Fernando Collor é alvo de ação da Polícia Federal

A ação, denominada O Quinto Ato, tem o objetivo de desvendar um esquema criminoso ocorrido entre os anos de 2014 e 2015




21/10/2020 11:11:28.

O senador Fernando Collor (Pros-AL), ex-presidente da República, é alvo de uma operação da Polícia Federal ocorrida na manhã desta quarta-feira (21). A ação, denominada O Quinto Ato, tem o objetivo de desvendar um esquema criminoso ocorrido entre os anos de 2014 e 2015, envolvendo o pagamento de vantagens indevidas para fins de intervenção no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), visando a liberação da licença ambiental do Porto Pontal Paraná. (leia mais abaixo)


A investigação é um desdobramento da Operação Politeia, deflagrada pela PF há cinco anos, em 2015. Naquela época, segundo as investigações, foi identificado que bens de luxo pertencentes a um parlamentar federal teriam sido pagos com a utilização de recursos decorrentes de vantagens indevidas recebidas de empresários que tinham interesse na atuação política do senador Collor junto a órgãos federais, no caso, o Ibama.


Há também indícios de pagamentos de vantagens indevidas em dinheiro vivo.


Por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados, além do bloqueio de valores financeiros.


Aproximadamente 50 policiais federais estão participando das ações em Curitiba (PR), Pontal do Paraná (PR), Gaspar (SC) e em São Paulo (SP).


O nome da operação O Quinto Ato é uma referência ao rastreamento financeiro efetuado pela PF a partir do pagamento da quinta parcela de um jato executivo adquirido pelo parlamentar investigado.


À CNN, a assessoria de Collor afirmou: "A defesa de Fernando Collor está estudando o caso e o senador irá se manifestar em breve."


Fonte: CNN Brasil




Enem: Justiça monta sistema para acompanhamento de ocorrências em tempo real

Desde a data até o formato da prova, o vestibular passa por uma reformulação, que inclui a revisão do plano estratégico das ações de segurança.




21/10/2020 11:11:41.

Neste ano, os participantes e organizadores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm que se adaptar a uma série de mudanças impostas em razão da pandemia da Covid-19. (leia mais abaixo)


Desde a data até o formato da prova, o vestibular passa por uma reformulação, que inclui a revisão do plano estratégico das ações de segurança.


Em encontro técnico nesta terça-feira (20) o Ministério da Justiça reuniu representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Correios, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guardas Municipais para discutir as estratégias da Operação Enem - montada anualmente para garantir a realização, logística, transporte e segurança das provas.


Entre as mudanças para 2020, está a instituição de um sistema que permitirá aos Estados e ao Distrito Federal o acompanhamento em tempo real, de possíveis ocorrências nos dias de realização das provas.


"Desde o policiamento dos locais do certame, o transporte e guarda das provas, a investigação de possíveis fraudes até o patrulhamento das vias de acesso aos locais de realização das provas. Toda a ação será acompanhada diretamente do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN)", informou a pasta.


As provas do Enem 2020 serão aplicadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2021 devido à pandemia do novo coronavírus. A prova impressa está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro e a versão digital ocorrerá em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Já nos dias 24 e 25 de fevereiro serão realizadas para pessoas privadas de liberdade. A prova será aplicada em 1.729 municípios - dois a mais que no ano passado.


O Inep confirmou 5.783.357 inscritos para o Enem 2020 após o encerramento das etapas de inscrição e de pagamento da taxa pelos participantes não isentos. São 5.687.271 inscrições para o impresso e 96.086 para o digital, novidade desta edição. O total de inscritos confirmados representa um aumento de 13,5% em relação ao ano passado.


Fonte: CNN Brasil




População obesa mais do que dobra no Brasil em 16 anos, aponta IBGE

No período, a prevalência da obesidade feminina passou de 14,5% para 30,2%, enquanto a masculina subiu de 9,6% para 22,8%.




21/10/2020 11:11:15.

O percentual da população brasileira com mais de 20 anos considerada obesa mais que dobrou entre 2003 e 2019, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (leia mais abaixo)


O dado mais recente, divulgado nesta quarta-feira (21), aponta que, no ano passado, 26,8% dos brasileiros nesta faixa etária eram considerados obesos, enquanto o percentual era de 12,2% há 16 anos.


No período, a prevalência da obesidade feminina passou de 14,5% para 30,2%, enquanto a masculina subiu de 9,6% para 22,8%.


Os dados são parte da segunda edição da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), que investigou dois pontos: a prevalência da obesidade entre a população e o perfil dos que recorreram aos serviços de atenção primária em 2019 no Sistema Único de Saúde (SUS).


A pesquisa foi conduzida por cerca de 1,2 mil entrevistadores do IBGE que tinham a previsão de visitar mais de 108 mil domicílios distribuídos em 2.167 municípios. Ela foi realizada em convênio com o Ministério da Saúde e em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).


No caso do comparativo sobre a obesidade entre 2003 e 2019, o IBGE considerou edições anteriores de outro levantamento, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), que cobre o período citado.


Cálculo baseado no IMC


A classificação do IBGE teve como base o IMC ou Índice de Massa Corpórea dos entrevistados, no qual o peso em quilos é calculado em razão da altura em metros.


Por exemplo, uma pessoa de 1,70 metro pesando 70 kg faria a seguinte conta para chegar ao seu IMC: 70 dividido por 1,70 = 41,17, e depois dividiria este número de novo por 1,70 e chegaria ao IMC 24,22.


Os IMCs entre 25 e 29,9 são considerados indicadores de sobrepeso, enquanto valores entre 30 e 39,9 de obesidade e, acima de 40, obesidade grave.


Obesidade em 1 a cada 4


A primeira edição da PNS foi divulgada pelo IBGE entre 2014 e 2015. À época, a pesquisa mostrou que 20,8% dos brasileiros estavam obesos.


Nesta nova edição, a de 2020, o número passou para 25,7%. Ou seja, 1 a cada 5 pessoas estavam com IMC acima de 30 e, agora, a proporção é de 1 a cada 4 pessoas.


A pesquisa atual aponta que, em relação ao gênero, 29,5% das mulheres e 21,8% dos homens foram classificados como obesos no ano passado. A obesidade foi verificada em 6,7% dos adolescentes: 8% no sexo feminino e 5,4% no sexo masculino.


Sobrepeso em 60% da população


A pesquisa também mostra qual o percentual da população que não é considerada obesa, mas que tem sobrepeso ou excesso de peso.


