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Documento que pede nulidade da eleição presidencial chega ao TSE

19/10/2018 18:06:46, Foto: Campos 24 Horas

O PDT de Ciro Gomes ingressou na tarde desta sexta-feira (19) com pedido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de anulação do primeiro turno da campanha presidencial deste ano.

O partido apresentou uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, sob a suspeita de abuso de poder econômico, veiculação de fake news e recebimento de apoio empresarial.

O procedimento foi distribuído ao ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral, e se baseia em denúncia publicada ela Folha de S.Paulo de que empresas compraram pacotes de disparos de mensagens contra o PT no WhatsApp.

No pedido, o partido lembra que doação empresarial a campanha eleitoral, mesmo que por meio de um apoio, é vedada pela legislação eleitoral. E que foi cometido abuso de poder porque Bolsonaro não registrou a atividade em sua prestação de contas.

Ciro ficou em terceiro lugar na disputa eleitoral deste ano, atrás de Jair Bolsonaro (PSL) e de Fernando Haddad (PT). Na quinta-feira (18), o petista defendeu que o segundo turno deveria ser disputado entre ele e o pedetista.

O WhatsApp enviou notificação extrajudicial para as agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market, determinando que parem de fazer envio de mensagens em massa e de utilizar números de celulares obtidos pela internet.

A empresa também baniu as contas do WhatsApp associadas a essas agências. Elas estão sob investigação e serão notificadas caso sejam comprovadas as irregularidades.

Moro nega influência nas eleições ao divulgar delação de Palocci

18/10/2018 14:02:25, Foto: Campos 24 Horas

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestação em que nega ter tentado influenciar o processo eleitoral ao tornar público o teor da colaboração premiada do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci.

Parte dos depoimentos foram tornados público por Moro em 1º de outubro, seis dias antes do primeiro turno das eleições. Neles, Palocci acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff de participação direta no esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato.

Moro disse ao corregedor-nacional de Justiça, Humberto Martins, que não teve qualquer intenção de influenciar as eleições ao brulgar os depoimentos, uma vez que o atual candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, não é citado por Palocci. O magistrado acrescentou ainda que não poderia interromper o andamento do processo somente em função do calendário eleitoral.

“Retardar a publicidade do depoimento para depois das eleições poderia ser considerado tão inapropriado como a sua brulgação no período anterior. Se o depoimento, por hipótese, tem alguma influência nas eleições, ocultar a sua existência representa igual interferência a sua brulgação”, argumentou Moro.

Ele desqualificou as duas representações abertas contra ele no CNJ pelos deputados do PT Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira. Para Moro, os procedimentos “inserem-se na linha adotada por alguns agentes do Partido dos Trabalhadores de buscarem criminalizar a atividade jurisdicional”.

Moro afirmou ainda que os deputados petistas “buscam, estes mesmos agentes políticos, através de provocação ao Conselho Nacional de Justiça (cuja composição desejam, aliás, alterar), cercear decisões da Justiça que contrariam os seus interesses partidários, mesmo às custas da aplicação da lei a crimes de corrupção”.

Nas duas representações abertas pelo PT, o partido afirma que Moro "desvirtuou de seu dever de serenidade" ao tornar público o conteúdo da delação a seis dias do primeiro turno das eleições. Segundo o partido, o juiz inflamou a sociedade "a partir de documentos que não passaram pelo crivo do contraditório”.

Fonte: Agência Brasil 

Congresso derruba veto de Temer a piso salarial de agentes de saúde

17/10/2018 15:03:45, Foto: Campos 24 Horas

Na primeira sessão do Congresso após o primeiro turno das eleições, senadores e deputados comemoraram hoje (17) a derrubada do veto (VET 32/2018) do presidente da República ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.

À época, o presidente Michel Temer sancionou a nova regulamentação profissional da categoria, mas vetou os seis pontos do texto que tratavam do reajuste com a justificativa de que matéria aprovada pelo Congresso Nacional criava despesas obrigatórias sem estimativa de impacto orçamentário.

O texto aprovado pelo Congresso fixa a remuneração em R$ 1.250 a partir de 2019. Os agentes receberão R$ 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021.

A partir de 2022, o piso será reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Parlamentares se revezaram hoje na tribuna com discursos de que a derrubada do veto significa justiça aos agentes de saúde.

O texto será promulgado nos próximos dias pelo presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Esse foi o único veto apreciado nesta quarta-feira. Com o quórum baixo, parlamentares de vários partidos entraram em obstrução e forçaram o encerramento da sessão.

A medida foi tomada para que os outros 15 vetos previstos para hoje, que não têm tanto consenso quanto o dos agentes comunitários, não corressem risco de não serem derrubados.

Fonte: Agência Brasil 

Temer diz acreditar na aprovação da reforma da Previdência este ano

16/10/2018 15:03:52, Foto: Campos 24 Horas

O presidente Michel Temer disse ter havido uma “trama” para impedi-lo de completar as reformas pretendidas por seu governo, mas que isso não tira sua esperança de aprovar, ainda em 2018, a reforma da Previdência, bem como algumas medidas de simplificação tributária. Durante palestra ministrada hoje (16) na Associação Comercial do Paraná, Temer manifestou-se contrário à convocação de uma Assembleia Constituinte – possibilidade aventada e já descartada por integrantes das equipes dos dois candidatos que concorrem à Presidência da República.

“Faltaram [para meu governo] as reformas da Previdência e a tributária. São duas reformas que eu completaria se não fosse uma trama montada lá atrás para me impedir de levar a reforma da Previdência. Naquele período, tínhamos os votos contados para aprovar a da Previdência, mas houve uma trama que impediu exatamente por conta dos privilégios”, disse o presidente.

Segundo ele, a reforma da Previdência está “formatada e pronta” para ser votada pelo Congresso Nacional. “Teremos dois meses e pouco para realizá-la, mas isso dependerá da vontade do presidente a ser eleito. Quem sabe consigamos fazê-la ainda neste ano”, disse o presidente. “E quem sabe consigamos fazer ainda este ano uma simplificação tributária, além de realizar a reforma previdenciária. Seria um fecho, como costumo dizer, de um governo reformista, que trouxe o país para o século 21. Reconheço que não será fácil, mas seria uma coisa extraordinária”, acrescentou.

Em meio a elogios ao atual texto constitucional, Temer teceu críticas a manifestações e programas eleitorais que defendam a instauração de uma assembleia constituinte no país. Para ele, a ideia de uma nova Constituição representaria uma “ruptura do Estado”. “De tempos em tempos aqui no Brasil temos um sentimento cívico perverso. Nós achamos que precisamos constituir um novo Estado por estarmos em crise. Como se a criação de um novo Estado fosse capaz de fazer de um céu cinzento um céu azul”, disse Temer.

