1º/08/2022, 14h42, Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro indicou, hoje (1º), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o cargo de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março do ano passado. (leia mais abaixo)


Os escolhidos serão submetidos a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Se aprovados no colegiado e pelo plenário da Casa serão nomeados pelo presidente da República.(leia mais abaixo)


Messod Azulay Neto é desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).(leia mais abaixo)


O STJ é composto por 33 ministros. Um terço dos magistrados é escolhido dentre desembargadores dos tribunais regionais federais e um terço dentre desembargadores dos tribunais de Justiça, indicados em lista elaborada pela própria corte superior.(leia mais abaixo)


O último terço é escolhido, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e Territórios, alternadamente. Nesse caso, os órgãos de representação das respectivas classes enviam uma lista com seis nomes ao STJ, o qual é responsável por elaborar lista tríplice e enviá-la para escolha do presidente da República.

Entre para nosso
Grupo WhatsApp

Fique sempre bem informado sobre as últimas notícias!