Ao todo, em 2019, 60,3% da população de 18 anos ou mais de idade (96 milhões de pessoas) foram consideradas com excesso de peso, sendo 62,6% das mulheres e 57,5% dos homens, de acordo com o IBGE.


Ainda de acordo com a pesquisa, o excesso de peso também ocorria em 19,4% dos adolescentes de 15 a 17 anos de idade, sendo 22,9% das moças e 16% dos rapazes.


Atenção primária


Em relação ao perfil dos brasileiros que recorreram aos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) em 2019, o IBGE aponta que:



  • 94,4% não tinham plano de saúde

  • 69,9% eram mulheres

  • 60,9% eram pretas ou pardas

  • 53,8% não tinham ocupação (trabalho)

  • 64,7% tinham renda domiciliar per capita inferior a um salário mínimo

  • 32,3% inseriam-se na faixa de 1 a 3 salários mínimos


O Ministério da Saúde define a atenção primária à saúde como o "primeiro nível de atenção". É a principal porta de entrada do SUS, que deve receber o paciente para encaminhamentos específicos e garantir prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde individual e coletiva.


Fonte: G1




Covid: Homem de 50 anos é o 166º óbito em Macaé

O município tem 9.004 casos de coronavírus confirmados.




21/10/2020 10:10:27.

O Centro de Triagem do Paciente com Coronavírus de Macaé (CTC) realizou, durante as 24 horas do dia 20 de outubro, 169 atendimentos. O município tem 9.004 casos de coronavírus confirmados. Destes, 8.638 são pacientes recuperados/removidos (total de recuperados mais quantidade de óbitos), sendo 166 óbitos. (leia mais abaixo)


A cidade registrou mais um óbito: homem, 50 anos, portador de diabetes e hipertensão arterial.


As taxas do município, nesta quarta-feira (21) são: de ocupação de leitos terapia intensiva SUS Covid-19, 27%; de reprodução do vírus 0,98; e de letalidade 1,84%.


Registramos que o aumento de casos confirmados deve-se aos mutirões de testagem que acontecem nos bairros e aos testes realizados no CTC, oportunizando tratamento precoce, diminuindo, assim, as complicações da doença.


O Centro de Triagem funciona 24 horas no antigo Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas. O endereço é Rua Tenente Coronel Amado, 225, no Centro.


Fonte: Secom




Concurso da Polícia Militar é aberto para nível médio com salário de R$ 9.735,33

Do quantitativo de vagas abertas no edital, 60 são para a Polícia Militar e 10 para o Corpo de Bombeiros do Paraná.




21/10/2020 10:10:22.

Um novo edital de concurso público da Polícia Militar e Bombeiros do Estado do Paraná foi aberto para um total de 70 vagas para cadetes. A organização do certame é da Universidade Federal do Paraná (UFPR). (leia mais abaixo)


Do quantitativo de vagas abertas no edital, 60 são para a Polícia Militar e 10 para o Corpo de Bombeiros do Paraná. Para concorrer a uma delas, o candidato deverá ter nível médio completo e no máximo, 30 anos de idade completos até o primeiro dia de inscrições, ou seja, 03 de novembro de 2020.


De acordo com o edital do concurso, o Curso de Formação de Oficiais (CFO) terá duração aproximada de três anos.


No primeiro ano, o cadete terá um subsídio de R$3.277,88. No segundo ano, o valor será de R$3.671,24, enquanto no terceiro e último ano, os ganhos vão chegar a R$4.221,93.


Após conclusão do CFO, o cadete será declarado aspirante a oficial e contará com um subsídio de R$7.211,35. Após o período de estágio probatório, o cadete alcançará o posto de segundo tenente, com ganhos a partir de R$ 9.735,33.


Inscrições abertas


Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 03 de novembro e 12 horas do dia 18 de dezembro de 2020, no site da UFPR . A taxa de inscrição custará R$155 e deve ser paga até o dia 18 de dezembro.


Etapas e Provas


A primeira etapa do concurso da PM-PR e Bombeiros-PR será realizada por meio do processo seletivo da UFPR. Segundo o edital, serão aplicadas as provas objetivas e discursivas.


Os aprovados passarão por Provas de Habilidades Específicas (PHE), que terão a Polícia Militar como responsável. As PHE contarão com as seguintes fases:



  • Investigação Social (IS);

  • Avaliação Psicológica (AP);

  • Exame de Capacidade Física (ECAFI); e

  • Exame de Sanidade Física (ESAFI).


As provas objetivas serão aplicadas no dia 28 de fevereiro de 2021, a partir das 14h. Durante cinco horas e meia, os candidatos deverão responder 90 questões, distribuídas da seguinte maneira:



  • Matemática, Física, Química, Biologia, Geografia e História – 9 questões de cada disciplina;

  • Língua Estrangeira Moderna (Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Polonês, Japonês ou Italiano) – 8 questões;

  • Língua Portuguesa – 18 questões;

  • Filosofia e Sociologia – 5 questões de cada.


Segundo o edital, serão classificados, respeitados os candidatos empatados na última posição, somente:


a) os 162 primeiros candidatos classificados, no resultado final das provas da UFPR, na concorrência geral para o cargo de cadete da PM;

b) os 18 primeiros candidatos classificados no resultado final das provas da UFPR, na concorrência afrodescendente para o cargo de cadete da PM;

c) os 36 primeiros candidatos classificados no resultado final das provas da UFPR, na concorrência geral para o cargo de cadete dos Bombeiros PR; e

d) os quatro primeiros candidatos classificados no resultado final das provas da UFPR, na concorrência afrodescendente para o cargo dos Bombeiros PR.


As etapas ocorrerão, preferencialmente, na cidade de Curitiba ou na Região Metropolitana. Após a homologação, o concurso PM PR e Bombeiros PR terá validade de 30 dias, podendo ser prorrogado.



  • Concurso: Polícia Militar e Bombeiros do Paraná

  • Banca organizadora: UFPR

  • Escolaridade: médio

  • Número de vagas: 70

  • Remuneração: até R$ 9.735,33

  • Inscrições: entre 03 de novembro e 18 de dezembro

  • Taxa de Inscrição: R$ 155,00

  • Provas: 28 de dezembro de 2021

  • Situação: PUBLICADO

  • EDITAL PM e BM PR 2021 


Fonte: Notícias Concursos




SJB: Óbito sob investigação é descartado como coronavírus

Município registrou 12 casos e sete pacientes recuperados nas últimas 24 horas




21/10/2020 09:09:57.

Boletim da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra descartou como coronavírus um óbito, registrado no último dia 12 e que aguardava resultado de exame. Foram registrados nas últimas 24 horas 12 novos casos da doença no município. (leia mais abaixo)


São 1.164 testes positivos para o coronavírus. Desse total, 977 pacientes já se recuperaram, sendo sete nas últimas 24 horas, e houve 33 óbitos.