Segundo ele, a atual Constituição é eficiente e garante os mais brersos tipos de direitos. “Quando dizem querer uma nova Constituição, eu pergunto, para quê? Vá na [atual] Constituição que você já encontra tudo. Temos direito do trabalhador, direitos sociais, teses liberais. Para dar segurança jurídica, você precisa ter estabilidade social. Mas para ter estabilidade social você precisa ter estabilidade jurídica. Precisa saber que tem uma normatividade que é aplicada e que garante a estabilidade social e, no particular, a segurança e a estabilidade dos contratos firmados”.

O presidente falou também sobre algumas manifestações contrárias a seu governo. Segundo ele, tais manifestações são positivas e fazem parte do espírito democrático do país. “Depois dos quatro ou cinco meses inaugurais não tivemos problemas no país. Não tinha movimento de rua. Tinha, claro, de vez em quando, cinco, seis, dez ou quarenta [pessoas] que se reúnem e dizem 'Fora Temer'. Mas isso faz parte da democracia. Ouço aquilo e digo que coisa boa, tem gente se manifestando”.

“Se bem que agora tem um 'Fica Temer' correndo pela rede”, acrescentou em referência às manifestações de internautas insatisfeitos com os candidatos que concorrem no segundo turno das eleições presidenciais.

Fonte: Agência Brasil 

PF indicia empresário Abílio Diniz: estelionato e org. criminosa

15/10/2018 17:05:09, Foto: Campos 24 Horas

O delegado da Polícia Federal (PF) Maurício Moscardi indiciou o empresário Abílio Diniz e mais 42 investigados na Operação Trapaça, que é um desdobramento da Operação Carne Fraca.

Diniz foi indiciado por estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e crime contra a saúde pública.

Entre os outros investigados que também foram denunciados está o ex-diretor-presidente da BRF Pedro de Andrade Faria, que foi indiciado pelos mesmos crimes que Abílio.
As investigações apontam que quatro fábricas da BRF Brasil Food são suspeitas de fraudar laudos relacionados à presença de salmonela em alimentos para exportação a 12 países que exigem requisitos sanitários específicos de controle da bactéria do tipo salmonella spp.

O grupo inclui China, África do Sul e países da União Europeia. Nesses países, a porcentagem de salmonella spp tolerada é menor que a tolerada no Brasil. De acordo com o ministério, estão suspensas as exportações dessas fábricas da BRF para esses 12 destinos.
O G1 tenta contato com a defesa de Abílio Diniz e os demais citados na reportagem.
Como funcionava a fraude

De acordo com as investigações, cinco laboratórios (sendo 3 credenciados junto ao Mapa e 2 do setor de análises da BRF) fraudavam resultados de exames feito nos produtos. Dessa forma, dados fictícios eram informados em laudos entregues ao Serviço de Inspeção Federal (SIF/MAPA) a fim de driblar a fiscalização. Por esse motivo, a operação foi batizada de Trapaça.

As fraudes começaram em 2012 e foram reveladas a partir da ação trabalhista de uma ex-funcionária do grupo.

Segundo a PF, executivos da BRF, do corpo técnico e profissionais responsáveis pelo controle de qualidade dos produtos da empresa consentiam com as fraudes. Os executivos ainda fizeram manobras extrajudiciais para dificultar a investigação.

 

Fonte: G1

Sete governadores foram reeleitos já no 1º turno; outros sete disputam o 2º

14/10/2018 13:01:46, Foto: Campos 24 Horas

Se por um lado a Câmara dos Deputados e o Senado tiveram sua maior renovação desde a redemocratização do país, por outro mais da metade dos governos estaduais podem continuar a ser comandados por velhos conhecidos. Isso porque sete dos atuais governadores já foram reeleitos no primeiro turno e outros sete ainda podem vencer a disputa no segundo, marcado para o próximo dia 28.

O Nordeste é a região que concentra o maior número de estados onde a renovação deve ficar para as próximas eleições. Das nove unidades federativas nordestinas, seis escolheram manter seus governadores já no pleito do último dia 7: Alagoas (Renan Filho, MDB); Bahia (Rui Costa, PT); Ceará (Camilo Santana, PT); Maranhão (Flávio Dino, PCdoB); Pernambuco (Paulo Câmara, PSB); e Piauí (Wellington Dias, PT).

No Tocantins, na região Norte, Mauro Carlesse (PHS) completa a lista de governadores reeleitos no primeiro turno. O caso de Carlesse é particular: ele assumiu o cargo apenas em junho deste ano após a cassação de Marcelo Miranda (MDB), então governador, e sua vice Cláudia Lelis (PV). A chapa foi condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por captação ilegal de recursos durante a campanha de 2014.

No segundo turno, porém, todas as regiões do país estão representadas por pelo menos um candidato à reeleição . Por Amapá e Amazonas, concorrem Waldez Góes (PDT) e Amazonino Mendes (PDT), respectivamente; no Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD); por Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, Rodrigo Rollemberg (PSB) e Reinaldo Azambuja (PSDB); em São Paulo, Marcio França (PSB); no Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (MDB).

O pedetista Amazonino Mendes é uma figurinha carimbada no rol de governadores amazonenses e disputa o cargo pela quinta vez; segundo turno das eleições será no próximo dia 28 de outubro
Em alguns estados, a máxima “o bom filho à casa torna” não é apenas um ditado popular. O petista Waldez Góes, por exemplo, concorre ao cargo de governador do Amapá pela quarta vez – e à reeleição pela segunda. Góes comandou o estado pela primeira vez de 2003 a 2010, quando deixou o posto para concorrer ao Senado, e voltou a ser eleito no pleito de 2014.

O pedetista Amazonino Mendes é outra figurinha carimbada no rol de governadores amazonenses e disputa o cargo pela quinta vez. Mendes comandou o estado nortista de 1987 a 1990, quando renunciou para concorrer (e vencer) ao Senado, de 1995 a 2002 e de outubro de 2017 até agora, tendo assumido o governo após a cassação de José Melo (PROS) e seu vice Henrique Oliveira (Solidariedade).

No Espírito Santo, o candidato eleito já no último dia 7, Renato Casagrande (PSB), é velho conhecido dos eleitores capixabas, tendo governado o estado de 2011 a 2014. O atual governador Paulo Hartung (MDB) não concorreu à reeleição e seu partido tampouco lançou candidatos neste pleito.

Entre os governadores reeleitos já no primeiro turno, o petista Wellington Dias já não é novidade para nenhum piauiense. Assim como seu correligionário amapaense, Dias concorre ao cargo de governador pela quarta vez e à reeleição pela segunda, tendo comandado o estado nordestino pela primeira vez de 2003 a 2010.

