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POLÍTICA

Eduardo Cunha tem pena reduzida na Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância dos processos da Operação Lava Jato que correm na Justiça Federal do Paraná, manteve a condenação do ex-presidente da Câmara e deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas reduziu a pena do parlamentar; o juiz Sérgio Moro condenou o peemedebista a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas; o tribunal manteve a condenação pelos crimes, e reduziu a pena de Cunha para 14 anos e seis meses

– O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância dos processos da Operação Lava Jato que correm na Justiça Federal do Paraná, manteve a condenação do ex-presidente da Câmara e deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas reduziu a pena do parlamentar, preso desde outubro do ano passado. Em março deste ano, o juiz Sérgio Moro condenou o peemedebista a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas. O tribunal manteve a condenação pelos crimes, e reduziu a pena de Cunha para 14 anos e seis meses.

Os desembargadores também decidiram pelo cumprimento imediato da pena após julgamento de eventuais recursos ainda na segunda instância, como os embargos de declaração, em que a defesa pede esclarecimentos sobre o acórdão.

Segundo Moro, em 2011, o ex-parlamentar recebeu cerca de US$ 1,5 milhão por um esquema de corrupção envolvendo contrato de exploração de petróleo em Benin, na África. Os desvios geraram um prejuízo de US$ 77,5 milhões à Petrobras, de acordo com a empresa. Para receber o dinheiro, o político utilizou duas contas secretas no exterior. A Justiça informou que ocultação e a dissimulação aconteceram entre 2011 e 2014.

Ao mandar prender Cunha, Moro disse que ele poderia manter suficiente para obstruir investigações e intimidar potenciais testemunhas.

Em manifestações anteriores ao TRF, a defesa do ex-deputado negou o crime de lavagem de dinheiro.

Fonte: Brasil ao Minuto 

Deputado João Peixoto destina emenda de R$ 500 mil à Santa Casa de SJB

O deputado estadual João Peixoto, presidente regional do PSDC/RJ, colocou no orçamento do ano de 2018, uma emenda de R$ 500.000 destinada à Santa Casa de Misericórdia do município de São João da Barra.

A Santa Casa necessita muito da ajuda de todos, será muito bem vinda para o próximo ano, essa emenda de autoria do deputado João Peixoto.

O parlamentar ainda publicou no Diário Oficial mais três emendas para o município, são elas:

Reestruturação da Delegacia Legal com reforma e reaparelhamento.

Apoio a educação para pessoas especias por meio de projetos implantados em locais mais carentes, objetivando a igualdade e oportunidade a todos.

Aquisição de um trator com grade para atender os pequenas e médios produtores.

“Tenho percorrido semanalmente os municípios do nosso Estado, tenho visto de perto as necessidades de cada um deles, por meio das emendas que fiz para o orçamento 2018, espero poder ajudar aos municípios do nosso Estado”, disse João Peixoto.

Segundo a assessoria do deputado, foi publicado no Diário Oficial (D.O) mais de 90 emendas de autoria do deputado João Peixoto para o orçamento do próximo ano, ainda de acordo com a assessoria, todas as emendas serão divulgadas.

 

Ex-gerente da Transpetro é preso em nova fase da Lava Jato que investiga repasse ao PT

O ex-gerente da Transpetro José Antonio de Jesus foi preso na manhã desta terça-feira (21) na 47ª fase da Operação Lava Jato. Ao todo, foram expedidos 14 mandados judiciais em cidades da Bahia, Sergipe, Santa Catarina e São Paulo. Antônio de Jesus foi detido na casa dele em Camaçari, na Bahia. O mandado contra ele é temporário.

O ex-gerente e seus familiares são suspeitos de negociar o recebimento de R$ 7 milhões em propinas pagas por empresa de engenharia. O valor, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT). Os valores teriam sido recebidos entre setembro de 2009 e março de 2014.

A atual fase foi batizada de Sothis e também cumpre oito mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

A equipe de reportagem tenta contato com a assessoria do PT.

Investigações

Ainda segundo o MPF, as investigações começaram após a colaboração premiada dos executivos da empresa investigada. Conforme os procuradores, há provas que indicam que o ex-gerente recebeu suborno para favorecer a empresa em contratos com a Transpetro.