O município tem seis pacientes internados em decorrência do coronavírus, sendo um em UTI.


Aguardam resultado de exames laboratoriais 98 casos e 1.182 já foram descartados.


Fonte: Secom




Decreto prorroga medidas restritivas no Estado do Rio até 5/11

O decreto mantém a proibição da realização de atividades com presença de público que envolvam aglomeração de pessoas




21/10/2020 09:09:36.

Em edição extra do Diário Oficial desta terça-feira (20/10), o governador em exercício Cláudio Castro prorrogou algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação da Covid-19 no estado até o dia 5 de novembro. (leia mais abaixo)


O decreto mantém a proibição da realização de atividades com presença de público que envolvam aglomeração de pessoas, com exceção das que seguem regulamentação específica, como no caso das campanhas eleitorais, o retorno dos torcedores aos estádios de futebol, entre outros.   


A nova regulamentação passa a permitir a realização de eventos culturais de entretenimento e lazer, em espaços abertos ou fechados, e com prévio cumprimento de medidas preventivas e protocolos de segurança sanitária estabelecidos para resguardar o distanciamento seguro.


Eventos corporativos, congressos, encontros de negócios, assembleias, workshops, conferências, seminários, simpósios, painéis e palestras também serão permitidos, respeitando a presença de 2/3 da capacidade de público e de forma a não ultrapassar o espaçamento delimitado de 4 m² por pessoa.


Já os eventos de caráter social - como casamentos, bodas, aniversários, formaturas, coquetéis, confraternizações, inaugurações, lançamentos, cerimônias oficiais e outros que sigam o mesmo formato - serão permitidos com a limitação de 50% da capacidade de público dos locais. A mesma medida vale para as casas de festas infantis e espaços de recreação infantil.


Os eventos em ambientes abertos, como parques e praças, deverão delimitar de forma prévia a área de realização do evento, com controle de acesso do público e lugares demarcados, de modo a respeitar a delimitação de 4 m² por pessoa.


As “Rodas de Samba” e “Rodas de Rimas” serão permitidas em ambientes abertos e fechados, mas também sem que ultrapassem o limite de 4 m² por pessoa. 


As quadras de escolas de samba e sedes de blocos carnavalescos também passam a poder realizar eventos, desde que sigam a orientação de protocolos apresentados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e das autoridades sanitárias municipais. Mesas e cadeiras deverão ser numeradas e também serão permitidas apresentações de música ao vivo, mas sem pista ou espaço de dança, a fim de evitar concentração de público.


Para eventos com capacidade de público a partir de mil pessoas, deverá ser elaborado protocolo específico a ser submetido à análise da Secretaria de Saúde. Também caberá aos responsáveis desenvolver um protocolo próprio informando as medidas adotadas e que será submetido à apreciação da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Cultura, pelo e-mail eventos@cultura.rj.gov.br.


Bandeira amarela em sete regiões

De acordo com a última nota técnica e o painel de indicadores sobre a pandemia de coronavírus, entre as nove regiões em que o estado é dividido, sete estão classificadas com bandeira amarela, que indica baixo risco para a doença: Metropolitanas I e II, Baía da Ilha Grande, Médio-Paraíba, Baixada Litorânea, Noroeste e Serrana. Juntas, elas concentram 92,55% da população do estado. As regiões Centro-Sul e Norte apresentam risco moderado, com bandeira laranja.




Ninguém acerta as seis dezenas e Mega-Sena vai a R$ 32 milhões

Quina teve 52 acertadores e cada um vai receber R$ 34,3 mil




21/10/2020 08:08:18.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (20) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. (leia mais abaixo)


Os números sorteados no Concurso 2.310 foram 13 - 17 - 28 - 29 - 42 - 53.


A quina teve 52 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 34.291,23. Os 3.573 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 712,94. A estimativa de prêmio do próximo concurso, na quinta-feira (22), é de R$ 32 milhões. 


As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. 


Fonte: Agência Brasil




Auxílio Emergencial: 5,2 milhões recebem nova parcela nesta quarta

Entre os que recebem nesta quarta estão 1,6 milhão de trabalhadores do Bolsa Família, que recebem a segunda parcela de R$ 300




21/10/2020 08:08:44.

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira (21) mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 5,2 milhões de trabalhadores. (leia mais abaixo)


Aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, o pagamento já é referente à 2ª parcela de R$ 300 do benefício. Nesta quarta, recebem 1,6 milhão de trabalhadores cujo número do NIS encerra em 3.


Entre os demais trabalhadores, estão 2,3 milhões que vão receber a primeira parcela do Auxílio Emergencial extensão, de R$ 300. Outros 1,3 milhão ainda vão receber alguma das parcelas de R$ 600 - entre eles, trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 20 de julho e 25 de agosto, e que receberão a primeira das 5 parcelas de R$ 600 do benefício.


Para os trabalhadores fora do Bolsa Família, a ajuda paga nesta quarta será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta quarta serão liberados no dia 28 de novembro.


Veja quem recebe nesta quarta:



  • 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, cujo número do NIS encerra em 3, recebem a 2ª parcela de R$ 300

  • 1,3 milhão de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em agosto, recebem a próxima parcela de R$ 600:

    - aprovados que já receberam 4 parcelas recebem a quinta parcela;

    - aprovados que já receberam 3 parcelas recebem a quarta parcela;

    - aprovados que já receberam 2 parcelas recebem a terceira parcela;

    - aprovados que já receberam 1 parcela recebem a segunda parcela;

    - novos aprovados recebem a primeira parcela.

  • 2,3 milhões de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em agosto, recebem a primeira parcela de R$ 300:

    - trabalhadores que já receberam as 5 parcelas de R$ 600 recebem a primeira de R$ 300


Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.


Calendários de pagamento


Fonte: G1




Alerj aprova criação da Procuradoria Geral da Uerj

PCCS da instituição determina regulamentação da carreira de procurador na universidade




21/10/2020 08:08:38.