Exceções
Atual governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB) não concorreu à reeleição; Simão Jatene (PSDB), no Pará, e Daniel Pereira (PSB), em Rondônia, também não participaram deste pleito
O número de governadores reeleitos poderia ser ainda maior se todos tivessem participado deste pleito. Em quatro estados, os atuais governantes não tentaram a reeleição e seus partidos também não lançaram candidatos que poderiam substituí-los: Pará (Simão Jatene, PSDB), Rio de Janeiro (Luiz Fernando Pezão, MDB), Rondônia (Daniel Pereira, PSB) e Sergipe (Jackson Barreto, MDB).

No Acre, o atual governador Tião Viana (PT) não concorreu à reeleição porque já está em seu segundo mandato consecutivo. Seu correligionário Marcus Alexandre ficou em segundo lugar (34,5%) na disputa pelo comando do estado, ficando atrás de Gladson Cameli (PP), que conquistou 53,7% dos votos válidos e foi eleito já no primeiro turno.

Na Paraíba, porém, a influência do atual governador Ricardo Coutinho (PSB) trouxe resultados mais satisfatórios. Apesar de Coutinho não ter concorrido à reeleição, seu partido conseguiu eleger João Azevêdo já no último dia 7 com quase 58,2% dos votos – e larga vantagem sobre o segundo colocado Lucélio Cartaxo (23,4%), do PV.

O PT, partido do presidenciável Fernando Haddad, garantiu a manutenção de três de seus representantes no comando da Bahia, do Ceará e do Piauí já no primeiro turno das eleições deste ano
As legendas mais à esquerda dominaram a lista de reeleitos em 2018. O PT, partido do presidenciável Fernando Haddad , garantiu a manutenção de três de seus representantes no comando de seus respectivos estados já no primeiro turno: Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE) e Wellington Dias (PI).

O PSB também tem três representantes nas eleições estaduais deste ano, mas somente um – Paulo Câmara (PE) – foi reeleito no domingo passado. Se conseguir vencer as eleições no Distrito Federal e em São Paulo, a sigla ainda terá os governadores Rodrigo Rollemberg e Marcio França no seu rol de reeleitos.

O PDT aparece logo em seguida, com dois candidatos – Waldez Góes (AP) e Amazonino Mendes (AM) – ainda concorrendo ao cargo de governador. O PCdoB de Flávio Dino (MA), já reeleito no primeiro turno, completa a lista de legendas de esquerda com representantes nos governos estaduais.

As exceções ficam por conta dos centristas PSDB, PSD e MDB e do centro-direitista PHS. Os dois primeiros ainda disputam a reeleição dos governadores Reinaldo Azambuja e Belivaldo Chagas no Mato Grosso do Sul e no Sergipe, respectivamente; o terceiro já reelegeu Renan Filho em Alagoas e tenta fazer o mesmo com José Ivo Sartori no Rio Grande do Sul; o último, por fim, reelegeu o tocantinense Mauro Carlesse no primeiro turno.


Fonte: Ig

Bancada sindical perde representação na Câmara

13/10/2018 10:10:48, Foto: Campos 24 Horas

A bancada sindical na próxima legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro de 2019, será menor do que na atual. Foram eleitos somente 33 representantes de sindicatos na última eleição para a Câmara Federal, contra os 51 que atualmente exercem mandato.

O levantamento foi feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base nos dados oficial da Justiça Eleitoral. A partir do próximo ano serão 18 deputados a menos no debate dos interesses dos trabalhadores, como direitos previdenciários e trabalhistas.

A queda segue uma tendência que já vinha se verificando desde as eleições de 2014, quando a bancada sindical caiu de 83 para 51 membros. Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap, um conjunto de fatores levou à redução da bancada sindical, que já foi uma das mais atuantes e representativas na Câmara.

Primeiro, as reformas trabalhista e sindical enfraqueceram as entidades que perderam poder para investir nas campanhas eleitorais. “Além disso, houve um erro de estratégia do movimento sindical, lançando muitas candidaturas, o que pulverizou os esforços”, afirmou.

Queiroz prevê momentos de dificuldades na atuação da bancada. “Com um ambiente hostil, de desregulamentação de direitos trabalhistas, e uma bancada menor, as dificuldades serão enormes”, disse.

Dos 33 deputados da bancada sindical, 29 foram reeleitos e quatro são novos. Com 18 eleitos, o PT é o partido com maior número de deputados sindicalistas, seguido do PCdoB (quatro), do PSB (três) e do PRB (dois). PDT, Pode, PR, PSL, PSol e SD elegeram um integrante cada.

Bancada sindical

Alice Portugal (PCdoB-BA)

Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Orlando Silva (PCdoB-SP)

André Figueiredo (PDT-CE)

Roberto de Lucena (Pode-SP)

Giovani Cherini (PR-RS)

João Campos (PRB-GO)

Roberto Alves (PRB-SP)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Vilson da FETAEMG (PSB-MG)

Heitor Schuch (PSB-RS)

Delegado Waldir (PSL-GO)

Ivan Valente (PSOL-SP)

Paulão (PT-AL)

Afonso Florence (PT-BA)

Pellegrino (PT-BA)

Valmir Assunção (PT-BA)

Waldenor Pereira (PT-BA)

Leonardo Monteiro (PT-MG)

Padre João (PT-MG)

Patrus Ananias (PT-MG)

Vander Loubet (PT-MS)

Beto Faro (PT-PA)

Assis Carvalho (PT-PI)

Bohn Gass (PT-RS)

Marcon (PT-RS)

João Daniel (PT-SE)

Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Fonte: Brasil ao Minuto

Empresários e profissionais liberais são maioria na nova Câmara

12/10/2018 09:09:07, Foto: Campos 24 Horas

Dois terços dos 513 deputados federais eleitos e reeleitos no último domingo (7) são empresários e profissionais liberais, segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Os demais bridem-se entre assalariados e profissionais de atividades brersas, como ator, humorista, sacerdote e pastor evangélico, além de estudantes.

Conforme o levantamento, 133 eleitos se declararam empresários, porém ainda há 14 produtores do setor de agronegócio e sete comerciantes. Segundo o Diap, esse grupo tende a ser maior, porque “um advogado, dono de um grande escritório de advocacia, embora possa viver dos bridendos de seu negócio, prefere se apresentar como profissional liberal do que como empresário”.

Entre os profissionais liberais estão advogados e graduados em Direito, médicos, economistas, administradores, jornalistas, engenheiros, enfermeiros, corretores, contadores, médicos veterinários e agrônomos. Nessa categoria, com cerca de 200 deputados, estão os profissionais cuja renda é proveniente do trabalho sem vínculo empregatício.