Para ocultar a origem ilícita dos recursos, o valor foi pago por meio de depósitos realizados em contas bancárias de terceiros e familiares, vindo de contas da empresa de engenharia e/ou de seus sócios.
Conforme os procuradores, José Antônio de Jesus teria pedido, inicialmente, o pagamento de 1% do valor dos contratos da empresa com a Transpetro como propina, entretanto, o acerto final ficou em 0,5%.

O valor foi pago mensalmente em benefício do PT e não tinha relação com os pagamentos feitos pela mesma empresa ao PMDB a pedido da presidência da Transpetro. O ex-gerente se desligou da Transpetro recentemente.

A procuradora da República Jerusa Burmann Viecili disse que , neste caso, houve um dos esquemas mais rudimentares de lavagem de dinheiro da Lava Jato.

“A propina saía da conta bancária da empresa de engenharia para a conta bancária de empresa do filho sem qualquer contrato ou justificativa para o repasse do dinheiro. Além disso, estão sendo investigados contratos entre a própria empresa do filho, controlada de fato pelo ex-gerente, e a Transpetro, o que pode indicar a inexistência ou falha grave de mecanismos de compliance”, disse.

Os crimes investigados na operação são corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros. O alvo de prisão temporária será levado para a Superintendência da PF, em Curitiba.

O nome da operação

O nome da operação, segundo a PF, é uma referência a uma das empresas investigadas, chamada Sirius. “A estrela Sirius era chamada pelos egípcios de Sothis”, explicou a corporação.

Fonte: G1

Sérgio Cabral já foi condenado a mais de 26 mil dias de prisão

Nos 2.645 dias em que foi governador do Rio, o presidiário Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, dia sim, dia não, praticou um ato criminoso. Cabral, segundo as denúncias do Ministério Público Federal, descritas em 16 processos, cometeu 1.494 crimes, o correspondente, em dias, a quatro anos ou 56% do tempo em que esteve à frente do Executivo Fluminense (janeiro de 2007 a março de 2014).

Foram 312 atos de lavagem de ativos, 275 de lavagem de dinheiro, 68 crimes de evasão de divisas e 719 de corrupção passiva, além de quatro fraudes de licitação, um crime contra a ordem econômica e um por formação de quadrilha (ou organização criminosa). Na última sexta-feira, Sérgio Cabral completou um ano dos 72 anos de pena de reclusão a que foi condenado em apenas três processos.

Quando foi preso, muitos apostavam que ele não passaria o Natal na cadeia. Mas não foi isso que aconteceu. A Operação Calicute, o desdobramento da Lava Jato no Rio, resultou em uma série de ações a partir de documentos apreendidos e da colaboração de delatores que, por sua vez, foram se desdobrando e formando o maior conjunto de provas contra apenas um réu. Quando a Calicute foi deflagrada, o foco da investigação era a corrupção no setor de obras. Mas uma conversa interceptada entre Fanny Regina da Silva Maia, tia de Adriana Ancelmo (mulher de Cabral), e seu marido, Pedro Henrique da Silva Maia, logo após a prisão do ex-governador, indicava que isso era apenas o fio da meada. “Se mexerem com a Saúde é que vai ser”.

O MPF e a Polícia Federal mexeram não só na Saúde, mas também nos Transportes e vieram as operações Eficiência, Mascate, Hic et Ubique, Saqueador, Fatura Exposta, Tolypeutes e a Ponto Final. Em todas elas, o nome de Cabral surgia como líder do organização criminosa.

Mas, Cabral não colecionou apenas derrotas nesse período e mostrou que ainda tem um enorme prestígio. Em maio, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) reformou uma cadeia e equipou com os confortáveis colchões que serviram aos atletas olímpicos, para abrigar o ex-governador e seus cúmplices. Até mesmo uma cinemateca estava sendo montada na prisão, mas o mimo foi frustrado por denúncias de fraude na doação dos equipamentos.

Cabral também confrontou o juiz federal Marcelo Bretas durante audiência, fazendo, inclusive, citações à família do magistrado. Por causa do episódio, a Justiça Federal determinou a transferência de Cabral para um presídio federal. Porém, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) impediu a transferência, mantendo Cabral no seu reduto, em Benfica.