Por 37 votos favoráveis, sete contrários e duas abstenções, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (20/10), a regulamentação da Advocacia Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) - responsável pela defesa da Universidade, suas unidades e institutos, em processos judiciais e administrativos. É o que determina o projeto de lei 1.798/20, do Poder Executivo (Mensagem 66/19), em cumprimento à lei que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da instituição (Lei 6.701/14). A medida será encaminhada ao governador em exercício, Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. (leia mais abaixo)


Conforme prevê o artigo 21 do PCCS, a estrutura funcionará sob a forma da Procuradoria Geral da Uerj. Com a medida, os funcionários com os cargos de “Técnico Superior - Perfil Advogado” passarão a ter o cargo de “Procurador da Uerj”, sem qualquer aumento de despesa. Caso haja aumento residual, o mesmo só poderá ocorrer no término do Regime de Recuperação Fiscal. Aos procuradores será garantida a autonomia funcional e técnico-científica, além do previsto nas normas que regulamentam a profissão. Eles terão direito à remuneração permanente, além da gratificação de R$ 2 mil e da verba de representação judicial correspondente a 185% da remuneração base (previstas na lei do PCCS da Uerj).


Os profissionais terão os direitos dos demais servidores técnicos da Uerj, incluindo os reajustes. A norma prevê que a remuneração dos procuradores da Uerj não poderá exceder o teto salarial estabelecido para os servidores do Estado. O texto ainda define que os procuradores estarão sujeitos a regime de adicional por tempo de serviço do funcionalismo civil do Estado do Rio de Janeiro - de triênio, sendo o primeiro deles equivalente a 10% e os demais a 5% , limitados a um máximo de 9 triênios.


De acordo com o texto, o Procurador Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o Subprocurador Geral e os demais procuradores Chefes serão nomeados pelo Reitor dentre os procuradores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A Uerj deverá regulamentar a estruturação da Procuradoria. Na justificativa, o governador afastado Wilson Witzel afirmou que, por falta de uma medida como essa, advogados aprovados em concurso para a Uerj deixam a instituição por conta da “discrepância em relação às demais carreiras jurídicas do Estado”.


A norma ainda determina que os honorários advocatícios de sucumbência terão o seu rateio definido exclusivamente por ato conjunto da Reitoria e da Procuradoria. Do total, 80% serão repassados de forma igualitária aos advogados da Uerj após apuração anual até o final do primeiro trimestre do ano subsequente. Os outros 20% serão para constituir um fundo ao aperfeiçoamento técnico e administrativo da Procuradoria Geral da Uerj.


Fundo de capacitação e câmara de prevenção de conflitos


A medida ainda cria o Fundo de Aparelhamento e Capacitação da Procuradoria-Geral da Uerj (Fundac-PGUERJ), cujo ordenador de despesas será o reitor da instituição, que poderá delegar a função ao Procurador Geral. Os recursos do fundo virão de dotações orçamentárias próprias; da transferência de outros fundos; de 1% das receitas incidentes sobre recolhimento de custas e emolumentos extrajudiciais; de 1% (um por cento) das receitas incidentes sobre recolhimento de despesas judiciais; de auxílios, doações e contribuições de entidades públicas ou privadas e pessoas físicas; de rendimentos dos depósitos bancários ou aplicações financeiras realizadas em conta do Fundo; e de emendas parlamentares.


Esses recursos custearão, dentre outros, a elaboração e execução de programas e projetos; a ampliação e reforma das instalações da Procuradoria Geral da Uerj; a ampliação e modernização dos serviços informatizados; a aquisição de material permanente; a capacitação e treinamento de pessoal; e a indenização do deslocamento de membros e servidores para participação das atividades de capacitação. Os bens adquiridos com recursos do Fundac-PGUERJ serão incorporados ao patrimônio da instituição.


O texto também autoriza a criação da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, destinada à conciliação e à mediação como meios para a solução de controvérsias administrativas ou judiciais que envolvam a administração pública direta e indireta. O setor terá sua estrutura, composição e funcionamento regulamentados por ato do Reitor da Uerj, com participação obrigatória de um ou mais membros da Procuradoria da Uerj. Um ato conjunto do reitor e do procurador fixará os limites e critérios para as conciliações, para o processo de mediação e para a realização do termo de ajustamento de conduta.




Papa participa de cerimônia com máscara pela primeira vez

Francisco se juntou a oração ecumênica em basílica de Roma




20/10/2020 17:05:25.

O papa Francisco apareceu de máscara pela primeira vez em uma celebração pública nesta terça-feira (20), durante uma oração ecumênica na Basílica de Santa Maria em Aracoeli, em Roma. (leia mais abaixo)


Até então, o líder católico havia sido visto de proteção facial apenas ao chegar de carro no Pátio San Damaso, que vem recebendo as suas audiências gerais no pós-quarentena. Na ocasião, ele removeu a máscara logo após sair do automóvel.


Já nesta terça, acompanhado de outros líderes religiosos, o Papa entrou na Basílica de Santa Maria em Aracoeli endossando o dispositivo de proteção e só o removeu para proferir sua homilia.


A cerimônia na igreja contou com a participação de representantes de confissões cristãs e prosseguirá na Piazza del Campidoglio, no centro de Roma, com a presença de líderes das outras grandes religiões.


O evento ecumênico é promovido pela Comunidade de Santo Egídio e tem como objetivo mostrar que "ninguém se salva sozinho".


Fonte: TERRA




Chuva de meteoros Orionids poderá ser observada nesta semana

O fenômeno poderá ser observado ao longo da semana, mas o melhor período é a madrugada de quarta (21)




20/10/2020 17:05:21.

A madrugada da próxima quarta-feira (21) será iluminada pelo pico máximo da melhor chuva de meteoros do mês de outubro para 2020: Orionids. O fenômeno é originado dos detritos deixados pelas passagens do Cometa Halley, visível na Terra a cada 75 anos, e costuma ser observado todos os anos, de outubro a novembro. (leia mais abaixo)


O fenômeno poderá ser observado ao longo da semana, mas o melhor período é a madrugada de quarta (21).


Em média, esta chuva apresenta 10 meteoros por hora, que chegam a 66km por segundo. Neste ano, é possível que o número seja ainda maior: a expectativa é que entre 20 e 25 meteoros sejam vistos por hora. No céu, a localização da chuva deve partir da constelação de Orion – sendo seu centro, apelidado de Cinturão de Orion, popularmente conhecido como as “Três Marias”.


Para visualizá-la, é necessário evitar locais com muita poluição luminosa. Noites com lua cheia não são favoráveis, pois o brilho intenso atrapalha a observação (neste dia, a lua estará 23% cheia). O fenômeno poderá ser visto praticamente em todo o território brasileiro, sendo o melhor horário sempre depois da meia-noite.


As informações são de Marcelo de Cicco, astrônomo especialista em meteoros, mestre em ciências e pesquisador do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Ele também é coordenador do projeto Exoss, voltado para o estudo de meteoros e bólidos (meteoros muito brilhantes que podem se fragmentar ou explodir) - e que faz parte do doutorado do Observatório Nacional.