No terceiro grupo estão os assalariados - professores, servidores públicos, policiais e bancários -, além dos que exercem atividades de natureza brersa, como pastores, sacerdotes, celebridades, humoristas, apresentadores de TV, atores e cantores. Na categoria celebridades, além do ator Alexandre Frota (PSL-SP) e do humorista Tiririca (PR-SP), estão o ativista e conferencista Kim Kataguiri (DEM-SP) e o cantor de pagode Igor Kannario (PHS-BA).

O levantamento mostra que 20 deputados eleitos declararam atividades ligadas à religião - 15 pastores evangélicos, dois sacerdotes, um frade franciscano, um teólogo e um ministro do evangelho. No grupo dos religiosos encontram-se Padre João (PT-MG), Sóstenes (DEM-RJ), Frei Anastácio (PT-PB) e Paulo Freire Costa (PR-SP). Os deputados eleitos Léo Motta (PSL-MG) e Olival Marques (DEM-PA) apresentam-se como cantores gospel.

Na nova Câmara haverá 26 professores, 26 servidores públicos e 32 militares, policiais e bombeiros. Três deputados eleitos se identificaram como políticos: o tucano Lucas Redecker, atualmente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, João Daniel (PT-SE) e André Abdon (PP-AP), já exercendo mandato na Câmara.

Algumas categorias, como apresentador de TV, agente administrativo, comunicólogo, gerente, gestor público, industriário, motorista, pescador, escritor e promotor de Justiça, elegeram apenas um representante. Na Bahia, um dos deputados eleitos foi o pescador Raimundo Costa (PRP), presidente da Federação da Pesca do estado. Sergipe elegeu o motorista Valdevan Noventa (PSC), o Acre, a magistrada Vanda Milani (SD), e Minas Gerais, a escritora e professora universitária Margarida Salomão (PT-MG).

PSD decide pela neutralidade no segundo turno

11/10/2018 14:02:08, Foto: Campos 24 Horas

O Partido Social Democrático (PSD) é mais uma legenda que decidiu pela neutralidade na disputa presidencial no segundo turno destas eleições. Em nota brulgada no final da tarde de ontem (10), o presidente nacional em exercício do PSD, Alfredo Cotait Neto, informou que, após consultas internas, o partido vai adotar postura de neutralidade, liberando seus filiados para declarar apoio inbridualmente.

“O partido realizou consultas internas para definição de seu posicionamento no segundo turno das eleições e, considerando os diferentes cenários locais, decidiu adotar postura de neutralidade, liberando seus filiados para declarar apoio inbridualmente”, diz Cotait Neto.

Segundo o comunicado, o PSD reafirma seu compromisso, “como um partido de centro, de continuar defendendo os interesses do país e da democracia”. A legenda elegeu 34 deputados federais, quatro senadores, 58 deputados estaduais, e o governador do Paraná, Ratinho Junior. Ao todo, foram 97 representantes eleitos em todos os estados da federação.

Fonte: Agência Brasil

MPF investiga Paulo Guedes por fraudes em negócios com fundos de pensão

10/10/2018 17:05:33, Foto: Campos 24 Horas

A Procuradoria da República no Distrito Federal (MPF-DF) abriu investigação contra o economista Paulo Guedes, principal assessor econômico do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), por suspeita de que cometeu crimes em operações com fundos de pensão de empresas estatais, segundo documentos da apuração obtidos nesta quarta-feira pela Reuters.

Na investigação conduzida pela força-tarefa da operação Greenfield a partir de relatórios da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o MPF apura se Guedes, controlador do Grupo HSM Brasil, cometeu dois delitos da Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional: gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras e se emitiu e negociou títulos mobiliários sem lastro ou garantias.

Uma nota técnica da Previc, citada pelo MPF, informa que "há relevantes indícios de que, entre os meses de fevereiro de 2009 e junho de 2013, diretores/gestores dos fundos de pensão Funcef, Petros, Previ, Postalis (todas alvos da Operação Greenfield), Infaprev, Banesprev e Fipecq e da sociedade por ações BNDESPar possam ter se consorciado com o empresário Paulo Roberto Nunes Guedes (...), controlador do Grupo HSM Brasil, a fim de cometerem crimes de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras equiparadas e emissão e negociação de títulos mobiliários sem lastros ou garantias, relacionados a investimentos no FIP BR Educacional."

O grupo de Guedes conseguiu captar 1 bilhão de reais nessas operações, de acordo com a investigação, que foi revelada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada posteriormente à Reuters por um procurador com conhecimento direto do caso.

Procurados, Paulo Guedes e Bolsonaro não se manifestaram de imediato sobre a investigação.

Bolsonaro vai enfrentar o candidato do PT, Fernando Haddad, no segundo turno da eleição presidencial, no dia 28 de outubro, após ter sido o mais votado no primeiro turno com 46 por cento dos votos, enquanto Haddad ficou em segundo lugar com 29 por cento.

Fonte: Extra 

PSDB decide que ficará neutro no segundo turno

09/10/2018 21:09:41, Foto: Campos 24 Horas

A Executiva Nacional do PSDB anunciou nesta terça-feira (9) que permanecerá neutro no segundo turno das eleições presidenciais e que vai liberar os integrantes do partido para apoiarem qualquer um dos dois candidatos à Presidência da República: Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT).

Após reunião ocorrida na tarde de hoje em Brasília, o presidente nacional do partido, Geraldo Alckmin, disse que os militantes e eleitores da sigla poderão decidir o voto “de acordo com a sua consciência” e “convicção”. Com seis candidatos disputando governos estaduais, o PSDB tomou a decisão tendo em vista as diferenças regionais.

“Não cabe a nós, nesse segundo turno, ser a favor de um ou de outro. O eleitor é que vai escolher. Nós não nos sentimos representados por nenhum dos dois. O protagonismo agora tem que ser dos candidatos”, declarou.

O entendimento de correligionários tucanos é de que é preciso preparar o partido para a oposição, seja ela a qual governo. Apesar de defender a mesma ideia, Alckmin disse que o assunto ainda não foi discutido em nível nacional. “O partido vai, após o segundo turno, procurar um trabalho maior de aproximação com a sociedade civil”, disse.

O encontro ocorreu em meio a brergências internas entre os principais nomes da sigla. Ex-prefeito de São Paulo e disputando o segundo turno das eleições ao governo do estado, João Doria saiu da reunião defendendo que o PSDB firmasse uma posição de “repúdio contra o PT”, mas não conseguiu apoio dos correligionários.

Taxa de renovação da Câmara dos Deputados foi a maior em 20 anos

08/10/2018 22:10:59, Foto: Campos 24 Horas

Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indicou que a taxa de renovação na Câmara Federal superou as expectativas e alcançou 52% nas eleições deste domingo (7). Com isso, 267 novos deputados federais vão assumir o mandato no próximo ano. É o maior índice de renovação dos últimos 20 anos, informa a pesquisa.

