15/06/2022, 09h56, Foto: Divulgação

Em mais uma reviravolta, a Justiça do Rio determinou, nesta terça-feira (14), que o ex-governador do Rio Sérgio Cabral retorne à Unidade Prisional da Polícia Militar, no Fonseca, em Niterói, de onde foi transferido em maio por supostas regalias que ele vinha recebendo na cadeia. Atualmente, ele está preso no Grupamento Especial Prisional (GEP) do Corpo de Bombeiros, em São Cristóvão, na Zona Norte. O Corpo de Bombeiros ainda não foi notificado da decisão. Antes, ele ficou preso no Quartel do Humaitá, dos bombeiros. Com essa decisão, esta será a quarta troca de cadeia desde o último dia 3 de maio. Cabral chegou a ir para o isolamento na penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, conhecida como Bangu 1, considerada cadeia de segurança máxima. (leia mais abaixo)


A decisão da volta do ex-governador para Niterói foi tomada pela 7ª Câmara Criminal do TJ. Os desembargadores determinaram que Cabral fique na unidade até o fim do processo disciplinar aberto pela Polícia Militar que apura as denúncias de regalias, "garantindo-se o contraditório e ampla defesa, inclusive em grau recursal". (leia mais abaixo)


Cabral foi transferido para três presídios distintos após uma vistoria da Vara de Execuções Penais (VEP) encontrar celulares, anabolizantes, dinheiro e lista de compras em restaurantes para onde o ex-governador voltará. À época, a defesa dele negou que o material encontrado fosse seu e rechaçou qualquer irregularidade na cela de Cabral. (leia mais abaixo)


No começo de maio, Sérgio Cabral foi levado para Bangu 1, onde teria que cumprir isolamento determinado pela VEP. Após um dia no presídio de segurança máxima, o ex-governador foi transferido para custódia no Corpo de Bombeiros, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). (leia mais abaixo)


Na ocasião, o secretário de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, o coronel Leandro Monteiro o coronel Leandro Monteiro determinou que o ex-governador fosse levado para o Quartel do Humaitá, na Zona Sul. Monteiro entendeu que a prisão de São Cristóvão não estava apta para receber Cabral. Em ofício obtido pelo GLOBO, Leandro Monteiro elencou ao juiz Bruno Monteiro Ruliere, da Vara de Execuções Penais, uma série de problemas que dificultariam a prisão do ex-governador na unidade. Ao final do documento, ele pedia que a decisão fosse cumprida no Humaitá. (leia mais abaixo)


Duas semanas depois, Cabral foi levado para o Grupamento Prisional do Corpo de Bombeiros, em São Cristóvão, por ordem da VEP. (leia mais abaixo)


Cabral responde a 33 processos e foi condenado em 22 deles, somando penas de 407 anos de prisão na Justiça Federal do Paraná e do Rio. Ele está preso desde novembro de 2016 e, em setembro de 2021, foi autorizado, pelo juiz Marcelo Bretas, a ser transferido da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói, na Região Metropolitana do estado. (leia mais abaixo)


Porém, no início deste mês, o juiz Bruno Monteiro Rulière ordenou, a transferência de Cabral e outros detentos para Bangu 1. A decisão foi tomada após uma vistoria feita pela Justiça e pela Corregedoria da PM no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, onde Cabral estava preso, que flagrou indícios de mordomias desfrutadas por detentos da unidade: toalhas bordadas com nome de Cabral, cigarro eletrônico, assistente virtual, celulares e TV com acesso à internet. (leia mais abaixo)


O EXTRA ainda não conseguiu respostas da PM, em relação à transferência. Em nota, os advogados Patrícia Proetti e Daniel Bialski e Bruno Borragine – que fazem a defesa de Cabral – afirmam que “a corte corrigiu uma arbitrariedade baseada em suposições, jamais em fatos e provas” e finalizaram dizendo que “o ex-governador agora voltará à unidade da Polícia Militar”. (leia mais abaixo)


O Tribunal de Justiça informou que “a 7ª Câmara Criminal do Tribunal, por unanimidade, determinou, na última terça-feira, o retorno do ex-governador Sérgio Cabral à UPPMERJ, onde deverá aguardar a conclusão do processo apuratório no incidente da execução e a respectiva decisão judicial, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. O relator é o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto”, disse o comunicado.

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