“A chuva de meteoros ocorre quando a Terra intercepta a órbita de um cometa. Neste caso, os meteoros são pedaços desprendidos dos cometas, e as datas em que estas chuvas de meteoros ocorrem podem tornarem-se previsíveis”, explicou Marcelo à CNN.


A Orionids é uma das principais chuvas de meteoros que podem ser observadas no Brasil, juntamente com a Lirids, Delta e Eta aquariids, Taurids e Leonids.


Fonte: CNN Brasil




Alerj derruba veto a projeto sobre venda de armas a agentes da segurança pública

A medida será promulgada e publicada no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias




20/10/2020 17:05:03.

Por 53 votos favoráveis a sete contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta terça-feira (20/10), o veto do governador em exercício, Cláudio Castro, ao projeto de lei 2.998/20, que estabelece a alienação onerosa das armas de fogo de uso em serviço fornecidas em acautelamento aos agentes da Segurança Pública. A medida será promulgada e publicada no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias. (leia mais abaixo)


Segundo o texto, o valor da arma de fogo repassado ao servidor deverá ser o mesmo da compra por parte do Estado, sendo vedado lucro para a corporação. A proposta estabelece o limite de alienação de duas armas de fogo de uso restrito por agente. Os servidores serão proibidos de revender as armas por cinco anos após a data do registro em seu nome.


A medida valerá para os policiais civis e militares; bombeiros militares; servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e funcionários do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Os agentes que quiserem a alienação deverão solicitá-la ao órgão responsável pela compra da arma. A alienação deverá ser com a máxima celeridade possível, para garantir a segurança e a vida do servidor. O Poder Executivo regulamentará a norma e deverá garantir o parcelamento da alienação, obedecendo o teto da margem de consignação a que faz jus o servidor, descontados mensalmente em seu contracheque.


Os agentes terão direito ao porte das armas mesmo nas folgas, férias, em caso de aposentadoria ou inatividade. Será proibida a alienação aos servidores condenados criminalmente com sentença transitada em julgado. No caso de falecimento do agente, será extinta a obrigação contratada do parcelamento aos seus sucessores. O projeto obedece a Portaria 136/19 do Comando Logístico do Quartel General do Exército (Colog) e a alienação respeitará a Lei Federal 10.406/02.


A medida é dos deputados Márcio Gualberto (PSL), Jorge Felippe Neto (PSD), Bruno Dauaire (PSC), Lucinha (PSDB), Martha Rocha (PDT), Coronel Salema (PSD), Carlos Macedo (REP), Marcos Muller (SDD), Marcelo Dino (PSL), Marcelo Cabeleireiro (DC), Rodrigo Amorim (PSL), Léo Vieira (PSC), Renato Cozzolino (PP), Valdecy Da Saúde (PTC), Giovani Ratinho (PROS), Vandro Família (SDD), Márcio Canella (MDB), Max Lemos (PSDB), Anderson Moraes (PSL), Pedro Ricardo (PSL), Marcus Vinícius (PTB), Capitão Paulo Teixeira (REP) e Subtenente Bernardo (PROS).


Fonte: Ascom/Alerj




Quase 1/3 das empresas no estado do Rio deve contratar no fim de ano

Percentual de estabelecimentos que devem abrir vagas extras é de 30,6%




20/10/2020 16:04:56.

Quase um terços dos empresários no estado do Rio de Janeiro pretende fazer contratações temporárias para o fim de ano, mostra estudo do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises (Ifec-RJ). (leia mais abaixo)


O percentual de empresas que planeja abrir vagas extras é de 30,6%, próximo dos 31% que declararam o mesmo na sondagem realizada no ano passado.


Segundo o IFEC, 42,7% dos empresários declararam que não pretendem contratar, e 26,7% ainda não decidiram se abrirão vagas temporárias.


Comparados aos do ano passado, os números mostram crescimento de 3 pontos percentuais na incerteza em relação a contratações, já que, em 2019, 23,5% dos empresários tinham declarado à sondagem que não sabiam se abririam vagas. Por outro lado, o percentual dos que decidiram não contratar é 3 pontos menor que o do ano passado.


A sondagem deste ano ouviu 363 empresários do estado do Rio de Janeiro. No ano passado, o instituto de pesquisa entrevistou 767 representantes de empresas do setor.


Fonte: Agência Brasil




STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral




20/10/2020 16:04:31.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto. (leia amais abaixo)


Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado ontem (19) à noite no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.


Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o PT havia questionado a validade de dispositivos da minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034), que introduziu na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) a exigência de apresentação do título de eleitor como condição para votar.


Os ministros entenderam, agora de modo definitivo, que exigir que o eleitor carregue o título de eleitor como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora ministra Rosa Weber.


A ministra acrescentou que a utilização da identificação por biometria, que vem sendo implementada nos últimos anos pela Justiça Eleitoral, reduziu o risco de fraudes, embora a identificação por documento com foto ainda seja necessária como segundo recurso.


Ela destacou também que, desde 2018, o eleitor tem também a opção de atrelar uma foto a seu registro eleitoral no aplicativo e-Título, e utilizar a ferramenta para identificar-se na hora de votar, o que esvaziou ainda mais a utilidade de se exigir o título de eleitor em papel.


“O enfoque deve ser direcionado, portanto, ao eleitor como protagonista do processo eleitoral e verdadeiro detentor do poder democrático, de modo que a ele não devem, em princípio, ser impostas limitações senão aquelas estritamente necessárias a assegurar a autenticidade do voto”, escreveu Rosa Weber, que foi acompanhada integralmente pelos demais ministros.


Fonte: Agência Brasil




Saúde anuncia compra de 46 milhões de doses da Coronavac

O acordo foi fechado durante reunião do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, com governadores




20/10/2020 16:04:03.

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira que assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da Coronavac, vacina de proteção ao coronavírus que está sendo produzida pelo Instituto Butantan e pelo laboratório chinês Sinovac.


O acordo foi fechado durante reunião do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, com governadores. A compra só será realizada após a vacina receber um registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


O governo brasileiro também já tem acordo para comprar doses da vacina produzida pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, e também faz parte da Covax Facility, plano internacional de alocação de vacinas contra Covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, as três iniciativas, somadas, garantem 186 milhões de doses.


Na segunda-feira, o Instituto Butantan anunciou a conclusão dos testes da Coronavac entre voluntários brasileiros e informou que o índice de ocorrência de efeitos colaterais ficou em 35%. Segundo o presidente do instituto, Dimas Covas, o resultado faz dela o imunizante contra a Covid-19 mais seguro em teste atualmente no Brasil.


