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POLÍTICA

Em 10 meses, Temer supera número de trocas de ministros de Dilma

O governo de Michel Temer já contabiliza mais mudanças em gabinetes ministeriais dos que os efetuados pela ex-presidente Dilma Rousseff em comparação aos 10 meses em que a petista esteve no comando no Planalto, durante seu segundo turno.

De acordo com dados do site Poder360, Dilma mudou 6 ministro no período, enquanto Temer fez 8 alterações em menos de 10 meses. A gestão do peemebedista tem, ainda, dois ministros interinos atualmente: Dyogo Oliveira (Planejamento) e Marcos Galvão (Relações Exteriores).

Temer começou o governo com 25 ministros. Um mês depois, recriou o Ministério da Cultura, o que aumento para 26 o número de pastas. Em apenas dois meses, três ministros caíram após repercussão do áudio do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Romero Jucá, atual líder do governo no Congresso, era ministro do Planejamento. Deixou o cargo após falar em “estancar a sangria” da Operação Lava Jato. Ex-ministro da Transparência, Fabiano Silveira também aparece no gravado por Machado.

Machado derrubou, ainda, o ex-titular da pasta de Turismo, Henrique Alves. O executivo disse ter pagado propina de R$ 1,55 milhão a Alves, que pediu demissão em junho de 2016.

Em novembro, dois ministros pediram a exoneração do cargo: Marcelo Calero, da Cultura e Geddel Vieira Lima, então ministro da Secretaria de Governo. Os dois se envolveram num escândalo sobre a construção de um prédio de luxo em Salvador, barrada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Após a morte do ministro do Supremo Teori Zavascki, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes foi nomeado à Corte. Por fim, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, deixou o cargo alegando problemas de saúde.

Fora as demissões, dois novos ministérios foram criados. A Secretaria Geral da Presidência, que agrigou Moreira Franco, e a pasta dos Direitos Humanos, comandada por Luislinda Valois.

Fonte: Notícias Ao MInuto

Novo ministro do STF, Moraes apoia bloqueios ao WhatsApp

Alexandre de Moraes, novo ministro do Supremo Tribunal Federal, pode mudar o debate jurídico que há no País hoje a respeito de bloqueios judiciais de aplicativos. Durante sua sabatina, realizada no início desta semana no Senado Federal, Moraes defendeu que aplicativos como o WhatsApp possam ser bloqueados no território nacional, caso não colaborem com a Justiça.

Moraes disse que “a empresa dona do aplicativo não dá nenhum apoio às investigações criminais”, e que encaminhou, no Ministério da Justiça, uma proposta para obrigar a empresa responsável pelo aplicativo a ter sede no Brasil. Segundo o magistrado, isso poderia acontecer por meio de uma mudança no Marco Civil da Internet.

“Essa é uma questão que o Congresso Nacional deve analisar, porque é importantíssima, do Whatsapp e da comunicação. Porque não se trata só da comunicação de mensagem, mas se trata da utilização por organizações criminosas da ligação pelo Whatsapp”, disse Moraes.

No entanto, é importante lembrar que o Marco Civil já tem uma regra que permite que o WhatsApp possa ser acionado na Justiça brasileira – no artigo 11, a lei define que pode ser aplicada para empresa que atue no exterior, mas tenha uma integrante do mesmo grupo econômico no Brasil. Uma interpretação possível no caso do WhatsApp, que foi comprado pelo Facebook em 2014 – este último, por sua vez, possui escritório no Brasil.

Em entrevistas recentes, Brian Acton, cofundador do WhatsApp, disse que não tem planos para abrir uma sede da empresa no Brasil. Segundo ele, é mais fácil administrar a companhia diretamente dos Estados Unidos.

Fonte: Brasil ao Minuto 

Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou hoje(23) a Operação Blackout – a 38ª fase da Operação Lava Jato. Foram cumpridos, no Rio de Janeiro, 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva por crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros.

Operadores financeiros, identificados como facilitadores na movimentação de recursos indevidos pagos a integrantes de diretorias da Petrobras são o alvo da ação.

