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Ministra Cármen Lúcia visita unidades para presas grávidas no Rio

Presidente do STF disse que “meta é que as crianças não nasçam numa penitenciária”

05/03/2018, 16h16, Foto: Divulgação

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A ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, esteve no Rio de Janeiro na manhã desta segunda-feira (5) para visitar unidades prisionais onde estão mulheres grávidas e internas que tiveram filhos há pouco tempo. Ambos os locais ficam no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.


A ida da ministra ao Rio ocorre no mês seguinte à decisão do STF de conceder prisão domiciliar a presas sem condenação gestantes ou que forem mães de filhos com até 12 anos.

O despacho da Corte beneficia ao menos 4,5 mil detentas, cerca de 10% da população carcerária feminina, segundo levantamento parcial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e da Pastoral Carcerária Nacional.

Durante a visita à penitenciária no Rio, Cármen Lúcia disse às detentas em Gericinó que a "meta é que as crianças não nasçam numa penitenciária", e acrescentou que o espaço que conheceu nesta segunda se mostrou "super adequado".

Primeiro, a comitiva foi à Unidade Materno Infantil (UMI) – para acautelamento de internas mães com seus recém-nascidos-, e depois foram à Penitenciária Talavera Bruce, onde estão as presas grávidas.

A ministra foi acompanhada pelo secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), David Anthony Gonçalves Alves, e pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Milton Fernandes de Souza.Também acompanhou a visita o Juiz da Infância e Juventude, Sergio Luiz Ribeiro de Souza.

 

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