A Anvisa deu prazo de até 60 dias para se pronunciar sobre o registro da vacina chinesa depois que o Butantan entregar todos os documentos exigidos para esse processo. Com isso, após prever a vacinação em dezembro, o governo paulista trabalha agora com uma imunização somente a partir de janeiro.


Fonte: O Globo




E-Título passa ter foto do eleitor e pode ser usado como documento oficial para votar

Novidade está disponível apenas para quem tiver feito o cadastramento biométrico




20/10/2020 15:03:03.

O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por novas atualizações. A principal alteração é que o app passa a mostrar a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o seu perfil no aplicativo para ingressar na seção eleitoral e votar. Tal funcionalidade está disponível somente para quem realizou o cadastramento biométrico. (leia mais abaixo)


Assista as informações em vídeo.


O objetivo é facilitar ainda mais a vida do eleitor no dia da votação. Outras mudanças foram feitas para oferecer maior proteção aos dados do usuário - confira abaixo.


Baixe o app nas lojas on-line Google Play e App Store.


O Tribunal recomenda que os eleitores baixem o aplicativo com a maior antecedência possível ao dia das Eleições Municipais 2020, cujo primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro. Com mais tempo para utilizar a interface do aplicativo, o eleitor estará mais seguro e apto para usá-lo no dia da votação.


Mais segurança para os dados

O documento digital exigirá a resposta do eleitor a uma série de perguntas. Apenas as pessoas que responderem com sucesso a esse desafio poderão usar o aplicativo e suas funcionalidades. Embora soluções de segurança como essa possam tornar a experiência do usuário menos fluida, elas são relevantes para a proteção dos dados do eleitor.


Atualmente mais de dois milhões de eleitores já baixaram o e-Título, e cerca de 60 mil pessoas têm acessado o documento diariamente.


Além da emissão do documento em meio digital com foto, com as mudanças de segurança implementadas, há também a necessidade de criação de senha de acesso do eleitor ao app.


Entre outras vantagens, estão ainda as de emitir as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, que estarão disponíveis ao eleitor a qualquer momento. O app também informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral.


Justificativa de ausência

Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar sua ausência, por meio da geolocalização do aplicativo. Essa funcionalidade estará disponível somente no dia da eleição, das 7h às 17h.


Para fazer a justificativa fora do dia da eleição, o eleitor poderá apresentar documento comprobatório que motivou a ausência (60 dias para justificar após cada pleito, ou 30 dias para justificar após retorno ao Brasil).


Nenhum dos serviços prestados pelo e-Título é exclusivo do aplicativo. Isso significa que as certidões também podem ser obtidas pelo computador ou junto ao cartório eleitoral. O app, no entanto, visa tornar esses e outros serviços mais ágeis, seguros e de mais fácil acesso por parte dos eleitores.


Fonte: TSE




NF Transplantes realiza nova captação de órgãos

O doador é um homem de 38 anos, que trabalhava no Porto do Açu




20/10/2020 15:03:55.

A equipe do NF Transplantes – programa da Secretaria Municipal de Saúde de Campos, com base no Hospital Ferreira Machado (HFM) - obteve autorização de familiares para captação de órgãos de um pacientes que teve morte cerebral. (leia mais abaixo)


O doador é um homem de 38 anos, que trabalhava no Porto do Açu, residia em Guarus e foi vítima de um acidente vascular encefálico hemorrágico que evolui para morte cerebral. As captações possibilitaram a doação de córneas, rins e fígado que beneficiaram cinco receptores em fila de espera.


Com essa captação, o ocupa atualmente o 29º lugar em notificação de todos os hospitais do Brasil.




DETRAN-RJ dá mais prazo para regularização de documentos

Não é preciso ir aos postos para colocar em dia a documentação do carro ou para renovar a carteira de motorista vencida. Veja como proceder durante a pandemia e evite aglomerações




20/10/2020 14:02:18.

No novo normal do DETRAN.RJ, não é preciso ter pressa. As mudanças nas regras do isolamento social permitiram a retomada gradual do atendimento ao público, mas o prazo e as multas para muitos serviços continuam suspensos ou adiados. Como a pandemia ainda não foi vencida, é fundamental evitar aglomeração e manter as medidas de prevenção e, por isso, os postos e os mutirões de fins de semana devem receber apenas os casos urgentes. Não há motivo para correria. (leia mais abaixo)


Veja abaixo os casos em que você pode esperar a pandemia passar para ficar em dia com o DETRAN.RJ.


Minha carteira da habilitação está vencida. Devo renovar agora?

Se a validade de sua carteira expirou depois de 19 de fevereiro de 2020, você não precisa renovar agora. A validade está prorrogada por tempo indeterminado e as carteiras continuam válidas em todo território nacional. O mesmo vale para Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) e Permissões para Dirigir (PDD), que antecedem a habilitação definitiva.


Para renovar a validade vencida antes de 19 de fevereiro, é preciso agendar atendimento no site www.detran.rj.gov.br ou pelo teleatendimento (21 3460-4040/4041/4042). O teleatendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e sábados das 8h às 18h.


Em casos especiais, como roubo ou furto, os motoristas podem agendar pela ouvidoria. É fundamental que você só agende atendimento em caso de urgência.


Comprei um carro. Como faço para passar para o meu nome?

Enquanto durar a pandemia, está suspenso o prazo de 30 dias após a compra para registrar a mudança de proprietário. Você não será multado por não ter feito a Transferência de Propriedade.


Vendi meu carro. Qual é o procedimento agora?

Os proprietários não precisam fazer a comunicação de venda do veículo enquanto durar a pandemia.


Comprei um carro novo. Como faço para emplacar?

Se a compra foi feita de 19 de fevereiro deste ano em diante, não é preciso emplacar e pode circular sem placa em todo o país. Basta levar a nota fiscal da compra. É bom lembrar que o proprietário só não pode ser autuado por estar sem placa, mas outras infrações de trânsito serão punidas. É possível preencher o Auto de Infração de Trânsito (AIT) sem a placa, somente com os números do Chassi.


E no caso de compra de veículo usado?

Se foi comprado de 19 de fevereiro em diante, não precisa iniciar agora o processo do novo Certificado de Registro de Veículo (CRV).


Como é o procedimento para motoristas que têm multas?

Os prazos de defesa e recursos de multas e de suspensão e cassação da habilitação estão todos suspensos enquanto durar a pandemia. Os processos para quem tiver cometido qualquer multa só terão início quando acabar a crise do coronavírus.


