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Recadastramento de ambulantes em São João da Barra

O recadastramento prossegue até sexta-feira (13), das 9h às 17h, na sede da secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos

10/01/2017     17h21      |     Foto: Divulgação 
A secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra iniciará nesta quarta-feira (11), o recadastramento dos vendedores ambulantes para atuarem no município em 2017. O atendimento acontece na sede da secretaria — Barão de Barcelos, altos da rodoviária — e prossegue até sexta-feira (13), das 9h às 17h, sendo necessário apresentar cópia e original de identidade, CPF, título de eleitor e comprovante de residência.

Os ambulantes que atuarem sem estar devidamente cadastrados receberão uma notificação para deixar o local de trabalho no prazo de 48h, (ruas, praças, praias e outros logradouros públicos), sujeito a sanções administrativas e legais caso haja descumprimento.

“O objetivo é realizar o ordenamento e a regularização dos ambulantes no uso do espaço público para enquadramento dos critérios previstos na legislação e no Código Municipal de Posturas e melhorar o atendimento à população”, explica o secretário de Meio Ambiente, Alex Firme, ressaltando que os ambulantes têm a oportunidade de trabalho e devem atuar de forma que não gerem transtornos aos comerciantes estabelecidos e aos munícipes em geral.

Fonte Ascom

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