O nome da operação – Blackout – é uma referência ao sobrenome de dois dos operadores financeiros do esquema criminoso que envolve a Petrobras. O objetivo é mostrar a interrupção da atuação dos investigados como representantes do esquema.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Uma entrevista coletiva sobre a operação está marcada para as 10h na capital paranaense.

Fonte: ABr

Padilha passa mal e é internado em Brasília

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, passou mal nesta manhã e está internado neste momento no Hospital de Guarnição do Exército, no setor militar urbano em Brasília. Segundo fontes, o ministro foi diagnosticado com uma hiperplasia prostática benigna e um problema de obstrução urinária. O quadro não é considerado grave.

O ministro deve permanecer internado para observação até amanhã, mas depois deve seguir para Porto Alegre para um novo período de descanso.

Episódios

Desde que assumiu a Casa Civil, Padilha já teve outros episódios de mal-estar. Em novembro ele teve um aumento de pressão arterial e ficou uns dias afastado. Em setembro, o ministro também teve uma crise de hipertensão e labirintite e se manteve distante das atividades governamentais por alguns dias.

Fonte: MSN

Durante sabatina, Moraes critica ampliação do foro privilegiado

Em sua sabatina para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes defendeu que o foro privilegiado seja melhor discutido. Ele admitiu que, da forma atual, o foro traz complicações.

“A ampliação do foro privilegiado trouxe dificuldades operacionais aos tribunais que precisam ser sanadas”, afirmou o ministro licenciado da Justiça.

De acordo com o sabatinado, o foro é uma previsão que vem da Constituição de 1988. “Se nós pegarmos todos os debates da Constituinte, vamos verificar que o legislador teve uma fundamentação pra isso, uma fundamentação de perseguições políticas locais, onde determinados grupos em determinados locais controlavam o Judiciário”, explicou.

Delações
O ministro licenciado da Justiça afirmou não ver problemas na legislação de delações. “A lei atual permite que esse instrumento seja bem implementado”, afirmou em resposta aos questionamentos do senador Lasier Martins (PSD­RS).

Prisão em 2ª instância
O ministro também afirmou que não vê qualquer conflito entre prisões preventivas e prisões em segunda instância com presunção de inocência.

“Meu posicionamento desde 1998 e que não mudaria agora é de que não há nenhuma inconstitucionalidade nas prisões em segunda instância e prisões preventivas”, disse Moraes.

Ele afirmou defender que o princípio de presunção de inocência não impede as prisões. “Quem deve decidir é o tribunal de segunda instância.”

Fonte: UOL 

Temer diz que projeto de privatização da Cedae é ‘exemplo’

O presidente Michel Temer declarou que a privatização da Cedae pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) serve como exemplo para que o projeto de recuperação dos estados seja aprovado pelo Congresso Nacional. O discurso a líderes da Câmara foi feito nesta terça-feira (21).

“Ontem (segunda-feira) ainda a Alerj permitiu por lei a privatização da Cedae, que é órgão importantíssimo no Rio de Janeiro. Aqui, vamos tentar aprovar projeto que deverá chegar ao Congresso. Nós só poderemos auxiliar se tiver lei federal e lei estadual, para as contrapartidas”, afirmou o presidente.

De acordo com o Globo, entre as contrapartidas do plano de recuperação fiscal estão o processo de privatização de empresas dos setores energético, financeiro e de saneamento.

O projeto de lei que prevê a privatização da Cedae foi aprovado, nesta segunda(20), com 41 votos contra 28.

Fonte: Brasil ao Minuto 

Sérgio Cabral será ouvido por videoconferência em audiência no TJRJ

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho participará nesta terça-feira (21), às 14h30, de audiência no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em uma ação que apura se houve excessos no uso de helicópteros durante seu mandato no comando do estado.

A mulher do ex-governador, Adriana Ancelmo, será uma das testemunhas. Os dois, que estão presos no Complexo Penitenciário de Bangu, serão ouvidos por videoconferência.