Cabral tem 72 anos de prisão em três processos

A primeira condenação de Sérgio Cabral foi em junho de 2017. O juiz Sérgio Moro, de Curitiba, sentenciou Cabral a 14 anos e 2 meses de reclusão, por recebimento de R$2,7 milhões em propina da Andrade Gutierrez, para que a construtora assinasse contrato de terraplanagem do Comperj.

Por cobrar 5% de propina da Andrade Gutierrez, além da “taxa de oxigênio” de 1%, em troca da concessão de obras e serviços como expansão do metrô; reforma do Maracanã; construção do Mergulhão de Caxias; urbanização do Complexo de Manguinhos e a construção do Arco Metropolitano, o juiz Marcelo Bretas condenou Cabral, em setembro, a 45 anos e 2 meses de prisão.

Cabral foi condenado pela terceira vez em outubro, a 13 anos de prisão, pelo juiz Bretas, por lavagem de ativos.

O outro lado

O advogado de Cabral, Rodrigo Roca, disse que a denúncia é uma versão. “É preciso que se entenda que uma denúncia é uma versão. Ela é tão plausível quanto qualquer tese defensiva. Prova disso é que as denúncias são julgadas quase todos os dias improcedentes. Muitas delas (denúncias) são feitas sem qualquer fundamento. Senão não seriam julgadas improcedentes. O mesmo são feitos com as peças da defesa.  As defesas postulam, pedem absolvição e por vezes não são atendidas. Não é porque está em uma denúncia que é verdadeiro. Pelo menos não necessariamente verdadeiro. Assim como não é porque está em uma peça de defesa que é verdade. É uma postulação. A postulação é feita sobre fatos, pelo menos devia ser feita sobre fatos, e que são fatos interpretados, defesa e acusação cada um interpreta de uma forma. Não há nada para se impressionar no fato de uma imputação ser feita”, relatou Roca.

Em relação aos números, ele foi taxativo. “Isso é um cálculo que o Ministério Público Federal fez por sua conta e risco. Na suposta corrupção, pegaram um valor, que na versão acusatória teria sido quitado em parcelas, e  entenderam que cada uma dessas parcelas era um crime autônomo, ai chegou a essa conta absurda. Evidentemente que isso é errado. É evidente que uma compra parcelada, fazendo um paralelo, não vai modificar o valor. O valor é um só. O objeto adquirido é um só. Se eu parcelo em várias vezes não aumenta ou diminui o valor final. Na tese acusatória, ainda que fosse verdadeiro a existência do crime de corrupção, ela não teria sido dessa monta, muito menos nesses números que não tem nem adjetivos para te nominar essa conduta. Isso é uma conta deles. Dai a isso ser verdade, vai ter que enfrentar dois pressupostos: primeiro vai de ser provado que teve crime de corrupção, e segundo, que esse crime de corrupção que não foi um só desmembrado em vários atos, e sim, foram várias condutas, ou seja, vários crimes. Isso é um absurdo. Isso é insustentável. É uma tese que se destrói pelo seu próprio eixo”, disse.

Fonte: O Dia 

Empatado com Bolsonaro no Rio, Lula parte em caravana pelo Estado do Rio

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva parte em caravana pelo estado do Rio de Janeiro em cerca de duas semanas. Aliados do petista acreditam que ele deve confrontar o discurso do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). No entanto, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, Lula resiste à estratégia por acreditar que pode chamar ainda mais atenção ao adversário.

Pessoas próximas ao ex-presidente acreditam que ele deve combater o discurso de criminalização da política que tem sido adotado por Bolsonaro. Caso não o faça, poderá abrir espaço para a direita mais radical.

Ainda segundo o jornal, uma pesquisa citada por aliados indica 23% das intenções de voto para presidente em Lula, contra 21% para Bolsonaro. Marina Silva (Rede) tem 7%, Ciro Gomes (PDT), 4%, e Geraldo Alckmin (PSDB), 3%. O levantamento foi realizado apenas com o eleitorado do Estado do Rio.

 

Picciani entra de licença na Alerj e só retorna em fevereiro

O Presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB) vai tirar licença amanhã e só retomará as atividades parlamentares em fevereiro. Alega motivos pessoais, como cuidar da situação financeira da Agrobilara, sua empresa que teve os bens bloqueados por determinação do Tribunal Regional Federal. O peemedebista nega que a licença ocorra por conta da pressão de deputados aliados.