Desde 1990, este percentual só foi ultrapassado na eleição de 1990, quando o índice foi de 62%, e em 1994, quando a renovação foi de 54%. De acordo com o Diap, os deputados eleitos efetivamente novos – o que exclui os que vieram de outros cargos ou que estavam sem mandato, mas já foram deputados federais - são lideranças evangélicas, policiais “linha dura”, celebridades e parentes de políticos tradicionais.

O instituto constatou que, dos 513 deputados federais atualmente em exercício, 79% disputaram a reeleição, sendo que 60% destes conseguiram novo mandato neste domingo. Portanto, dos 407 deputados que concorreram à reeleição, 246 foram reconduzidos ao cargo. Em agosto, projeção da entidade previa que 75% deles deveriam se reeleger.

Renovação relativa
A pesquisa de renovação incluiu os que estavam em outros cargos ou que já tiveram mandato na Casa em outra legislatura e retornaram neste pleito. “Na realidade, o que houve foi uma circulação no poder, com o deslocamento de deputados estaduais, ex-deputados federais, ex-ministros, senadores e ex-senadores, ex-prefeitos e ex-governadores, além de secretários estaduais, para a Câmara Federal”, diz o Diap.

Em 12 estados, eleição de governador foi decidida no primeiro turno

07/10/2018 22:10:37, Foto: Campos 24 Horas

Eleitores de 12 estados escolheram em primeiro turno seus governadores. O resultado já está definido nos seguintes estados: Alagoas (MDB), Bahia (PT), Ceará(PT), Paraíba (PSB),  Piauí (PT), Maranhão (PCdoB)  e Tocantins (PHS), Pernambuco (PSB) - onde os governadores foram reeleitos - e no Paraná (PSD), Goiás (DEM), Mato Grosso (DEM) e Espírito Santo (PSB), onde novas candidaturas venceram.

Na Região Nordeste, os sete governadores vitoriosos são aliados do candidato do PT, Fernando Haddad: no Ceará, Camilo Santana (PT); no Piauí, Wellington Dias (PT); na Bahia, Rui Costa (PT); em Alagoas, Renan Filho (MDB); no Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); na Paraíba, João Azevêdo (PSB); em Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

Desses estados, somente Azevêdo, na Paraíba, não foi reeleito.

Na Região Norte, Mauro Carlesse (PHS) decidiu a disputa no primeiro turno no Tocantins. Carlesse é o atual governador, eleito após a cassação do mandato do emedebista Marcelo Miranda.

Em Goiás, o senador Ronaldo Caiado (DEM) foi eleito governador do estado pela primeira vez. Já no Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) voltará ao poder. O Paraná elegeu o estreante Ratinho Júnior (PSD).

2º turno
Em Minas Gerais, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro haverá segundo turno com candidatos em primeiro lugar que não apareciam entre os favoritos. Em Minas, o candidato do Novo, Romeu Zema, conquistou o primeiro lugar, desbancando o governador de Minas, o petista Fernando Pimentel, que não conseguiu chegar ao segundo turno, e retirando do tucano Antonio Anastasia o favoritismo.

No Rio de Janeiro, o candidato do PSC Wilson Witzel bateu o ex-prefeito Eduardo Paes (MDB) e retirou do segundo turno o senador e ex-jogador de futebol Romário (Podemos).

No Distrito Federal, aconteceu a mesma novidade: Ibaneis, do MDB, que não aparecia nas pesquisas de intenção de votos, foi para a primeira posição, mas o atual governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), que aparecia em terceiro, conseguiu passar para o segundo turno.

Véspera de eleição tem tentativa de assassinato a candidato no ES

07/10/2018 01:01:17, Foto: Campos 24 Horas

A ocorrência mais grave registrada na véspera da eleição, pelo Centro de Integrado de Comando e Controle Nacional, foi a tentativa de assassinato de um candidato a deputado estadual que aguardava para participar de uma reunião no município de Serra (ES).

“Uma moto de cor preta com dois inbríduos veio na contramão e parou em frente a ele. O motoqueiro tirou a viseira do capacete, sacou uma arma tipo pistola, e falou ‘isto aqui é para você, e não adianta correr’. A vítima conseguiu escapar, retornando para o interior do ambiente”, informou o boletim brulgado pelo centro, às 19h deste sábado (6), com o balanço das ocorrências.

Foram registradas também detenções no Paraná (1), na Bahia (2), no Rio de Janeiro (2) e no Maranhão (2). Os motivos foram suspeita de compra de votos e denúncias de panfletagem com material em desacordo com a legislação eleitoral. Foram realizadas cinco apreensões de material irregular de campanha em Pernambuco (2), na Bahia (1) e no Rio Grande do Sul (2). Foi registrado dano ao patrimônio público em Rondônia com pichação de muro com tinta vermelha com a frase “guerra popular sim” acompanhada do símbolo do comunismo e panfletos amarrados nas adjacências de escolas incentivando as pessoas a não votar.

Desde o início da operação, na sexta-feira (5), foram registrados, no total: 23 detenções, dez manifestações pacíficas, oito apreensões, um acidente envolvendo uma candidata, uma ocorrência de dano ao patrimônio público e uma ocorrência de crime contra candidato.

A Operação Eleições 2018 é uma operação integrada com a participação das forças de segurança de todo o país e faz parte do Susp – Sistema Único de Segurança Pública.

Eleitor com título cancelado por falta de biometria não poderá votar

05/10/2018 16:04:25, Foto: Campos 24 Horas

É falsa a informação que circula por redes sociais e WhatsApp de que o eleitor que não fez a biometria obrigatória poderá votar mediante apresentação de documento com foto na zona eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reitera que eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico obrigatório dentro do prazo estipulado não poderão votar nesta eleição.

No dia 26 de setembro o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para que eleitores que tiveram título cancelado pela Justiça Eleitoral por faltarem à revisão periódica -incluindo cadastramento biométrico- pudessem votar neste ano.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 5,6 milhões de eleitores faltaram à revisão eleitoral feita entre 2016 e 2018. Do total, 3,4 milhões tiveram os títulos cancelados por motivos brersos e não poderão votar este ano.

Mais da metade (54%) dos cancelamentos foi em estados das regiões Norte e Nordeste do país. Ao todo foram 716 cidades passaram por cadastramento biométrico obrigatório para as eleições deste ano. No site do TRE é possível verificar sua situação eleitoral.