“Considerando a repercussão do caso, bem como o fato de que o réu e a informante encontram-se presos, a audiência deverá ser realizada por vídeoconferência”, justificou a juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, da 8ª Vara de Fazenda Pública, ao designar a oitiva do ex-governador.

Cabral está preso desde 17 de novembro, sob a acusação de receber propina para fechar contratos públicos no estado. Adriana foi presa em 6 de dezembro, acusada de crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Na última semana, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) apresentou nova denúncia à 7ª Vara Federal contra Cabral por 184 crimes de lavagem de dinheiro. Os fatos foram investigados na Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

Fonte: ABr

Deputado João Peixoto comemora aniversário

O deputado estadual João Peixoto comemorou nesse domingo, 19/02, mais um aniversário. A comemoração foi em “dose dupla”, pois além de seu aniversário, o parlamentar comemora  51 anos de casado com a sua esposa Bernadete.

A grande festa foi realizada no Grussaí Praia Club em São João da Barra, onde reuniu centenas de pessoas que foram abraçar o deputado e prestigiar a festa. Estavam presentes autoridades e políticos de toda a região.

Com o club completamente lotado, a pequena Kamilly Vitória Souza Guimarães, de apenas 11 anos, emocionou a todos cantando o louvor que o deputado mais gosta: “O Grande”. João Peixoto ficou muito emocionado e agradeceu muito pela homenagem, em seguida Roseane Peixoto cantou a musica “Raridade”, onde mais uma vez emocionou a todos.

Quem também emocionou o deputado foi o prefeito Rafael Diniz, quando lembrou que seu avô Zéze Barbosa sempre participava do aniversário de João Peixoto. “Todos os domingos meu avô passava o dia com a nossa família, mais todo aniversário do deputado João Peixoto, ele pedia licença para ir abraçar e almoçar com o deputado. E hoje eu como prefeito estou aqui fazendo o mesmo que meu eterno avô fazia”, disse o prefeito Rafael.

Logo após as homenagens, foi servido o almoço acompanhado de refrigerantes e água mineral. Em seguida, foi cantado os parabéns e servido o bolo.

Muitos amigos e familiares foram abraçar o deputado João Peixoto, entre eles o prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz, que foi acompanhado do vereador e vice presidente da Câmara de Campos, José Carlos; a prefeita de São João da Barra, Carla Machado; o prefeito de Cardoso Moreira, Gilson Nunes Siqueira; o vice prefeito de São Francisco, Cláudio Henriques, que representou a prefeita Francimara; os vereadores de Campos, Claudio Andrade, Enoque Amaral e Igor Pereira; o vereador de SJB, Gersinho; o presidente da Câmara de Cambuci, José Ronaldo; o empresário Ari Pessanha; o secretário de agricultura de SJB e presidente do PSDC, Osvaldo Barreto; o presidente do PSDC de Nova Friburgo, Alan e de Itaocara; Jocimar, o diretor do DER; Dr. Ivan;  os radialistas Chico da Rádio, Cláudio Nogueira e Paulo Marques;  o presidente da OAB de São Fidélis, Dr. Rodrigo Gentil;  Liliane do Casarão e Gabriel Rocha; Glauber Toledo e o diretor do Grussaí Praia Club, Demilson, entre outros.

Para abençoar o deputado estiveram presente os pastores Chicão, Elias, José Cipliano e Alcedino.

“Agradeço grandemente a minhã família, que é a minha base, a todos os amigos e autoridades que saíram de suas casas para vim aqui me abraçar; Agradeço a toda a minha equipe de trabalho e minha família pelo empenho para que essa festa pudesse acontecer da melhor maneira possível. Fico muito feliz de ver esse club completamente lotado de amigos. Não poderia deixar de agradecer a todas homenagens feitas de forma muito carinhosa, e que Deus abençoe a todos”, disse o deputado João Peixoto.