Mudei de endereço. Como comunico ao DETRAN.RJ?

Não é necessário registrar a mudança no prazo de 30 dias e não haverá punição por falta de comunicação.


Como faço para saber que postos estão em funcionamento?

O retorno gradual e seguro das atividades é fundamental. Agende o atendimento apenas se for indispensável. Veja onde são realizados os serviços de identificação civil.


Para habilitação, consulte aqui.


A lista de postos de atendimento disponíveis estará sempre atualizada no site e nas redes sociais do DETRAN.RJ.


Tenho um caso urgente. Como devo proceder?

Como a pandemia não acabou, é fundamental evitar aglomerações. Siga as seguintes regras:

Não compareça aos postos sem agendamento

Não chegue muito antes do horário

Use máscara

Vá sozinho

Repeite o distanciamento nas filas


Fonte: O Globo




Saiba como calcular aposentadoria pelo simulador do INSS

Além dos cálculos de aposentadoria, outros serviços também estão disponíveis na plataforma




20/10/2020 14:02:43.

A Reforma da Previdência trouxe consigo diversas mudanças mas também tem deixado muita gente em dúvida, principalmente quem está próximo de se aposentar. (leia mais abaixo)


Em vários casos, os trabalhadores não sabem o valor do benefício que irão receber ou quando poderão se aposentar.


Mas para te ajudar nisso, trazemos neste artigo uma dica que promete facilitar o acesso à estas informações: a calculadora virtual disponibilizada pelo Instituto Nacional da Previdência Social (INSS).


Para garantir que os trabalhadores verifiquem seus dados de forma rápida e sem sair de casa, a ferramenta faz a simulação de acordo com as novas regras estabelecidas pela reforma da Previdência que agora exige uma idade mínima para se aposentar (62 anos, para mulheres, e 65 anos, para homens) além de pelo menos 15 anos de contribuição para o INSS.


Para quem estava próximo de se aposentar, existem regras de transição para conseguir o benefício, cada uma com exigências diferentes.


Assim, o cálculo considera os atuais valores que estão registrados na base de dados do INSS.


Por sua vez, aqueles que já cumpriram o tempo e idade necessária para a aposentadoria, o sistema mostrará como proceder.


Segundo o órgão, a ferramenta tem auxiliado os trabalhadores que, conseguem acompanhar todos os critérios para a aposentadoria de forma individual. 


Como funciona a calculadora? 

No simulador, o trabalhador tem acesso à cálculos referentes à Aposentadoria por Idade (nas regras de transição) e Aposentadoria por Tempo de Contribuição (referentes ao sistema de pontuação, idade do segurado além dos pedágios de 50% e 100%).


Para isso, o trabalhador deve acessar ao site ou aplicativo e escolher a opção “simular aposentadoria”.


Ao incluir seus dados, será mostrado todos os critérios e o valor do benefício.


Se o solicitante ainda não possuir todos os requisitos, poderá gerar um arquivo que possui todos os detalhes e regras da simulação para acompanhar. 


Mas vale ressaltar que este serviço se trata de uma simulação e todas as informações devem ser verificadas se estão corretas, além disso, o INSS poderá solicitar documentos que comprovem todas as informações como a carteira de trabalho, holerites e carnês de contribuição, que pode ser conferidas por meio do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que também é encontrado junto ao sistema Meu INSS. 


Vale ressaltar que cada caso deve ser tratado de forma individual, pois, as situações dos trabalhadores são diferentes.


Sendo assim, a opção mais vantajosa para um pode não ser para o outro.


Desta forma, se você tem dúvidas sobre a simulação ou em qual regra da Reforma se encaixa melhor em sua realidade, a orientação é entrar em contato com um especialista para te ajude a entender e decidir qual a melhor regra de transição.


Plataforma Meu INSS

Além dos cálculos de aposentadoria, outros serviços também estão disponíveis na plataforma, como o agendamento de perícias, solicitação de pensões, benefícios assistenciais, atualização de dados cadastrais, dentre outros.


O Meu INSS é acessado pela internet (gov.br) ou pelo aplicativo para celulares, nas versões para IOS e Android.


O cadastro no Meu INSS pode ser feito pelo próprio aplicativo ou pelo site dos seguintes bancos: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi.


 

Os serviços também estão disponíveis na Central de Atendimento por meio do número 135.


A concessão automática de benefícios também se tornou uma realidade no INSS: cerca de 80% dos pedidos de aposentadorias por tempo de contribuição feitos pelo Meu INSS, estão sendo processados de forma automática, possibilitando resposta ao segurado em até 24h.


Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 


Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática: 


Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. 


Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.


Fonte: Jornal Contábil




Vivo responde à Lei Anticorrupção e é multada em quase R$ 46 milhões

Distribuição de ingressos gratuitos a servidores públicos foi considerada um oferecimento de vantagens indevidas




20/10/2020 14:02:36.

Na última sexta-feira (16), a Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou uma multa de R$ 45,7 milhões na operadora Vivo. O motivo foi a distribuição de ingressos gratuitos para jogos da Copa do Mundo de 2014 a agentes públicos. (leia mais abaixo)


A sentença foi encerrada pelo ministro Wagner de Campos Rosário, que teve sua decisão publicada no Diário Oficial da União no mesmo dia. O texto explica que a operadora teria distribuído mais de 100 ingressos a fim de influenciar deputados, fiscais, autoridades e outros membros do governo para que portas fossem abertas para a Vivo no Brasil.


A ação não é compatível com a Lei Anticorrupção, mais especificamente com o 5º artigo da legislação em questão, já que o que a Vivo fez é considerado um oferecimento de vantagens indevidas a servidores da administração pública.


Apesar de alto, o valor da multa corresponde a apenas 0,1% do faturamento bruto da Vivo em 2018, sem contar os tributos.


Além de pagar a multa, a operadora precisa providenciar a publicação da sanção da CGU em uma edição de um dos quatro maiores jornais no Brasil. O texto correspondente à decisão também deve ser fixado nas principais entradas de pedestres da sede da Vivo e no site da operadora por 30 dias.


Em nota oficial, a Vivo declarou que "desenvolve e implementa iniciativas para assegurar a melhoria contínua de seu programa de compliance, por meio de uma estrutura organizacional e de governança que garanta uma atuação pautada na ética, transparência e respeito às leis e regulamentos aplicáveis".


Em maio de 2019, a operadora já havia sido multada em US$ 4,1 milhões (aproximadamente R$ 16 milhões na conversão das moedas na época) pela Comissão de Valores Imobiliários dos Estados Unidos pelo mesmo motivo.