Texto falso que circula pelo WhatsApp:

"REPASSEM AO MÁXIMO DE PESSOAS: Gente! Não caiam nessa do impedimento ao voto, em caso de não ter feito a biometria! Não podemos cair neste engodo canalha e nem permitir que outros caiam! Estão fazendo isto pra que os que não fizeram, não compareçam à votação. Mas estaremos todos lá, devidamente credenciados, precisando só levar documento com foto, conforme o previsto na legislação! Isto é golpe pra afastar os mais humildes e com menos acesso à informação, da votação... não por acaso, boa parte dos eleitores do Haddad. O voto é direito que não se perde por conta desta medida. Uma sacanagem absurda, lançarem este factóide como "exigência" inexistente! É GOLPE! Não caiam nessa! Não há legislação acima do direito ao voto, que o condicione à biometria. AOS QUE NÃO FIZERAM A BIOMETRIA, BASTA COMPARECER À ZONA ELEITORAL, MUNIDO DE DOCUMENTO, COM FOTO E PROCEDER À VOTAÇÃO. SE FOR IMPEDIDO, EXIJA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL!"

Você sabe o que um mesário pode fazer? Tire suas dúvidas

04/10/2018 13:01:12, Foto: Campos 24 Horas

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cerca de 1,9 milhão de eleitores deverão atuar como mesários nas eleições deste ano. Cabe ao mesário garantir o funcionamento das seções eleitorais -antes, durante e logo depois da votação.

Muitos têm dúvidas sobre como são escolhidos os mesários -que podem ser voluntários ou convocados pela Justiça Eleitoral- e a respeito do que acontece em caso de impedimento para assumir a função.

Veja abaixo algumas das principais dúvidas e suas respostas:

Qual o critério para escolha dos mesários?

Os mesários são nomeados, de preferência, entre os eleitores da própria seção eleitoral -com prioridade para os voluntários, eleitores com ensino superior completo e servidores do Judiciário. E caso não haja número suficiente, os professores das instituições de ensino que acolhem as seções também são chamados.

O mesário voluntário possui menos obrigações que o mesário convocado?

Não. Após a convocação, ambos possuem os mesmos direitos, deveres e obrigações.

Quais os benefícios dos mesários?

Os eleitores que atuam como mesários têm direito a dois dias de folga para cada um a serviço da Justiça Eleitoral ou em treinamento para a função -em caso de segundo turno, essa soma pode chegar a seis dias de folgas.

Os mesários ganham ainda vantagem em concursos públicos com editais que preveem a participação em eleições como critério de desempate. Também é concedido um auxílio-alimentação de R$ 35 no dia da votação.

Em alguns convênios celebrados com o TSE e instituições de ensino superior há ainda a concessão de horas de crédito em algumas disciplinas.

Como o mesário pode utilizar as folgas?

A forma como o mesário vai utilizar as folgas deve ser combinada diretamente com o empregador, seja do setor público ou privado. Em caso de falta de acordo entre as partes, uma delas deve solicitar a intervenção do Cartório Eleitoral para resolver a questão.

Caso convocado e não deseje ser mesário, o que deve ser feito?

Após o recebimento da convocação há um prazo máximo de cinco dias para alegar as razões de impedimento. Para solicitar a dispensa dos trabalhos eleitorais é preciso encaminhar um requerimento ao juiz da sua Zona Eleitoral, juntamente com a comprovação da impossibilidade de trabalhar.

O eleitor convocado para ser mesário pode indicar outra pessoa para seu lugar?

Não. O TSE informa que a convocação é pessoal e intransferível -e a ausência injustificada deixa o mesário sujeito a punição.

O que acontece se o mesário faltar à eleição, por qualquer motivo?

O mesário tem um prazo máximo de 30 dias, a contar do dia das eleições, para justificar-se perante o Cartório Eleitoral. Não justificar a ausência constitui crime de desobediência e deixa o mesário sujeito a processo e multa arbitrada pelo Juiz Eleitoral.

Após a primeira convocação, quantas vezes mais o mesário será convocado?

Não existe uma regra predefinida. Tudo depende da necessidade de cada Cartório Eleitoral.

Caso queira, o eleitor pode trabalhar como mesário indefinidamente. Também é possível pedir dispensa da função de mesário e voltar a se inscrever no futuro.

Após trabalhar em uma eleição, o mesário pode pedir dispensa da seguinte?

O pedido pode ser feito junto ao Cartório Eleitoral, no período entre uma eleição e outra. No entanto, ele precisa ser feito antes de receber uma nova convocação.

Quem está impedido de atuar como mesário?

Estão impedidos os eleitores que são candidatos e seus parentes até segundo grau, integrantes de diretórios de partidos políticos que exerçam função administrativa, autoridades e agentes policiais de segurança ou carcerários, funcionários comissionados do Executivo, eleitores vinculados ao serviço eleitoral e menores de 18 anos.

O TSE conta ainda com o aplicativo Mesário, disponível gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store. A ferramenta funciona como um manual de bolso do mesário e disponibiliza informações complementares ao treinamento.

Médico veta participação de Bolsonaro em debate da Globo nesta quinta

03/10/2018 12:12:53, Foto: Campos 24 Horas

Um dos médicos que atende o candidato Jair Bolsonaro (PSL), o cirurgião Antônio Macedo, afirmou nesta quarta-feira (3) ter vetado a participação do candidato no debate que será realizado pela TV Globo com os presidenciáveis, amanhã (4), o último antes da votação do primeiro turno.

Após visitar Bolsonaro em sua casa, no Rio de Janeiro, Macedo disse que o político ainda não tem condições de se submeter a situações de desgaste, como um debate na TV. O médico contou que o candidato estava predisposto a comparecer ao evento, mas que acatou a recomendação e seguirá sem agenda de compromissos por sete a dez dias. Uma nova avaliação será feita na semana que vem.

"Depois da nossa avaliação clínica, nós contra-indicamos participação em debates ou em qualquer atividade que pudesse cansá-lo ou que o obrigasse a falar por mais de dez minutos. Por que isso? Recentemente, ele foi submetido a duas cirurgias de grande porte. Uma em Juiz de Fora para salvar a vida dele. E outra para corrigir uma obstrução intestinal gravíssima que ele teve", declarou o cirurgião.

"Ele ainda não tem condições de ficar por mais de dez ou 15 minutos em discussão ou atividade que exija esforço físico. Isso pode prejudicar a evolução dele", completou. "Mais sete a dez dias e ele vai estar completamente recuperado. Ele ainda fica um pouco cansado quando se esforça muito. Ele ainda não está pronto para ficar uma ou duas horas discutindo", completou.

Questionado se Bolsonaro acatará ou não a recomendação, Macedo afirmou que, "na medicina, algumas pessoas mandam e outras obedecem". Ressaltou ainda que o político tem se mostrado um "paciente extremamente obediente". "Ele é um paciente extremamente cordato. Nós usamos as nossas razões e ele acatou."