Como o Informe revelou ontem, a maioria dos 39 parlamentares que votou pela soltura de Picciani, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB) pressiona para que o trio se afaste das funções na Alerj temporariamente. O objetivo seria “preservar” o ambiente na Casa.

“Não tem nada a ver com isso. Vou cuidar da minha empresa. Entro com o pedido de licença na segunda. Ela terá validade até 31 de dezembro. Como janeiro tem recesso parlamentar, voltarei à Alerj em fevereiro”. A amigos Picciani disse que pesa a decisão do Ministério Público Federal de pedir o afastamento dos três deputados ao Tribunal Regional Federal na próxima terça. Indagado pela Coluna, afirmou: “Se tiver essa decisão do TRF, vou acatar de imediato e recorrer ao Supremo Tribunal Federal”.

Surpreso

Picciani não esperava que alguns deputados votassem a favor de sua prisão preventiva. Entre eles, Wagner Montes (PRB), Samuel Malafaia (DEM) e Luiz Paulo (PSDB).

 

Fonte: O Dia

MPRJ entra com mandado de segurança e requer anulação de votação na Alerj que revogou prisão de deputados

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, com o apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), protocolou eletronicamente, neste sábado (18/11), mandado de segurança requerendo a nulidade da votação realizada nesta sexta-feira (17/11), na Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ). Na sessão, foi revogada a prisão dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi.

Segundo o Ministério Público fluminense, o presidente em exercício da ALERJ durante a sessão, deputado Wagner Montes, e a mesa diretora ignoraram a liminar concedida pela Justiça que determinava a abertura da sessão para todos os cidadãos e assim desrespeitaram os princípios mais basilares do Estado Democrático de Direito, vedando o livre acesso de cidadãos fluminenses às galerias da Assembleia, de forma a camuflar a sessão pública. Ainda de acordo com o MPRJ, não há qualquer dúvida de que os atos praticados pelo presidente em exercício da ALERJ são arbitrários e ilegais.

O mandado de segurança requer também que seja realizada uma nova sessão para repetir a votação. Desta vez, porém, com total acesso a todo e qualquer cidadão interessado.

Fonte: MPRJ

MP pede investigação de Pezão por indicar Albertassi para TCE

O Ministério Público Federal do Rio enviou à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, um ofício solicitando um aprofundamento da investigação sobre a atuação do governador Luiz Fernando Pezão no caso da indicação do deputado Edson Albertassi (PMDB) para o Tribunal de Contas do Estado. Para a investigação prosseguir, a PGR deve ter autorização do Superior Tribunal de Justiça.

Líder do governo na Alerj, Albertassi foi indicado por Pezão após a desistência de outros candidatos à vaga de conselheiro no TCE. O deputado é um dos investigados na Operação Cadeia Velha, que apura esquema de corrupção envolvendo parlamentares e empresas de ônibus. A ação da PF acabou sendo antecipada por causa da indicação.

Para o MPF, a investigação deverá dizer se Pezão cometeu obstrução da Justiça ao executar ato de ofício contra a Cadeia Velha. Se fosse nomeado, o deputado ganharia foro e, por ser um dos alvos da investigação, faria com que todo o caso fosse remetido para o STJ, em Brasília, o que para os investigadores causaria atraso na apuração.

Fontes disseram ao G1 que o presidente da Alerj, Jorge Picciani, outro preso na Cadeia Velha, pode ter tido informações de que a operação estava para acontecer – e teria usado, com apoio de Pezão, a estratégia de dar foro a Albertassi em uma ação de contra-inteligência.

Outro ponto da investigação seria definir se o governador participou de alguma forma de pressão contra os auditores que desistiram do cargo. Como mostrou a GloboNews, em depoimento, eles relataram que sofreram pressão de parlamentares para desistir da indicação ao TCE-RJ.

Albertassi foi preso na quinta-feira (16), por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ele, Paulo Melo e Jorge Picciani, porém, não ficaram nem 24 horas na cadeia. A decisão do TRF-2 foi submetida ao plenário da Alerj, que decidiu soltar os parlamentares na sexta-feira (17).

Pezão diz que recebeu os outros candidatos

Em entrevista ao G1, o governador negou manobras para que Albertassi ficasse com a vaga no TCE.

