-feira (17) e quinta-feira (18).


O leilão acontece na próxima sexta-feira (19), às 10h, no Clube de Engenharia, Centro do Rio.


Fonte: G1



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