Fonte: Olhar Digital via Minha Operadora




Yatta Caoa Chery de Itaperuna tem novo sócio




20/10/2020 13:01:41.

O empresário Renato Maciel, dono da Griffe Automóveis, em Campos, é o novo sócio da Yatta Caoa Chery de Itaperuna. (leia mais abaixo)


A Yatta é sucesso de vendas desde agosto de 2019 no Noroeste Fluminense. Renato comprou as cotas de Oswaldo Miranda, passando a compor a sociedade com Gabriel Peixoto. (leia mais abaixo)


Enquanto isso, Osvaldo Miranda já se prepara para o lançamento de empreendimentos imobiliários em Campos e Itaperuna.




WhatsApp para PC pode enfim ganhar chamadas de vídeo e voz

Versão web do mensageiro pode ganhar recurso em fase de testes já nas próximas semanas; imagens revelam funcionamento




20/10/2020 12:12:30.

O WhatsApp pode liberar já nas próximas semanas as chamadas de vídeo e voz na versão web do mensageiro. A função já havia sido descoberta em setembro e, ao que tudo indica, pode chegar inicialmente em uma versão de testes para algumas pessoas. (leia mais abaixo)


De acordo com as novidades reportadas pelo WABetaInfo, ao receber uma chamada no WhatsApp Web, o mensageiro exibe uma pequena janela, na qual você pode atender ou recusar a ligação.


O serviço também exibe uma janela (ainda menor) quando é você quem faz a ligação. Nela, é possível observar o status da chamada, encerrá-la, além de ligar/mutar a câmera e o microfone.


As informações foram encontradas na versão 2.2043.7 do WhatsApp Web, e ainda não estão disponíveis para os usuários. No entanto, alguns ícones com a tag “beta” descobertos indicam que a função pode ser liberada inicialmente em um período de testes.


Além das chamadas de voz e vídeo individuais, o recurso também funcionará em grupos do mensageiro.


Fonte: Tecnoblog




Diretor da PF defende investir em tecnologia contra crime organizado

De acordo com o corregedor-geral da PF, o delegado João Vianey Xavier Filho, a PF recebe, em média, cerca de 100 mil notícias crime anuais




20/10/2020 12:12:19.

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rolando Alexandre de Souza, disse hoje (19) que a modernização tecnológica da corporação é uma de suas prioridades à frente do órgão. De acordo com ele, a digitalização dos inquéritos policiais e a otimização dos sistemas e processos de investigação são necessários para o enfrentamento ao crime organizado – principalmente em um cenário em que, segundo ele, "os crimes virtuais tendem a aumentar". (leia mais abaixo)


"Buscamos rapidez e profundidade nas investigações. Se eu acelero demais, posso não chegar a todos os membros da organização criminosa. Mas não adianta solucionar um crime três ou quatro anos depois da ocorrência do fato", disse Souza ao participar da abertura do 3° Simpósio Internacional de Segurança, evento online coordenado pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), e que ocorre até esta quarta-feira (21).


"A investigação tem que ser rápida e profunda, abarcando a todos. E só existe uma forma de conseguir rapidez e profundidade: usando tecnologia; sistemas modernos de cruzamento de dados. Isso nos torna mais eficientes", acrescentou o delegado-geral, ao comentar a necessidade da Polícia Federal desenvolver ou adquirir equipamentos e sistemas tecnológicos modernos.


Segundo Souza, mais de 70% dos inquéritos instaurados pela PF já estão digitalizados. "Esperamos chegar a 100% até o fim deste ano. No momento em que atingirmos isto, seremos a polícia mais digitalizada dos mundo. Nem o FBI [do inglês Departamento Federal de Investigação, dos Estados Unidos] está tão digitalizado", afirmou o diretor-geral, comentando que estudos apontam um ganho de eficiência de até 50% nas investigações digitalizadas.


Souza também relatou como o acesso às modernas imagens de satélite contribuem para agilizar investigações, evitando deslocamentos desnecessários de equipes policiais. "Temos condições de desbaratar dezenas de crimes usando imagens de satélite para ilícitos ambientais, garimpo ilegal, corrupção. É possível ver tudo isto pelas imagens de satélites que recebemos todos os dias", afirmou. Ele citou como exemplo, o acompanhamento a distância de obras públicas de infraestrutura.


"A construção de uma rodovia, por exemplo. O responsável pela obra já recebeu 70% do valor correspondente ao serviço, mas analisando as imagens de satélite, observamos que o trecho construído não corresponde à execução orçamentária", disse. Segundo o diretor, um agente federal capacitado pode acompanhar a execução de um empreendimento contratado com dinheiro público.


De acordo com o corregedor-geral da PF, o delegado João Vianey Xavier Filho, a PF recebe, em média, cerca de 100 mil notícias crime anuais e instaura cerca de 50 mil inquéritos todos os anos. Para ele, a conclusão da implementação do Sistema de Gestão da Atividade de Polícia Judiciária (ePOL), que, desde 2016, vem permitindo a digitalização dos inquéritos policiais, é importante para garantir a celeridade e a eficiência das investigações, evitando "gargalos".


"O ePOL é basicamente o projeto que busca tornar eletrônico nosso principal instrumento, que é o inquérito policial, que documenta todo nosso esforço de investigação. Não adiantaria nada termos tecnologias avançadas de interceptação telefônica, utilizar imagens satelitais e cruzamento autômato de vários bancos de dados se tivermos que documentar, em papel, todo este esforço investigativo", disse Vianey,


"É muita informação para trabalharmos. Se não nos modernizarmos, seremos soterrados pelos problemas e pela quantidade de crimes que chegam a PF", afirmou Rolando Souza. Se acordo com o diretor, neste ano o percentual de crimes resolvidos pela PF chegará aos 78%, o que, segundo ele, é um recorde. "Isso ocorre graças à modernização, mas ainda precisamos deixar a PF totalmente digital, nos preparando para o que está por vir, pois os crimes virtuais tendem a aumentar."


Fonte: Correio Braziliense




Família procura por homem que fugiu do HGG

Luiz tem problemas psiquiátricos e está com o braço direito muito machucado




20/10/2020 11:11:33.

Familiares procuram por um homem identificado como Luiz Flávio. Ele teria fugido do Hospital Geral de Guarus (HGG) no último domingo (18). (leia mais abaixo)


Segundo a família, Luiz tem problemas psiquiátricos e está com o braço direito muito machucado. Ele trajava camisa verde listrada e bermuda amarela, também está com um cobertor.


Quem souber o paradeiro de Flávio pode entrar em contato nos telefones (22) 99876-4233 ou (22) 99799-7123.