Fonte: Blog da Alessandra Lemos

Novo delator diz que Eike Batista pagou propina a Eduardo Cunha

O empresário Alexandre Margotto confirmou, em delação premiada, que Eike Batista pagou propina ao corretor Lúcio Funaro e ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que o fundo de investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) investisse, em 2012, R$ 750 milhões na empresa LLX Açú Operações Portuárias S.A.

Criada em março de 2007, a empresa fez parte do grupo EBX e, atualmente, é controlada pelo Grupo EIG, que adquiriu 53% do capital social da LLX Logística S A. e mudou o nome para Prumo Logística S.A.

No subanexo 11.7 de sua delação, Margotto relatou aos investigadores as “ilicitudes envolvendo o investimento do FGTS na empresa LLX, bem como envolvendo o empresário/executivo Eike Batista”.

Em depoimento gravado em vídeo, Margotto disse que Funaro não mantinha relações com Eike e dizia que o empresário não conseguiria “1 real” na Caixa sem sua ajuda.

Segundo Margotto, o corretor se “enaltecia” do suposto “poder de veto” que tinha nas liberações de valores do fundo. Funaro teria avisado Fabio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa, indicado por Cunha, que tinha poder de veto no comitê que decide os aportes do fundo, “para não fazer nada, não assinar nada” com as empresas de Eike. “Se ele acha que tem a turma do PT, ele vai ver a dificuldade que terá para pegar esse empréstimo”, teria dito Funaro ao delator.

Na versão do delator, a situação teria mudado após um jantar entre Funaro e Eike, em Nova York. A reunião, revelada a Margotto por Funaro, teria sido intermediada por Joesley Batista, da holding J&F, que teria participado do encontro. O empresário nega.

Ainda segundo Margotto, após Funaro lhe contar sobre o encontro, Fabio Cleto teria confidenciado que Cunha deu ordens para que o aporte do FGTS na empresa de Eike tivesse seguimento. Assim como Cleto em delação, o braço direito de Funaro não soube apontar o valor recebido por Cunha, mas afirmou que o corretor recebeu ao menos R$ 1,5 milhão.

Operação

O ex-vice-presidente da Caixa foi o primeiro a revelar os pagamentos indevidos da empresa de Eike para Cunha e Funaro. Em sua delação premiada, Cleto assumiu ter recebido ao menos R$ 240 mil e apontou Funaro como operador de Cunha no caso.

Como revelou o Estado, o braço direito de Funaro detalhou como o grupo político do PMDB da Câmara, liderado por Cunha e Geddel Vieira Lima, atuava na liberação de valores para empresas junto a órgãos públicos, em especial a Caixa. O acordo foi tornado público pelo juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal.

Fonte: O Dia

Cheque Cidadão: audiência de julgamento é adiada

(ATUALIZADO ÁS 17H07) – A audiência de instrução e julgamento do Caso Cheque Cidadão, que estava agendada para a tarde desta segunda-feira(20), não aconteceu em função da abertura de novo prazo para que a defesa do ex-governador Garotinho apresente sua defesa prévia. Desta forma, Garotinho não foi ouvido na condição de réu, tendo o juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral, remarcado a audiência para o dia 3 de abril, às 13h.

Os advogados de Garotinho pediram a abertura de novo prazo, sob alegação de que não foi apresentada defesa prévia. O argumento foi acatado e as testemunhas, que seriam ouvidas nesta tarde, foram liberadas.  O prazo concedido para a apresentação da defesa prévia vai até o dia 4 de março.

CHEGADA AO FÓRUM – O ex-secretário de Governo da Prefeitura de Campos, na gestão de sua esposa Rosinha, Anthony Garotinho, chegou ao fórum por volta das 13h, acompanhado da esposa e de quatro filhos. O ex-governador é réu na ação que investiga o possível uso político do Programa Cheque Cidadão para compra de votos nas eleições do ano passado, em Campos.

A ex-prefeita Rosinha comandou  uma oração no hall de entrada do fórum. Um grupo de simpatizantes do casal Garotinho estava em frente ao fórum.

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