“Eu recebi dois dos três auditores, depois recebi uma carta com a desistência dos três, peguei escolhi um deputado que foi presidente da CCJ e da comissão de orçamento e sempre foi quem me trazia a demanda dos poderes, sempre teve um ótimo diálogo com os poderes!”, escreveu o governador, em uma mensagem, referindo-se a Albertassi.

Perguntado sobre a nova investigação pedida pelo MPF, Pezão respondeu: “É da democracia, e eu sempre me coloquei à disposição da Justiça”.

Fonte: G1

Romário é mais um candidato ao governo do Estado do Rio

Mais um nome foi lançado ao governo do Estado do Rio de Janeiro. Esta semana,  foi a vez do ex-jogador Romário Faria (Podemos-RJ), que fez o lançamento de sua candidatura em evento do partido na capital.

Na mesma reunião, o companheiro de Romário na Copa de 1994, Bebeto, se filiou ao Podemos. De acordo com informações do jornal Valor Econômico, Romário é o organizador do evento.

Na mesma ocasião, o senador Álvaro Dias lançou sua pré-candidatura à Presidência da República. Atualmente Bebeto é deputado estadual pelo PDT e a tendência é que seja candidato a senador pelo Podemos.

Eleições 2018: definido número de testes nos sistemas da urna para próximo ano

Com vistas às Eleições Gerais de 2018, a Justiça Eleitoral já definiu a quantidade de eventos previstos para o próximo ano a fim de realizar testes nos sistemas da urna eletrônica. Ao todo estão planejados 20 eventos, além de outros programados para aferir a transmissão do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Os testes planejados são: testes em campo nacional do cadastro eleitoral; testes em campo nacional e regional dos sistemas de candidaturas, propaganda eleitoral, totalização e do ecossistema de urna eletrônica; simulados nacional de hardware, de registro de candidatura e de transmissão; testes de desempenho dos sistemas de candidaturas e totalização; testes dos sistemas da prestação de contas (fases cadastro e análise) e teste de oficialização.

As ações são organizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reproduzem as diversas etapas de uma eleição: cadastro eleitoral, candidaturas e partidos políticos, prestação de contas, coleta e apuração de votos, totalização e divulgação. Esses sistemas eleitorais são submetidos a vários níveis de análises com objetivo e escopos distintos, abrangendo testes específicos, de integração e de usuários finais.

“Os conduzidos pelos usuários finais compreendem Simulados e Testes em Campo que implicam na validação e homologação dos sistemas juntamente com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a fim de garantir sua qualidade, conformidade e eficácia”, explica o chefe da Seção de Integração de Sistemas Eleitorais (Seint/TSE), Alberto Araújo Cavalcante Neto.

2017

Neste ano, a Justiça Eleitoral realizou dois testes em campo para as eleições de 2018.

O primeiro ocorreu em Recife (PE), no mês de abril, e serviu para averiguar os sistemas eleitorais envolvidos com o cadastro de eleitores. O evento contou com a participação de servidores do TSE e dos TREs de Pernambuco, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Já o segundo teste em campo foi promovido no mês de setembro, em Curitiba (PR), com foco na totalização e no ecossistema da urna. O propósito foi validar e homologar, com os regionais, os sistemas eleitorais, as suas principais funcionalidades e as novidades para o ciclo eleitoral.

Além de técnicos da área de Tecnologia da Informação e da Secretaria Judiciária do TSE, o teste envolveu profissionais de 13 TREs (Acre, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Tocantins).

TPS

De 28 a 30 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral irá promover o Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação 2017. Esse evento constitui parte do ciclo de desenvolvimento dos sistemas eleitorais de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos para as Eleições Gerais de 2018.

Durante o TPS, os investigadores selecionados apresentam e executam planos de ataque aos componentes externos e internos da urna eletrônica, em ambiente exclusivo com entrada controlada e monitorado por câmeras.

Os participantes terão acesso aos componentes internos e externos do sistema eletrônico de votação – como aqueles utilizados para a geração de mídias –, apuração, transmissão e recebimento de arquivos, lacrados em cerimônia pública, incluindo o hardware da urna e seus softwares embarcados. Além disso, o TSE fornecerá o acesso ao código-fonte do sistema, primeiro passo para “entrar” na tecnologia.

O Teste Público de Segurança é um conjunto de ações controladas que visam identificar vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição, bem como apresentar as respectivas sugestões de melhoria.

Fonte: TSE

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