Segundo uma fonte da campanha, Antônio Macedo deu um atestado a Bolsonaro de uma semana. Esse é período previsto para que ele permaneça em casa, em repouso, até a nova avaliação.

Macedo, que é chefe da equipe que cuidou de Bolsonaro no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, visitou o paciente no Rio junto a um colega de equipe, o médico Leandro Echenique, com o propósito de avaliar o andamento da recuperação. A dupla viajou em um avião de carreira e desembarcou no aeroporto Santos Dumont, na região central da capital fluminense, na manhã de hoje. Eles retornarão a SP ainda nesta quarta.

Echenique relatou que o concorrente do PSL retirou o curativo e interrompeu, por orientação médica, o uso de antibióticos. Nesse momento, não há mais risco de infecção.

"O tratamento [com antibióticos] foi terminado e houve uma recuperação completa, 100%. Não há risco de infecção nesse momento. A recuperação foi plena", disse.

Bolsonaro segue, no entanto, tomando vitaminas e realizando fisioterapia e exercícios em casa. Ele está sendo acompanhado diariamente por um enfermeiro designado pelo Hospital Albert Einstein, que veio de São Paulo especialmente para cuidar do candidato.

Em reservado, um aliado do presidenciável confirmou que ele não vai ao debate, seguindo o conselho dos médicos, e deverá realizar outra transmissão ao vivo durante o horário eleitoral, entre as 20h30 e as 20h50, aproximadamente. "Ele está descansando", comentou.

Este auxiliar disse que também aconselharia Bolsonaro a não participar porque ele está "com a fisionomia um pouco debilitada, porque perdeu mais de 10 quilos e não pode ficar em pé muito tempo". "Ia ser até um contrassenso: todo mundo em pé e ele sentado. E ele ia passar uma imagem fragilizada par ao povo, que não condiz com o ímpeto dele, com o que ele realmente é", disse.

Fonte: BOL

Decisões do STF têm de refletir “anseios da sociedade”, afirma Fux

02/10/2018 17:05:09, Foto: Campos 24 Horas

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (2) que, ao fazer valer a Constituição e decidir sobre questões morais e públicas, os ministros da Corte devem observar os anseios da sociedade. Ele afirmou ainda que entre seus colegas “há dissensos, mas não há discórdia”.

"A Constituição afirma que todo poder emana do povo e que para o povo ele deve ser exercido. Significa dizer não que devamos fazer uma pesquisa de opinião pública para decidir, mas que, quando estão em jogo razões morais, razões públicas, nós devemos proferir uma decisão que represente o anseio da sociedade em relação à Justiça”, disse o ministro.

Fux falou de improviso em nome do STF durante solenidade em comemoração aos 30 anos da Constituição na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, não compareceu ao evento.

Segundo a assessoria do Supremo, Toffoli perdeu o voo de retorno de São Paulo, onde ontem (1º) participou de outras homenagens à Constituição, para Brasília. Além de Fux, compareceram ao evento desta terça-feira na OAB os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Em seu discurso improvisado, Fux disse que “fazer justiça é muito difícil e fazer justiça no Supremo Tribunal Federal é mais difícil ainda”. Ele acrescentou que, para isso, conta com a ajuda dos colegas de Corte. “Por vezes, temos dissenso, mas não temos discórdia”, afirmou em seguida.

As declarações foram feitas após brergências entre Fux e o ministro Ricardo Lewandowski. Na última sexta-feira (28), Lewandowski proferiu decisão autorizando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevista ao jornal Folha de S.Paulo na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril. Horas depois, Fux, na condição de vice-presidente do STF, suspendeu a liminar pedida pelo partido Novo.

Ontem (1º), Lewandowski deu novo despacho reafirmando a decisão anterior. Em seguida, Toffoli interveio e manteve a decisão de Fux até que o caso seja levado para discussão em plenário, o que ainda não tem data para ocorrer.

Lavrada por Deus
No encerramento do discurso, Fux exaltou a menção, no preâmbulo da Constituição, a Deus, que será o responsável por guiar a nação a tempos de prosperidade. “A Constituição foi lavrada acima de tudo sob a proteção de Deus, e é esse Deus que vai fazer da nossa Constituição o nosso desígnio maior para nos tornarmos um país aproximado do mais alto patamar de nações evoluídas do mundo, da ética, do amor ao bem e do amor a justiça”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil 

O que eleitores e candidatos podem ou não fazer na última semana de campanha

01/10/2018 18:06:11, Foto: Campos 24 Horas

Mais curta e com recursos limitados, a campanha eleitoral entra na reta final nesta segunda-feira. Faltam apenas sete dias para o primeiro turno de votação, em 7 de abril, quando 147,3 milhões de eleitores poderão depositar os votos nas urnas eletrônicas. A proximidade do pleito acende o alerta para o que a lei eleitoral permite a votantes e candidatos fazer. Será punido com detenção e multa, por exemplo, quem fizer propaganda de boca de urna, tirar selfie na cabine de votação ou participar de mobilização coletiva de campanha no dia da votação.

O horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio termina na quinta-feira, mas os candidatos podem continuar em campanha nas redes sociais e nas ruas até a véspera do pleito. As pesquisas de intenção de voto que forem realizadas antes do dia de votação podem ser brulgadas em qualquer hora, inclusive do dia 7 de outubro. As sondagens feitas no próprio domingo só podem vir a público ao fim da votação estimada por elas. No sábado, o Jornal Nacional, da "TV Globo", revela pesquisas das capitais com os maiores colégios eleitorais.

No dia da eleição, a lei eleitoral só permite manifestação inbridual e silenciosa de preferência do eleitor com bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Qualquer mobilização coletiva é vedada, assim como o uso de veículos para brulgar jingles, nesta data. Os comícios de encerramento das campanhas, excepcionalmento, podem correr até 2h da madrugada. Os "showmícios", no entanto, são proibidos.

Saiba o que os eleitores e candidatos podem ou não fazer durante a campanha eleitoral:

NO DIA DA VOTAÇÃO

— É crime arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação. A legislação prevê detenção de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa a infratores de 5 mil a 15 mil UFIR (indexador para atualização do saldo devedor).

— É crime usar alto-falantes e amplificadores de som ou promover comício e carreata no dia da eleição.

— É crime brulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos e de seus candidatos na data da votação.

— É proibido qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos, como aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado.

— É proibido tirar selfie na urna eletrônica. A lei eleitoral proíbe o porte de celular ou máquinas fotográficas na cabine de votação, assim como equipamentos de radiocomunicação, filmadoras ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Apesar de ser considerado um crime de menor gravidade, a desobediência dessa ordem tem pena de quinze dias a seis meses de detenção, além de multa com valor a ser decidido em juízo.

— A legislação permite a manifestação inbridual e silenciosa de preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

— O uso de vestuário ou objeto que contenha propaganda de partido político, coligação ou candidato é proibido a servidores da Justiça Eleitoral, a mesários e a escrutinadores nas seções eleitorais e nas juntas de apuração de votos.

— Durante os trabalhos de votação, os fiscais partidários somente podem usar crachás em que constem o nome e a sigla de sua legenda ou sua coligação. É proibida a padronização de vestuário desses fiscais.

— É proibido comprar ou vender voto. O candidato pode ser punido com quatro anos de reclusão, pagamento de cinco a quinze dias-multa (valor unitário variável a ser pago pelo réu a cada dia de multa imposta), cassação do registro da candidatura, multa e inelegibilidade por oito anos. O eleitor que vender o voto também pode ser condenado a quatro anos de reclusão e a pagar de cinco a quinze dias-multa.

PESQUISAS ELEITORAIS

— As pesquisas realizadas em data anterior ao dia das eleições podem ser brulgadas a qualquer momento, inclusive na data do pleito.

— A brulgação de levantamento de intenção de voto realizada no dia das eleições só pode ocorrer a partir de 17h do horário local. Esta regra vale para sondagens dos cargos de governador, senador e deputados federal, estadual e distrital.

— As pesquisas de intenção de voto para presidente realizadas no dia da eleição só podem ser brulgadas após o horário previsto para encerramento da votação em todo o território nacional.

— A legislação eleitoral prevê que a brulgação de pesquisas inclua os dados: período de realização da coleta, margem de erro, nível de confiança, número de entrevistas, nome da entidade ou empresa realizadora, número de registro do levantamento e, se for o caso, nome de quem o contratou.

CAMPANHA NA RUA

— Distribuir folhetos, adesivos e folders impressos. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.

— Fixar propaganda eleitoral no para-brisa traseiro, em adesivo microperfurado, e em outras pontos do veículo, desde que não ultrapassem meio metro quadrado.

— Utilizar bandeiras de candidatos ou partidos em vias públicas.

— Usar alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitrios entre 8h e 22h, em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, desde que estejam a, no mínimo, 200 metros de distância de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros.

— Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo para brulgar jingles no dia das eleições.

— Os comícios devem ser feitos entre 8h e 24h. Os candidatos podem usar trios elétricos em locais fixos, desde que toquem apenas o jingle da campanha e reproduzam discursos políticos. Comícios de encerramento de campanhas podem ir até as 2h da madrugada.

— Os candidatos podem fixar propagandas em papel ou adesivo de até meio metro quadrado em bens particulares, como casa, carros e biclicletas, desde que seja autorizado pelo proprietário de forma gratuita.

REDES SOCIAIS, JORNAIS E REVISTAS

— Podem pagar por até 10 anúncios em jornais ou revistas, em tamanhos pré-definidos e em datas brersas. O candidato deve informar na própria publicidade o valor pago ao veículo.

— Os candidatos estão liberados para arrecadar dinheiro para a campanha por meio de financiamento coletivo.

— As campanhas podem fazer propaganda na internet de forma gratuita no site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais.

— Nas redes sociais, os candidatos podem promover o impulsionamento de conteúdo, desde que identificado e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações e candidatos e seus representantes. Os posts patrocinados devem conter o CNPJ ou CPF do responsável e a expressão “Propaganda Eleitoral”.

— Os candidatos podem Fazer propaganda em blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas com conteúdo produzido ou editado por candidato, partido ou coligação;

— Usar ferramentas para garantir posições de destaque nos sites de busca.

— Enviar mensagens eletrônicas, desde que disponibilizem a opção para descadastramento, que deverá ser feito em até 48 horas.

PROPAGANDA NA TV

— As campanhas não poderão usar efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados no horário eleitoral gratuito e inserções durante o dia.

— Os candidatos podem apresentar legendas que façam referências aos candidatos a presidente, governador ou senador na propaganda de outros candidatos do mesmo partido ou coligação, exibir cartazes ou fotografias dos candidatos a presidente, governador ou senador.

— É permitido apresentar depoimentos de candidatos a outros cargos no horário da propaganda do mesmo partido ou coligação.

— É permitido exibir entrevistas com o candidato para que ele apresente realizações do governo, aponte falhas nos serviços públicos ou fale sobre alguns atos parlamentares ou debates legislativos.

SHOWS ARTÍSTICOS

— Os "showmícios" estão vetados nesta eleição. O candidato que descumprir a norma poderá ter o registro ou o diploma cassados pela Justiça Eleitoral.

Fonte: O Globo

Alckmin rebate Bolsonaro sobre urnas eletrônicas e o compara a menino mimado

29/09/2018 17:05:54, Foto: Campos 24 Horas

O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, rebateu neste sábado as críticas feitas pelo presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, sobre as urnas eletrônicas e o comparou a um menino mimado que não sabe perder.

"Isso aí é inacreditável. Ele foi eleito sete vezes deputado federal e a urna funcionou. Se perder, a urna não funciona. É como um menino mimado que quando perde o jogo, pega a bola e vai embora", disse Alckmin durante campanha em São Paulo.

Na sexta-feira, Bolsonaro afirmou em entrevista à Band que não aceitará qualquer resultado das eleições presidenciais que não seja a sua vitória. Ele tem levantado suspeitas sobre as urnas eletrônicas, dizendo que a eleição de 7 de outubro pode ser fraudada pelo PT.

Bolsonaro aparece na liderança das pesquisas de intenção de voto, à frente do petista Fernando Haddad.

Numericamente em quarto lugar nas pesquisas, Alckmin criticou proposta de Haddad de fazer uma nova Constituição.

"Isso é um absurdo porque você vai ficar um, dois anos, discutindo nova carta magna, quando nós podemos, em seis meses, fazer quatro, cinco modificações que vão destravar a economia, vão desburocratizar, vão simplificar, o Brasil não pode perder tempo, o Brasil tem pressa", afirmou o tucano.

Em campanha no bairro paulistano da Lapa, Alckmin comentou sobre suas propostas para estimular o empreendedorismo e o comércio no país.

"Para quem quer empreender, (é preciso) ter crédito mais barato, BNDES financiando, fomentando a atividade empreendedora, redução de carga tributária, simplificação de natureza tributária e desburocratização", afirmou ele, que se comprometeu a criar programas de crédito a juro zero para micro e pequenas empresas.

O tucano voltou a afirmar que, se eleito, vai alterar a taxa de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

"Hoje o dinheiro do trabalhador derrete. Nós vamos aplicar sobre essa poupança a inflação mais juros, para que o dinheiro dos trabalhadores renda mais", disse.

Fonte: Extra 

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